NOSSA REGIÃO
Jornal O VALE
November 19, 2011 - 03:01
Justiça vê elo entre fornecedor de Cury e cartel da merenda
Segundo a Justiça Federal, a SHA Comércio de Alimentos ajudou a manipular concorrência pública na Prefeitura de Pinda
Luara Leimig
São José dos Campos
A empresa SHA Comércio de Alimentos Ltda., responsável pela merenda escolar servida nas escolas da rede pública de São José dos Campos, teve os bens bloqueados pela Justiça Federal por envolvimento com um suposto cartel.
Segundo investigações do Ministério Público, a fornecedora atuou em conluio com outras cinco empresas do setor para manipular o resultado de uma licitação da Prefeitura de Pindamonhangaba.
O certame, realizado em 2006, teve como vencedora a empresa Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos.
Responsável pelo fornecimento da merenda para a rede municipal de ensino de São José dos Campos, a SHA teve os bens bloqueados pela juíza Carla Cristina da Fonseca Jório, da 1ª Vara Federal de Taubaté.
Segundo o MP, a empresa teria simulado ofertas em concorrências públicas para favorecer a empresa Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos, manipulando assim resultados de licitações.
Em um dos trechos da sentença, a juíza diz que “é possível verificar a existência de grave vício” no processo licitatório e nos aditamentos do contrato, “existindo fortes indícios de que as empresas formam um cartel para frustrar a competitividade de procedimentos licitatórios realizados pelas diversas prefeituras do país, não só para confecção e preparo de merenda escolar, mas como também para o fornecimento de insumos para o preparo de alimentação de estudantes, de cestas básicas, uniformes e materiais”.
Reflexo. A decisão deve refletir no contrato da SHA com a Prefeitura de São José dos Campos e a câmara da cidade deve investigar os contratos firmados entre a empresa e São José.
"É necessário termos acesso aos documentos da Justiça. Como se trata de uma suspeita em Pinda, temos que verificar até que ponto as suspeitam têm relação com São José. Vamos buscar esses dados. Já tivemos problemas nesse contrato de terceirização de merenda aqui, que foram apontados pelo Tribunal de Contas do Estado”, disse o vereador Wagner Balieiro (PT).
Ainda de acordo com Balieiro, caso o fornecimento de merenda seja interrompido, a prefeitura terá que arrumar uma solução. Afinal, eles que decidiram terceirizar a merenda. “No mínimo, a Prefeitura de São José teria que ter tomado mais cuidado nas licitações para terceirizar a merenda”, disse.
A decisão do dia 19 d e outubro deste ano, também bloqueou os bens de outras cinco empresas fornecedoras de merenda do estado, do prefeito de Pindamonhangaba João Ribeiro(PPS), de Silvio Serrano e de Paulo César Ribeiro.
Intermediador. Cunhado do governador Geraldo Alckmin (PSDB),Paulo César Ribeiro é acusado de ser lobista e ter intermediado a doação de verba das empresas para a campanha do prefeito João Ribeiro e de receber propina da empresa Verdurama.
Prefeito. A assessoria do prefeito informou que a defesa irá recorrer da decisão e que o prefeito se coloca a disposição da Justiça e da Câmara da cidade para prestar todos os esclarecimentos necessários, como tem feito até agora.
São José dos Campos
A empresa SHA Comércio de Alimentos Ltda., responsável pela merenda escolar servida nas escolas da rede pública de São José dos Campos, teve os bens bloqueados pela Justiça Federal por envolvimento com um suposto cartel.
Segundo investigações do Ministério Público, a fornecedora atuou em conluio com outras cinco empresas do setor para manipular o resultado de uma licitação da Prefeitura de Pindamonhangaba.
O certame, realizado em 2006, teve como vencedora a empresa Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos.
Responsável pelo fornecimento da merenda para a rede municipal de ensino de São José dos Campos, a SHA teve os bens bloqueados pela juíza Carla Cristina da Fonseca Jório, da 1ª Vara Federal de Taubaté.
Segundo o MP, a empresa teria simulado ofertas em concorrências públicas para favorecer a empresa Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos, manipulando assim resultados de licitações.
Em um dos trechos da sentença, a juíza diz que “é possível verificar a existência de grave vício” no processo licitatório e nos aditamentos do contrato, “existindo fortes indícios de que as empresas formam um cartel para frustrar a competitividade de procedimentos licitatórios realizados pelas diversas prefeituras do país, não só para confecção e preparo de merenda escolar, mas como também para o fornecimento de insumos para o preparo de alimentação de estudantes, de cestas básicas, uniformes e materiais”.
Reflexo. A decisão deve refletir no contrato da SHA com a Prefeitura de São José dos Campos e a câmara da cidade deve investigar os contratos firmados entre a empresa e São José.
"É necessário termos acesso aos documentos da Justiça. Como se trata de uma suspeita em Pinda, temos que verificar até que ponto as suspeitam têm relação com São José. Vamos buscar esses dados. Já tivemos problemas nesse contrato de terceirização de merenda aqui, que foram apontados pelo Tribunal de Contas do Estado”, disse o vereador Wagner Balieiro (PT).
Ainda de acordo com Balieiro, caso o fornecimento de merenda seja interrompido, a prefeitura terá que arrumar uma solução. Afinal, eles que decidiram terceirizar a merenda. “No mínimo, a Prefeitura de São José teria que ter tomado mais cuidado nas licitações para terceirizar a merenda”, disse.
A decisão do dia 19 d e outubro deste ano, também bloqueou os bens de outras cinco empresas fornecedoras de merenda do estado, do prefeito de Pindamonhangaba João Ribeiro(PPS), de Silvio Serrano e de Paulo César Ribeiro.
Intermediador. Cunhado do governador Geraldo Alckmin (PSDB),Paulo César Ribeiro é acusado de ser lobista e ter intermediado a doação de verba das empresas para a campanha do prefeito João Ribeiro e de receber propina da empresa Verdurama.
Prefeito. A assessoria do prefeito informou que a defesa irá recorrer da decisão e que o prefeito se coloca a disposição da Justiça e da Câmara da cidade para prestar todos os esclarecimentos necessários, como tem feito até agora.
Prefeitura nega problemas com fornecimento de merenda
São José dos Campos
A Prefeitura de São José dos Campos informou por meio da assessoria de imprensa que nunca teve problemas com o fornecimento da merenda na cidade feito pela SHA e acredita que deve enfrentar problemas.
Ainda de acordo com a prefeitura, diante da situação de bloqueio dos bens da empresa, o setor responsável pelas merendas irá ficar mais atento e a prefeitura vai aumentar a fiscalização em relação a distribuição de merendas, para evitar qualquer eventualidade.
A reportagem de O VALE entrou em contato com a empresa SHA Comércio de Alimentos, que tem sede em Jacareí, mas a empresa não comentou o caso.
Nenhum responsável pela empresa Verdurama foi encontrado ontem para comentar o assunto.
Recurso. Segundo o advogado Gustavo Badaró, responsável pela defesa de Paulo César Ribeiro, cunhado do governador Geraldo Alckmin (PSDB), eles ainda não tiveram acesso ao teor completo da decisão da Justiça Federal, mas assim que a decisão for apreciada, a defesa irá recorrer.
“Além do aspecto que a acusação não é verdadeira, ele não é lobista, não tem responsabilidade e nem participação nas licitações, de qualquer forma não há nada que indique que ele esteja escondendo bens, não sendo necessário um bloqueio dos bens”, disse o advogado.
ENTENDA O CASO
A denúncia
Cartel
Segundo investigações do Ministério Público, um grupo de empresas fornecedoras de merenda escolar se uniu para manipular licitações e obter contratos superfaturados em prefeituras do Estado
O contrato
Pinda
No Vale, a atuação do grupo teria permitido a vitória da empresa Verdurama em uma concorrência da Prefeitura de Pinda. O conluio teria contado com a participação da SHA Comércio de Alimentos, fornecedora da Prefeitura de S. José
Mediador
FacilitaçãoDe acordo com o MP, a entrada da Verdurama na Prefeitura de Pinda foi facilitada pelo empresário Paulo César Ribeiro, o Paulão, cunhado do governador Geraldo Alckmin, com a ajuda de assessores indicados por ele próprio à administração municipal. Em troca, teria recebido uma comissão da empresa
Propina
‘Comissões’As investigações revelam que, no período em que atuou em Pinda, a Verdurama manteve um esquema de pagamento de propina a integrantes do governo João Ribeiro (PPS). O contrato acabou rescindido no fim do ano passado, após as primeiras denúncias
A denúncia
Cartel
Segundo investigações do Ministério Público, um grupo de empresas fornecedoras de merenda escolar se uniu para manipular licitações e obter contratos superfaturados em prefeituras do Estado
O contrato
Pinda
No Vale, a atuação do grupo teria permitido a vitória da empresa Verdurama em uma concorrência da Prefeitura de Pinda. O conluio teria contado com a participação da SHA Comércio de Alimentos, fornecedora da Prefeitura de S. José
Mediador
FacilitaçãoDe acordo com o MP, a entrada da Verdurama na Prefeitura de Pinda foi facilitada pelo empresário Paulo César Ribeiro, o Paulão, cunhado do governador Geraldo Alckmin, com a ajuda de assessores indicados por ele próprio à administração municipal. Em troca, teria recebido uma comissão da empresa
Propina
‘Comissões’As investigações revelam que, no período em que atuou em Pinda, a Verdurama manteve um esquema de pagamento de propina a integrantes do governo João Ribeiro (PPS). O contrato acabou rescindido no fim do ano passado, após as primeiras denúncias
Câmara de Pinda quer ouvir prefeito
A CEI (Comissão Especial de Inquérito) aberta pela Câmara de Pinda para investigar o contrato da Verdurama pretende ouvir o na terça-feira o prefeito João Ribeiro. Segundo o presidente da CEI, José Carlos Gomes (PTB), o interrogatório deve encerrar os trabalhos da comissão, que poderá propor a cassação do mandato do prefeito ou o arquivamento das denúncias.
A CEI (Comissão Especial de Inquérito) aberta pela Câmara de Pinda para investigar o contrato da Verdurama pretende ouvir o na terça-feira o prefeito João Ribeiro. Segundo o presidente da CEI, José Carlos Gomes (PTB), o interrogatório deve encerrar os trabalhos da comissão, que poderá propor a cassação do mandato do prefeito ou o arquivamento das denúncias.
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