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Justiça carioca proíbe comercialização de refrigerantes com rótulos parecidos com os da Coca-Cola
30 de junho de 2011, às 09h18min
A juíza de Direito Maria da Penha Nobre Mauro, da 5ª vara Empresarial do Rio de Janeiro/RJ, acolheu o pedido de tutela antecipada das empresas The Coca-Cola Company e Coca-Cola Indústrias Ltda e deferiu liminar para que a Amazon Flavors interrompa todo e qualquer uso comercial dos refrigerantes Ice Cola e Ice Zero com embalagens e rótulos parecidos com os das bebidas Coca-Cola e Coca-Cola Zero.
Em sua decisão, a magistrada destacou que "observados lado a lado nas prateleiras, os produtos da ré não se distinguem ou se individualizam dos produtos das autoras". Para ela, tudo indica "sem equívoco, a imitação da embalagem dos produtos das autoras". E como os produtos da ré são destinados a concorrer diretamente com os das autoras, tendo o mesmo público alvo, sendo vendidos nos mesmos canais de comercialização, é "forçoso a concluir pela possibilidade de ocorrência de confusão visual na clientela".
A proibição se estende a promoção e divulgação dos produtos em todo tipo de mídia visual, como internet, televisão, jornais e revistas, sob pena de multa diária de R$ 3 mil. O objeto da ação é a prática de concorrência desleal através da imitação do "trade dress" das embalagens dos refrigerantes COCA-COLA® e COCA-COLA ZERO®.
Os advogados Rafael Lacaz Amaral e Gabriel Francisco Leonardos, do escritório Momsen, Leonardos & Cia, patrocinaram a causa.
- Processo : 0174108-20.2011.8.19.0001
O licenciamento de produtos, por meio de parcerias entre marcas nacionais e internacionais, é uma ótima estratégia para conquistar o público. Principalmente quando a marca é um dos gigantes da telona. Foi pensando assim que Ice Cola, uma das marcas de refrigerantes que mais cresce no País, criou uma promoção em parceria com um dos mais importantes estúdios de animação do cinema mundial, a DreamWorks.
O estúdio tem uma vasta lista de sucessos em seu currículo, entre eles: Shrek, Madagascar e Kung Fu Panda. Esse último terá sua sequência lançada nos cinemas em junho e Ice Cola será uma de suas parceiras em uma promoção que promete conquistar o público, especialmente a criançada.
A mecânica é simples: basta juntar cinco tampas plásticas de garrafas pet com o selo da promoção “Ice Cola Kung Fu Panda” e, com mais R$14,90, ir até um posto de troca e retirar um boneco de um dos personagens do filme.
A promoção tem como meta alavancar ainda mais as vendas do produto, inseri-lo em novos mercados, conquistar novos públicos e mostrar que Ice Cola é um dos refrigerantes que mais investe e se destaca no mercado.
Produzido pela Florida Flavors, nos Estados Unidos, finalizado pela Amazon Flavors, em Manaus e envazado por diversos fabricantes espalhados pelo Brasil, o refrigerante é sinônimo de sucesso para os franqueados, bastante satisfeitos com o sabor, a qualidade do refrigerante, sua política de preços de valor agregado e o poder da marca na participação em eventos regionais, nacionais e internacionais.
Reflexo disso é que o refrigerante já está presente nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Acre, Paraíba, São Paulo, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Paraná, Pará, Goiás, Espírito Santo, Ceará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Amazonas e Roraima. A meta para 2011 é lançar Ice Cola em todo o território nacional e em alguns países da América Latina, além de EUA e Emirados Árabes.
2 comentários:
Realmente o produto da Ice Cola e muito bom e com o sabor bem parecido com a Coca Cola, nos consumidores temos o poder de escolha, e a Coca não pode tirar isso de nos, se eles estão perdendo venda problemas e dele, Ice Cola e muito bom vamos provar quem não provou. Vamos torcer pra Coca não Derrubar a ICE COLA
Boa notícia para os consumidores dos refrigerantes ICE COLA e ICE COLA ZERO. A empresa Amazon Flavors obteve decisão junto ao Tribunal de Justiçado Rio de Janeiro, em apreciação de recurso, dando efeito suspensivo a uma liminar, garantindo, assim, o direito de continuar a produzir e comercializar os dois produtos. A decisão é uma resposta ao processo por trade dress impetrado pela Coca Cola na 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que solicita a proibição da divulgação e a retirada dos refrigerantes concorrentes do mercado, alegando o uso de rótulos parecidos. Pela decisão, além de garantir a comercialização dos produtos ICE COLA e ICE COLA ZERO, a Amazon Flavors esclarece que discorda dos argumentos apresentados no processo, uma vez que as cores do produto e das embalagens são características do segmento de cola e não exclusividade de um único fabricante. Vale lembrar que uma eventual retirada do produtos do mercado poderia resultar em grandes perdas e desemprego já que, atualmente, os refrigerantes do grupo Amazon Flavors são produzidos por 17 fabricantes em 14 Estados.
www.icecola.com.br
Amazon Flavors
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