NOSSA REGIÃO
March 9, 2012 - 03:13
Promotoria apura uso irregular do antigo complexo do Teatrão
victor moriyama
Poliesportivo foi construído pela prefeitura e doado ao São José em 1981; clube quer ceder espaço a grupo de investidores
Beatriz Rosa
São José dos Campos
O Ministério Público abriu ontem um inquérito para investigar possíveis irregularidades no uso do centro poliesportivo do Teatrão pelo São José Esporte Clube.
A medida atende representação encaminhada na semana passada por moradores da zona leste da cidade. O grupo quer que o complexo retorne ao patrimônio do município.
Localizado na Vila Industriao, o Teatrão foi construído pela prefeitura e cedido ao São José em 1981 por tempo indeterminado, desde que o clube mantivesse um núcleo esportivo-recreativo no espaço.
Hoje, o poliesportivo se encontra abandonado, em precário estado de conservação. A direção do São José negocia o arrendamento do espaço a um grupo de investidores.
Segundo a promotora de Patrimônio Público, Ana Cristina Ioriatti Chami, a representação pede a reversão do bem ao patrimônio público do município com base no descumprimento do termo de doação.
“Instaurei inquérito e abri prazo para que a prefeitura e o São José se manifestem. Irei analisar o caso e tomar uma decisão”, disse.
Ao final das investigações, o MP pode arquivar o caso ou mover uma ação na Justiça para cobrar a reversão da doação e apurar a responsabilidade do prefeito Eduardo Cury (PSDB) no caso. Essa definição deve sair em abril.
“A princípio, o uso do espaço parece limitado a um grupo de interesse especifico, mas precisamos analisar se essa isso causa a reversão do bem.”
Prazos. Segundo o MP, o prefeito terá prazo de 20 dias para se manifestar sobre o caso e apresentar documentos como o termo de doação do complexo ao São José.
A diretoria do São José também será chamada para prestar esclarecimentos.
Especialistas em direito administrativo consultados por O VALE entendem que o prefeito pode ser processado por improbidade administrativa por suposta omissão na preservação de bens públicos. Se enquadrado na lei de improbidade, Cury pode perder o cargo e ficar inelegível.
Contrato. O termo de cessão do poliesportivo ao São José prevê que o complexo pode ser retomado pela prefeitura, sem indenização, caso seja comprovada a extinção ou paralisação das atividades previstas ou o desvio de finalidade das instalações.
Atualmente, a própria prefeitura usa áreas do complexo como depósitos para materiais de construção e equipamentos esportivos, além de uma serralheria.
O São José também aluga espaços para um posto de gasolina, uma casa noturna, uma academia de ginástica e um grupo de boxe.
Por nota, a prefeitura informou que irá prestar todos os esclarecimentos ao MP e vai aguardar um parecer da promotoria. E que será feito “o que a lei determinar”.
O vereador Robertinho da Padaria (PPS), presidente do São José, disse que a ação do MP é positiva, pois poderá “botar um ponto final” no caso.
“Temos pressa em mostrar para a promotoria que mantemos diversas atividades no Teatrão. A única coisa que não funciona são as piscinas.”
REAÇÃO
Clube aponta 'rede de mentiras'
São José dos Campos
A diretoria executiva do São José Esporte Clube está distribuindo 10 mil panfletos com explicações sobre os projetos para recuperar o complexo do Teatrão.
No material, a diretoria afirma estar sendo vítima de mentiras, como a de que o espaço será utilizado como igreja evangélica ou que o clube esteja dificultando a retomada do espaço pela prefeitura.
O panfleto foi distribuído para cerca de 3.000 torcedores no último jogo da Águia e para moradores da Vila Industrial.
“Por decisão do conselho e da diretoria resolvemos dar explicações para a população. Há muitas mentiras sobre o Teatrão. O espaço é particular e as atividades esportivas continuam”, disse o presidente do clube, Robertinho da Padaria.
Segundo ele, o projeto de lei que prevê o arrendamento do espaço será colocado para votação no dia 15 na Câmara. O prazo de emenda se encerrou ontem à meia-noite.
“Vou colocar para votação mesmo que tenha apenas um voto. Fiz a minha parte.”
ENTENDA O CASO
a proposta
Uma proposta da Associação Desportiva Atletas de Cristo gerou a nova polêmica do Tea-trão. O grupo quer investir R$ 7,5 milhões na recuperação do espaço e pagar um aluguel de R$ 30 mil mensais condicionada a permissão de uso de todo o complexo por 30 anos
denúncia
Após o anuncio da proposta, moradores da zona leste protocolaram representação no Ministério Público para denunciar suposto desvio de finalidade no uso do complexo
abandono
O complexo está sob a guarda do São José há 31 anos. Hoje, a maior parte da área de 64 mil metros quadrados é utilizada como depósito da prefeitura
São José dos Campos
O Ministério Público abriu ontem um inquérito para investigar possíveis irregularidades no uso do centro poliesportivo do Teatrão pelo São José Esporte Clube.
A medida atende representação encaminhada na semana passada por moradores da zona leste da cidade. O grupo quer que o complexo retorne ao patrimônio do município.
Localizado na Vila Industriao, o Teatrão foi construído pela prefeitura e cedido ao São José em 1981 por tempo indeterminado, desde que o clube mantivesse um núcleo esportivo-recreativo no espaço.
Hoje, o poliesportivo se encontra abandonado, em precário estado de conservação. A direção do São José negocia o arrendamento do espaço a um grupo de investidores.
Segundo a promotora de Patrimônio Público, Ana Cristina Ioriatti Chami, a representação pede a reversão do bem ao patrimônio público do município com base no descumprimento do termo de doação.
“Instaurei inquérito e abri prazo para que a prefeitura e o São José se manifestem. Irei analisar o caso e tomar uma decisão”, disse.
Ao final das investigações, o MP pode arquivar o caso ou mover uma ação na Justiça para cobrar a reversão da doação e apurar a responsabilidade do prefeito Eduardo Cury (PSDB) no caso. Essa definição deve sair em abril.
“A princípio, o uso do espaço parece limitado a um grupo de interesse especifico, mas precisamos analisar se essa isso causa a reversão do bem.”
Prazos. Segundo o MP, o prefeito terá prazo de 20 dias para se manifestar sobre o caso e apresentar documentos como o termo de doação do complexo ao São José.
A diretoria do São José também será chamada para prestar esclarecimentos.
Especialistas em direito administrativo consultados por O VALE entendem que o prefeito pode ser processado por improbidade administrativa por suposta omissão na preservação de bens públicos. Se enquadrado na lei de improbidade, Cury pode perder o cargo e ficar inelegível.
Contrato. O termo de cessão do poliesportivo ao São José prevê que o complexo pode ser retomado pela prefeitura, sem indenização, caso seja comprovada a extinção ou paralisação das atividades previstas ou o desvio de finalidade das instalações.
Atualmente, a própria prefeitura usa áreas do complexo como depósitos para materiais de construção e equipamentos esportivos, além de uma serralheria.
O São José também aluga espaços para um posto de gasolina, uma casa noturna, uma academia de ginástica e um grupo de boxe.
Por nota, a prefeitura informou que irá prestar todos os esclarecimentos ao MP e vai aguardar um parecer da promotoria. E que será feito “o que a lei determinar”.
O vereador Robertinho da Padaria (PPS), presidente do São José, disse que a ação do MP é positiva, pois poderá “botar um ponto final” no caso.
“Temos pressa em mostrar para a promotoria que mantemos diversas atividades no Teatrão. A única coisa que não funciona são as piscinas.”
REAÇÃO
Clube aponta 'rede de mentiras'
São José dos Campos
A diretoria executiva do São José Esporte Clube está distribuindo 10 mil panfletos com explicações sobre os projetos para recuperar o complexo do Teatrão.
No material, a diretoria afirma estar sendo vítima de mentiras, como a de que o espaço será utilizado como igreja evangélica ou que o clube esteja dificultando a retomada do espaço pela prefeitura.
O panfleto foi distribuído para cerca de 3.000 torcedores no último jogo da Águia e para moradores da Vila Industrial.
“Por decisão do conselho e da diretoria resolvemos dar explicações para a população. Há muitas mentiras sobre o Teatrão. O espaço é particular e as atividades esportivas continuam”, disse o presidente do clube, Robertinho da Padaria.
Segundo ele, o projeto de lei que prevê o arrendamento do espaço será colocado para votação no dia 15 na Câmara. O prazo de emenda se encerrou ontem à meia-noite.
“Vou colocar para votação mesmo que tenha apenas um voto. Fiz a minha parte.”
ENTENDA O CASO
a proposta
Uma proposta da Associação Desportiva Atletas de Cristo gerou a nova polêmica do Tea-trão. O grupo quer investir R$ 7,5 milhões na recuperação do espaço e pagar um aluguel de R$ 30 mil mensais condicionada a permissão de uso de todo o complexo por 30 anos
denúncia
Após o anuncio da proposta, moradores da zona leste protocolaram representação no Ministério Público para denunciar suposto desvio de finalidade no uso do complexo
abandono
O complexo está sob a guarda do São José há 31 anos. Hoje, a maior parte da área de 64 mil metros quadrados é utilizada como depósito da prefeitura
