CGU e PF acham indícios de desvios de verba em convênios do Ministério do Trabalho
Publicada em 05/11/2011 às 14h23m
Jailton de Carvalho (jailtonc@bsb.oglobo.com.br)
BRASÍLIA. Denúncias de fraudes com organizações não governamentais (ONGs) derrubaram os ex-ministros do Turismo Pedro Novais (PMDB) e do Esporte Orlando Silva (PCdoB), mas o problema pode ser ainda mais grave no Ministério do Trabalho, controlado pelo PDT do ministro Carlos Lupi. Só em Sergipe, a Polícia Federal abriu 20 inquéritos para apurar desvios de verbas em quatro ONGs contempladas com R$ 11,2 milhões em convênios com o Ministério do Trabalho. Vinte acusados já estão indiciados. Em outra frente de investigação, relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) também aponta fortes indícios de desvio de dinheiro em convênios em pelo menos 26 entidades em vários estados.
- As mesmas coisas que a gente observa na relação das ONGs com os ministérios do Turismo e do Esporte a gente está vendo no Ministério do Trabalho. Parece que eles, donos de ONGs fajutas, sentaram num auditório e tiveram uma aula de como fraudar a União - afirma o delegado Nilton Cezar Ribeiro Santos, que está à frente dos 20 inquéritos instaurados pela PF em Aracaju
Entre os indícios mais contundentes de irregularidades, a polícia constatou a existência de notas fiscais falsas fornecidas por um pool de empresas inativas ou criadas especialmente para participar das fraudes. Também descobriu a compra de CNPJ para forjar o tempo de existência de ONGs, o que habilita as entidades a receber recursos federais. As investigações apontam o recebimento de generosas quantias do ministério e a não execução ou execução parcial dos projetos de qualificação previstos nos convênios. Exatamente as mesmas fraudes descobertas no Turismo e no Esporte.
Em Aracaju estão sob investigação, desde o ano passado, as ONGs Capacitar (Associação para a Organização e Administração de Eventos, Educação e Capacitação); a ANP (Agência Norte-Sul de Pesquisa e Desenvolvimento Social e Cultural) ; a ATNE (Agência de Tecnologia de Pesquisa e Ensino do Nordeste); e a Unicapes (União Multidisciplinar de Capacitação e Pesquisa ). Essas ONGs receberam mais de R$ 8 milhões dos R$ 11,7 milhões acertados com o ministério para qualificar operários e garçons, entre outros. As quatro ONGs seriam controladas pelo gaúcho Marcírio Martins Pereira.
- O roubo por lá (Ministério do Trabalho) é pior do que no Ministério do Esporte - disse ao GLOBO o policial militar João Dias Ferreira, autor das denúncias que levaram à queda de Orlando Silva e que já foi preso por desvio de recursos do Esporte.
Segundo um servidor público que conhece de perto a área, as fraudes verificadas pela polícia em Sergipe se repetem no Distrito Federal, em Goiás e no Rio, entre outros estados. Em Brasília, a controladoria aponta indícios de irregularidades na Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), no Instituto de Pesquisa, Desenvolvimento de Educação (IPDE) e no Instituto de Pesquisa, Desenvolvimento e Educação e Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renaspi).
Procurado, Lupi não respondeu se sabia ou não das irregularidades. Em resposta por escrito, enviada pela assessoria, o ministro se limitou a dizer que "não houve nenhum tipo de informação da Polícia Federal relacionado à este assunto". O ministro negou que tenha renovado convênios com ONGs depois da identificação de suspeitas de irregularidades.
Segundo dados da assessoria, desde que Lupi assumiu a pasta do Trabalho, em 2007, foram conveniados, em média, R$ 350 milhões por ano, sendo que R$ 1,554 bilhão foi feito com estados e municípios e R$ 448,8 milhões, com ONGs.
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