NOSSA REGIÃO
Jornal O VALE
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March 11, 2012 - 03:09
Ambulantes resistem à saída das ruas para o camelódromo
Thales Mendes/Bom Dia
Grupo pede garantias de que ninguém mais se instalará no centro e quer ainda que a transferência seja amparada por lei
Chico Pereira
São José dos Campos
Na reta final dos preparativos para a remoção dos camelôs das ruas e praças do centro de São José dos Campos para os camelódromos da prefeitura, ambulantes ainda resistem em aceitar a transferência.
A nova exigência do grupo é de garantias de que a administração não vai permitir novos pontos de informais no centro da cidade e de que a permanência do grupo nos camelódromos será amparada por lei.
Atualmente, são 139 os pontos de comércio informal no centro, que serão transferidos para os came-lódromos da rodoviária velha e da praça João Mendes (praça do Sapo), no centro.
“Por enquanto, não temos garantia nenhuma de que mais tarde não irão querer nos tirar novamente”, disse José Holanda Bessa, que trabalha na praça Afonso Pena.
Os camelôs querem mudar somente depois de a prefeitura revisar a legislação que normatiza o comércio informal em São José, que é da década de 1970.
“Queremos que a prefeitura aprove uma nova lei que nos garanta o direito de uso dos novos espaços nos novos locais para onde iremos”, disse Bessa.
Compromisso. Na semana passada, os ambulantes distribuiram um comunicado entre eles na tentativa de unir o grupo em torno dessa proposta.
“A revisão dessa lei é importante para todos os ambulantes”, afirmou Rosane Aparecida, que trabalha na praça João Mendes (Sapo).
Ela disse que a revisão da lei da informalidade é um compromisso assumido pela prefeitura com o grupo desde o início das conversações sobre a construção dos camelódromos.
“O importante é ter diálogo. Enquanto houver diálogo, há solução”, afirmou.
Rosane também sugere a implantação de uma academia de ginástica na praça, para atrair público para o local.
A reivindicação do grupo tem o apoio da ADI (Associação de Economia Informal), criada para representar os camelôs da cidade.
O presidente da entidade, Antonio Gonçalves Batista, o Tonico Pipoqueiro, afirmou que o ideal é que a transferência dos ambulantes ocorra após a revisão da legislação da informalidade.
“A prefeitura já deveria ter feito isso. O atraso é do governo, não nosso”, afirmou.
Apoio. Na Câmara, vereadores que acompanham de perto as negociações afirmam que estão dispostos a acelerar a votação de uma nova lei.
“Se o Executivo fechar um acordo e encaminhar um projeto à Câmara podemos votar rapidamente”, afirmou o vereador Luiz Mota (DEM), um dos interlocutores dos informais junto ao Executivo. Ele relatou que já há sugestões sobre novas regras, mas ainda não há nenhuma proposta formatada.
Reunião. A secretária de Defesa do Cidadão, Marina de Fátima de Oliveira, que conduz o projeto de remoção dos camelôs, afirmou que tem conversado com o grupo a respeito da revisão das normas.
“O jurídico da prefeitura estuda o assunto. Vamos construir uma proposta em conjunto com os ambulantes”, disse.
Marina, no entanto, frisou que não é possível atender todas as reivindicações.
A secretária promove amanhã uma reunião com o grupo para tratar do assunto.
Para ela, a transferência dos informais para os Centros de Compra Popular, nome oficial dos camelódromos pode ocorrer paralelamente à revisão das normas em vigor.
Preparativos. Na avaliação da secretária, o acordo para a remoção está selado e vai acontecer assim que os came-lódromos ficarem prontos (leia entrevista abaixo).
A pasta da Defesa do Cidadão trabalha os preparativos finais para a transferência com a expectativa de que até o Dia das Mães todos os informais terão sido transferidos.
São José dos Campos
Na reta final dos preparativos para a remoção dos camelôs das ruas e praças do centro de São José dos Campos para os camelódromos da prefeitura, ambulantes ainda resistem em aceitar a transferência.
A nova exigência do grupo é de garantias de que a administração não vai permitir novos pontos de informais no centro da cidade e de que a permanência do grupo nos camelódromos será amparada por lei.
Atualmente, são 139 os pontos de comércio informal no centro, que serão transferidos para os came-lódromos da rodoviária velha e da praça João Mendes (praça do Sapo), no centro.
“Por enquanto, não temos garantia nenhuma de que mais tarde não irão querer nos tirar novamente”, disse José Holanda Bessa, que trabalha na praça Afonso Pena.
Os camelôs querem mudar somente depois de a prefeitura revisar a legislação que normatiza o comércio informal em São José, que é da década de 1970.
“Queremos que a prefeitura aprove uma nova lei que nos garanta o direito de uso dos novos espaços nos novos locais para onde iremos”, disse Bessa.
Compromisso. Na semana passada, os ambulantes distribuiram um comunicado entre eles na tentativa de unir o grupo em torno dessa proposta.
“A revisão dessa lei é importante para todos os ambulantes”, afirmou Rosane Aparecida, que trabalha na praça João Mendes (Sapo).
Ela disse que a revisão da lei da informalidade é um compromisso assumido pela prefeitura com o grupo desde o início das conversações sobre a construção dos camelódromos.
“O importante é ter diálogo. Enquanto houver diálogo, há solução”, afirmou.
Rosane também sugere a implantação de uma academia de ginástica na praça, para atrair público para o local.
A reivindicação do grupo tem o apoio da ADI (Associação de Economia Informal), criada para representar os camelôs da cidade.
O presidente da entidade, Antonio Gonçalves Batista, o Tonico Pipoqueiro, afirmou que o ideal é que a transferência dos ambulantes ocorra após a revisão da legislação da informalidade.
“A prefeitura já deveria ter feito isso. O atraso é do governo, não nosso”, afirmou.
Apoio. Na Câmara, vereadores que acompanham de perto as negociações afirmam que estão dispostos a acelerar a votação de uma nova lei.
“Se o Executivo fechar um acordo e encaminhar um projeto à Câmara podemos votar rapidamente”, afirmou o vereador Luiz Mota (DEM), um dos interlocutores dos informais junto ao Executivo. Ele relatou que já há sugestões sobre novas regras, mas ainda não há nenhuma proposta formatada.
Reunião. A secretária de Defesa do Cidadão, Marina de Fátima de Oliveira, que conduz o projeto de remoção dos camelôs, afirmou que tem conversado com o grupo a respeito da revisão das normas.
“O jurídico da prefeitura estuda o assunto. Vamos construir uma proposta em conjunto com os ambulantes”, disse.
Marina, no entanto, frisou que não é possível atender todas as reivindicações.
A secretária promove amanhã uma reunião com o grupo para tratar do assunto.
Para ela, a transferência dos informais para os Centros de Compra Popular, nome oficial dos camelódromos pode ocorrer paralelamente à revisão das normas em vigor.
Preparativos. Na avaliação da secretária, o acordo para a remoção está selado e vai acontecer assim que os came-lódromos ficarem prontos (leia entrevista abaixo).
A pasta da Defesa do Cidadão trabalha os preparativos finais para a transferência com a expectativa de que até o Dia das Mães todos os informais terão sido transferidos.
Remoção dos camelôs virou ‘novela’ no governo Cury
São José dos Campos
Antiga reivindicação das entidades representativas do comércio, a remoção dos camelôs das ruas e praças do centro se transformou em uma ‘novela’ no governo do prefeito Eduardo Cury (PSDB).
O projeto de criação dos camelódromos surgiu no primeiro mandato do tucano.
Inicialmente, a intenção era concentrar todo o grupo em dois terrenos na praça João Mendes (praça do Sapo).
O prefeito chegou a editar decreto declarando as duas áreas de interesse público para fins de desapropriação.
O plano fracassou diante da resistência dos ambulantes que bombardearam a proposta e se recusaram a fechar um acordo com a prefeitura.
Americanas. Já no segundo mandato, Cury propôs transferir o grupo para o prédio da antiga Lojas Americanas, atualmente ocupado pelo Comercial Esperança.
O imóvel, de propriedade do IPSM (Instituto de Previdência do Servidor Municipal), seria reformado e se transformaria em um camelódromo.
Novamente o plano fracassou porque havia impasses jurídicos para a ocupação do imóvel pelo município. A questão somente foi equacionada no ano passado.
São José dos Campos
Antiga reivindicação das entidades representativas do comércio, a remoção dos camelôs das ruas e praças do centro se transformou em uma ‘novela’ no governo do prefeito Eduardo Cury (PSDB).
O projeto de criação dos camelódromos surgiu no primeiro mandato do tucano.
Inicialmente, a intenção era concentrar todo o grupo em dois terrenos na praça João Mendes (praça do Sapo).
O prefeito chegou a editar decreto declarando as duas áreas de interesse público para fins de desapropriação.
O plano fracassou diante da resistência dos ambulantes que bombardearam a proposta e se recusaram a fechar um acordo com a prefeitura.
Americanas. Já no segundo mandato, Cury propôs transferir o grupo para o prédio da antiga Lojas Americanas, atualmente ocupado pelo Comercial Esperança.
O imóvel, de propriedade do IPSM (Instituto de Previdência do Servidor Municipal), seria reformado e se transformaria em um camelódromo.
Novamente o plano fracassou porque havia impasses jurídicos para a ocupação do imóvel pelo município. A questão somente foi equacionada no ano passado.
SAIBA MAIS
PLano
Prefeitura trabalha para finalizar os camelódromos até o final de março
Adaptação
Depois de prontos, os novos espaços serão apresentados aos camelôs que terão um tempo para se adaptarem
MudançaA expectativa da prefeitura é remover os informais das ruas e praças até o final de abril
Espaço1O camelódromo da rodoviária velha tem 90 boxes, mas um será destinado para a loja da Via Cidadania, criada pela prefeitura
Espaço 2
O camelódromo da praça João Mendes (Sapo) tem capacidade para 42 boxes. As barracas de fruta vão ser concentradas na praça Afonso Pena
PLano
Prefeitura trabalha para finalizar os camelódromos até o final de março
Adaptação
Depois de prontos, os novos espaços serão apresentados aos camelôs que terão um tempo para se adaptarem
MudançaA expectativa da prefeitura é remover os informais das ruas e praças até o final de abril
Espaço1O camelódromo da rodoviária velha tem 90 boxes, mas um será destinado para a loja da Via Cidadania, criada pela prefeitura
Espaço 2
O camelódromo da praça João Mendes (Sapo) tem capacidade para 42 boxes. As barracas de fruta vão ser concentradas na praça Afonso Pena
Camelódromo vai custar R$ 600 mil
A prefeitura vai gastar pelo menos R$ 600 mil para construir os camelódromos da rodoviária velha e da praça João Mendes (do Sapo). O espaço para os informais na rodoviária velha exigiu investimento de cerca de R$ 500 mil na reforma e adaptação do prédio. Já o camelódromo da praça vai custar pelo menos R$ 100 mil, valor da infraestrutura.
A prefeitura vai gastar pelo menos R$ 600 mil para construir os camelódromos da rodoviária velha e da praça João Mendes (do Sapo). O espaço para os informais na rodoviária velha exigiu investimento de cerca de R$ 500 mil na reforma e adaptação do prédio. Já o camelódromo da praça vai custar pelo menos R$ 100 mil, valor da infraestrutura.
Ipplan elabora plano para praça do Sapo
O Ipplan (Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento), de São José, aguarda a remoção dos informais da praça João Mendes para iniciar a elaboração de plano para a revitalização do local. A praça João Mendes é tombada como patrimônio histórico. Na proposta, está previsto a recuperação da fonte, do monumento à Bíblia e dos sanitários públicos da praça.
ENTREVISTA: ‘Buscamos soluções por meio do diálogo’, Marina de Fátima de Oliveira
Como está o processo de definição dos Centros de Compra Popular, os camelódromos?
Estamos avançando. Já fizemos três reuniões para sortear os boxes entre os ambulantes que são cadeirantes, que trabalham com alimentação e com miudezas.
Então, já está definido o espaço de cada um?
Sim. Os boxes já foram sorteados e agora aguardamos o término das obras dos dois centros, da rodoviária velha e da praça João Mendes (praça do Sapo).
Havia uma certa resistência dos camelôs que trabalham com alimentação.
Tudo foi resolvido. São poucos os que trabalham com alimentação. Uma parte vai para a rodoviária velha e outra para a praça João Mendes. Os que trabalham à noite com churrasquinho vão permanecer nos mesmos locais.
E quanto ao espaço em frente à escola estadual Olímpio Catão?
Para esse local vão os que trabalham com frutas. São quatro barracas. Vamos arrumar o espaço e padronizar as barracas.
Qual a previsão de mudança dos ambulantes?
Vamos aguardar a conclusão das obras, mostrar os espaços para os ambulantes e dar um tempo para que eles possam se adaptar.
Mas a mudança deve ser feita até abril?
Até o Dia das Mães acreditamos que o pessoal já estará nos novos espaços destinados para eles.
Há preocupação dos camelôs quanto a eventual ocupação dos espaços nas ruas e praças por outros ambulantes.Isso não vai acontecer. A fiscalização será permanente. Depois que os ambulantes mudarem, o Ipplan (Instituto de Pesquisa, Administração e Pesquisa) começará a planejar a recuperação d as praças, dentro do projeto de revitalização do centro.
Quer dizer que a prefeitura e os ambulantes chegaram a um acordo.
Buscamos soluções com diálogo, ouvindo os ambulantes, a ADI (Associação de Economia Informal).
Temos dialogado bastante e vamos continuar a conversar.
