VEREADORES MARAJÁS DE ARAQUE

NOSSA REGIÃO

Jornal O VALE

August 28, 2011 - 04:00

Sessão que aprovou $uper$alário foi irregular

victor moriyama

Alteração que fixou subsídio dos vereadores de São José em R$ 13 mil não foi lida em plenário; segundo especialistas, manobra é ilegal já que fere o princípio constitucional da publicidade

Beatriz RosaSão José dos Campos
A sessão de Câmara que aprovou o aumento do salário dos vereadores de São José em 55,13% foi irregular.
Os vereadores feriram o princípio da publicidade e excluiram a leitura da emenda que fixou o valor do novo subsídio em R$ 12.907 a partir de janeiro de 2013. A manobra evitou a revolta dos manifestantes que acompanhavam a votação.
Com o acesso limitado, somente 150 pessoas foram autorizadas a participar da sessão. Outras 400 protestaram do lado de fora.
A emenda ao projeto que fixa o subsídio foi incluída no final da sessão e votada em menos de cinco minutos. Em seguida, após uma solicitação do vereador Cristóvão para acompanhar um evento em Brasília, a sessão foi encerrada.
Passados 15 minutos do término da votação, os manifestantes tiveram conhecimento do que foi votado e começaram a criticar o reajuste, mas o plenário já estava vazio.

Princípios. Especialistas em direito administrativo e direito eleitoral afirmam que a supressão da leitura do projeto fere o principio da publicidade e pode abrir brecha para uma avalanche de processos pedindo a anulação da votação.
“Tem que ler tudo. Em tese, essa sessão poderia ser anulada. Como as pessoas que acompanharam poderiam saber o que estava sendo votado? As sessões não são secretas ou ocultas”, disse a professora de direito administrativo da USP, Odete Medauar.
Para ela, a falta da leitura de um tema polêmico como o subsídio é irregular. “Foi uma maneira de enganar a população. A emenda faz parte do processo e deveria ter tido publicidade. É a regra.”
Para o especialista em direito eleitoral, João Fernando Lopes de Carvalho, a manifestação de algum vereador que tenha se sentido prejudicado pela discussão abreviada da matéria pode abrir brecha para a anulação da sessão.
“A discussão abreviada nas sessões é frequente nas Câmaras de todo o país, mas em projetos de menor importância. Se algum vereador entender que foi prejudicado, pode pedir a anulação da aprovação e a discussão em uma nova sessão”, afirmou.
Segundo ele, a população também pode questionar o rito de aprovação do projeto.
“O resultado irá depender da demonstração de prejuízo. Se a votação ferir o regimento da Casa, pode ser objeto de ação popular.”

Rito. O presidente da Câmara de São José, Juvenil Silvério (PSDB) afirmou que o rito seguiu as normas regimentais da Câmara. “O projeto foi lido quando entrou na Casa. Não houve nenhuma tentativa de esconder a votação. Ao ver o número do projeto as pessoas já sabem o conteúdo. É um processo automático.”
Segundo ele, todo o processo correu de forma transparente. “O projeto foi protocolado e seguiu todos os prazos regimentais e a sociedade se manifestou. Não houve votação acelerada ou no apagar das luzes.”
Silvério não teme ações judiciais. “Não vejo motivo para barrar a votação que aconteceu de forma transparente e legítima”, disse.
Integrante da Mesa Diretora, Luiz Mota (DEM) disse que não haveria necessidade de ler a emenda. “O corpo do projeto já identificava o teor do assunto. As pessoas em plenário podiam desconhecer o valor, mas não o projeto. E como estavam protestando não ficaram atentos a votação. Não há nada de irregular na votação. Já os vereadores não podem alegar desconhecimento. Todos sabiam o que estava sendo votado.”

Regimento. O assessor jurídico da presidência, Adriano Ramires, descartou irregularidades. “O regimento interno da Câmara determina que a emenda seja apresentada com 11 assinaturas para ser incluída na votação, sem a necessidade de leitura.”

SAIBA MAIS - $UPER$ALÁRIOS

SubsídioOs vereadores de São José aprovaram no dia 25 projeto que fixa o subsídio dos parlamentares em R$ 12.907,05 a partir de janeiro de 2013

Aumento
ÍndiceO índice de reajuste foi de 55,13% baseados na reposição da inflação e na antecipação da inflação até 2016

Sessão
VotaçãoA emenda que determinava o valor do subsídio foi protocolada no final da sessão e não foi lida antes da votação

Placar
ProjetoForam 14 votos a favor e 6 contra. Votaram contra os 4 petista, Walter Hayashi (PSB) e Alexandre da Farmácia (PP). Mas, somente Tonhão Dutra (PT) e Walter Hayashi (PSB) se comprometeram a devolver a diferença

Brecha
Efeito cascataPor lei federal, os vereadores de São José podem ganhar até 75% do subsídio dos deputados estaduais, que hoje é de R$ 20 mil por mês

• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 

Faça seu login e comente as reportagens do portal.

Logar  |  Registre-se

A falta da leitura da emenda que determinava o valor do subsídio , pode sim ser motivo para anulação do aumento, todavia é necessário ter uma manifestação formal. Nós contribuintes lesados não podemos concordar ou compactuar com uma grande vergonha desta, devemos nos manifestarmos contra está injustiça.

Comentado por Daniel Alves, 29/08/2011 08:50

C.S.Lewis disse "Dentre todas as tiranias, uma tirania exercida pelo bem de suas vítimas talvez seja a mais opressiva. Pode ser melhor viver sob um ditador desonesto do que sob onipotentes cruzadores da moralidade. A crueldade do ditador desonesto às vezes pode se acomodar, em algum ponto sua cobiça pode ser saciada; mas aqueles que nos atormentam para o nosso próprio bem irão nos atormentar indefinidamente, pois eles assim o fazem com a aprovação de suas próprias consciências".Em meu ponto de vista eu concordo com C.S.Lewis.Acho que se analisarmos até as últimas consequências, uma lei de aumento de salário para os vereadores é menos danosa para a sociedade do que uma lei que em última análise defende a Teocracia, como é o caso da lei do vereador Walter Hayashi, que quer implantar o ensino religioso nas escolas municipais da cidade. Um vereador deve ganhar bem , afinal ele vota leis que mudarão os rumos de uma sociedade, hoje não é dificil ganhar esse salário em S.J.Campos , visto que aqui se instalam muitas empresas multinacionais que pagam isso ou até mais. O que deveriamos discutir aqui é a representatividade da câmara municipal de São José junto a sua comunidade. 1º – O pessoal tem que sair do senso comum e saber que o Parlamento remunerado foi uma conquista dos trabalhadores. O Movimento Cartista do sec. XIX na Inglaterra; 2º – Há que se entender que a DEMOCRACIA custa caro, em termos políticos e também financeiros; 3º – Que a REPRESENTAÇÃO, pela sua importância, merece uma boa remuneração; Por isso não me escandalizei com o aumento dos vereadores.O problema não é quanto o vereador vai ganhar, mas sim o que ele faz com o seu mandato e com a delegação que nós lhe confiamos.A remuneração naõ é absurda. Ela se torna absurda na comparação com o salário da grande maioria da população, mais ai volto a dizer da importancia de um vereador para a sociedade democratica. O curioso é que o aumento de salário dos vereadores vira um circo , todo mundo reclama , quer lutar , fica indgnado, põe adesivo no carro, etc e tal ....mas nos outros 364 dias do ano não querem saber mais de nada , poucos lembram em quem votaram na última eleição.A LUTA NA MINHA OPINIÃO DEVE SER CONTINUA, assim como faz o MST e sindicatos por exemplo , mas veja o que ocorre com eles , são criticados pela grande massa da população. Nós sabemos; que eleitor reclamar de políticos corruptos; é perda de tempo, certo seria lutar pela verdadeira justiça social !Pois enquanto houver a oportunidade, todos oportunistas agirão da mesma forma! Estes são os fatos verídicos, que realidade vem nos mostrando!…a ‘grande mídia’ demoniza e ridiculariza o valor dos salários, colocando a discussão de forma superficial – como ela faz com tudo que não lhe interessa de verdade.O problema maior é o desvio de verbas da saúde, educação e etc… isso sim é que é muito caro e traz muita dor e sofrimento ao povo. que se pague R$ 50 mil a cada um deles e mesmo assim será barato se eles realmente se dispusessem a trabalhar para o bem do país. O salários dos vereadores é uma misera fração do salário médio de um diretor de banco privado. E o que os bancos privados produzem? O salário de um alto executivo de multinacional como, por exemplo, a famigerada Telefônica é de vários milhões por mês. E o que a Telefônica traz de bom para os lugares onde atua? Não é o salário dos políticos que está totalmente errado, pois o salário que o “mercado” paga à maioria dos demais trabalhadores do Brasil é muito baixo , em nome da velha mais-valia".O que certa parte da imprensa quer é desvalorizar a classe política, mas ela é vital pra todos nós.É a velha mania das generalizações: “Político, por principio é sinônimo do mal, da desonestidade, da corrupção”. Essa ideologia (generalização do que é particular) foi muito difundida pelo regime militar, com intuito de desqualificar a atividade político-parlamentar, muito conveniente para o regime autoritário.Veja, tanto na atividade política, como entre profissionais da área pública e privada, há desonestos e corruptos, assim como os honestos e os incorruptíveis. É preciso dar nome aos bois, que devem ser apontados, julgados e condenados. O pessoal deveria se familiarizar com a história do movimento na Grã-Bretanha para conquistar o direito do parlamentar receber um salário. A classe trabalhadora liderou esta luta por mais de 100 anos.Antes disso só os ricos poderiam ter cargos no parlamento , e qual era a consequência disso ? eles só votavam leis favoraveis a sua classe economica.Contudo, HÁ UM OUTRO ASPECTO BASTANTE RELEVANTE, escondido neste celeuma idiota que a mídia constrói habitualmente sobre os salários dos políticos : Falo da eterna campanha de IMBECILIZAÇÃO da Sociedade, promovida pela mídia. Entenda-se “imbecilização” como nivelamente por baixo, rasteiramento, redução da compreensão, alienação, controle. Discussões inúteis como essa só levam a Sociedade a não compreender as reais causas dos problemas do país. Acreditar que, ainda que fôssem reduzidos a zero os salários dos politicos, teríamos alguma melhora na ainda grave concentração de renda no Brasil, é construir uma cortina de fumaça sobre o que causa essa concentração de renda. Basta saber fazer conta : o valor “poupado” seria irrisório. A renda nacional que de fato é sugada da população, não está aí. está nos milhões de dinheiro público que são pagos ao Sistema Financeiro Internacional, através da farra dos títulos públicos, sustentada por uma taxa de juros ABSURDA(“respaldada” por teorias monetaristas debilóides e insanas). POR QUE A MÍDIA NÃO DISCUTE A DIMINUIÇÃO BRUSCA NA TAXA DE JUROS, O CONTROLE CAMBIAL ASSOCIADO A UM PROJETO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, E O EMPREGO DESSES RECURSOS NA ELEVAÇÃO DA RENDA PER CAPITA DOS BRASILEIROS? Ou por que não discute a concentração agrária absurda do Brasil(que leva-nos a ter 50% das terras nas mãos de 1% dos proprietários)que as usam para a especulação ? Por que a mídia não diz que, se dividíssemos esses latifúndios, teríamos um incremento da renda nacional gigantesco, uam vez que milhares de trabalhadores que ganham um salário mínimo, poderiam ganhar mais do que o triplo disso, uma vez que um pequeno agricultor facilmente obtém renda mensal em torno de R$1.500, 00 ou R$2.000,00. Por que não discute o controle das comunicações por 13 famílais oligarcas(que censuram aqueles que não se escravizam ao pensamento único da mídia)e impedem que ideias como essas sejam sequer divulgadas, para que as pessoas tenham acesso a outros pontos de vista e possam fazer suas escolhas.Por que a mídia não discute sobre a educação e a cultura; únicas armas para libertar-se as pessoas dessa superficialidade muar, ainda são vedadas à maioria da população, já que possuem caráter marcantemente privado e que ainda consegue restringir o acesso a uma série de bens; como livros, revistas, INTERNET; a uma minoria privilegiada? ESSAS SÃO DISCUSSÕES CABIVEIS E NÃO PAPOS IMBECIS, DOS PSEUDOMORALISTAS DE PLANTÃO, SOBRE AUMENTO DE SALÁRIOS QUE, DIANTE DE UMA ANÁLISE MAIS ACURADA SOBRE QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS PELA APROPRIAÇÃO DAS RIQUEZAS DOS BRASILEIROS, FACILMENTE PERCEBEMOS QUE NÃO SÃO NEM A PONTA DO ICEBERG! A meu ver o nebuloso é a renda fora do salário, esses auxílios de roupas, viagens e de gabinete que cada um recebe que nem sempre são usados adequadamente e nem ficam declarados ao público de maneira objetiva. Entendo que a Lei obriga a pessoa a trajar terno, por exemplo, então nada mais justo que prover os ternos, contudo há de se rever muitos gastos e ter mais auditoria, inclusive da população. Se realmente a midia esta indignada então a pretensão deveria ser a de unir os indignados, para por fim na lei de imunidade parlamentar. Pois esta lei, que deveria evitar injustiças, no Brasil, só serve para acobertar bandidos! ESTE SERIA O PRIMEIRO PASSO PARA QUE A PARTIR DAI TENHAMOS UM PAÍS DEMOCRÁTICO, COM DIREITOS IGUAIS E JUSTIÇA SOCIAL! E quem quiser ser candidato que seja, “mas se superfaturar, desviar, roubar, obter lucro através do exercício da função”, além de ser punido, devera devolver aos cofres públicos os produtos de suas falcatruas! Pois é a oportunidade e a impunidade, que esta fazendo o ladrão neste país; indiferente de partido, raça, cor, ou credo! E que adianta criticar generalizando; se os políticos desonestos continuam aprovando leis e emendas visando seus benefícios? Se analisarmos corretamente; somos nós mesmos; “esta população inocente”, que lhes da à chave do cofre e o poder de semideuses, deixando que desfrutem da lei de imunidade parlamentar! “ESTE PROCEDIMENTO” é o mesmo que dar um cheque assinado em branco a um estranho! Enquanto houver IMUNIDADE PARLAMENTAR, não haverá justiça social, nem democracia; pois em uma democracia, os direitos são iguais, e sempre predomina, ou seja, deve prevalecer a vontade da maioria. Então meus caros a votação de ontem não foi nada de ABSURDO ,a midia esta querendo promover um CIRCO de tudo isso E pensando friamente verificamos que essas são as mazelas da Democracia, um regime político absolutamente imperfeito e cheio de falhas grotescas; mas do qual não se pode dispor em nenhum momento, pela simples razão de que não se inventou até aqui, nenhum sistema melhor…Agora é muito fácil juntar-se à turma que apedreja. O difícil é pensar mais profundamente em como resolver a questão da corrupção na política. E isso não passa pelo salário dos politicos, mesmo porque está tudo aí às claras O dinheiro que ninguém vê é que é o problema. Aí a questão é como fiscalizar as relações dos polícos com os financiadores de campanha, que geralmente são as empresas interessadas em negócios públicos. Compara a grana que passa por essas “negociações”, com o somatório dos salários dos vereadores. Não dá nem para o começo. Por isso também não embarco nessa onda da midia de tentar “escandalizar” a remuneração dos vereadores e de tentar ridicularizar a Instituição da camara. Eduardo - Juiz

Comentado por Eduardo, 29/08/2011 07:39

Para que serve um vereador Basicamente para legislar (propor leis que regulem a vida do município e autorizar ou vetar os projetos enviados pelo prefeito) e fiscalizar as ações do Executivo. Ocorre que em São José dos Campos os Vereadores da "Direita" são comprados pela Administração Municipal e presenteados com CARGOS PUBLICOS EM COMISSÃO, ou pelo direito de interferirem na CARREIRA PÚBLICA indicando funcionários para CARGOS DE CHEFIA, isso é público e notório, o cargo deles vale para se locupletarem, tirar proveito dos cofres públicos e outras facilidades, basta ver o padrão de vida incompativel dos marajás de São José dos Campos, mas cade o Ministério Público, cade o Judiciário, cade o GAECO, cade a Corregedoria Geral de Justiça????????

Comentado por Controlador Publico, 28/08/2011 22:26

Vereadores sem salario - eu tambem assino.

Comentado por joao carlos, 28/08/2011 21:13

Já que o PSTU e os estudantes estão dispostos a protestar, que tal começar a recolher assinaturas na Praça Afonso Pena para um projeto de lei que proíba a reeleição e retire os salários dos vereadores. Serei o primeiro a assinar

Comentado por Ricardo Faria, 28/08/2011 19:39

O aumento absurdo nos salários dos vereadoares e a maneira como foi votado mostra bem como funciona o curral eleitoral. Anotem ai: Emanuel Fernandes do PSDB ganhará a eleição para prefeito. Na Câmara, haverá uma renovação de duas ou três cadeiras, a maioria se reelegerá graças aos milhares de cabos eleitorais nomeados na máquina pública. Eu duvido que dez por cento da população joseense seja honesta. Será que os estudantes que hoje protestam não estarão abanando bandeiras de candidatos em troca de empreguinhos? Esse esquema bandido só mudará quando os vereadores-tiriricas não tiverem salários e nem direito à reeleição para evitar que os pés de chinelo enriqueçam às nossas custas. Até lá, não há como reclamar do assalto aos cofres públicos. Que cidade!

Comentado por Ricardo Faria, 28/08/2011 18:58

Eu escrevi aqui anteriormente, esses vereadores são criticados desde a legislatura anterior e foram mais de 90% reeleitos em 2008. Pago pra ver o povão botando essa gente pra fora em 2012. Vamos ver se o joseense tem culhão pra fazer isso.

Comentado por Marcos Ribeiro, 28/08/2011 18:09

A remuneração para vereadores de todos os municípios foi determinada durante o governo do presidente Ernesto Geisel (1974-1979). E ainda tem gente que defende a ditadura, pois os militares construiram Itaipu, os estádios de futebol, enfim várias obras que existem até hoje, finalizando com a imagem de disciplinados. Mais uma herança "maldita" da ditadura que vemos só piorar...

Comentado por Rui Chapeu, 28/08/2011 17:25

"O último a sair, apague as luzes..."; temos que anotar os nomes deles e não votar mais; 12 mil (fora outras coisas) p/ dar nome pra rua.. Falta de respeito é pouco; não sei nem qual adjetivo usar pra essa situação. O problema é que brasileiro tem memória curta, muitos vão continuar sendo eleitos, e continua tudo normal, fazendo teatro invertido, etc..

Comentado por Lawrence, 28/08/2011 17:21

acho que na próxima eleição vou me candidatar a vereador tbm,olha só, não se faz nada,ganha um salário de marajá,e nem precisa acordar cedo pra ir pro serviço,aliás nem precisa ir pro serviço!!!isso que é vida boa,isso é que é um "trabalho" dos sonhos....

Comentado por carlos, 28/08/2011 16:50

Não podemos esquecer que na mesma sessão, foi aprovado, de que para ser fazer um projeto de iniciativa popular que era de cerca de 5 mil assinaturas, agora é 25 mil. E que vereadores, discursaram dizendo que uma adequação a Constituição. Vamos analisar também o que está ferindo a Constituição e que eles não estão nem ai para isto.

Comentado por O Colecionador de Mentiras, 28/08/2011 15:43

Sr. Marco estou com você. Sr. Paulo renovar 100% não é o caminho. Os novos vereadores que lá entrarem, também serão corrompidos pelo sistema. O que precisamos é da reforma política JÁ. Eu já avisei ao meu vereador que ele já perdeu mais um voto. E VOCE?

Comentado por joao carlos, 28/08/2011 13:58

SR.JOSÉ LUIS NUNES E SENHOR LINO BISPO, VOCÊS TAMBÉM VÃO ESTAR NA LISTONA DOS QUE NÃO DEVERÃO VOLTAR A CÂMARA MUNICIPAL, POIS SE ENCOSTARAM NA SECRETARIA DO TRABALHO. AGORA, MEU POVO, VAMOS ANDAR COM ESSA LISTA NO BOLSO E NÃO DEIXÁ-LA NO ESQUECIMENTO. ELES, TALVEZ PENSEM QUE O TEMPO VAI APAGARÉ ESSA VERGONHA NACIONAL, MAS ESSA NÃO VAI NÃO... NÓS IREMOS DAR O TROCO NA HORA CERTA.

Comentado por sapucahy, 28/08/2011 12:11

VERGONHA! O que esses srs fizeram para merecer tal aumento? Tem trabalhado 55% a mais? Aprovado 55% mais bons projetos para a cidade? Conseguido 55% mais recursos? E que mundo eles vivem, antecipando aumentos até 2016? Isso não existe em empresa alguma no Brasil! População de São José dos Campos, lembrem-se dos nomes desses vereadores, muitos deles serão candidatos no ano que vem, não merecem um voto sequer!

Comentado por Gustavo, 28/08/2011 11:37

Marcos É uma ótima ideia, podemos tentar... mas teremos que nos unir, cada um em uma parte da cidade coletando as assinaturas. eu poderia fazer a minha parte, em padarias, supermercados, nas ruas nos dias de feira.. Vamos nos organizar primeiro e depois ir a luta por um ÚNICO Objetivo. ( não sei se a lei permite, mas não custa nada tentar ) Bem que o jornal O vale que está fazendo esse papel importantíssimo para a população de São José, poderia procurar saber com os doutores em regimentos de leis, para saber se é viável.

Comentado por Paulo, 28/08/2011 09:17

Um vereador do governo diz que leu tudo, mas ao mesmo tempo diz que não leu, o outro afirma que não leu, pois fala que não seria "necessário", então concluímos que houve SACANAGEM DAS GRANDES. POVO JOSEENSE Só depende de nós, por que se formos esperar por um milagre... ai já viu né.. RENOVAÇÃO 100%. JÁ.

Comentado por Paulo, 28/08/2011 09:12

TALVEZ SEJA O ÚNICO EMPREGO QUE NÓS "POPULAÇÃO" SOMOS OS PATRÕES E OS VEREADORES SÃO NOSSOS EMPREGADOS E NÃO CONSEGUIMOS SEQUER DIZER NÃO AOS AUMENTOS ABUSIVOS POR ESTE MOTIVO CHEGUEI A SEGUINTE CONCLUSÃO NESTE CASO FAZER UM ABAIXO ASSINADO COM A POPULAÇÃO DIZENDO NÃO A ESTE AUMENTO E ENTRAR COM UM MANDATO DE SEGURANÇA BARRANDO ESTE AUMENTO E DEPOIS FAZER COM OS VEREADORES FAÇAM UMA LEI ORGÂNICA PARA QUE OS PROXIMOS AUMENTOS PASSEM POR APROVAÇÕES POPULARES QUE NÃO DEPENDEM SOMENTE DOS VEREADORES.

Comentado por Marcos, 28/08/2011 08:57

"Se queres conhecer um homem, dê-lhe o PODER". A ganância dos vereadores de SJCampos, extrapolou todos os limites. Para obter vantagens, fazem o que querem, ignorando completamente sua função de representante do povo. Aquele povo que os elegeu. A população tem que dar um basta. As manifestações em frente à Câmara têm que continuar, o jornal tem que prosseguir divulgando os fatos, ações na justiça têm que acontecer. Acho que isso é apenas o começo, ainda tem muito mais. Cabide de emprego, verbas absurdas para gabinete, gastos abusivos. etc. Parabéns a população que está se manifestando e à cobertura do jornal O Vale e Bom Dia.

Comentado por Winston Churchil, 28/08/2011 06:57