Equipes jurídicas fiscalizam tucanos e petistas em S. José

Estruturas especiais foram montadas pelos dois partidos para monitorar irregularidades e oferecer denúncias à Justiça

Beatriz Rosa e Filipe Manoukian
São José dos Campos
As direções do PSDB e do PT criaram equipes jurídicas especiais para fiscalizar a campanha eleitoral dos oponentes em São José.
O corpo de advogados tem como função acompanhar de perto os programas de Alexandre Blanco (PSDB) e Carlinhos Almeida (PT) na TV, no rádio, na internet e nas ruas para questionar na Justiça Eleitoral possíveis irregularidades.
A campanha eleitoral no rádio e na TV teve início no dia 21 de agosto. A estimativa é de que a batalha judicial já soma cerca de 20 ações movidas pelas duas coligações. Também há ações promovidas contra simpatizantes das duas legendas.
Nas ações que ainda tramitam na Justiça, estão denúncias de fotomontagens, uso de computação gráfica nas inserções comerciais, aparição de candidatos a prefeito nos programas destinados aos vereadores e até mesmo irregularidades quanto ao tamanho das placas afixadas nos diretórios das duas coligações. “Se todos os candidatos respeitassem as regras eleitorais, os outros não teriam motivos para mover tantas ações”, disse o juiz eleitoral de São José, Luiz Guilherme Santos.
Outro apontamento do magistrado está relacionado ao uso da internet na campanha.
“Internet não é território livre e, assim como qualquer outro meio, os simpatizantes precisam respeitar os limites ou poderão cometer crimes como a honra e responder por processos criminais.”
A multa por crimes de propaganda irregular pode variar de R$ 2.000 até R$ 106 mil.

Polêmica.As ações judiciais mais polêmicas envolveram fotomontagens com os dois candidatos.
A coligação ‘São José ainda melhor’ questionou a publicação no Facebook de charges e fotomontagens com imagens do candidato do PSDB à prefeitura, Alexandre Blanco.
Nas montagens, Blanco aparece no colo do prefeito Eduardo Cury e é chamado de ‘ladrãozinho’. O material postado por um simpatizante do PT foi considerado ‘crime contra a honra’, pela Justiça.
Uma semana após a decisão judicial, simpatizantes do PSDB criaram uma página no facebook, denominada ‘São José não pode parar’ com imagens e conteúdos que denegririam a imagem do candidato Carlinhos Almeida (PT), que moveu três ações.
A Justiça também determinou a remoção do conteúdo da internet.

REPERCUSSÃOCoordenadores trocam provocaçõesSão José dos Campos
As coordenações de campanha do PT e do PSDB trocaram ‘farpas’ sobre as ações movidas na Justiça.
O coordenador da campanha do PT, Wagner Balieiro (PT), afirmou que a coligação tucana já moveu 14 ações contra quatro do PT. "Eles perderam 13 e ganharam apenas uma. Nós só começamos a entrar na Justiça depois que eles iniciaram essa baixaria."
Segundo ele, o corpo jurídico do partido tem autonomia para mover ações. "Eles ficam atentos aos programas de TV e a outras irregularidades."
O coordenador de campanha do PSDB, Anderson Faria Ferreira, retrucou. “É uma questão de regra. Eles mostram o nome e o número do candidato a prefeito no horário do vereador e a gente questiona. Nós não fazemos isso, tanto é que o número de ações contra nós é muito menor.”

Parabéns ao juiz eleitoral de São José, Luiz Guilherme Santos. Tem que existir em uma disputa política ou em outra qualquer, o respeito mútuo entre as partes, mesmo tendo candidatos, neste caso, para vereadores de extremo mau gosto, chegando a beira da infantilidade, com respeito às crianças que são muito, mas muito mesmo, mais inteligentes e perspicazes, comparadas a candidatos a vereadores. Mas com referencia aos candidatos à prefeitura, os dois principais são de bom nível, tanto cultural como aparentáveis. Se uma parte está denegrindo o outro, em seu modo de ser, aí formaliza-se crime de discriminação e deve seus autores ou coligações serem punidas com rigor pelas mãos da Lei."Infelizmente nós ainda vivemos em um mundo onde a tolerância não existe e o respeito existe para poucos, nem mesmos as pessoas mais afortunadas conseguem se ver livre da violência, repressão, censura e acima de tudo da discriminação que quase 100% da população mundial sofre. Ainda temos de conviver com a ideia retrógrada que algumas pessoas possuem sobre alguns assuntos, que não sabem aceitar a modernização das coisas, muito menos as diferenças, porque quando se fala de discriminação não há como citar somente um tipo sem lembrar todos os outros, tanto a discriminação racial, quanto sexual e até mesmo a religiosa possuem o mesmo “peso” para a sociedade, porque é a mesma coisa que uma pessoa tentar salientar as diferenças no modo de vida das pessoas da pior maneira possível. Não é certo e não é justo ninguém querer se destacar através das diferenças dos outros ou então fazer disso uma válvula de escape para denegrir a imagem e as preferências do próximo, justamente por isso é que qualquer tipo de discriminação é conhecido como crime e deve ser punido como tal, já que é a justiça que faz a lei para possamos seguir e viver harmoniosamente que ela também aja da mesma forma para nos defender, o direito de expressão deve ser levado a sério e o direito a ser diferente também, não devemos ser classificados pela nossa cor de pele, pala nossa fé, pela nossa crença, pela nossa aquisição econômica nem pela nossa preferência sexual. Querer nos diferir e nos discriminar ou recriminar por sermos diferentes é a pior das atitudes que alguém pode ter e a mais errada também, portanto deve receber sua punição e descobrir o quanto a diversidade no mundo pode ser fantástica, até porque ser legal é ser diferente."

Comentado por Alvaro Pedro Neves Pereira, 14/09/2012 05:27

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