MP denuncia juiz que fraudou títulos para dar aula
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| Secretário-geral da Presidência, Demósthenes Silva, desembargador Eduardo Augusto Lobato e os juízes Edmar Souza Salgado e Gigli Cattabriga Junior (da esquerda para a direita) Foto: Leonardo Andrade. |
O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra um juiz do trabalho que havia apresentado falsas declarações de títulos para ser contratado como professor de uma faculdade mineira. O procurador regional da República Carlos Alberto Vilhena acusa Gigli Cattabriga Junior de falsidade ideológica por afirmar no currículo que enviou à Unilavras, que o contratou, possuir cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado pela UFMG. Os cursos eram indispensáveis para a contratação.
No ato da admissão, porém, Cattabriga Junior não apresentou à Unilavras os tais títulos. A faculdade, então, recorreu diretamente à UFMG. A universidade respondeu-lhe não dispor de qualquer registro de curso feito pelo juiz na universidade. Sem ter conseguido provar os títulos, Cattabriga Junior pediu demissão. A denúncia será julgada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília.
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), ofereceu denúncia contra Gigli Cattabriga Júnior, juiz do trabalho, pela prática do crime de falsidade ideológica. O juiz apresentou curriculum vitae, em documento por ele próprio rubricado, no qual afirmou ser portador dos títulos de “pós-graduação, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em Direito Empresarial, com ênfase em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em 1997, e mestre e doutor pela UFMG”, titulação indispensável à contratação pelo Centro Universitário de Lavras (Unilavras).
Na época de sua admissão, o denunciado não exibiu qualquer documento que provasse ser pós-graduado, mestre e doutor pela UFMG. O Unilavras solicitou ao magistrado a apresentação dos documentos comprobatórios desses três títulos acadêmicos, a fim de exibi-los a uma comissão de representantes do MEC encarregada de proceder à avaliação do curso de Direito. O denunciado, porém, apresentou apenas declaração particular, deixando de exibir cópia do pedido de emissão da segunda via dos diplomas. Segundo ele, o pedido teria sido protocolizado na UFMG.
Depois de tentativas frustadas em obter provas sobre os títulos de pós-graduação, mestrado e doutorado do magistrado do trabalho, o Unilavras, por meio de mensagem eletrônica, solicitou a emissão dos documentos ou simples declaração de emissão diretamente à UFMG. Em resposta, a UFMG informou que “não foram encontrados quaisquer registros de vinculação do referido senhor Gigli Cattabriga nos arquivos desta unidade”. Em novas tentativas realizadas pela Unilavras, a UFMG retornou a mensagem eletrônica com a mesma resposta.
Sem provar os títulos acadêmicos de pós-graduação, mestrado e doutorado pela UFMG declarados em curriculum vitae, o denunciado pediu demissão do quadro do Unilavras.
“Ao inserir em seu curriculum vitae (…) e na declaração (…) (documentos particulares) informações falsas no sentido de ser possuidor dos títulos acadêmicos de pós-graduação, mestrado e doutorado pela UFMG, que sabia inexistentes, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante (sua própria formação acadêmica) e, assim, possibilitar sua contratação como professor universitário pelo Centro Universitário de Lavras – UNILAVRAS, o denunciado realizou a conduta penalmente relevante descrita no artigo 299 do Código Penal”, explica o procurador regional da República Carlos Alberto C. Vilhena Coelho.
A denúncia aguarda recebimento pelo Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1).
Nº judicial: 0046449-65.2011.4.01.0000
Na época de sua admissão, o denunciado não exibiu qualquer documento que provasse ser pós-graduado, mestre e doutor pela UFMG. O Unilavras solicitou ao magistrado a apresentação dos documentos comprobatórios desses três títulos acadêmicos, a fim de exibi-los a uma comissão de representantes do MEC encarregada de proceder à avaliação do curso de Direito. O denunciado, porém, apresentou apenas declaração particular, deixando de exibir cópia do pedido de emissão da segunda via dos diplomas. Segundo ele, o pedido teria sido protocolizado na UFMG.
Depois de tentativas frustadas em obter provas sobre os títulos de pós-graduação, mestrado e doutorado do magistrado do trabalho, o Unilavras, por meio de mensagem eletrônica, solicitou a emissão dos documentos ou simples declaração de emissão diretamente à UFMG. Em resposta, a UFMG informou que “não foram encontrados quaisquer registros de vinculação do referido senhor Gigli Cattabriga nos arquivos desta unidade”. Em novas tentativas realizadas pela Unilavras, a UFMG retornou a mensagem eletrônica com a mesma resposta.
Sem provar os títulos acadêmicos de pós-graduação, mestrado e doutorado pela UFMG declarados em curriculum vitae, o denunciado pediu demissão do quadro do Unilavras.
“Ao inserir em seu curriculum vitae (…) e na declaração (…) (documentos particulares) informações falsas no sentido de ser possuidor dos títulos acadêmicos de pós-graduação, mestrado e doutorado pela UFMG, que sabia inexistentes, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante (sua própria formação acadêmica) e, assim, possibilitar sua contratação como professor universitário pelo Centro Universitário de Lavras – UNILAVRAS, o denunciado realizou a conduta penalmente relevante descrita no artigo 299 do Código Penal”, explica o procurador regional da República Carlos Alberto C. Vilhena Coelho.
A denúncia aguarda recebimento pelo Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1).
Nº judicial: 0046449-65.2011.4.01.0000
Fonte: MPF
2 comentários:
Pergunta se vai dar alguma coisa pra esse pilantra? E o MPF deve olhar tambem as causas que ele julgou ultimamente eim, em Lavras MG por exemplo..
Parabéns MPF..
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