sábado, 30 de junho de 2012

OS SEUS DIREITOS. LEIA!


Os direitos do paciente

A Justiça estabelece regras para assegurar benefícios e mais segurança ao atendimento dos doentes nos hospitais e nos convênios médicos

Mônica Tarantino e Monique Oliveira
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Quitação da casa própria, isenção de Imposto de Renda na aposentadoria, prioridade na tramitação de processos na Justiça, receber a cópia da receita digitada e obter remédios de alto custo sem ter de pagar nada por eles. Esses são apenas alguns dos direitos que os pacientes brasileiros podem ter, mas dos quais muitos não se beneficiam simplesmente porque os desconhecem. “As pessoas sabem pouco sobre os seus direitos. Vejo isso todos os dias aqui no hospital”, lamenta o advogado Victor Hugo Neves, do Departamento Jurídico do Hospital A C Camargo, referência nacional no tratamento do câncer. Trata-se, porém, de uma realidade que começa a mudar graças a um movimento cada vez mais consistente orquestrado pela Justiça, advogados e entidades representantes de pacientes cujo objetivo é justamente divulgar e fazer valer todos os benefícios que ajudam a garantir um atendimento médico seguro e de qualidade. 

Parte das iniciativas mais importantes está sendo executada na esfera da Justiça. É a ela que os cidadãos recorrem cada vez mais, e é dela que recebem, também cada vez mais, decisões favoráveis a seus pleitos. “É só por intermédio da Justiça que o paciente muitas vezes tem um tratamento de qualidade”, diz a advogada Rosana Chiavassa, especializada em direito da saúde. Por conta da demanda, algumas decisões importantes estão sendo tomadas. Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo editou oito resumos contendo o entendimento dos juízes sobre alguns dos conflitos frequentes entre usuários de planos de saúde e operadoras. Esse mercado, que conta com 47,6 milhões de conveniados e 1.006 empresas, é o responsável pelo maior número de queixas que chegam aos tribunais.

“No meu escritório, há cerca de 30 liminares concedidas a pacientes de convênio para uma dada a um usuário da rede pública”, diz o advogado Julius Conforti, também especializado na área. As súmulas, como são chamados os resumos feitos pelo tribunal, afirmam que os juízes são favoráveis aos seguintes direitos, mesmo que não estejam previstos nos contratos dos planos: assistência home care, cirurgia plástica após realização de operação bariátrica, colocação de stents cardíacos, próteses e órteses, recebimento de quimioterapia oral, realização de exames e procedimentos envolvidos em doenças cobertas pelas operadoras, internação sem limite de tempo, ser informado pelo menos dez dias antes de descredenciamento por falta de pagamento e não sofrer reajuste por faixa etária a partir dos 59 anos.
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O impacto da manifestação será grande. “A súmula serve como uma informação pública sobre o entendimento majoritário do tribunal. Espera-se que os juízes sigam a direção apontada por ela”, explica o desembargador Luiz Antônio Rizzatto Nunes, do Tribunal de Justiça de São Paulo. “E, quando um tribunal define uma súmula, tenta desestimular a prática de abusos pelas empresas.” As decisões também podem ser utilizadas por tribunais de outros Estados para fundamentar suas sentenças. 

Decisões referentes a batalhas anteriores já se transformaram em jurisprudência. Um dos exemplos é sobre o que foi estabelecido na chamada “Lei dos Planos de Saúde”, de 1998. Nela, estão especificados os tratamentos que os planos são obrigados a cobrir. As empresas defendiam que a norma só valia para contratos estabelecidos depois da lei. No entanto, em razão do número de ações na Justiça, ficou entendido que as regras valem para todos os contratos. “A data da assinatura do contrato é irrelevante”, afirma o advogado Gilberto Bergstein, há 20 anos atuando na área. 

A Associação Brasileira de Medicina de Grupo também participa do movimento que acontece na Justiça. “Estamos nos reunindo com magistrados para discutir a necessidade de criar comitês de especialistas para informar com profundidade os juízes”, diz Arlindo de Almeida, presidente da entidade. 

A mobilização dos agentes envolvidos na defesa dos pacientes está resultando em outras conquistas. Há dois meses, uma lei sancionada pela presidenta Dilma Rousseff determina que os hospitais não podem exigir o cheque caução no momento da internação. Quem infringir a legislação poderá receber pena de detenção de três meses a um ano e multa.

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Também recentemente a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou portabilidade especial para pessoas demitidas sem justa causa e que querem permanecer no plano que tinham quando empregadas. Elas têm direito a ficar com o convênio por até dois anos após deixarem a empresa, dependendo do tempo de pagamento. E, com a resolução da ANS, dois meses antes do término do prazo o indivíduo pode mudar para outra operadora sem ter de cumprir carência.

Outra medida da instituição foi determinar prazos para o atendimento. As consultas pediátricas, de clínica geral ou obstetrícia, por exemplo, devem ser realizadas em sete dias a partir do momento que o usuário buscou o médico. Além disso, a ANS disponibilizou um telefone 0800 para receber as queixas dos usuários desrespeitados nesse direito. “O critério tempo é simples e tangível para o consumidor medir o grau de acesso ao serviço que contratou”, diz Maurício Ceschin, presidente da agência. No primeiro trimestre deste ano, a ANS recebeu cerca de três mil reclamações. “A operadora tem cinco dias para resolver a questão. Caso contrário, pode ser multada e até ter suspensa a comercialização do serviço em questão”, diz Ceschin. 

Em alguns municípios, pacientes com câncer, Aids e doença renal crônica, por exemplo, estão isentos de pagar IPTU. Campos do Jordão, em São Paulo, é um deles. “Incentivamos as pessoas a procurar os vereadores para propor leis assim”, diz Tiago Farina, diretor-jurídico do Instituto Oncoguia, especializado na assistência a doentes com câncer. “Também há projetos para atualizar a lista de doenças graves registrada no governo federal”, afirma Luciana Camargo, diretora-executiva da instituição. Composta por enfermidades como câncer, esclerose múltipla e Parkinson, a lista serve de base para definir quais as doenças cujos pacientes podem se beneficiar com vários direitos, boa parte deles de cunho social. Um exemplo é o direito de pessoas com câncer de sacar o FGTS.
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A história da luta por melhores condições de atendimento é recente, se comparada a outras causas. “O Direito da Saúde começou na década de 50, com o começo dos programas de assistência de saúde nas empresas”, conta Fernando Scaff, coordenador do curso de pós-graduação em direito da saúde da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. E, por se tratar de uma área dinâmica – os avanços na medicina são frequentes –, legisladores, advogados e juízes muitas vezes se veem entre um certo descompasso entre o que dizem as leis e o que a ciência já oferece.

O problema se reflete principalmente quando se fala nos tratamentos que devem ser cobertos pelos planos. Muitas das novidades estão em uso, mas ainda não foram incluídas no rol da ANS do que deve ser pago. Um dos exemplos é a cirurgia robótica, técnica adotada em alguns casos por apresentar menores riscos. “Outro caso é o transplante de coração”, diz a advogada Joana Cruz, do Instituto de Defesa do Consumidor. Em geral, as operadoras negam a cobertura a procedimentos do tipo, mas a chance de o conveniado obter na Justiça o seu custeio é grande. No âmbito público, essa discussão também aparece. Por isso, o Ministério da Saúde criou um comitê para avaliar a incorporação de novas tecnologias ao SUS, uma medida que deve repercutir na redução das demandas judiciais. Em 2011, o ministério foi citado em 12.811 ações judiciais com pedidos de medicamento, por exemplo. 

Para que a assistência seja mais efetiva é preciso superar alguns obstáculos. O primeiro é fazer com que mais gente conheça os direitos. “Os usuários dos planos acabam convencidos de que não têm direitos, deixam de receber tratamentos e pagam pelo que não devem”, afirma Horácio Ferreira, advogado da saúde. “É enorme o número de pessoas que precisa de ajuda”, diz Vinicius de Abreu, representante da ONG Saúde Legal.
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Brechas na legislação também impedem o alcance total da Justiça. No Procon de São Paulo, das 7,2 mil reclamações contra planos de saúde recebidas no ano passado, 950 não tiveram solução. “As operadoras se aproveitam das lacunas na legislação, em prejuízo do consumidor”, diz Paulo Arthur Góes, diretor da instituição.

E, mesmo quando a Justiça já garantiu o direito, pode haver dificuldades. “Muitos hospitais apresentam resistência à aceitação das liminares e só liberam o procedimento quando chega a autorização do plano”, conta o advogado Julius Conforti. Nesses casos, o paciente pode chamar a polícia. Outro direito garantido, mas que também pode exigir esforço de quem quer usufruí-lo, é o acesso aos medicamentos de alto custo. Não é raro que o estoque dos postos de distribuição não esteja abastecido. “Mas, apesar dessas dificuldades, estamos avançando”, diz o advogado Conforti.
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Montagem sobre foto de shutterstock. Fotos: Kelsen Fernandes; João Castellano/Ag. Istoe; Kelsen Fernandes; Orestes Locatel

CARLINHOS CACHOEIRA E OS R$ 15 MILHÕES


Presidiário-problema

O bicheiro Carlinhos Cachoeira tem ataque de fúria na prisão, briga com colegas de cela e já xingou e cuspiu num agente penitenciário. Até sua mulher tem enfrentado constrangimentos durante as visitas íntimas

Claudio Dantas Sequeira
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DESCONTROLE
Carlinhos Cachoeira foi autuado recentemente por desobediência e desacato
Quando foi preso no dia 29 de fevereiro, o bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, estava tranquilo. Sabia com antecedência da investigação da Polícia Federal e que sua prisão era inevitável. Também estava confiante de que bastariam alguns telefonemas para recuperar a liberdade. Mas não foi isso o que aconteceu. Passados quatro meses, o contraventor continua atrás das grades e numa situação cada vez pior. Cachoeira tem crises de pânico, sofre de insônia e crescentes ataques de fúria. Discute com colegas de cela por qualquer bobagem e chegou a xingar e cuspir num agente penitenciário. Autuado por desobediência e desacato, o bicheiro corre o risco de se tornar um prisioneiro marcado por seu mau comportamento.

Na sexta-feira 22, Cachoeira recebeu a visita de um psiquiatra, que o examinou e resolveu aumentar a dose diária de antidepressivos. Não adiantou muito. Na semana passada, ao ter outro pedido de habeas corpus negado pelo STJ, o bicheiro surtou novamente. Descontrolado, aos gritos e xingamentos, queixou-se de seus próprios advogados, o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos e sua auxiliar Dora Cavalcanti. Quem ouviu Cachoeira avalia que a substituição da dupla é uma questão de tempo. “Ele está decepcionado, não imaginava que ficaria tanto tempo preso”, diz um funcionário da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do DF (Sesipe). Segundo o servidor, a adaptação da maioria dos presos leva em média oito meses. No caso de Cachoeira, a ansiedade é alimentada pelo constante assédio da mídia e dos desdobramentos políticos do caso na CPI que investiga o esquema do bicheiro.

A advogada Dora Cavalcanti ressalta que o estado psicológico de Cachoeira se agravou após a libertação de outros réus do processo, como o espião Idalberto Matias de Araújo, o Dadá; o ex-diretor da Delta Claudio Abreu; o ex-vereador Wladimir Garcez; além de Lenine Araújo e o empresário José Olímpio Queiroga Neto. “As outras pessoas foram sendo soltas e a angústia dele aumentou”, afirma.
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AZEDOU
A harmonia do casal Carlinhos Cachoeira e Andressa Mendonça
já não é mais aquela demonstrada durante a CPI há um mês
Além disso, as condições carcerárias de Cachoeira pioraram ao deixar a ala federal, onde dividia com dez pessoas uma cela projetada para 24 internos. No Centro de Detenção Provisória (CPD), ele se acotovela com outros sete internos num espaço de apenas nove metros quadrados. O desconforto só é amenizado por um colchão que ele recebeu de seus advogados. Para quem estava acostumado a uma vida social intensa, boa comida e viagens, o dia a dia de privações pode ser insuportável. “Ele não está aguentando, reclama muito da comida e da falta de privacidade”, diz outro agente.

Cachoeira tem direito a três refeições por dia. No almoço e no jantar, o prato se repete: arroz, feijão, uma verdura e um tipo de carne. Quando pode, ele corre para a lanchonete do presídio, onde consegue comprar a preço de mercado frutas, salgados e refrigerantes – a entrada de comida é proibida na Papuda. Além disso, só dispõe de R$ 100 por semana, quantia máxima que um interno pode portar. A rotina inclui ainda banho de sol duas horas por dia. Pela manhã (das 9h às 11h) ou à tarde (das 13h às 15h). O bicheiro não usa uniforme de presidiário, mas é obrigado a utilizar peças brancas e em número limitado. Ele mesmo tem que lavar suas roupas, mas pode usar sabonete próprio.

De acordo com agentes penitenciários ouvidos por ISTOÉ, o temperamento de Cachoeira oscila entre a irritação e momentos de apatia. “Às vezes, ele chora à noite”, conta um funcionário. Ele diz que o bicheiro se sente abandonado pela mulher, a bela Andressa Mendonça. Não por culpa dela. O problema é que Cachoeira, como preso temporário, só tem direito a visitas quinzenais e apenas 30 minutos de privacidade no parlatório, a suíte reservada para as visitas íntimas. O encontro mais recente ocorreu na quinta-feira 28. Segundo relatos, a harmonia do casal já não é a mesma daquela demonstrada durante a CPI há cerca de um mês. Os dois teriam discutido por ciúmes e Andressa chegou a questionar se Cachoeira tem ou não curso superior, o que significaria condições melhores de alojamento. 

O diploma do curso de administração que o contraventor disse possuir é considerado suspeito pela PF. Caso consiga comprovar sua formação superior, o bicheiro poderá ser transferido para o Centro de Internação e Reinserção (CIR), uma unidade considerada mais confortável. Mas, se depender de bom comportamento, Cachoeira deve continuar a ver o sol nascer quadrado por um bom tempo.
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Fotos: BETO BARATA e DIDA SAMPAIO/AE; ANDRÉ DUSEK

MEUS DEPENDENTES

METAMORFOSE AMBULANTE

ROBERTO CARLOS, O FRANCISCO PETRÔNIO DA GLOBO


Com muita antecedência

FRANCISCO PETRÔNIO



ROBERTO CARLOS
Roberto Carlos já começou a negociar com a Globo a renovação do seu contrato, que expira somente em dezembro.
Embora esteja na emissora desde 1974, tanta antecedência se explica: detalhista, Roberto costuma demorar cerca de um ano nestas conversas. A ideia é mais três anos de exclusividade com a Globo.

Por Lauro Jardim

ARGENTINA, BRASIL E URUGUAY CONTRA O PARAGUAY


Los presidentes miembros de la Unasur.
Los presidentes miembros de la Unasur. AFP

Una nueva Triple Alianza se venga del Paraguay

Tal como habían planeado desde hace tiempo, Argentina, Brasil y Uruguay decidieron ayer, desvergonzadamente y en un mismo acto, suspender al Paraguay del Mercosur hasta la celebración de nuevas elecciones generales e incorporar a Venezuela al bloque a partir del próximo 31 de julio. Vendieron al cuarto socio para entregarle la membresía plena del grupo al gorila Hugo Chávez, que con sus petrodólares se encargará de “agradecer” oportuna y generosamente el “gesto” de sus deudores Cristina Fernández de Kirchner, Dilma Rousseff y José Mujica. El circo estaba preparado de antemano para meter a Chávez por la ventana al proceso de integración regional. Entregaron al Paraguay a cambio de la petrochequera del gorila caribeño..

GABRIELA E O SEU OLHAR SENSUAL

UMA MENTIRA DITA POR LULA E CHÁVEZ

MALHAÇÃO

Em dezembro de 2007, um pásssaro foi fotografado pendurado em um galho perto Minley Manor, Farnborough, a 40 quilômetros de Londres, na Inglaterra. (Foto: Adrian Dennis/AFP)Em dezembro de 2007, um pássaro foi fotografado pendurado em um galho perto Minley Manor, Farnborough, a 40 quilômetros de Londres, na Inglaterra. (Foto: Adrian Dennis/AFP)

GM/S.J. DOS CAMPOS-SP - CARTA ABERTA À PRESIDENTE DO BRASIL DILMA VANA ROUSSEF


NOSSA REGIÃO
Jornal O VALE
June 30, 2012 - 02:08

1.500 empregados da GM correm risco de demissão

Linha de produção da GM em São José. Foto: Cláudio Capucho
Linha de produção da GM em São José. Foto: Cláudio Capucho
Desativação da linha de produção dos modelos Corsa, Meriva e Zafira preocupa os trabalhadores
Arthur Costa
São José dos Campos

Cerca de 1.500 empregos na unidade da General Motors de São José dos Campos devem ser demitidos nos próximos meses.
A confirmação do fim da produção da linha conhecida como MVA, responsável pela produção dos veículos Corsa, Meriva e Zafira teria sido feita ontem pela GM ao Sindicato dos Metalúrgicos.
“Está cada vez mais claro que a General Motors está preparando uma demissão em massa”, disse o presidente do sindicato, Antonio Ferreira Barros, o Macapá.
Ele se encontrou, ao lado do secretário-geral do sindicato, Luís Carlos Prates, o Mancha, com o diretor de Assuntos Institucionais da montadora, Luiz Moan, para discutir a situação da unidade da GM em São José.
Segundo Macapá, Moan afirmou que os veículos produzidos no MVA vão deixar de ser produzidos, mas não precisou uma data.
Quando o PDV (Programa de Demissão Voluntária) foi implantado em São José, Moan confirmou a O VALE que os veículos produzidos no MVA não estavam bem no mercado --as minivans Meriva e Zafira chegaram ao mercado há 10 anos.
Ontem, a GM não se manifestou sobre o assunto.

Solução. Outro tema tratado no encontro foi a transferência de produção do modelo Classic para São José, medida que poderia garantir a manutenção dos postos de trabalho no MVA --atualmente, o Classic é produzido em São Caetano do Sul e em Rosário, na Argentina.
Macapá salientou que a GM disse “não ter veto para discutir novos investimentos”, mas não confirmou a transferência de produção do modelo.

Reação. O sindicato prometeu intensificar suas mobilizações na próxima semana. Na segunda-feira termina o prazo de adesão ao PDV.
“A empresa tem feito uma pressão forte para que os trabalhadores entrem no PDV, inclusive em supervisores. Vamos organizar mobilizações em São José, Brasília e vamos sensibilizar a GM”, disse Macapá.
Uma nova reunião, desta vez com a presença do Ministério do Trabalho, está marcada entre GM e sindicato para a semana do dia 23 de julho. Os metalúrgicos tentam confirmar a participação da Prefeitura de São José e do governo do Estado.

Impacto. Para o diretor do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) de São José, Almir Fernandes, a extinção do MVA era algo esperado e resultado da falta de sensibilidade do sindicato para negociar com a GM.

Volkswagen implanta PDV em Taubaté
Taubaté

A Volkswagen implantou ontem um PDV em sua unidade de Taubaté.
A medida seria voltada aos aposentados que buscam deixar a empresa, afirma o sindicato da categoria.
O programa faz parte do pacote de investimentos anunciado no início do ano para dobrar a produção da fábrica e estaria previsto para os próximos anos.
Nos PDVs implantados em 2012, os trabalhadores recebem 0,7 salário por ano trabalhado. De 2013 a 2016, o benefício será de 0,4 salário por ano trabalhado.
O sindicato fez questão de afirmar que a medida é diferente do PDV da GM em São José e que tem como objetivo preparar o trabalhador para sua aposentadoria.
A entidade ressaltou que a produção na fábrica está próxima aos 75% de capacidade máxima. Os sábados de expediente que haviam sido extintos por excesso de estoque já foram retomados.

Outro lado. A Volks não se manifestou sobre o assunto. A unidade da montadora em Taubaté emprega cerca de 5.200 trabalhadores.

Orion entra no 4º dia de greve
São José dos Campos

Trabalhadores da Orion, empresa fornecedora da indústria automotiva da zona leste de São José, completam hoje quatro dias mobilizados contra o impasse nas negociações da PLR (Participação nos Lucros ou Resultados) 2012.
Ontem, as conversas não avançaram. Curiosamente, uma comissão formada por funcionários negocia com a empresa, em vez do Sindicato dos Metalúrgicos.
A proposta da empresa chegou a R$ 200. O sindicato reivindica R$ 1.200, em duas parcelas de R$ 600.
Na tarde de ontem, a Orion chegou a oferecer uma proposta imediatamente rejeitada pelos funcionários que, ao invés de PLR, tratava de um reajuste salarial de 7,3% aos trabalhadores, sendo de 6,5% para aqueles que ganham mais do que R$ 2.000.
A proposta também contemplava um abono que variava de R$ 50 a R$ 100 atrelado à metas de faturamento.
A Orion possui cerca de 400 trabalhadores.

Outro lado. O VALE tentou contato por telefone com a empresa, no entanto, ninguém retornou as ligações.

Acordo. Chegou ao fim ontem mais uma greve dos trabalhadores da Sadefem, de Jacareí.
A décima paralisação no ano havia começado há 12 dias, por falta de depósito do FGTS e INSS, atraso no pagamento de salário e suspensão de convênio médico.
A suspensão da greve ocorreu após a empresa se comprometer a acertar a situação dos funcionários na próxima semana.
A Sadefem tem cerca de 400 trabalhadores.

Fale com a Presidenta

Mensagem



 




À SUA EXCELÊNCIA PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DILMA VANA ROUSSEF BRASÍLIA/ DF ASSUNTO: DEMISSÕES NA PLANTA DA FÁBRICA DA GM EM S. JOSÉ DOS CAMPOS/SP Melhores e Respeitosos Cumprimentos. EXCELÊNCIA, Serve a presente para levar ao conhecimento da mais alta Instância do País, o desagrado e preocupação dos Trabalhadores da GM - Planta de S. José dos Campos/SP, em face das notícias sobre a demissão de mais de 1500 funcionários da mesma, devido a desativação de uma linha de produção, conhecida como MVA, responsável pela produção dos veículos Corsa, Meriva e Zafira. Estão preocupados com as suas famílias, com a própria sobrevivência, estão preocupados pelo caos social que irá advir de tal atitude de lastro simplesmente impessoal, não levando em conta os subsídios que o governo destinou a esta multinacional americana em solo brasileiro., EXCELÊNCIA, rogamos que interceda junto a alta direção da empresa na matriz, propondo novas e probas situações a esta empresa, que não pode e não deve deixar ao relento um contingente em torno de 6.000 pessoas que dependem do emprego destes trabalhadores., Os trabalhadores da GM, planta de S. José dos Campos/SP e de outras plantas, são dedicados funcionários que estão presentes diariamente em seus postos de trabalho, trazendo dividendos ao País e movimentando a economia local, regional e nacional, como todos os outros trabalhadores deste País, merecem no mínimo respeito e tem o direito de reivindicarem que a empresa, beneficiada em décadas pelo governos federal, não os abandone ao relento., 1- Também tem consciência que os lugares não são vitalícios e tão pouco são peças de museu, ms sinceramente o RESPEITO não faz e nunca fez mal a ninguém, salvo a quem nunca teve. A atitude desta empresa em não procurar soluções e beneficiar a planta de outras regiões, nos deixa atônitos., 2- EXCELÊNCIA, é lamentável como muitas coisas estão sendo tratadas na esfera municipal., a situação é drástica., 3- EXCELÊNCIA, a cidade S. José dos Campos/SP outrora exuberante com suas empresas atuantes e viçosas, hoje encontra-se minguada, empresas de calibre fecharam, foram para outras regiões e estamos à mercê de praticamente duas empresas, a GM e a EMBRAER, sendo que o poder municipal, não levantou ou levanta uma pena em favor destes trabalhadores., 4- Estamos muito preocupados com tudo o que está a acontecer e queremos acreditar que a Autoridade máxima deste País, irá sensibilizar-se e atuar em defesa dos mesmos e propondo soluções a esta multinacional, pois soluções existem, já que a planta de S, Caetano do Sul está com a sua capacidade de produção totalmente acima do esperado, existindo gargalos e mais gargalos na linha de produção., 5- Qual o motivo que não se possa trazer modelos para serem fabricados cá em S. José dos Campos/SP? 6- O que está a acontecer com a direção da empresa em nossa cidade que está prestes a abandonar os seus colaboradores, deixando ao relento seus filhos? 7- Que a empresa precisa readequar-se internamente, sabemos que sim, existem em seus quadros funcionários improdutivos, aposentados marcha lenta, corja de almofadinhas que lá estão, sem terem utilidade alguma, mas os funcionários da produção, não! São pessoas que madrugam e fazem a economia local e nacional mover-se. São José dos Campos, aos 30 dias do mês de Junho do ano de 2012 Alvaro Pedro Neves Pereira
Comentado por Alvaro Pedro Neves Pereira, 30/06/2012 07:36

sexta-feira, 29 de junho de 2012

CELSO RUSSOMANO "MACEDO" E D'URSO " YOKI"


OAB do vice D'Urso já investigou Russomano

OAB do vice D'Urso já investigou RussomanoFoto: Edição/247

PRÉ-CANDIDATO DO PRB À PREFEITURA DE SÃO PAULO, CELSO RUSSOMANO, QUE TEM O PRESIDENTE DA OAB/SP, LUIZ FLÁVIO D'URSO, COMO VICE, FOI INVESTIGADO PELA MESMA ORDEM DOS ADVOGADOS POR CHARLATANISMO; ELE OFERECIA SERVIÇOS JURÍDICOS SEM TER PASSADO NO EXAME; CASO IA AO STF, MAS FOI ESQUECIDO

29 de Junho de 2012 às 16:29
Claudio Julio Tognolli _247 - Imortalizado no finado programa Aqui e Agora como o caçador de charlatães, o candidato Celso Russomano agora faz ele mesmo uma ponta no espetáculo do charlatanismo. Celso Russomano enganou seu novo vice, justamente o presidente da OAB São Paulo, Luiz Flávio Borges D'Urso. E não contou a ele que posa de advogado sem ter tirado ainda o seu número OAB, que é o DNA legal para que alguém possa defender alguém usando a chancela de advogado.
O PTB decidiu ontem apoiar o pré-candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomano. O vice da chapa será Luiz Flávio Borges D'Urso, presidente da OAB/SP, que era o pré-candidato petebista. Com o apoio do PTB, o tempo de TV de Russomano passa a ser o quarto maior da disputa municipal, atrás de José Serra (PSDB), Fernando Haddad (PT) e Gabriel Chalita (PMDB).
Com toda essa festança da coligação, Russomano entretanto mente ao seu parceiro de candidatura. E tem dito a ele que é advogado legalizado. A reportagem do Brasil 247 apurou que Russomano ainda não tirou o seu número OAB.
Russomano coliga-se justamente com o presidente da entidade que já o acusou de charlatanismo. Em agosto de 1998, a OAB acusou Celso Russomano de charlatanismo. Ele se dizia advogado e defensor do consumidor. Para a OAB, ele praticava exercício ilegal da profissão. Ele não passou no exame da OAB
A Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo, recebeu denúncia de que o deputado federal Celso Russomano exercia ilegalmente a advocacia em 1998. Russomano mantinha o serviço "Plantão Jurídico", pelo sistema 0900 (0900-112.222), em que oferece pelo telefone uma "orientação dos seus direitos", como dizia a gravação que atende as ligações com a voz do deputado. O serviço custava R$ 3,95 por minuto. O presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB, de então, Alberto Rollo, encaminhou ofício notificando o deputado. A Comissão de Prerrogativas da OAB recebeu dez denúncias contra Russomano, encaminhadas por diferentes subseções da entidade. O deputado é bacharel em direito pelas Faculdades Integradas de Guarulhos, mas não é advogado, uma vez que ele não passou no exame da Ordem para obter o registro que autoriza o exercício da profissão. "O Russomano está infringindo as normas da Lei 8.906/94, e o exercício ilegal da profissão é crime tipificado no Código Penal", disse Rollo.
O que pode complicar ainda mais a situação de Celso Russomano nas investigações é o fato de ter se apresentado como advogado no Repertório Biográfico da Câmara dos Deputados. Na queixa apresentada pela 86ª subseção da OAB de (Itapecerica da Serra, SP), além do exercício ilegal da profissão de advogado, Russomano foi denunciado por prática de aliciamento de clientes. A segunda denúncia foi motivada por anúncios do Plantão Jurídico veiculado pela TV. "Ainda que ele fosse advogado, Russomanno estaria sob censura, porque a captação de clientes através de anúncio não seria ética", lembra Rollo. O próprio presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB ligou para o Plantão Jurídico, antes de notificar o deputado. "É a voz do Russomano que apresenta o serviço e que oferece assistência jurídica", confirmou Rollo. O representante da OAB afirma que Russomano, como deputado federal, terá privilégio de foro, devendo responder a processo no STF.
Mas o caso foi esquecido.

PUM - EMPRESA LANÇA FILTRO ANTIPUM


Filtro é descartável e extremamente fino.
Dispositivo vem com dez 'filtros' e é vendido na internet.

Do G1, em São Paulo

Uma empresa criou um dispositivo chamado "Flatulence Deodorizer", que funciona como um filtro que elimina o cheiro quando a pessoa solta gases. O produto vem com dez "filtros" e é vendido na internet por US$ 29,95 (cerca de R$ 60), segundo o site "Gawker".
O filtro é descartável e extremamente fino. Ele precisa ser colocado sobre a calcinha ou cueca.
'Flatulence Deodorizer' funciona como um filtro que elimina o cheiro quando a pessoa solta gases. (Foto: Reprodução)'Flatulence Deodorizer' funciona como um filtro que elimina o cheiro quando a pessoa solta gases. (Foto: Reprodução)
O filtro é descartável e extremamente fino. (Foto: Reprodução)O filtro é descartável e extremamente fino. (Foto: Reprodução)

XUXA DESISTE DE PROCESSO SOBRE O FILME


Xuxa deixa filme "Amor Estranho Amor" continuar no YouTube


Enquanto luta na Justiça para que o Google retire duas imagens suas do site de buscas, a apresentadora Xuxa não deve entrar com ação contra o Google (e YouTube) para a retirada do filme "Amor Estranho Amor", de Walter Hugo Khouri, que ela filmou no final da década de 70 e depois repudiou.
29/06/2012 - 10h55SÃO PAULO
Há quase 20 anos Xuxa tenta "apagar" esse filme de sua carreira. No YouTube, há cerca de 300 links com a expressão "Amor Estranho Amor" --desde trechos do filme até sua versão completa.
Segundo Maurício Lopes, advogado da apresentadora da Globo, a "ação contra o Google se restringe a apenas duas imagens, sendo que uma é uma montagem, na qual colocaram o rosto de Xuxa em uma situação que ela não viveu. Mas não há nenhum pedido para retirada de (frames ou trechos ) do filme", afirmou ao "F5".
Reprodução TV Globo
A apresentadora Xuxa Meneghel
A apresentadora Xuxa Meneghel

FÁTIMA BERNARDES: SINAL VERMELHO ACESO NA GLOBO



Nesta 6ª feira o programa da jornalista Fátima Bernardes despencou no Ibope, perdendo para a Record e deixando o SBT em 1º Lugar no horário., luz vermelha na alta direção da Globo!!! A alta direção global não aceita tamanho FIASCO! Existem planos para que o programa seja exibido antes de Malhação.

LULA, O HOMEM DO TEMPO

A CADELA ANYA QUE TRABALHA NA GUARDA MUNICIPAL DO RIO


GM DO RIO

Tropinha de cães

A cadela acima é Anya, uma belga de malinois que dá expediente da Guarda Municipal do Rio. No último dia 20, ela deu à luz 11 filhotinhos, sendo oito fêmeas e três machos. E todos, acredite, já estão sendo avaliados e vão trabalhar com a mamãe na GM carioca.
A ideia da prefeitura é que eles reforcem a "tropa de cães" já na Copa das Confederações, no ano que vem. E, claro, devem patrulhar as ruas da cidade na Copa de 14 e nos Jogos de 16.
Que Deus os proteja, e a nós não desampare jamais

LULA VAI PAGAR...


POLÍTICA

O 'custo Lula'

Carlos Alberto Sardenberg, O Globo
Há menos de três anos, em 17 de setembro de 2009, o então presidente Lula apresentou-se triunfante em uma entrevista ao jornal “Valor Econômico”.
Entre outras coisas, contou, sem meias palavras, que a Petrobras não queria construir refinarias e ainda apresentara um plano pífio de investimentos em 2008.
“Convoquei o conselho” da empresa, contou Lula. Resultado: não uma, mas quatro refinarias no plano de investimentos, além de previsões fantásticas para a produção de óleo.
Em 25 de junho último, a Petrobras informa oficialmente aos investidores que, das quatro, apenas uma refinaria, Abreu e Lima, de Pernambuco, continua no plano com data para terminar. E, ainda assim, com atraso, aumento de custo e sem o dinheiro e óleo da PDVSA de Chávez.
Todas as metas de produção foram reduzidas. As anteriores eras “irrealistas”, disse a presidente da companhia, Graça Foster, acrescentando que faria uma revisão de processos e métodos. Entre outros equívocos, revelou que equipamentos eram comprados antes de os projetos estarem prontos e aprovados.
Nada se disse ainda sobre os custos disso tudo para a Petrobras. Graça Foster informou que a refinaria de Pernambuco começará a funcionar em novembro de 2014, com 14 meses de atraso em relação à meta anterior, e custará US$ 17 bilhões, três bi a mais. Na verdade, as metas agora revistas já haviam sido alteradas. O equívoco é muito maior.
Leia mais em O 'custo Lula'

OS VEREADORES DE S. JOSÉ DOS CAMPOS/SP


NOSSA REGIÃO
Jornal O VALE
June 29, 2012 - 02:11

Vereadores estouram gastos com tinta para impressoras

Sessão de Câmara de São José. Foto: Aaron kawai
Sessão de Câmara de São José. Foto: Aaron kawai
Evolução coincide com a chegada do período eleitoral; 20 vereadores tentarão novo mandato e um concorrerá à prefeitura
Filipe Manoukian
São José dos Campos

As despesas da Câmara de São José dos Campos com a compra de tintas para impressoras nos seis primeiros meses de 2012 já superam os gastos contabilizados em todo o ano passado.
Entre janeiro e junho deste ano, a compra de cartuchos somou R$ 824.128, contra gastos de R$ 739.532 nos 12 meses 2011.
A evolução dos gastos com impressão coincide com a chegada do período eleitoral. Todos os vereadores vão lançar candidaturas neste ano --20 disputarão a reeleição e um concorrerá a prefeitura.
Essas despesas, porém, tendem a aumentar ainda mais. A Câmara fechou contrato com a empresa BRToner, de São Paulo, que prevê o fornecimento de mais R$ 758.460 em cartuchos pelos próximos 12 meses.
Dividindo o valor global pela quantidade de meses do contrato, os vereadores podem atingir gastos de R$ 1,2 milhão até o final deste ano --aumento de 71,4% em relação ao ano passado.
O Legislativo pode, contudo, usar todos os toners do contrato ainda em 2012, caso julguem necessário.

Estrutura. Todos os 21 vereadores contam hoje em seus gabinetes com impressoras de última geração capazes de confeccionar cartões de visita, panfletos e faixas com até 1,20 metro de comprimento.
As máquinas, importadas, foram compradas em dezembro de 2009 pelo então presidente da Casa, Alexandre da Farmácia (PP). Na época, 60 impressoras, da marca Okidata, foram adquiridas a um custo unitário de R$ 5.383,33.
No entendimento do sociólogo Alacir Arruda, a evolução nos gastos da Câmara com tintas para impressoras representa “um descompromisso com a coisa pública”.
“É comum na política brasileira o uso da máquina em favor próprio. O que vemos na Câmara de São José é isso: um grande acordão entre os vereadores em que todos se beneficiam”, afirmou Arruda.
“É inadmissível essa evolução de gastos. Não há justificativas”, emendou.
A Câmara admitiu que “pode ter ocorrido um aumento” no uso das tintas (leia texto nesta página).

Postagens. Entre janeiro e maio deste ano, os gastos dos vereadores com o envio de correspondências quase dobrou.
As despesas com esse tipo de serviço somaram R$ 165,1 mil neste intervalo, uma evolução de 93,5% em comparação com o mesmo período do ano passado --em que os vereadores gastaram R$ 85,3 mil com postagens.
Pelo correio, os parlamentares costumam encaminhar cartas e panfletos de prestação de contas a eleitores, principalmente em seus redutos eleitorais --tais materiais costumam ser impressos na Câmara.
Vereador admite ‘possível’ alta
São José dos Campos

Alguns dos vereadores de São José reconheceram que o volume de impressões cresce em ano eleitoral.
Membro da Mesa Diretora, o vereador Luiz Mota (DEM) afirmou que “cada vereador tem uma forma de trabalhar a divulgação de suas ações”. “Pode ser que tenha ocorrido um aumento neste ano. São os vereadores que usam suas impressoras”, disse.
O democrata afirmou ainda que o aumento nos valores dos toners e cilindros para impressão é natural, já que “são insumos com variação de preço grande de um ano para o outro”. “É um insumo que pode se elevar mais do que a inflação”, completou.
O VALE tentou contato com o presidente da Casa, Juvenil Silvério (PSDB), durante a sessão de ontem. A assessoria do vereador foi comunicada sobre o tema, mas até as 21h30 ninguém respondeu.
Anteriormente, Juvenil justificou gastos similares afirmando que os vereadores têm limites, 12 cotas, para utilização de tintas e postagens.
SAIBA MAIS
Estrutura
Minigráfica
Todos os 21 vereadores de São José contam hoje em seus gabinetes com impressoras de última geração capazes de confeccionar cartões de visita, panfletos e faixas com até 1,20 metro de comprimento

Postagens
Prestações de contas
Os parlamentares também dispõem de cotas de postagem pagas com dinheiro público. Elas são usadas para encaminhar cartas e panfletos de prestação de contas a eleitores, principalmente em redutos eleitorais

Regalia
Cotas
Além do salário de R$ 10.173, os vereadores desfrutam de regalias como verba mensal de R$ 23.888 para contratação de assessores, 300 litros de gasolina, motorista à disposição e crédito mensal de R$ 220 no celular corporativo
PINTURA DAS GUIAS DAS CALÇADAS EM S. J. DOS CAMPOS/SP PELOS VEREADORES LOCAIS Os senhores vereadores joseenses em comum acordo e com espirito comunitário e sempre pensando no bem estar do povo que os elegeu e sustenta e com a intenção sincera de melhorar o aspecto visual da cidade, resolveram munirem-se de brochas e latões de cal para pintarem as guias das calçadas dos bairros que os mesmos dizem representar. Esta atitude enche-nos de orgulho, pois juntamente com os mesmos estarão seus assessores, também pagos pelo povo, como "outros" papagaios de pirata que aparecem, sempre, nesta época e que ficam escondidos nos outros meses do ano. A força tarefa, com este pessoal todo é tamanha e assim pretendem, até a eleição estarem com toda a cidade embelezada. Algum munícipe que queira melhorar o seu bairro com maiores detalhes, como pintura nos troncos das árvores, etc... podem e devem entrar em contato com os vereadores que tiveram o seu voto e solicitarem o serviço que prontamente serão atendidos. Tais vereadores, aproveitarão esta empreitada para entregarem seus folhetos que serão mimeografados, economizando assim a tinta das impressoras superfaturadas que estão ( uma verdadeira gráfica existe na câmara), encarecendo o custo/beneficio das contas da câmara. E ainda vem gente dizer que os "nossos" vereadores não trabalham e não são bem intencionados... dá para acreditar? Obs:- Estão de acordo que os vereadores doentes, deverão providenciarem atestados médicos com os respectivos CID no PS da Vila Industrial, mas não serão abonados., melhorando das doenças que os mesmo tem, deverão voltarem de imediato ao trabalho!
Comentado por Alvaro Pedro Neves Pereira, 29/06/2012 07:11