INSS não explica por que negou benefício

Viviam Nunes
do Agora

O leitor João Montroni Filho, 53 anos, conta que deu entrada no seu pedido de aposentadoria, mas que está com dificuldades para entender o que o INSS considerou como período trabalhado e o que não considerou.

Ele diz que o INSS só reconheceu 25 anos de trabalho, mas ele afirma ter mais contribuições do que isso. "Na carta que o INSS enviou, não tem nada detalhado. Eles não explicam nada.

O segurado acredita que só foi incluído o período trabalhado antes de 1998, nada além disso. "Após 1998, trabalhei mais uns 10 anos".

O advogado previdenciário Roberto de Carvalho Santos concorda que a carta de negativa é muito sucinta e "não contém maior detalhamento sobre os fundamentos do ato administrativo.

A sugestão, neste caso, é que o segurado solicite no posto do INSS a cópia do processo administrativo.

"Pela análise deste processo será possível saber o motivo pelo qual o INSS negou o pedido", diz o advogado.

Ao analisar o processo e verificar que não foi considerado um tempo trabalhado que esteja anotado na carteira, será possível solicitar a inclusão desse período no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), "ainda que o empregador não tenha efetuado o recolhimento previdenciário", diz.

Procurado, o INSS disse que contabilizou 31 anos de trabalho do segurado, mas não considerou como especiais alguns meses entre outubro de 1980 e setembro de 1982, quando o segurado trabalhou na empresa Volkswagen do Brasil. O instituto diz que não encontrou recurso do leitor contestando essa decisão.

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