NOSSA REGIÃO
Jornal O VALE
August 2, 2012 - 02:04
Tribunal mantém punição a vereador
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve ontem a cassação do mandato do vereador Alexandre da Farmácia (PP) por suposta promoção pessoal em festas patrocinadas pela Prefeitura de São José
São José dos Campos
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve ontem a cassação do mandato do vereador Alexandre da Farmácia (PP) por suposta promoção pessoal em festas patrocinadas pela Prefeitura de São José dos Campos.
A decisão, tomada em colegiado pelo TJ, também condena o vereador e a ex-assessora de Eventos Oficiais da administração, Maria Antonia Perez, à perda dos direitos políticos por cinco anos e ao ressarcimento dos cofres públicos em R$ 210 mil --valor gasto com as festas, a ser corrigido com juros.
Alexandre também cobraria ‘pedágio’ de comerciantes para montagem de barracas nos espaços públicos onde as festas eram realizadas.
O vereador é candidato à reeleição neste ano. Ele já teve o registro aprovado pela Justiça Eleitoral.
Os réus foram condenados em primeira instância em dezembro de 2010. Na época, eles recorreram ao TJ, que agora manteve a decisão da Justiça de São José.
Denúncia. A prática, segundo denúncia do Ministério Público, teria sido mantida entre 2001 e 2004 na realização anual das festas Juninês, no Jardim Santa Inês, e na edição de 2004 da Pararangaba Fest, no Jardim Pararangaba, ambas na zona leste.
Enquanto assessora de Eventos do governo municipal, que à época tinha Emanuel Fernandes (PSDB) como prefeito, Maria Antônia foi considerada parte do suposto esquema por ter prestado auxílio ao vereador na realização das festas, bancadas com verba pública.
Outro lado. Ontem, O VALE acionou a assessoria de imprensa de Alexandre, que não retornou as ligações até as 20h30. Maria Antonia também não foi localizada.
Pela decisão judicial, ambos perdem os direitos políticos por cinco anos.
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve ontem a cassação do mandato do vereador Alexandre da Farmácia (PP) por suposta promoção pessoal em festas patrocinadas pela Prefeitura de São José dos Campos.
A decisão, tomada em colegiado pelo TJ, também condena o vereador e a ex-assessora de Eventos Oficiais da administração, Maria Antonia Perez, à perda dos direitos políticos por cinco anos e ao ressarcimento dos cofres públicos em R$ 210 mil --valor gasto com as festas, a ser corrigido com juros.
Alexandre também cobraria ‘pedágio’ de comerciantes para montagem de barracas nos espaços públicos onde as festas eram realizadas.
O vereador é candidato à reeleição neste ano. Ele já teve o registro aprovado pela Justiça Eleitoral.
Os réus foram condenados em primeira instância em dezembro de 2010. Na época, eles recorreram ao TJ, que agora manteve a decisão da Justiça de São José.
Denúncia. A prática, segundo denúncia do Ministério Público, teria sido mantida entre 2001 e 2004 na realização anual das festas Juninês, no Jardim Santa Inês, e na edição de 2004 da Pararangaba Fest, no Jardim Pararangaba, ambas na zona leste.
Enquanto assessora de Eventos do governo municipal, que à época tinha Emanuel Fernandes (PSDB) como prefeito, Maria Antônia foi considerada parte do suposto esquema por ter prestado auxílio ao vereador na realização das festas, bancadas com verba pública.
Outro lado. Ontem, O VALE acionou a assessoria de imprensa de Alexandre, que não retornou as ligações até as 20h30. Maria Antonia também não foi localizada.
Pela decisão judicial, ambos perdem os direitos políticos por cinco anos.
Alexandre Da Farmacia (2010)
Dados pessoais do candidato
- Nome completo:
- Alexandre Jose Da Cunha
- CPF:
- 111.519.398-89 *
- RG:
- 19.212.735-4
- Data de nascimento:
- 26/04/1970
- Idade ao final de 2010:
- 40
- Município de nascimento:
- São José Dos Campos /SP
- Nacionalidade:
- Brasileira Nata
- Sexo:
- Masculino
- Estado Civil:
- Casado(A)
- Grau de Instrução:
- Ensino Fundamental Completo
- Ocupação principal declarada:
- Comerciante
- Certidões criminais:
- Baixar arquivo (ZIP)
Dados eleitorais do candidato
- Cargo disputado:
- Deputado Estadual
- UF onde concorre:
- SP
- Nome na urna:
- Alexandre Da Farmacia
- Número eleitoral:
- 22231
- Nome do partido:
- Partido Da República
- Sigla/ número do partido:
- PR /22
- Coligação:
- Somos Mais São Paulo (PRB / PT / PR / PT DO B)
- Situação da candidatura:
- Deferido
Apuração de votos
| 1º turno | 66.295 votos | 0,31% |
|---|
Situação eleitoral: NÃO ELEITO
Declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral
| Descrição do bem | Valor do bem |
|---|---|
| Metade Quadra 27 Jd Santa Ines | R$ 13.759,00 |
| Com Benfeitorias Quadra 27 Jd Santa Ines | R$ 104.239,32 |
| Com Benfeitorias Quadra 22 Jd Santa Ines | R$ 70.459,74 |
| Sem Benfeitorias Quadra 10 Jd Colinas Sjc | R$ 157.680,00 |
| Drogaria Sjc | R$ 80.000,00 |
| Cef | R$ 22.974,50 |
| Honda Accord 2008 | R$ 71.370,00 |
| Valor total dos bens declarados: | R$ 520.482,56 |
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