quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

SACOLAS PLÁSTICAS E A PALHAÇADA ENTRE A Apas E O GOVERNO ESTADUAL


Supermercados de SP deixarão de distribuir sacolas plásticas a partir hoje


QUA, 25 DE JANEIRO DE 2012 09:01
- POR: DR ONLINE E AGÊNCIAS
Quem for fazer compras em supermercados do Estado de São Paulo a partir desta quarta-feira (25) não levará mais a mercadoria nas tradicionais sacolinhas plásticas distribuídas nos caixas de cobrança. Um acordo firmado entre a Apas (Associação Paulista de Supermercados) e o governo estadual determinou a suspensão da entrega desse produto, cujo preço já vinha embutido nas compras.
Como alternativa, o consumidor poderá adquirir sacolas retornáveis, sacos de decomposição rápida ou solicitar caixas de papelão ao estabelecimento.
A mudança não é resultado de uma lei, portanto não tem caráter obrigatório nem prevê punição para os supermercados ou clientes que não a seguirem.  Ainda será possível encontrar lugares que distribuam a sacola de plástico. Porém, o presidente da Apas, João Galassi, estima que 95% dos estabelecimentos cumpram a medida, que foi adotada como forma de diminuir o impacto ambiental do descarte, segundo ele.
- O programa propõe a substituição das sacolas de descartáveis pelas reutilizáveis. Ele nasceu de uma demanda da sociedade, pois a população está se indignando cada vez mais com a situação do lixo.
A associação argumenta que o material de que são feitas as sacolas plásticas demora no mínimo cem anos para se decompor e acaba por ocupar espaço nos aterros sanitários, entupir bueiros e galerias, contribuindo para as enchentes.  As chamadas sacolas compostáveis, que custarão ao consumidor cerca de R$ 0,2 cada, são feitas de amido de milho e levariam menos tempo para se decompor. No entanto, Galassi explica que elas não são o foco da campanha.
- Algumas empresas nem vão adotar a venda das sacolas descartáveis. A ideia mesmo é estimular o uso das reutilizáveis, que têm duração mínima de um ano. A expectativa é de que o uso das sacolas compostáveis não passe de 5%.
Já o presidente da Plastivida, Miguel Bahiense, diz não acreditar que o acordo que começa a valer nesta quarta-feira traga benefícios ao meio ambiente. Ele cita pesquisas científicas para argumentar que a decomposição das sacolas de amido contribui mais para o efeito estufa do que as feitas de plástico. Para Bahiense, a nova campanha tem o objetivo de cortar custos para os estabelecimentos comerciais.
- As sacolas plásticas têm um custo anual para os supermercados paulistas de R$ 200 milhões, o que naturalmente é revertido no preço dos produtos. Com esse corte, duvido que os consumidores terão descontos.
Ele destaca que as maiores prejudicadas serão as classes C,D e E, para as quais pesará mais o custo de adaptação às mudanças. Segundo ele, os consumidores terão um incremento de até R$ 60 por mês em suas compras, além de perderem a opção de uso das sacolas plásticas como recipiente de descarte do lixo doméstico.
Para Galassi, entretanto, esses argumentos não são válidos. Ele diz acreditar que são justamente essas classes menos favorecidas as maiores beneficiadas pela redução do impacto ambiental do descarte das sacolinhas. Ele destaca que existem sacolas retornáveis que custam a partir de R$ 0,5 e que foram adquiridas sem resistência nas cidades onde o programa já foi implementado (como Jundiaí, Americana e Belo Horizonte).
Sobre a utilização das sacolinhas para o descarte do lixo doméstico, Galassi afirma que há alternativas para supri-las. Ele lembra os sacos de hortifruti, que continuarão sendo distribuídos normalmente dentro dos supermercados e também destaca o uso de jornais e caixas de leite para serem usados nos lixos de banheiro.
Lei
Outro ponto apresentado pelo presidente da Plastivida para justificar sua oposição à campanha da Apas é a questão legal. Ele lembra que o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) tem derrubado leis municipais que proíbem a distribuição das sacolinhas por considerá-las inconstitucionais.
Na capital paulista, a lei 15.374 chegou a ser sancionada pelo prefeito Gilberto Kassab em maio de 2011, mas foi suspensa pelo TJ menos de dois meses depois.Diante disso, Bahiense diz ver inconsistência na decisão dos supermercados.
- Qual é o poder que uma associação tem, mesmo que se junte com o governo, para contrapor decisões judiciais e eliminar o produto de circulação? É um direito do consumidor ter seu produto embalado para o transporte.
Mesmo sem força de lei, o novo acordo começa a valer nesta quarta-feira e vai exigir do consumidor paulista uma nova postura na hora de ir às compras.

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