quarta-feira, 28 de setembro de 2011

CÂMARA DE S. JOSÉ DOS CAMPOS/SP


NOSSA REGIÃO
Jornal O VALE
September 28, 2011 - 04:02

MP recomenda à Justiça anulação do $uper$alário

Protesto dos estudantes contra o aumento do salário dos vereadores
Antonio Basílio
Parecer foi dado a ação movida pelo PSTU, que contesta o índice de 55,13% e a condução da votação
Filipe Manoukian
São José dos Campos

O Ministério Público recomendou à Justiça a anulação do aumento de 55,13% nos salários dos vereadores de São José dos Campos, aprovado pelos próprios parlamentares em 25 de agosto.

O reajuste eleva os subsídios dos vereadores de R$ 8.320 para R$ 12.907,05 a partir de 2013.

O parecer do MP foi dado em uma ação popular movida pelo PSTU, que contesta o índice aplicado sobre os vencimentos (antecipando a inflação dos próximos cinco anos) e a forma como o aumento foi aprovado (sem leitura do projeto no plenário do Legislativo).

“A resposta do Poder Judiciário aos justos reclamos sociais consubstanciados na presente ação popular deve ser pronta e equilibrada, suspendendo-se os efeitos da Resolução 03/2011 e impedindo-se pagamentos de reajustes insubsistentes e ilícitos”, sustentou em seu despacho a promotora Ana Cristina Ioriatti Chami.

O processo contra os supersalários corre na 1ª Vara da Fazenda Pública, ainda sem prazo para julgamento.

O presidente da Câmara, Juvenil Silvério (PSDB), defende o reajuste.

O aumento. Para o MP, os vereadores desrespeitaram “flagrantemente” a vontade popular ao aprovarem o aumento de 55,13% --a votação foi marcada por protestos de estudantes e sindicalistas contrários ao reajuste.

A Promotoria alega que a dinâmica da aprovação contou com “indisfarçáveis tentativas de alijamento da participação das entidades civis e dos munícipes interessados”, com “reuniões a portas fechadas” e repressão a manifestantes, “inclusive mediante o uso de força e gás de pimenta”.

O MP ainda questiona a fórmula usada pelos vereadores para a definição do percentual de reajuste, projetando a inflação até 2016 --ano em que terminará a próxima legislatura.

O supersalário foi aprovado por 14 votos a 6 --o presidente Juvenil Silvério não votou, mas também era favorável.

Repercussão. O presidente do diretório municipal do PSTU, Antonio Donizete Ferreira, o Toninho, considera o parecer do MP “uma vitória”.

“A sociedade reclamou e o MP atende a essas aspirações”, disse. “Já que os vereadores dizem ter confiança na legalidade do aumento, queremos que eles façam uma nova, agora com toda a população sabendo”, acrescentou.

Gabriel Sielawa, membro da Organização de Jovens Estudantes, disse que o posicionamento da Promotoria traz esperança à população.

“As manifestações foram úteis, o Ministério Público enxergou o abuso dos vereadores. Vamos esperar pela Justiça”, afirmou.
Presidente nega irregularidadesSão José dos Campos

O presidente da Câmara, Juvenil Silvério, voltou a afirmar que não houve irregularidades na condução do processo que culminou na aprovação do supersalários dos vereadores de São José.

“O processo foi feito de forma regimental”, disse o tucano. “Os procedimentos foram todos cumpridos e o índice aprovado ficou abaixo do que a lei permite”, acrescentou.

O vereador alega ter feito a leitura do projeto na sessão do dia 4 de agosto (três semanas antes da votação), e que os prazos de emendas foram respeitados. “No dia da votação, precisávamos de 14 assinaturas para incluir o projeto na pauta, e isso ocorreu.”

Sobre a publicidade, Juvenil disse que a vereadora Angela Guadgnin (PT) chegou a discursar “por 15 minutos” sobre o tema antes da aprovação --a bancada do PT foi contrária ao reajuste salarial.

Walter Hayashi (PSB), que também votou contra os supersalários, concordou com Juvenil. “Os procedimentos da Câmara foram legais”, disse.
Arte Votação Supersalário

SAIBA MAIS
Inflação
O MP considera a evolução dos subsídios dos vereadores nas últimas três legislaturas com valoração real sem efetivas perdas

Para entender
Nas últimas três legislaturas, entre 2001 e este ano, a inflação, a partir do IPC/Fipe, foi de 84,69%. Enquanto isso, os vereadores trabalham com salários que superam 186% de aumento. Em 2001, o salário parlamentar era de R$ 4.500. Neste ano, eles aprovaram um subsídio de R$ 12.907,05 para 2013 --aumento de 186,82%

Quem foi a favor
Cristiano Ferreira (PV), Cristóvão Gonçalves (PSDB), Dilermando Dié (PSDB), Dulce Rita (PV), Jairo Santos (sem partido), João Tampão (PTB), Juvenil Silvério (PSDB), Luiz Mota (DEM), Macedo Bastos (DEM), Miranda Ueb (PPS), Fernando Petiti (PSDB), Renata Paiva (DEM), Robertinho da Padaria (PPS), Vadinho Covas (PSDB) e Valdir Alvarenga (PSB)


2 comentários:

Anônimo disse...

Olá !

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Grata!

Anônimo disse...

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