REGIÃO
Jornal O VALE
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November 23, 2011 - 04:00
Gargione vai à Justiça contra reforma do estatuto da Univap
Victor Moriyama
Filipe ManoukianSão José dos Campos
O reitor da Univap (Universidade do Vale do Paraíba), Baptista Gargione Filho, contratou um advogado por R$ 120 mil --com verba da instituição-- para barrar na Justiça as recentes mudanças no estatuto da FVE (Fundação Valeparaibana de Ensino), mantenedora da universidade.
Proposto pelo Ministério Público, o novo estatuto acabou com as reeleições ilimitadas para o cargo de reitor.
Na prática, a medida colocou um ponto final à gestão de Gargione, que comanda a Univap desde que a instituição foi criada, em 1991. Ele será obrigado a deixar o cargo em abril do ano que vem.
A contratação do advogado Roberto Adati, de São Paulo, foi oficializada por Gargione em portaria publicada na última sexta-feira.
O reitor foi procurado ontem pela reportagem, mas não quis se pronunciar.
A promotora de Justiça Ana Cristina Ioriatti Chami, principal avalista do novo estatuto da Univap, classificou o novo ato de Gargione como “imoral”. Ela informou que vai aguardar um posicionamento da FVE antes de tomar qualquer providência.
O presidente da fundação, Samuel Ximenes Costa, disse que ainda vai analisar o caso (leia texto ao lado).
Abertura. Aprovado no mês passado, o novo estatuto da Univap descentraliza o poder de decisão sobre os rumos da universidade, ampliando a participação do Conselho Deliberativo, que tem participação da sociedade civil.
Caberá ao órgão colegiado, por exemplo, definir a política salarial dos professores e a aplicação de investimentos em concessão de bolsas de estudos e construção de novos prédios e laboratórios.
Ao contratar o advogado Roberto Adati, Gargione espera reverter a aprovação do novo estatuto, hoje em fase de homologação no MP. A ideia do reitor é legitimar sete portarias emitidas por ele em setembro, às vésperas da votação do novo estatuto, que alteravam a composição do Conselho da FVE --mudança que teria ampliado a presença de aliados de Gargione no colegiado.
A ação de Gargione, no entanto, foi barrada pelo atual presidente da fundação, Samuel Roberto Ximenes Costa, que revogou as nomeações, e pela Justiça Federal, por meio de uma liminar.
Ontem, o advogado Adati afirmou que Gargione prefere manter silêncio sobre a estratégia que será utilizada.
Na teoria, Gargione espera que, convencendo a Justiça de que suas portarias de setembro são válidas, ele possa declarar, posteriormente, que a votação do novo estatuto da Univap não teve valor, já que, a partir de suas nomeações, o Conselho Deliberativo da FVE não estaria com sua composição correta.
O reitor da Univap (Universidade do Vale do Paraíba), Baptista Gargione Filho, contratou um advogado por R$ 120 mil --com verba da instituição-- para barrar na Justiça as recentes mudanças no estatuto da FVE (Fundação Valeparaibana de Ensino), mantenedora da universidade.
Proposto pelo Ministério Público, o novo estatuto acabou com as reeleições ilimitadas para o cargo de reitor.
Na prática, a medida colocou um ponto final à gestão de Gargione, que comanda a Univap desde que a instituição foi criada, em 1991. Ele será obrigado a deixar o cargo em abril do ano que vem.
A contratação do advogado Roberto Adati, de São Paulo, foi oficializada por Gargione em portaria publicada na última sexta-feira.
O reitor foi procurado ontem pela reportagem, mas não quis se pronunciar.
A promotora de Justiça Ana Cristina Ioriatti Chami, principal avalista do novo estatuto da Univap, classificou o novo ato de Gargione como “imoral”. Ela informou que vai aguardar um posicionamento da FVE antes de tomar qualquer providência.
O presidente da fundação, Samuel Ximenes Costa, disse que ainda vai analisar o caso (leia texto ao lado).
Abertura. Aprovado no mês passado, o novo estatuto da Univap descentraliza o poder de decisão sobre os rumos da universidade, ampliando a participação do Conselho Deliberativo, que tem participação da sociedade civil.
Caberá ao órgão colegiado, por exemplo, definir a política salarial dos professores e a aplicação de investimentos em concessão de bolsas de estudos e construção de novos prédios e laboratórios.
Ao contratar o advogado Roberto Adati, Gargione espera reverter a aprovação do novo estatuto, hoje em fase de homologação no MP. A ideia do reitor é legitimar sete portarias emitidas por ele em setembro, às vésperas da votação do novo estatuto, que alteravam a composição do Conselho da FVE --mudança que teria ampliado a presença de aliados de Gargione no colegiado.
A ação de Gargione, no entanto, foi barrada pelo atual presidente da fundação, Samuel Roberto Ximenes Costa, que revogou as nomeações, e pela Justiça Federal, por meio de uma liminar.
Ontem, o advogado Adati afirmou que Gargione prefere manter silêncio sobre a estratégia que será utilizada.
Na teoria, Gargione espera que, convencendo a Justiça de que suas portarias de setembro são válidas, ele possa declarar, posteriormente, que a votação do novo estatuto da Univap não teve valor, já que, a partir de suas nomeações, o Conselho Deliberativo da FVE não estaria com sua composição correta.
Contratação precisaria do aval da FVE, diz promotoraSão José dos Campos
Responsável pela redação do novo estatuto da FVE/Univap, a curadora de Fundações do MP, Ana Cristina Chami, classificou como “abusiva” a nova manobra de Baptista Gargione Filho para tentar barrar o documento.
A promotora pode, também, caso a contratação determinada por Gargione seja autorizada pela presidência da FVE, intervir no caso. “Se a FVE autorizar, terei que tomar alguma providência. A meu ver, essa contratação é imoral”, afirmou Ana Chami.
Para ela, não faz sentido que a Univap banque uma ação movida contra a sua própria mantenedora, a FVE, que é responsável pela saúde financeira da universidade.
“Como uma braço da entidade entra com uma ação contra a entidade?”, questionou Ana Chami. “Se o Gargione quer questionar o novo estatuto, ele pode, é direito. Mas ele tem que arcar com esses custos. Até porque ele não poderia contratar esse advogado sem consultar a FVE e o Conselho Deliberativo”.
Na portaria em que comunica o gasto de R$ 120 mil, Gargione solicita que a FVE proceda com o pagamento.
Para o vice-presidente regional da União Estadual dos Estudantes e ex-aluno da Univap, André Diniz, a ação de Gargione também é um abuso. “Esperamos que o professor Samuel revogue a portaria”, disse.
Samuel Costa informou ontem que ainda não tinha tomado conhecimento da decisão de Gargione. Ele deverá analisar e decidir pela aprovação ou não dos gastos advocatícios entre hoje e amanhã.
Responsável pela redação do novo estatuto da FVE/Univap, a curadora de Fundações do MP, Ana Cristina Chami, classificou como “abusiva” a nova manobra de Baptista Gargione Filho para tentar barrar o documento.
A promotora pode, também, caso a contratação determinada por Gargione seja autorizada pela presidência da FVE, intervir no caso. “Se a FVE autorizar, terei que tomar alguma providência. A meu ver, essa contratação é imoral”, afirmou Ana Chami.
Para ela, não faz sentido que a Univap banque uma ação movida contra a sua própria mantenedora, a FVE, que é responsável pela saúde financeira da universidade.
“Como uma braço da entidade entra com uma ação contra a entidade?”, questionou Ana Chami. “Se o Gargione quer questionar o novo estatuto, ele pode, é direito. Mas ele tem que arcar com esses custos. Até porque ele não poderia contratar esse advogado sem consultar a FVE e o Conselho Deliberativo”.
Na portaria em que comunica o gasto de R$ 120 mil, Gargione solicita que a FVE proceda com o pagamento.
Para o vice-presidente regional da União Estadual dos Estudantes e ex-aluno da Univap, André Diniz, a ação de Gargione também é um abuso. “Esperamos que o professor Samuel revogue a portaria”, disse.
Samuel Costa informou ontem que ainda não tinha tomado conhecimento da decisão de Gargione. Ele deverá analisar e decidir pela aprovação ou não dos gastos advocatícios entre hoje e amanhã.
ENTENDA O CASO
A reforma
CentralizaçãoEnquanto presidente da FVE e reitor, Gargione Filho conseguiu aprovar no Conselho Deliberativo da FVE, no final do ano passado, um estatuto minando inteiramente a participação da sociedade civil dentro da FVE e possibilitando reeleições ilimitadas
Intervenção
Ação do MPEntretanto, atendendo ao apelo da comunidade estudantil, o MP barrou o estatuto de Gargione e deu início a confecção de uma nova norma para regulamentar as atividades da FVE/Univap, aprovada mês passado. O estatuto aumenta a participação comunitária no Conselho, o contrário do que era proposto por Gargione
Defesa
ContrataçãoNa última semana, Gargione decidiu contratar um advogado por R$ 120 mil para tentar, por meio de uma manobra jurídica, reverter a aprovação do novo estatuto. O advogado será contratado com dinheiro da Univap
CentralizaçãoEnquanto presidente da FVE e reitor, Gargione Filho conseguiu aprovar no Conselho Deliberativo da FVE, no final do ano passado, um estatuto minando inteiramente a participação da sociedade civil dentro da FVE e possibilitando reeleições ilimitadas
Intervenção
Ação do MPEntretanto, atendendo ao apelo da comunidade estudantil, o MP barrou o estatuto de Gargione e deu início a confecção de uma nova norma para regulamentar as atividades da FVE/Univap, aprovada mês passado. O estatuto aumenta a participação comunitária no Conselho, o contrário do que era proposto por Gargione
Defesa
ContrataçãoNa última semana, Gargione decidiu contratar um advogado por R$ 120 mil para tentar, por meio de uma manobra jurídica, reverter a aprovação do novo estatuto. O advogado será contratado com dinheiro da Univap
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