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Jornal O VALE
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November 25, 2011 - 04:17
MP ignora Gargione e homologa novo estatuto
arquivo/ o vale
Documento será enviado para registro em cartório e alterações devem entrar em vigor em 90 dias
Filipe ManoukianSão José dos Campos
A curadora de Fundações do Ministério Público de São José, Ana Cristina Chami, indeferiu os pedidos de impugnação apresentados pelo reitor da Univap (Universidade do Vale do Paraíba), Baptista Gargione Filho, e homologou o novo estatuto da FVE (Fundação Valeparaibana de Ensino), mantenedora da universidade.
Agora, o documento será encaminhado à FVE, que deverá registrá-lo em cartório. Em entrevista anterior a O VALE, o presidente da FVE, Samuel Ximenes Costa, informou que imediatamente após a homologação do MP submeteria o documento ao cartório para registro.
Na prática, ao entrar em vigor o novo estatuto coloca fim à perpetuação de Gargione à frente da instituição de ensino. Ele é reitor da universidade desde sua criação em 1991 e presidiu a FVE de 1981 até fevereiro deste ano.
O novo estatuto prevê ainda um Conselho Deliberativo com mais autonomia para definir as políticas da FVE e, consequentemente, da Univap, além de aumento da participação popular.
Homologação. Com o registro em cartório, o período máximo para transição entre as atuais normas que regulamentam a gestão da FVE é de 90 dias. Ou seja, sendo registrado na semana que vem, por exemplo, o novo estatuto entra em vigor até o final de fevereiro de 2012.
O novo estatuto, que foi aprovado pelo atual Conselho Deliberativo da FVE em votação secreta no final do mês passado também determina o dia 17 de abril próximo como o último de Gargione no comando da Univap.
“Homologuei o estatuto ontem \[anteontem\] afastando as diversas alegações \[em oposição\] que o professor Gargione fez. Recebi essas alegações como impugnações já que, como o estatuto não foi aprovado por unanimidade, a minoria \[derrotada\] pode pedir a impugnação”, afirmou a promotora Ana Chami.
Burburinho. Durante o dia de ontem, houve comentários generalizados entre professores, alunos, funcionários e conselheiros da Univap de que Gargione teria sido demitido de suas funções de professor da instituição, o que o obrigaria a deixar o cargo de reitor.
No entanto, O VALE não obteve até as 23h nenhuma confirmação oficial da saída de Gargione .
A curadora de Fundações do Ministério Público de São José, Ana Cristina Chami, indeferiu os pedidos de impugnação apresentados pelo reitor da Univap (Universidade do Vale do Paraíba), Baptista Gargione Filho, e homologou o novo estatuto da FVE (Fundação Valeparaibana de Ensino), mantenedora da universidade.
Agora, o documento será encaminhado à FVE, que deverá registrá-lo em cartório. Em entrevista anterior a O VALE, o presidente da FVE, Samuel Ximenes Costa, informou que imediatamente após a homologação do MP submeteria o documento ao cartório para registro.
Na prática, ao entrar em vigor o novo estatuto coloca fim à perpetuação de Gargione à frente da instituição de ensino. Ele é reitor da universidade desde sua criação em 1991 e presidiu a FVE de 1981 até fevereiro deste ano.
O novo estatuto prevê ainda um Conselho Deliberativo com mais autonomia para definir as políticas da FVE e, consequentemente, da Univap, além de aumento da participação popular.
Homologação. Com o registro em cartório, o período máximo para transição entre as atuais normas que regulamentam a gestão da FVE é de 90 dias. Ou seja, sendo registrado na semana que vem, por exemplo, o novo estatuto entra em vigor até o final de fevereiro de 2012.
O novo estatuto, que foi aprovado pelo atual Conselho Deliberativo da FVE em votação secreta no final do mês passado também determina o dia 17 de abril próximo como o último de Gargione no comando da Univap.
“Homologuei o estatuto ontem \[anteontem\] afastando as diversas alegações \[em oposição\] que o professor Gargione fez. Recebi essas alegações como impugnações já que, como o estatuto não foi aprovado por unanimidade, a minoria \[derrotada\] pode pedir a impugnação”, afirmou a promotora Ana Chami.
Burburinho. Durante o dia de ontem, houve comentários generalizados entre professores, alunos, funcionários e conselheiros da Univap de que Gargione teria sido demitido de suas funções de professor da instituição, o que o obrigaria a deixar o cargo de reitor.
No entanto, O VALE não obteve até as 23h nenhuma confirmação oficial da saída de Gargione .
Reitor nomeia filha para ConselhoSão José dos Campos
O Ministério Público notificou a Justiça na última quarta-feira sobre a nova portaria do reitor da Univap, Baptista Gargione Filho, nomeando a sua filha para assumir o Conselho de Integração Universidade-Sociedade. O objetivo do MP é que a Justiça impeça a validade do documento.
O Conselho de Integração dá direito a uma cadeira no Conselho Deliberativo da FVE. Nomeando sua filha, Gargione esperava colocar mais aliados dentro do órgão colegiado. Em setembro, antes da votação do novo estatuto, Gargione tentou manobra similar, nomeando sete professores a cargos que dão direito ao ocupante voto no Conselho.
À época, Ana Chami acionou a Justiça para impedir a manobra, já que no seu entedimento, Gargione não poderia alterar a composição do conselho às vesperas da votação do novo estatuto.
Por meio de uma liminar, a Justiça barrou as portarias de Gargione. O MP espera que atitude similar seja tomada no caso da nova nomeação.
O Ministério Público notificou a Justiça na última quarta-feira sobre a nova portaria do reitor da Univap, Baptista Gargione Filho, nomeando a sua filha para assumir o Conselho de Integração Universidade-Sociedade. O objetivo do MP é que a Justiça impeça a validade do documento.
O Conselho de Integração dá direito a uma cadeira no Conselho Deliberativo da FVE. Nomeando sua filha, Gargione esperava colocar mais aliados dentro do órgão colegiado. Em setembro, antes da votação do novo estatuto, Gargione tentou manobra similar, nomeando sete professores a cargos que dão direito ao ocupante voto no Conselho.
À época, Ana Chami acionou a Justiça para impedir a manobra, já que no seu entedimento, Gargione não poderia alterar a composição do conselho às vesperas da votação do novo estatuto.
Por meio de uma liminar, a Justiça barrou as portarias de Gargione. O MP espera que atitude similar seja tomada no caso da nova nomeação.
O NOVO ESTATUTO
O queNovo estatuto, confeccionado pelo Ministério Público, restringe a no máximo uma vez a reeleição para os cargos de reitor da universidade e presidente da FVE. O período de gestão de cada uma das funções será de quatro anos
PoderSerá ampliado o poder do Conselho Deliberativo da FVE, que passará a definir pelo plano de salários dos professores e pela aplicação de investimentos, como quanto deve ser destinado à concessão de bolsas de estudos e à construção de novos prédios e laboratórios<MC1>. O Conselho também terá maior participação de entidades externas da FVE/Univap
PoderSerá ampliado o poder do Conselho Deliberativo da FVE, que passará a definir pelo plano de salários dos professores e pela aplicação de investimentos, como quanto deve ser destinado à concessão de bolsas de estudos e à construção de novos prédios e laboratórios<MC1>. O Conselho também terá maior participação de entidades externas da FVE/Univap
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