MP quer afastar presidente do Metrô de SP após suspeita em licitação
Parecer diz que não foram consideradas outras propostas para Linha 5.
Sérgio Avelleda diz que não podia anular contrato sem provas.
O Ministério Público de São Paulo vai entrar com ação na Justiça pedindo o afastamento do presidente do Metrô, Sérgio Avelleda, por suspeita de irregularidades encontradas na licitação das obras de ampliação da Linha 5–Lilás. Atualmente, a linha liga o Capão Redondo ao Largo 13. Quando estiver pronta, vai chegar até a estação Chácara Klabin, da Linha 2-Verde.
Avelleda disse nesta sexta-feira (28) que seguiu apenas o que determinava o edital de expansão da Linha 5-Lilás: uma mesma empresa não poderia ganhar sozinha todos os lotes da obra. “Nós fizemos uma investigação rigorosa, que foi avalizada pela Corregedoria Geral de Administração, que entendeu que o Metrô fez uma boa investigação”, disse. "Se eu anulo o contrato sem prova de que ele deve ser anulado, as empresas que já tinham contrato assinado poderiam processar o Estado e travar uma nova obra como essa por anos e anos a fio."
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Em junho de 2009, o Metrô anunciou o vencedor do primeiro lote e as obras foram iniciadas. Em outubro do ano seguinte, o jornal "Folha de S.Paulo" divulgou documento registrado em cartório mostrando que o jornal sabia, seis meses antes da divulgação do resultado, quem seriam os vencedores da licitação para concorrência dos lotes 3 a 8.
Na época, o então governador Alberto Goldman suspendeu as obras e pediu uma investigação. Em junho deste ano, porém, as obras foram retomadas e os contratos, mantidos.
A investigação do Ministério Público está na fase final. Ao todo são 12 volumes, com 2.400 páginas. Uma das principais peças é o parecer técnico feito por uma perita que avaliou o processo de licitação.
Ela afirma que "caso tivessem sido consideradas as propostas relativas aos menores preços, a economia do Metrô teria sido de R$ 326.915.754,40. Isso porque o Metrô não optou pelos preços menores oferecidos por uma construtora, que já tinha vencido uma das licitações".
Só no lote 6, por exemplo, a diferença apontada entre a proposta vencedora e a menor apresentada é de R$ 99 milhões. O lote 6 é o do trecho entre as futuras estações Moema e Vila Clementino.
Na ação que será protocolada, o Ministério Público pede o ressarcimento dos valores. “Nós estamos ingressando com a ação para se ressarcir o erário do prejuízo causado. A lei de improbidade administrativa nos autoriza até três vezes o prejuízo causado a ser indenizado”, disse o promotor Marcelo Milani.
Ele acrescentou que irá exigir também o afastamento do presidente do Metrô por não ter atendido aos inúmeros apelos feitos para que o processo de licitação fosse cancelado. Segundo Milani, Avelleda também não cumpriu um princípio da lei de licitações que determina que a empresa vencedora seja sempre aquela que apresenta o menor preço.
“Há indícios claros de que ele agiu com manifesta ilegalidade ao firmar esses contratos, porque foi recomendado a ele, administrativamente, que anulasse os contratos basicamente porque já se sabia que todas as propostas oferecidas eram superiores a outras propostas”, disse o promotor. “Ou seja, ele tinha por obrigação do edital ter se valido da obra e da concorrência de menor preço.”
Metrô
Avelleda afirmou que todas as decisões tomadas foram legais. “Nossa decisão foi pautada porque o edital era legal, reconhecido pela Justiça, pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas. O preço estava dentro do orçamento do Metrô, abaixo do orçamento do Metrô. E nós não podemos mais esperar para fazer Metrô nessa cidade”, acrescentou o presidente da companhia.
Avelleda afirmou que todas as decisões tomadas foram legais. “Nossa decisão foi pautada porque o edital era legal, reconhecido pela Justiça, pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas. O preço estava dentro do orçamento do Metrô, abaixo do orçamento do Metrô. E nós não podemos mais esperar para fazer Metrô nessa cidade”, acrescentou o presidente da companhia.
“O Estado está fazendo esta obra num preço justo, inclusive isso foi avaliado por instituição independente, se comparar com preços do Metrô e obras fora do Metrô. E se a regra fosse diferente, o risco é que a competição fosse menor e o preço fosse mais caro”, disse.
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