REGIÃO
Jornal O VALE
November 20, 2011 - 04:34
Prefeitura de S. José vai leiloar folha de pagamento do servidor
Pregão está marcado para 5 de dezembro, com lance mínimo de R$ 35 milhões; folha fruta soma mais de R$ 54,8 milhões
Chico PereiraSão José dos Campos
A Prefeitura de São José dos Campos lançou edital para leiloar a folha de pagamento do funcionalismo municipal a instituições bancárias e estima arrecadar no mínimo R$ 40 milhões.
O pregão está marcado para o dia 5 de dezembro, com o lance mínimo estipulado em R$ 35 milhões.
Vence o pregão quem der maior lance de oferta de preço, segundo o edital.
Quem ganhar terá também que desembolsar mais R$ 5 milhões em parcelas fixas anuais de R$ 1 milhão durante a vigência do contrato, de cinco anos.
Os recursos financeiros da parte fixa serão destinados ao Fadenp (Fundo de Apoio ao Desporto não Profissional do Município).
Segundo o secretário da Fazenda, José Liberato Júnior, essa verba é para a manutenção dos programas desenvolvidos pela Secretaria de Esportes, por meio do Fadenp.
Expectativa. A expectativa da Secretaria da Fazenda, no entanto, é que a arrecadação do pregão seja superior ao mínimo exigido no pregão.
A previsão está baseada no resultado do primeiro leilão da folha do funcionalismo municipal realizado em 2006.
À época, o lance mínimo fixado pela prefeitura foi de R$ 25 milhões, mas o montante arrecadado chegou a R$ 45 milhões, segundo informou o secretário José Liberato.
“Na ocasião, a folha salarial mensal da prefeitura era de R$ 26,5 milhões. Agora, o valor da folha líquida de pagamento do funcionalismo ativo e inativo da prefeitura, das fundações e autarquias e dos estagiários e bolsistas soma R$ 38,5 milhões”, disse o secretário.
A folha bruta do funcionalismo é de R$ 54,8 milhões, com base no mês de agosto.
O Santander foi a instituição vencedora do primeiro leilão e o contrato do banco com a prefeitura termina no dia 31 de dezembro. A nova instituição de prazo de 90 dia após a assinatura do contrato para assumir efetivamente, tempo necessário para as adequações burocráticas.
Verba. Liberato explicou que o dinheiro arrecadado será aplicado em obras, equipamentos e reformas públicas.
“É um recurso extra, episódico, que não vai ser gasto com custeio”, disse.
Segundo ele, o governo do prefeito Eduardo Cury (PSDB) ainda não definiu a aplicação do recurso que for arrecadado no leilão.
Atrativos. De acordo com o secretário da Fazenda, além da massa salarial, outro atrativo do pregão é o número de servidores que serão potencial clientes da instituição financeira que vencer o pregão.
Pelos dados do edital, em agosto deste ano, a massa de funcionários ativos, inativos, bolsistas e estagiários somava 23 .400 pessoas.
Esse volume de colaboradores da administração pública é maior do que a população de 21 cidades da região. “É uma clientela considerável”, afirmou.
Partilha. A prefeitura não irá embolsar todo o dinheiro que for arrecadado no leilão, mas terá direito ao porcentual maior da partilha.
Pelo edital, a administração direta ficará com 67,28% do que for arrecadado.
O Instituto de Previdência, ficará com 15,32%, Urbam, 9,54%, Fundhas, 4,07%, Fundação Cultural, 0,60%, e a Câmara, com 3,19% . O valor será pago no ato do contrato.
A Prefeitura de São José dos Campos lançou edital para leiloar a folha de pagamento do funcionalismo municipal a instituições bancárias e estima arrecadar no mínimo R$ 40 milhões.
O pregão está marcado para o dia 5 de dezembro, com o lance mínimo estipulado em R$ 35 milhões.
Vence o pregão quem der maior lance de oferta de preço, segundo o edital.
Quem ganhar terá também que desembolsar mais R$ 5 milhões em parcelas fixas anuais de R$ 1 milhão durante a vigência do contrato, de cinco anos.
Os recursos financeiros da parte fixa serão destinados ao Fadenp (Fundo de Apoio ao Desporto não Profissional do Município).
Segundo o secretário da Fazenda, José Liberato Júnior, essa verba é para a manutenção dos programas desenvolvidos pela Secretaria de Esportes, por meio do Fadenp.
Expectativa. A expectativa da Secretaria da Fazenda, no entanto, é que a arrecadação do pregão seja superior ao mínimo exigido no pregão.
A previsão está baseada no resultado do primeiro leilão da folha do funcionalismo municipal realizado em 2006.
À época, o lance mínimo fixado pela prefeitura foi de R$ 25 milhões, mas o montante arrecadado chegou a R$ 45 milhões, segundo informou o secretário José Liberato.
“Na ocasião, a folha salarial mensal da prefeitura era de R$ 26,5 milhões. Agora, o valor da folha líquida de pagamento do funcionalismo ativo e inativo da prefeitura, das fundações e autarquias e dos estagiários e bolsistas soma R$ 38,5 milhões”, disse o secretário.
A folha bruta do funcionalismo é de R$ 54,8 milhões, com base no mês de agosto.
O Santander foi a instituição vencedora do primeiro leilão e o contrato do banco com a prefeitura termina no dia 31 de dezembro. A nova instituição de prazo de 90 dia após a assinatura do contrato para assumir efetivamente, tempo necessário para as adequações burocráticas.
Verba. Liberato explicou que o dinheiro arrecadado será aplicado em obras, equipamentos e reformas públicas.
“É um recurso extra, episódico, que não vai ser gasto com custeio”, disse.
Segundo ele, o governo do prefeito Eduardo Cury (PSDB) ainda não definiu a aplicação do recurso que for arrecadado no leilão.
Atrativos. De acordo com o secretário da Fazenda, além da massa salarial, outro atrativo do pregão é o número de servidores que serão potencial clientes da instituição financeira que vencer o pregão.
Pelos dados do edital, em agosto deste ano, a massa de funcionários ativos, inativos, bolsistas e estagiários somava 23 .400 pessoas.
Esse volume de colaboradores da administração pública é maior do que a população de 21 cidades da região. “É uma clientela considerável”, afirmou.
Partilha. A prefeitura não irá embolsar todo o dinheiro que for arrecadado no leilão, mas terá direito ao porcentual maior da partilha.
Pelo edital, a administração direta ficará com 67,28% do que for arrecadado.
O Instituto de Previdência, ficará com 15,32%, Urbam, 9,54%, Fundhas, 4,07%, Fundação Cultural, 0,60%, e a Câmara, com 3,19% . O valor será pago no ato do contrato.
SAIBA MAIS
LeilãoPrefeitura de São José dos Campos vai leiloar a folha de pagamento do funcionalismo a instituições bancárias
ValorO valor mínimo estipulado pela ‘compra’ da folha é de R$ 35 milhões
ParcelaA instituição financeira que vencer o pregão terá que pagar mais R$ 5 milhões em cotas anuais fixas de R$ 1 milhão durante a vigência do contrato de cinco anos
ServidoresEm agosto, o total de servidores ativos e inativos, estagiários e bolsistas da administração direta e indireta somava 23.400 pessoas
PartilhaO montante arrecadado será partilhado entre a prefeitura, a Câmara, a Urbam, a Fundação Cultural, o Instituto de Previdência do Município, e a Fundhas. A maior cota será da administração municipal
ValorO valor mínimo estipulado pela ‘compra’ da folha é de R$ 35 milhões
ParcelaA instituição financeira que vencer o pregão terá que pagar mais R$ 5 milhões em cotas anuais fixas de R$ 1 milhão durante a vigência do contrato de cinco anos
ServidoresEm agosto, o total de servidores ativos e inativos, estagiários e bolsistas da administração direta e indireta somava 23.400 pessoas
PartilhaO montante arrecadado será partilhado entre a prefeitura, a Câmara, a Urbam, a Fundação Cultural, o Instituto de Previdência do Município, e a Fundhas. A maior cota será da administração municipal
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