Prefeitura de SP promete interditar obras de 21 prédios por fraude
EVANDRO SPINELLI
DE SÃO PAULO
A Prefeitura de São Paulo promete interditar a partir desta terça-feira (30) as obras de 21 prédios, alguns deles de alto luxo, nas zonas leste e oeste da cidade.
Esses edifícios teriam se beneficiado do esquema de fraude no pagamento da outorga onerosa (taxa que permite a construção de prédios altos), que já causou um rombo de R$ 41 milhões aos cofres da prefeitura.
Até a tarde desta segunda-feira, segundo o corregedor-geral do município, Edilson Bonfim, já foram identificadas fraudes em 23 empreendimentos. A obra de um prédio no Tatuapé (zona leste) já foi interditada. O outro já está pronto desde a década de 2000 e a prefeitura ainda estuda o que fará neste caso.
A maior fraude, segundo a prefeitura, é referente ao empreendimento The One, um edifício comercial de altíssimo luxo no Itaim Bibi, que está sendo construído pela empreiteiras Odebrecht e Zabo. A fraude neste caso, segundo a prefeitura, é de R$ 14,3 milhões.
Edilson Bonfim, corregedor-geral do município, disse que os alvarás das obras só serão liberados novamente após uma reanálise dos processos de aprovação desses empreendimentos e, claro, após o pagamento dos valores corretos da outorga.
As construtoras acusadas de terem se beneficiado do esquema são a Odebrecht, Zabo, Onoda, Porte e Marcanni. Elas negam participação.
Segundo o corregedor, a prefeitura ainda vai estudar quais multas e juros serão cobrados das empresas. E, afirmou, todos os responsáveis irão responder a processos criminais.
Na última sexta, quatro pessoas acusadas de participar do esquema foram presas em operação da Corregedoria Geral do Município, Polícia Civil e Ministério Público.
Bonfim afirmou que as investigações sobre a fraude na autenticação mecânica das guias da outorga onerosa devem terminar nesta semana.
Em seguida, a Corregedoria vai se dedicar a investigar o outro tipo de golpe, sobre a falsificação do valor venal do imóvel no boleto do IPTU para reduzir o valor da outorga. Até agora, a prefeitura só identificou esse tipo de fraude em um empreendimento na avenida Brigadeiro Faria Lima (zona oeste) em 1999.
De acordo com o corregedor-geral, a Wall Street, dona do prédio, apresentou um documento fraudado, com o valor do metro quadrado que constava do carnê do IPTU do imóvel. O objetivo era enganar os técnicos da prefeitura e conseguir aprovar o empreendimento pagando um valor menor pela construção do prédio.
Com isso, explicou Bonfim, a empresa deveria ter recolhido R$ 4,2 milhões pelo direito de construir um prédio de 4.100 m², mas pagou apenas R$ 184.744. Em valores atualizados, a empresa deve cerca de R$ 10 milhões à prefeitura.
OUTRO LADO
A Mesarthin, sociedade entre Odebrecht e Zabo no empreendimento The One, informou que já entrou na Justiça com ação para evitar a paralisação das obras. A empresa informou ainda que tem provas do pagamento do valor cobrado pela prefeitura, mas se dispõe a recolher novamente o valor --R$ 14,3 milhões-- para resguardar o direito de seus clientes até que a situação seja esclarecida.
A Zabo e a Marcanni informaram que fizeram o pagamento da taxa mediante a apresentação de títulos públicos, o que a prefeitura afirma não ser possível.
A Porte Construtora informou que foi vítima de estelionato praticado por um despachante que atua na zona leste de São Paulo, área em que a empresa concentra seus investimentos.
O advogado da Onoda, Paulo Ricardo Gois Teixeira, informou que a construtora terceiriza o serviço de pagamento de outorgas. "Se essas guias são falsas, a construtora foi vítima, porque pagou as guias de outorga", disse.
A Folha não conseguiu contato com os responsáveis pela Wall Street.
Um comentário:
Impressionante as fraudes que acontecem em nosso pais. E as construtoras inescrupulosas, que constroem prédios de alto padrão, como a Zabo, por exemplo, ainda se fazem de vitimas (sempre com a alegação de que "não sabiam").
Essas fraudes tem de ser apuradas com todo rigor. A opinião pública, a imprensa têm de acompanhar o desenrolar de toda essa roubalheira nos cofres públicos.
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