EGIÃO
March 7, 2012 - 03:04
Lei dá margem para retomada do Teatrão, afirma especialista
Vista aérea do Teatrão da Vila Industrial. Foto: Arquivo O VALE
Contrato de cessão obrigava clube a manter atividades recreativas no local; Cury pode ser processado por improbidade
Beatriz Rosa
São José dos Campos
O prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), pode ser processado por improbidade administrativa ao deixar de reaver o complexo do Teatrão, na Vila Industrial (zona leste). A avaliação é de especialistas em direito público.
O Teatrão foi construído pela prefeitura e cedido ao São José Esporte Clube em 1981 por tempo indeterminado, desde que a Águia do Vale um núcleo esportivo-recreativo no local.
Hoje, o poliesportivo se encontra abandonado, em precário estado de conservação. A diretoria do São José negocia a cessão do espaço a um grupo de investidores da capital.
Na semana passada, um grupo de moradores encaminhou ação ao Ministério Público, pedindo que a prefeitura retome a posse do complexo.
Se enquadrado na lei de improbidade, Cury pode perder o cargo e ficar inelegível.
Omissão. O especialista em direito público Fernando Molino entende que a postura da prefeitura no caso pode caracterizar omissão.
“O prefeito deveria cobrar do clube a contrapartida prevista em lei ou retomar a área. Ele não pode é ficar inerte.”
Opinião semelhante tem o professor de Direito Administrativo da PUC de São Paulo, Adilson Dallari.
“Se mudou a finalidade e houve desvirtuamento, a área já deveria ter sido retomada. A prefeitura está fazendo vista grossa, e essa omissão na defesa do interesse do patrimônio público pode configurar ato danoso ao patrimônio”, disse.
A especialista em direito administrativo da USP, Odete Medauar, disse que o Ministério Público pode barrar a negociação entre o São José e o grupo de investidores.
“O grande papel será do MP que poderá segurar o arrendamento dessa área”, afirmou.
Negociações. O São José pretende arrendar o Teatrão por 30 anos para investidores.
Em troca, o grupo promete investir R$ 7,5 milhões n[/TXT]a recuperação da estrutura e pagar ]um aluguel de R$ 30 mil por mês ao clube.
Conforme mostrou O VALE, o complexo se encontra em ruínas. O anfiteatro central, com capacidade para 6.000 pessoas, está com a cúpula comprometida e serve de depósito para equipamentos da prefeitura. O setor de piscinas foi abandonado.
Ação. Moradores da zona leste da cidade pedem a retomada do patrimônio público.
O grupo se baseia na lei de doação do Teatrão, que determina que a prefeitura pode retomar o complexo, sem a necessidade de indenização, em casos de extinção das atividades ou desvio da finalidade.
O documento também exige a manutenção de um núcleo esportivo-recreativo nas dependências do poliesportivo e proíbe sua utilização para outras finalidades.
A representação deverá ser analisada pela promotora Ana Cristina Chami.
“O processo ainda não chegou, mas iremos abrir espaço para que a prefeitura e o clube se manifestem. Preciso ouvir a versão dos interessados.
O prefeito Eduardo Cury foi procurado, mas não se pronunciou sobre o caso.
São José dos Campos
O prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), pode ser processado por improbidade administrativa ao deixar de reaver o complexo do Teatrão, na Vila Industrial (zona leste). A avaliação é de especialistas em direito público.
O Teatrão foi construído pela prefeitura e cedido ao São José Esporte Clube em 1981 por tempo indeterminado, desde que a Águia do Vale um núcleo esportivo-recreativo no local.
Hoje, o poliesportivo se encontra abandonado, em precário estado de conservação. A diretoria do São José negocia a cessão do espaço a um grupo de investidores da capital.
Na semana passada, um grupo de moradores encaminhou ação ao Ministério Público, pedindo que a prefeitura retome a posse do complexo.
Se enquadrado na lei de improbidade, Cury pode perder o cargo e ficar inelegível.
Omissão. O especialista em direito público Fernando Molino entende que a postura da prefeitura no caso pode caracterizar omissão.
“O prefeito deveria cobrar do clube a contrapartida prevista em lei ou retomar a área. Ele não pode é ficar inerte.”
Opinião semelhante tem o professor de Direito Administrativo da PUC de São Paulo, Adilson Dallari.
“Se mudou a finalidade e houve desvirtuamento, a área já deveria ter sido retomada. A prefeitura está fazendo vista grossa, e essa omissão na defesa do interesse do patrimônio público pode configurar ato danoso ao patrimônio”, disse.
A especialista em direito administrativo da USP, Odete Medauar, disse que o Ministério Público pode barrar a negociação entre o São José e o grupo de investidores.
“O grande papel será do MP que poderá segurar o arrendamento dessa área”, afirmou.
Negociações. O São José pretende arrendar o Teatrão por 30 anos para investidores.
Em troca, o grupo promete investir R$ 7,5 milhões n[/TXT]a recuperação da estrutura e pagar ]um aluguel de R$ 30 mil por mês ao clube.
Conforme mostrou O VALE, o complexo se encontra em ruínas. O anfiteatro central, com capacidade para 6.000 pessoas, está com a cúpula comprometida e serve de depósito para equipamentos da prefeitura. O setor de piscinas foi abandonado.
Ação. Moradores da zona leste da cidade pedem a retomada do patrimônio público.
O grupo se baseia na lei de doação do Teatrão, que determina que a prefeitura pode retomar o complexo, sem a necessidade de indenização, em casos de extinção das atividades ou desvio da finalidade.
O documento também exige a manutenção de um núcleo esportivo-recreativo nas dependências do poliesportivo e proíbe sua utilização para outras finalidades.
A representação deverá ser analisada pela promotora Ana Cristina Chami.
“O processo ainda não chegou, mas iremos abrir espaço para que a prefeitura e o clube se manifestem. Preciso ouvir a versão dos interessados.
O prefeito Eduardo Cury foi procurado, mas não se pronunciou sobre o caso.
SAIBA MAIS
O complexo
Foi construído pela prefeitura na década de 70 para ser utilizado como um teatro
Uso
Após a doação ao São José Esporte Clube em 1981, a área deveria ser utilizada como um núcleo recreativo e esportivo
Alteração
Em 1993, uma lei permitiu a locação de 30% do terreno. Uma nova lei prevê o arrendamento de todo o complexo
Situação
O complexo está em ruínas e anfiteatro central está com a cúpula comprometida
Foi construído pela prefeitura na década de 70 para ser utilizado como um teatro
Uso
Após a doação ao São José Esporte Clube em 1981, a área deveria ser utilizada como um núcleo recreativo e esportivo
Alteração
Em 1993, uma lei permitiu a locação de 30% do terreno. Uma nova lei prevê o arrendamento de todo o complexo
Situação
O complexo está em ruínas e anfiteatro central está com a cúpula comprometida
