BLG - BOMBAS LANÇADORAS DE GRANADAS

Nossa Região

December 19, 2012 - 02:00

Relatório da PM informa que ETR mantinha um ‘arsenal’

Mísseis encontados em galpão da empresa ETR. Foto: Divulgação

Detonador que teria sido furtado da empresa foi encontrado ontem em uma casa em Jacareí; Gate foi chamado para retirar o objeto

São José dos Campos
Relatório divulgado pela Polícia Militar de São José confirmou que os galpões da empresa de material bélico ETR - Indústria Mecânica Aeroespacial, na Vila São Bento, zona sul, e em Santa Branca, continham artefatos explosivos de grande porte.
Desde a descoberta dos locais, em outubro, nenhuma informação oficial foi divulgada sobre quais materiais estariam armazenados.
Na imagens enviadas pela PM na semana passada é possível verificar a existência de mísseis, semelhantes aos usados em bombardeios aéreos. No local também havia 700 temporizadores de bombas BLG(Bombas Lançadoras de Granada).
A PM não detalhou o poder de destruição dos artefatos, mas confirmou ter encontrado “vasto material bélico de uso em bombardeio aéreo”.

Detonador. Ontem, mais um detonador foi encontrado em uma residência, do bairro Santa Maria, em Jacareí. O objeto foi encontrado pela dona do imóvel após um incêndio ocorrido no domingo. A PM foi chamada e acionou o Gate (Grupo de ações táticas Especiais) para remover o detonador com segurança. No domingo, a equipe da PM já havia retirado outro detonador, que foi jogado no estacionamento do Fórum da cidade.
Desde agosto, ao menos 20 artefatos do tipo já foram apreendidos pelas polícias Civil e Militar. A suspeita é que todos tenham sido furtados dos galpões da ETR, que desde a desativação em 2010, manteve o local sem a devida segurança. Após a descoberta dos galpões, o Exército e a Polícia Federal assumiram as investigações sobre a procedência do material e o caso foi decretado como segredo de justiça pela Justiça Federal de São José.
Nenhum representante da ETR foi localizado ontem para comentar o assunto.

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REVISTA ISTOÉ- AERONÁUTICA | Edição: 1749 | 09.Abr.03 - 10:00 | Atualizado em 19.Dez.12 - 14:24 Ação entre amigos- Contratos confidenciais revelam tráfico de influência de oficiais nas compras de material bélico da Força Aérea-Mário Simas Filho Colaborou Eduardo Holanda (DF) Sob a proteção de carimbos determinando sigilo, as compras de material bélico para a Força Aérea Brasileira escondem mais do que os necessários segredos de segurança nacional. Documentos obtidos por ISTOÉ mostram a existência de um antigo tráfico de influências envolvendo militares da ativa e da reserva. “Oficiais têm acesso a informações privilegiadas e não é ético que, na reserva, assumam vínculos comerciais com empresas fornecedoras. Luto contra isso e defendo uma lei da quarentena também para os militares”, afirma o tenente-brigadeiro-do-ar Luiz Carlos da Silva Bueno, comandante da Aeronáutica. Além da promíscua relação entre militares e fornecedores, os documentos revelam que ferramentas desenvolvidas pelo Centro Técnico Aeroespacial (CTA) para a fabricação de Bombas Lançadoras de Granadas (BLG) estão simplesmente desaparecidas. “Isso é grave. Trata-se de crime militar e os envolvidos precisam ser punidos”, alerta Marisa Cauduro, procuradora-geral da Justiça Militar. Nos próximos dias, ela determinará a abertura de um inquérito especialmente para descobrir os responsáveis pelo desaparecimento das ferramentas. “Vamos investigar tudo o que vem ocorrendo nas compras de material bélico”, explica a procuradora. “As licitações com indícios de fraude serão encaminhadas ao Tribunal de Contas, os crimes militares serão denunciados e os outros crimes serão levados à Procuradoria da República.” A procuradora examinou os 16 volumes de um inquérito aberto em 2000, a pedido do comandante da Aeronáutica, na época responsável pelo Comando Geral de Apoio (Comgap), órgão a que a Diretoria de Material Bélico (Dirmab) – responsável pela compra dos armamentos – estava subordinada. As falcatruas começaram a ser descobertas no final de 1998. Durante dois anos, a Aema Componentes Ltda., metalúrgica sediada em São José dos Campos (SP), investiu na industrialização das BLGs, a partir das ferramentas desenvolvidas pelo CTA. Depois de vários testes, em setembro de 1996 a Aema conseguiu registrar o artefato no Exército – responsável pela aprovação de qualquer arma destinada às Forças Armadas. Com a homologação, a empresa obteve o atestado de fornecedora exclusiva das bombas para a Força Aérea. Só dois anos depois, porém, é que a Aeronáutica conseguiu a liberação de R$ 2,5 milhões para comprar as BLGs. Na época, a Aema encontrava-se com problemas tributários e enfrentava processos de falência. Não poderia, portanto, vender para o governo. Mesmo assim, o contrato foi assinado. “Foi acertado com o brigadeiro Wilson José Romão, então diretor da Dirmab, que montaríamos uma outra empresa, de representação, e essa nova empresa venderia para a Aeronáutica, pois teria exclusividade de nossos produtos”, relata Durval Gonçalves, um dos donos da Aema e suboficial da reserva da Aeronáutica. Em 14 de setembro de 1998, dois ex-funcionários da Aema – Roberto Miscow Ferreira e João Sophia – criaram a Target Engenharia e Comércio Ltda. O objeto social da empresa, segundo registro na Junta Comercial de São Paulo, era “comercializar, importar e exportar produtos ligados ao setor aeroespacial e bélicos”. Dois meses depois, em novembro de 1998, a Aeronáutica e a Target assinaram o contrato confidencial 016/Dirmab–CABSP/C/98, no valor de R$ 2,4 milhões, referente a centenas de BLGs. “Trata-se da aquisição de itens bélicos através da distribuidora exclusiva dos produtos fabricados pela Aema Componentes Ltda., única empresa brasileira capacitada para o fornecimento desse item bélico”, diz o anexo do contrato que justifica a dispensa de licitação. Rasteira – A Target, no entanto, jamais funcionou como representante da Aema. Ela mesma começou a produzir as BLGs, aceitas pela Aeronáutica. Além de não ser uma empresa fabricante, as bombas fabricadas pela Target não tinham a aprovação do Exército. Ou seja, o que ocorria de fato nada tinha a ver com o contrato. “Denunciamos o fato para toda a cúpula da Aeronáutica, mas a Target continuou a fabricar as bombas”, diz Gonçalves. Os documentos em poder de ISTOÉ mostram que, enquanto a Aema denunciava, alguns oficiais tratavam de enfrentar a turbulência procurando dar ares de legalidade a uma situação irregular. Logo que fez as primeiras denúncias, a Aema recebeu um ofício da Aeronáutica determinando que as ferramentas do CTA usadas na fabricação das BLGs fossem repassadas à Target, mas até hoje parte dessas ferramentas está desaparecida. Em 1999, enquanto o contrato estava sendo executado, a Target alterou seu objeto social na Junta Comercial. Em 24 de agosto de 1999, o brigadeiro Carlos Alberto Pires Rolla, então diretor interino da Dirmab, assinou uma declaração destinada ao Exército, atestando que a Target era fabricante de diversos armamentos. Com base nessa declaração, o Exército homologou as BLGs da Target, bem como outros produtos vendidos posteriormente para a Aeronáutica. “Há indícios de que essa declaração não expresse a verdade”, diz a procuradora Marisa Cauduro. De fato, não há antecedente de que uma empresa com pouco mais de um ano de existência, criada para ser uma representação comercial, consiga em tão pouco tempo habilitar-se como fabricante de material bélico estratégico. “Fui orientado por assessores para assinar o documento, pois a Target tinha técnicos e o ferramental que estavam com a Aema. Não ganhei nada com isso”, diz o brigadeiro Rolla, hoje comandante do I Comar (Comando Aéreo), no Pará. Romão, o antecessor de Rolla que acompanhou a criação da Target, foi para a reserva em agosto de 1999. Hoje, no Rio de Janeiro, ele é um dos sócios da Logitec, empresa com sede na Ilha do Governador, que representa a Target comercialmente. A Target, por sua vez, voa em céu de brigadeiro. Nos últimos dois anos, conquistou diversos contratos com a Força Aérea, faturando, segundo um coronel ouvido por ISTOÉ, mais R$ 10 milhões por ano. O problema é que em muitas disputas envolvendo a Target as turbulências são frequentes. “Depois da Target, os demais fornecedores passaram a ser prejudicados”, acusa Dorival Gonçalves, diretor da Aema. “Só estamos sobrevivendo graças às exportações”, faz coro Rubens Jacintho, sócio da ETR – Indústria Mecânica Aero Espacial Ltda., tradicional fornecedora da Força Aérea. Um pacote de contratos no valor de R$ 570 mil ganho pela Target no final de 2000 e analisado por técnicos do TCU ilustra a reclamação dos empresários. Em 12 de dezembro de 2000, o Parque de Material Bélico da Aeronáutica publicou sete convites para a aquisição de peças do canhão 30 milímetros MK-164. Segundo técnicos do TCU, ao lançar os sete convites sobre produtos de uma mesma linha, a Aeronáutica fraudou a lei de licitações, pois ficou caracterizado fracionamento de despesas, o que permitiu que apenas empresas escolhidas pelo comprador pudessem concorrer. A compra, de acordo com a lei, exigiria uma disputa pública. O TCU constatou ainda que as demais empresas convidadas, a Aldy Equipamentos e Serviços Ltda. e a Dosatec Máquinas e Produtos Ltda., não possuíam em suas linhas de produtos o material objeto da disputa e também não estavam habilitadas pelo Exército para fornecer material bélico. “Não houve uma real licitação, mas uma mera simulação para conferir um manto de legalidade para cada um dos contratos”, afirmam Rafael Torres e Michelle Glória Coelho, técnicos do TCU. De acordo com a procuradora Cauduro, há muitos indícios de que a Target tenha encontrado facilidades em suas operações comerciais com a Aeronáutica devido ao apoio oferecido por oficiais da ativa e da reserva. Para defender-se, a Target usa a estratégia de acusar. Segundo relatório reservado da Target, nos anos 80 tanto a Aema como a ETR fizeram inúmeros negócios com a Força Aérea. Para tanto, as duas empresas contaram, também, com um negociador privilegiado: o tenente-coronel da reserva Eurico Ferreira, um dos sócios da ETR, que depois de passar para a reserva trabalhou na Avibrás e na DFV, antigas fornecedoras de armamentos para a Força Aérea. Coincidências – Documento da Junta Comercial mostra que, em dezembro de 1999, o tenente-coronel Eurico Ferreira se desligou da ETR, onde figurava como sócio. No entanto, em novembro de 2000, ele acompanhou a tomada de preços 005/CTA/00 em nome da ETR. Em outubro de 2000, assinou como diretor da ETR a concorrência 02/CABSP/00 – Confidencial, relativa à venda de BLGs. Antes disso, a relação de Eurico com os fabricantes de material bélico também era confusa. O contrato confidencial 002/DMB/95 refere-se à fabricação e fornecimento de itens para o foguete Sbat de 70 milímetros. A empresa vendedora é a Aema, mas quem a representa é Eurico Ferreira, o sócio da ETR. Em dezembro de 1994, o militar também assinou como representante da Aema o contrato confidencial 014/DMB/94, referente à venda de motor-foguete para Sbat 70 milímetros. Mas, em março de 1995, Eurico assinou a fatura 008/95 da ETR contra a Aeronáutica. No mesmo mês, ele assinou novo contrato de fornecimento em nome da Aema. “Estou na reserva e nunca me vali da condição de militar para fazer negócios particulares. Tenho o direito de representar quantas empresas quiser”, diz Eurico. Para a procuradora Cauduro, os fatos relatados pela Target merecem investigação. “Essa relação precisa ser muito bem investigada, pois, se a Aema e a ETR forem a mesma coisa ou das mesmas pessoas, pode ter havido crime contra a administração pública”, diz. “Sou a favor da quarentena” Entre os militares, o tenente-brigadeiro-do-ar Luiz Carlos da Silva Bueno, comandante da Aeronáutica, é tido como um homem sem meias palavras. Exatamente por causa disso, dentro da Força Aérea Brasileira há aqueles que o admiram e aqueles que o odeiam. Em seu gabinete, ele recebeu a reportagem de ISTOÉ e, fiel a seu estilo, disse que o tráfico de influência de militares nas compras da Força Aérea precisa terminar e que irá defender uma quarentena para os oficiais. ISTOÉ – O sr. acha correto que oficiais trabalhem para empresas fornecedoras da Aeronáutica? Comandante Bueno – A lei só faz restrições aos oficiais da ativa. Mas não acho que seja ético um militar ao passar para a reserva, imediatamente, estabelecer vínculos empregatícios e/ou sociedades comerciais com empresas que tivessem sido suas contratadas. ISTOÉ – Por quê? Bueno – Esses oficiais tiveram acesso a informações sigilosas, a planos e ordens que poderiam ser facilmente enquadrados como informações privilegiadas. ISTOÉ – Mas esse tipo de coisa tem ocorrido. Bueno – Acredito que a aprovação de uma lei da quarentena para os militares, a exemplo do que já acontece com diretores do Banco Central, seria de elevada importância para a manutenção da legalidade. ISTOÉ – O sr. vai batalhar por uma lei da quarentena para militares? Bueno – Vou. Vou lutar por tudo o que resguarde a probidade administrativa. ISTOÉ – O sr. tem conhecimento de que o brigadeiro Romão, ex-diretor da Dirmab, é um dos representantes da Target? Bueno – Sei que depois de ter passado para a reserva ele constituiu uma empresa que atua na área de logística. Mas, pelo que eu saiba, sua empresa jamais vendeu material bélico para a Força Aérea.

Comentado por Alvaro Pedro Neves Pereira, 19/12/2012 21:30