2/11/2011

Há mais de 700 magistrados sob investigação no país

Jô Soares

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) levou à web a relação dos processos abertos nos Tribunais de Justica contra juízes e desembargadores.

Revelou-se uma realidade desalentadora: encontram-se sob investigação em todo país mais 700 magistrados. O número deve ser maior.

Por quê? Inaugurado nesta sexta (11), o banco de dados do CNJ ainda não recebeu todas as informações disponíveis nos tribunais estaduais.

No texto em que anuncia a novidade, o CNJ anotou: “no meio da tarde desta sexta-feira, o sistema apontava a existência de 693 processos e sindicâncias…”

O repórter visitou a página do CNJ às 5h31, já na madrugada deste sábado. Nessa hora, o número de processos disponíveis já somava 704.

De resto, ainda não chegaram os dados referentes aos processos abertos na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho.

Deve-se a divulgação das informações ao ministro Cezar Peluso, presidente do STF e também do CNJ.

No mês passado, Peluso recebeu a visita de corregedores dos Tribunais de Justiça. Deu-se no calor da polêmica inaugurada por declarações de Eliana Calmon.

Corregedorora-Geral do CNJ, Eliana dissera que há no Brasil bandidos “escondidos atrás da toga.” Uma nota articulada por Peluso criticou a “generalização”.

Instalou-se no noticiário uma polêmica. De um lado, Eliana Calmon, defensora do poder atribuído ao CNJ para investigar magistrados.

Na outra ponta, Peluso, que prefere que os processos sejam tocados pelas corregedorias dos Estados.

Prevalecendo a sistemática de Peluso, o CNJ só entraria em cena para evitar eventuais acobertamentos e engavetamentos de processos.

Na visita a Peluso, os corregedores estaduais exibiram dados que sepultariam a tese segundo a qua os processos contra magistrados são guiados pelo corporativismo.

Bem impressionado, Peluso teve a ideia de expor as informações no site do CNJ. Prometera transparência absoluta. Meia verdade.

A verdade inteira é que o quadro pendurado na web omite os nomes. Juízes e desembargadores enrolados são identificados apenas pelas iniciais.

No mais, o quadro traz o número do processo, o tipo (reclamação disciplinar, sindicância, etc) e o motivo da apuração.

Afora a omissão dos nomes dos acusados, o banco de dados do CNJ peca por falta de uniformidade.

Em certas anotações, o malfeito sob averiguação é especificado. As causas vão da emissão de cheque sem fundos a “morosidade excessiva” nos julgamentos.

Noutros lançamentos, anotou-se no campo destinado à exposição do motivo dos processos uma expressão convenientemente lacônica: “Pedido de providências.”

No quadro enviado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins, a corregedoria absteve-se de preencher o quadro destinado à revelação do “motivo”.

Quer dizer: embora elogiável, a iniciativa de Peluso está longe de prover à plateia a transparência que ele próprio havia prometido.

Por ora, os Estados que aparecem com o maior número de juízes e desembargadores encrencados são: Piaui (211 processos), São Paulo (134) e Amazonas (59).

- Serviço: pressionando aqui, você chega ao banco de dados do CNJ.

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Escrito por Josias de Souza às 06h04