NOSSA REGIÃO
Jornal O VALE
January 21, 2012 - 03:11
Impasse: TRF e juíza de S. José travam duelo sobre Pinheirinho
Victor Moriyama
Tribunal Federal suspende reintegração da área, mas juíza determina retirada imediata dos sem-teto de área da zona sul
Filipe Rodrigues
São José dos Campos
O TRF (Tribunal Regional Federal) suspendeu ontem à tarde a reintegração de posse do acampamento sem-teto do Pinheirinho, na zona sul de São José dos Campos.
Na prática, a decisão revalida uma liminar expedida pela juíza federal de plantão Roberta Monza Chiari, no dia 17 de janeiro.
A medida deve garantir tempo para que os governos municipal, estadual e federal negociem a compra e a regularização da área, onde vivem 1.704 famílias.
A medida da esfera federal gerou conflito de competências, já que a juíza Márcia Faria Mathey Loureiro, da <MD>6ª Vara Cível de São José, disse em despacho ontem, que a reintegração “deve ser cumprida imediatamente”.
Esse conflito pode ser encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal), que poderia definir em última instância, a quem caberia julgar o caso do Pinheirinho.
Nesse caso, o processo poderia ficar travado durante meses, até que o STF chegue a uma decisão definitiva.
“Quando a Justiça Estadual diz uma coisa e a Federal diz outra, é necessário que o Supremo analise e decida quem tem competência para julgar”, diz a jurista Odete Medauar.
Impasse. O TRF entende que a reintegração deve ser suspensa para que o Poder Público possa negociar a compra da área junto à massa falida Selecta S/A, proprietária do terreno do Pinheirinho.
Na última quarta-feira, um acordo firmado entre a Justiça de São Paulo e a massa falida da Selecta S/A, proprietária da área do Pinheirinho, suspendeu por 15 dias o processo de falência da empresa.
A medida foi uma sinalização da massa falida de que aceitaria negociar a venda da área para o governo federal.
Mesmo assim, Marcia Loureiro manteve a ordem de reintegração de posse.
Protocolo. Na semana passada, representantes dos governos estadual e federal assinaram um protocolo de intenções com uma série de medidas que seriam tomadas para que o Pinheirinho fosse transformado em um bairro regular.
Para ser válido, o protocolo ainda necessita da assinatura da prefeitura, que pediu tempo para analisar o documento.
Festa. Ontem, moradores do Pinheirinho comemoraram a decisão. No acampamento foi feito um churrasco.
“Isso nos garante tempo. O que precisamos agora é que a prefeitura se mobilize. Falta a assinatura do prefeito para o protocolo de intenções”, disse Antonio Donizete Ferreira, advogado dos sem-teto.
São José dos Campos
O TRF (Tribunal Regional Federal) suspendeu ontem à tarde a reintegração de posse do acampamento sem-teto do Pinheirinho, na zona sul de São José dos Campos.
Na prática, a decisão revalida uma liminar expedida pela juíza federal de plantão Roberta Monza Chiari, no dia 17 de janeiro.
A medida deve garantir tempo para que os governos municipal, estadual e federal negociem a compra e a regularização da área, onde vivem 1.704 famílias.
A medida da esfera federal gerou conflito de competências, já que a juíza Márcia Faria Mathey Loureiro, da <MD>6ª Vara Cível de São José, disse em despacho ontem, que a reintegração “deve ser cumprida imediatamente”.
Esse conflito pode ser encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal), que poderia definir em última instância, a quem caberia julgar o caso do Pinheirinho.
Nesse caso, o processo poderia ficar travado durante meses, até que o STF chegue a uma decisão definitiva.
“Quando a Justiça Estadual diz uma coisa e a Federal diz outra, é necessário que o Supremo analise e decida quem tem competência para julgar”, diz a jurista Odete Medauar.
Impasse. O TRF entende que a reintegração deve ser suspensa para que o Poder Público possa negociar a compra da área junto à massa falida Selecta S/A, proprietária do terreno do Pinheirinho.
Na última quarta-feira, um acordo firmado entre a Justiça de São Paulo e a massa falida da Selecta S/A, proprietária da área do Pinheirinho, suspendeu por 15 dias o processo de falência da empresa.
A medida foi uma sinalização da massa falida de que aceitaria negociar a venda da área para o governo federal.
Mesmo assim, Marcia Loureiro manteve a ordem de reintegração de posse.
Protocolo. Na semana passada, representantes dos governos estadual e federal assinaram um protocolo de intenções com uma série de medidas que seriam tomadas para que o Pinheirinho fosse transformado em um bairro regular.
Para ser válido, o protocolo ainda necessita da assinatura da prefeitura, que pediu tempo para analisar o documento.
Festa. Ontem, moradores do Pinheirinho comemoraram a decisão. No acampamento foi feito um churrasco.
“Isso nos garante tempo. O que precisamos agora é que a prefeitura se mobilize. Falta a assinatura do prefeito para o protocolo de intenções”, disse Antonio Donizete Ferreira, advogado dos sem-teto.
PM mantém seu planejamento
São José dos Campos
A Polícia Militar afirmou ontem que ainda não havia sido notificada da decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) e mantinha o planejamento para reintegração de posse.
A corporação segue a decisão da juíza Márcia Loureiro, que pede a desocupação imediata do Pinheirinho.
“Enquanto não somos informados dessas decisões, mantemos o planejamento normalmente”, diz o coronel Manoel Messias Mello, comandante da PM no Vale do Paraíba.
Os preparativos para a ação de reintegração de posse já estão adiantados. Em um campo de futebol do poliesportivo do Campo dos Alemães, a prefeitura de São José montou 18 tendas para receber as famílias sem-teto.
A PM mantém sob sigilo a data da reintegração de posse. A ideia é minimizar o confronto com os sem-teto.
A corporação segue a decisão da juíza Márcia Loureiro, que pede a desocupação imediata do Pinheirinho.
“Enquanto não somos informados dessas decisões, mantemos o planejamento normalmente”, diz o coronel Manoel Messias Mello, comandante da PM no Vale do Paraíba.
Os preparativos para a ação de reintegração de posse já estão adiantados. Em um campo de futebol do poliesportivo do Campo dos Alemães, a prefeitura de São José montou 18 tendas para receber as famílias sem-teto.
A PM mantém sob sigilo a data da reintegração de posse. A ideia é minimizar o confronto com os sem-teto.
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