REGIÃO
O VALE
August 5, 2011 - 04:01
Câmara ignora pressão e propõe aumento de 80%
Victor Moriyama
Vereadores de São José protocolam projeto que eleva salários para R$ 15 mil mensais a partir de 2013
Beatriz Rosa
São José dos Campos
Mesmo após pressão dos eleitores, os vereadores de São José dos Campos optaram pelo reajuste máximo permitido por lei e irão elevar seus salários de R$ 8.320 para R$ 15 mil (aumento de 80%) a partir da próxima legislatura.
O projeto de reajuste salarial foi protocolado no final da sessão de ontem, após mais de duas horas de reunião a portas fechadas entre os parlamentares --das18h15 até as 20h40. Os vereadores discutiram três propostas de reajuste --R$ 11.200, R$ 13.500 e R$ 15 mil.
O projeto lido ao final da sessão fixou o subsídio mensal dos vereadores em R$ 15 mil. Após a inclusão do projeto na pauta, a maioria dos vereadores foi embora sem dar entrevista.
Já a inclusão do projeto de lei que altera o número de vereadores na Casa de 21 para até 27, considerada urgente, foi adiada por duas sessões.
Legalidade. O presidente da Câmara de São José, Juvenil Silvério (PSDB), defendeu a legalidade do reajuste amparado pela Constituição federal.
“O valor está definido na Constituição federal. A decisão de chegar ao teto foi da maioria. A última correção foi em 2007 e, se não fosse reajustado agora, ficaria até 2016 com esse valor, então optou-se por esse número.”
Segundo ele, o projeto será votado somente no dia 18 de agosto, após o prazo de emenda. “O projeto vai cumprir seu prazo regimental e somente depois de sofrer ou não com emendas é que será votado. A mesa diretora não colocará em votação antes do prazo.”
Teto. Segundo Juvenil, ainda há divergência sobre o valor do reajuste na casa.
“A falta de consenso ainda existe e o valor proposto não está fechado. O que a maioria decidiu foi colocado, mas pelo menos oito parlamentares defendiam outros valores.”
Silvério descartou impactos no orçamento da casa com o reajuste salarial dos vereadores, que poderá saltar de cerca de R$ 2 milhões para até R$ 4,8 milhões com o aumento no número de vereadores. “A Casa tem condições de assumir esse novo valor.”
O vereador disse ainda que a Câmara não teme desgastes. “A discussão foi feita de maneira madura e responsável. Estamos discutindo internamente o valor do subsídio desde fevereiro. A Câmara nunca se omitiu embora o projeto sendo impopular. É preciso ficar claro que esse projeto é da Casa e dos 21 vereadores, porque todos participaram das discussão. E o que a maioria decidiu, foi colocado.”
Oposição. Líder do PT na Câmara, a vereadora Amélia Naomi (PT) se limitou a dizer que o partido é contrário ao reajuste salarial.
O vereador Tonhão Dutra (PT), que impediu a votação relâmpago do reajuste salarial em junho passado, após tentativa frustrada dos vereadores voltou a criticar o aumento.
“Essa votação não atende aos anseios da sociedade. Espero que a mesa diretora não leve em frente esse projeto. A maior parte da população é contra.” Dutra defende audiência pública para debater o assunto. “A população é que tem que decidir quanto cada vereador deve ganhar.”
Presente na sessão, sindicalistas, entidades religiosas e lideranças populares criticaram o projeto e acusaram os parlamentares de legislarem em causa própria.
“Não é coerente um servidor ter 5% de reajuste e um vereador querer ganhar R$ 15 mil, ainda mais sem cumprir o papel de fiscalizar o executivo”, disse a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Zelita Ramos.
São José dos Campos
Mesmo após pressão dos eleitores, os vereadores de São José dos Campos optaram pelo reajuste máximo permitido por lei e irão elevar seus salários de R$ 8.320 para R$ 15 mil (aumento de 80%) a partir da próxima legislatura.
O projeto de reajuste salarial foi protocolado no final da sessão de ontem, após mais de duas horas de reunião a portas fechadas entre os parlamentares --das18h15 até as 20h40. Os vereadores discutiram três propostas de reajuste --R$ 11.200, R$ 13.500 e R$ 15 mil.
O projeto lido ao final da sessão fixou o subsídio mensal dos vereadores em R$ 15 mil. Após a inclusão do projeto na pauta, a maioria dos vereadores foi embora sem dar entrevista.
Já a inclusão do projeto de lei que altera o número de vereadores na Casa de 21 para até 27, considerada urgente, foi adiada por duas sessões.
Legalidade. O presidente da Câmara de São José, Juvenil Silvério (PSDB), defendeu a legalidade do reajuste amparado pela Constituição federal.
“O valor está definido na Constituição federal. A decisão de chegar ao teto foi da maioria. A última correção foi em 2007 e, se não fosse reajustado agora, ficaria até 2016 com esse valor, então optou-se por esse número.”
Segundo ele, o projeto será votado somente no dia 18 de agosto, após o prazo de emenda. “O projeto vai cumprir seu prazo regimental e somente depois de sofrer ou não com emendas é que será votado. A mesa diretora não colocará em votação antes do prazo.”
Teto. Segundo Juvenil, ainda há divergência sobre o valor do reajuste na casa.
“A falta de consenso ainda existe e o valor proposto não está fechado. O que a maioria decidiu foi colocado, mas pelo menos oito parlamentares defendiam outros valores.”
Silvério descartou impactos no orçamento da casa com o reajuste salarial dos vereadores, que poderá saltar de cerca de R$ 2 milhões para até R$ 4,8 milhões com o aumento no número de vereadores. “A Casa tem condições de assumir esse novo valor.”
O vereador disse ainda que a Câmara não teme desgastes. “A discussão foi feita de maneira madura e responsável. Estamos discutindo internamente o valor do subsídio desde fevereiro. A Câmara nunca se omitiu embora o projeto sendo impopular. É preciso ficar claro que esse projeto é da Casa e dos 21 vereadores, porque todos participaram das discussão. E o que a maioria decidiu, foi colocado.”
Oposição. Líder do PT na Câmara, a vereadora Amélia Naomi (PT) se limitou a dizer que o partido é contrário ao reajuste salarial.
O vereador Tonhão Dutra (PT), que impediu a votação relâmpago do reajuste salarial em junho passado, após tentativa frustrada dos vereadores voltou a criticar o aumento.
“Essa votação não atende aos anseios da sociedade. Espero que a mesa diretora não leve em frente esse projeto. A maior parte da população é contra.” Dutra defende audiência pública para debater o assunto. “A população é que tem que decidir quanto cada vereador deve ganhar.”
Presente na sessão, sindicalistas, entidades religiosas e lideranças populares criticaram o projeto e acusaram os parlamentares de legislarem em causa própria.
“Não é coerente um servidor ter 5% de reajuste e um vereador querer ganhar R$ 15 mil, ainda mais sem cumprir o papel de fiscalizar o executivo”, disse a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Zelita Ramos.
Tema ‘racha’ a bancada do PTSão José dos Campos
O impasse em torno do reajuste dos subsídios dos vereadores gerou uma crise na bancada do PT.
A legenda tem quatro representantes da Câmara, mas inicialmente só um deles se manifestava contra o reajuste: Tonhão Dutra.
Antes do recesso de julho, ele foi o único vereador a não abrir mão do prazo de emenda para votar o aumento, o que inviabilizou a aprovação-relâmpago da matéria.
Ontem, a líder do partido na Casa, Amélia Naomi, disse que o colega foi “oportunista”.
Todos os outros 20 vereadores aceitariam votar o aumento às pressas --ou seja, incluir e votar a matéria no mesmo dia.
“Com o Tonhão Dutra, nós tínhamos a divergência com relação ao prazo de emendas. Ele, infelizmente, teve a oportunidade de dizer que a bancada era contra, ele sabia, mas não fez”, disse Amélia à rádio Planeta Diário.
“Ele fez isso para ficar bem, ser oportunista e navegar sozinho”, acrescentou.
Ao O VALE, ela explicou que “a bancada do PT vota contra o reajuste” e que o Tonhão saberia disso. No entanto, o vereador “quis navegar sozinho”, por não divulgar que os outros três vereadores da legenda também seriam contrários ao reajuste.
Por sua vez, Tonhão afirmou que jamais quis prejudicar a bancada. “O meu parecer era que eu não abriria mão do prazo de emenda”, disse, mencionando que a discussão, à época, não era em torno de ser contra o reajuste.
“Eu tenho o direito de não abrir mão do prazo de emenda, independentemente da posição da bancada. Não infringi o estatuto do partido”, emendou Tonhão, afirmando que defende audiências públicas para debater o tema.
Por fim, ele disse que não se abateu com as acusações da colega de partido.
memóriaÚltimo reajuste foi aprovado em 2007
O atual salário dos vereadores de São José entrou em vigor em janeiro de 2009, no início da legislatura. Até então, os parlamentares recebiam R$ 4.500 por mês. O aumento de 84,8% fora aprovado em 2007, um ano antes da eleição municipal. Na época, o argumento usado para a aplicação do índice era que ele já projetava a inflação para os cinco anos seguintes.
O atual salário dos vereadores de São José entrou em vigor em janeiro de 2009, no início da legislatura. Até então, os parlamentares recebiam R$ 4.500 por mês. O aumento de 84,8% fora aprovado em 2007, um ano antes da eleição municipal. Na época, o argumento usado para a aplicação do índice era que ele já projetava a inflação para os cinco anos seguintes.
mais gastosCidade pode ganhar até 7 vereadores
A Câmara de São José tem até o fim do mês que vem para decidir se aumenta ou não o número de vereadores para a próxima legislatura. Uma mudança na Constituição Federal abriu brecha para que o município ganhe até sete cadeiras a partir de 2013. Hoje, São José tem 21 vereadores. A criação das novas vagas não é obrigatória --a lei fixa apenas o limite para cada cidade.
A Câmara de São José tem até o fim do mês que vem para decidir se aumenta ou não o número de vereadores para a próxima legislatura. Uma mudança na Constituição Federal abriu brecha para que o município ganhe até sete cadeiras a partir de 2013. Hoje, São José tem 21 vereadores. A criação das novas vagas não é obrigatória --a lei fixa apenas o limite para cada cidade.
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