domingo, 9 de outubro de 2011

QUEM ESTÁ POR TRÁS DO LOBBY DAS CAVAS ( EXTRAÇÃO ) DE AREIA EM S. JOSÉ DOS CAMPOS/SP?


NOSSA REGIÃO
Jornal O VALE
October 9, 2011 - 03:48

Ambientalistas fazem dossiê para barrar extração de areia

Cava de areia em São José dos Campos
Thiago Leon
Ofensiva se contrapõe à proposta que tramita na câmara para regulamentar a exploração nas várzeas do Paraíba em São José
Beatriz RosaSão José dos Campos
Ambientalistas de São José se uniram em uma frente para barrar a regulamentação da exploração de areia na cidade, proibida há 17 anos. O grupo elaborou um dossiê com levantamento fotográfico e dados sobre os estragos provocados pela extração de areia nas cidades da região. Já foram distribuídas 75 cópias.
A ofensiva faz frente à proposta que tramita na Câmara de São José para regulamentar a exploração nas várzeas do Paraíba em São José. A proposta tem a simpatia de um grupo de vereadores que trabalha em prol de um projeto de liberação mais restritivo e com maiores contrapartidas ambientais.

Estudo. O estudo de 65 páginas traz informações sobre o processo de mineração no Vale que teve início na década de 50. O estudo faz uma abordagem sobre os modelos de extração e seus impactos na bacia do Paraíba, além de mostrar os passivos ambientais não recuperados.
Segundo o ambientalista do grupo Consciência Ecológica, Lincoln Delgado, o documento elaborado pela Câmara técnica do Comam (Conselho Municipal de Meio Ambiente) tem o propósito de ampliar o debate sobre a retomada da extração de areia em São José. O Comam protocolou moção contrária a liberação da extração.
“São várias informações acadêmicas produzidas por universidades e institutos de pesquisa e que precisavam chegar a até a população, que esclarecida sobre o tema possa dar sua opinião”, disse Lincoln.
Segundo ele, o estudo foi distribuído para entidades de classe e religiosas, e para os prefeitos das cidades onde a exploração de areia é permitida --de Jacareí a Pindamonhangaba. Em outra frente cópias também serão encaminhadas à universidades e escolas públicas e particulares. “Nossa próxima etapa é distribuir o material em CD para todas as escolas da cidade.

Reação. O presidente da Câmara, Juvenil Silvério (PSDB) afirmou que todas as contribuições são bem vindas no debate sobre a areia. Segundo ele, a Câmara deverá fazer um relatório sobre a audiência pública e convocar nova audiência.
Presidente da Comissão de Legislação Participativa, o vereador João Tampão (PTB) que articula a elaboração do projeto afirmou não haver previsão para retomar o debate.


SAIBA MAIS
LegislaçãoDesde1994, legislação municipal proibe a extração de areia nas várzeas do Paraíba em São José. Na Câmara, vereadores discutem a liberação da extração

Revisão MineráriaEm abril de 2012, a secretaria de Meio Ambiente pretende apresentar a revisão minerária do Estado. A meta é verificar quais cidades da bacia do Paraíba possuem recursos minerários

EstudoO  estudo traz informações como o número de cavas nas várzeas do Paraíba (311 cavas, destas 230 estão inativas. Das 81 ativas, 50 estão irregulares). Interessados podem obter cópia pelo e-mail 
meioambientesjc@gmail.com

Estado quer ampliar áreaSão José dos CamposA Secretaria Estadual de Meio Ambiente pretende apresentar o novo mapa minerário da bacia do rio Paraíba do Sul em abril de 2012, identificando em quais áreas a extração será permitida.
E como parte dessa estratégia, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) assinou decreto nessa semana criando a subsecretaria de Mineração, ligada a Secretaria de Energia do Estado. De acordo com o Governo, a nova subsecretaria tem o objetivo de elaborar e executar políticas públicas para o setor, além de contribuir para o desenvolvimento da mineração paulista de forma sustentável e em harmonia com o uso e ocupação do solo.

Fiscalização. Contrária a exploração minerária em São José, a vereadora Renata Paiva (DEM) afirmou ser positiva a criação da subsecretaria em razão da falta de punição e de fiscalização da atividade. “Espero que eles enxerguem e exijam a recuperação daquilo que já se explorou.”
O presidente do Instituto Eco-Solidário, Jeferson Rocha disse que na iminência da ampliação do zoneamento minerário, São José deve se antecipar e fazer lei que regularize a extração mais restritiva.
 Cava de areia próxima da vargem do rio Paraíba, em Caçapava; segundo especialistas, a extração prejudica a qualidade da água

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