sexta-feira, 30 de setembro de 2011

$ALÁRIO$ DO$ VEREADORE$ DE $. JO$É DO$ CAMPO$/SP



NOSSA REGIÃO
Jornal O VALE
September 30, 2011 - 03:54

Grupo quer revogar aumento

 Estudantes fazem passeata no centro de São José dos Campos contra a criação de mais vagas na Câmara e a aprovação dos supersalários; mobilização contra aumento de gastos do Legislativo manteve vereadores sob pressão nas últimas quatro semanas
antonio basilio/bom dia
Até ontem, proposta já contava com assinaturas de quatro vereadores, incluindo um que votou a favor dos supersalários
Filipe Manoukian
São José dos Campos


Dirigentes do PSTU, sindicalistas e estudantes iniciaram ontem a coleta de assinaturas nos gabinetes da Câmara de São José dos Campos para um projeto de lei que propõe a anulação do aumento de 55,13% sobre os salários dos vereadores.
Até a noite de ontem, quatro parlamentares já haviam subscrito a proposta --incluindo um que votou a favor do reajuste.
O objetivo, segundo explicou Antonio Donizete Ferreira, o Toninho, presidente do PSTU, é conseguir a adesão de pelo menos sete vereadores ao projeto elaborado pelo grupo.
Com elas, o texto pode ser incluído imediatamente na pauta de votação do Legislativo.


Caso não haja o número mínimo de assinaturas, o projeto cumprirá a tramitação normal. Nessa hipótese, a propositura é lida, encaminhada para análise das comissões e submetida a emendas (alterações) para só depois entrar na pauta.


Ontem, no primeiro dia da mobilização, quatro vereadores subscreveram o projeto: os petistas Amélia Naomi, Tonhão Dutra e Wagner Balieiro e Miranda Ueb (PPS) --este último, o único que havia votado a favor dos supersalários no fim de agosto.
Angela Guadagnin (PT), que votou contra o reajuste, teria se recusado a assinar a propositura, segundo representantes do movimento.


Além dela, os tucanos Cristóvão Gonçalves e Vadinho Covas, conforme afirmou Toninho, também se negaram a subscrever o projeto.


A recusa de alguns parlamentares em assinar a proposta gerou protestos na galeria da Câmara durante a sessão.


O forte aparato de segurança montado não impediu que estudantes entoassem gritos de ordem contra alguns dos vereadores.


O supersalário foi aprovado no final de agosto por 14 votos a 6. Também era favorável ao aumento o presidente Juvenil Silvério (PSDB), que não vota.


Cruzada. Toninho afirmou que os manifestantes voltarão na próxima terça-feira à Câmara, dia de sessão, para tentar chegar às sete assinaturas.


“Hoje \[ontem\] já foi uma vitória do movimento, mas queremos mais. Vamos voltar já na sessão de terça-feira para conversar com os outros vereadores que não conseguimos contato hoje”, disse.


A esperança dos manifestantes é que Alexandre da Farmácia (PP) e Walter Hayashi (PSB), que também votaram contra os supersalários, manifestem apoio ao projeto de revogação dos supersalários --o que deixaria o grupo a apenas uma assinatura do número mínimo exigido para que o projeto seja protocolado e votado na mesma sessão.


O movimento acredita que uma nova votação, com as galerias lotadas, pode forçar um recuo dos parlamentares favoráveis aos supersalários.


“Espero que os vereadores considerem essa oportunidade de atendermos a vontade popular”, disse o vereador Tonhão Dutra.


Wagner Balieiro afirmou ter assinado o projeto por concordar com o protesto, mas acredita que a propositura não vai prosperar --ele entende que a proposta deve ser de iniciativa da mesa diretora da Casa.


Presidente desconversa sobre reembolso
São José dos Campos


Representantes do Procon e da Promotoria de Defesa dos Direitos do Consumidor se reuniram ontem com a assessoria jurídica da Câmara de São José para definir o ressarcimento dos 18.551 candidatos que se inscreveram no concurso público realizado em 2009 pelo Legislativo e que foi anulado nesta semana por decisão da mesa diretora.


No entanto, nem o Procon, nem a Promotoria e nem tampouco a Câmara, na figura de seu presidente, Juvenil Silvério, e de sua assessoria jurídica, quis comentar ontem qual teria sido a solução encontrada na reunião para ressarcir os candidatos lesados.
O VALE apurou que ficou acertado uma solução juridicamente viável.


O Procon e o Ministério Público afirmaram que, no encontro, acertou-se que apenas a Câmara comentaria a solução.


À noite, no entanto, após a sessão de Câmara, Juvenil disse que a única certeza é que a Câmara notificará hoje a FIP (Fundação Ibirapuera de Pesquisa), responsável pela realização do concurso, sobre a anulação e que a forma do ressarcimento dos candidatos ainda está em análise.


A FIP recebeu R$ 756 mil pelo concurso, que previa 33 cargos no Legislativo.

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