ELE PEGOU MAIS DO QUE PODIA
Uma fortuna inexplicável de 60 milhões de reais e uma amante sul-mato-grossense derrubam conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo, afastado do cargo em decisão inédita da Justiça
Os problemas de Bittencourt começaram quando a imprensa revelou que ele empregava os cinco filhos como funcionários de seu gabinete no TCE. Dias depois, um ex-assessor procurou o Ministério Público para contar que os filhos do conselheiro recebiam sem trabalhar. Ruy Imparato, o acusador, trabalhava com Bittencourt desde quando ele era deputado, na década de 80. Durante boa parte desse tempo, relatou ao Ministério Público, em vez de atuar no gabinete, trabalhava na casa do chefe, fazendo pequenos serviços. Disse ainda que ficava com apenas 30% do seu salário – o resto ia para o bolso de Bittencourt. Por fim, Imparato (que foi demitido depois de se recusar a continuar entregando parte do salário ao patrão) revelou ao MP que, no Tribunal de Contas, Bittencourt recebia propina em dinheiro vivo para aprovar contratos irregulares entre prefeituras e empreiteiras. As denúncias provocaram a abertura de um inquérito.
No mesmo período, a vida pessoal do conselheiro mergulhou nas trevas. Sua mulher descobriu que ele tinha uma amante. Com um salário de 17 000 reais, Jackeline Paula Soares, 35 anos mais nova que Bittencourt, havia sido nomeada assessora técnica do TCE, embora de seu currículo constassem apenas alguns ensaios sensuais para revistas e sites da internet. Trazida de Mato Grosso do Sul, ela foi instalada em um apartamento no caro bairro dos Jardins. O conselheiro cobriu-a de presentes, entre os quais joias e um carro. Sua mulher pediu o divórcio.
Mas a ruína de Bittencourt estava apenas começando. No processo de separação, ele ofereceu à mulher uma pensão mensal equivalente a um quarto do seu salário bruto como conselheiro, 4000 reais. Ela se enfureceu e mandou registrar nos autos que “a família Bittencourt faz parte da elite paulista e se encontra, certamente, entre as mais abastadas da capital”. Acrescentou que só as suas despesas pessoais eram da ordem de 50 000 reais por mês. O ex-marido, portanto, estava sendo sovina, já que tinha muito mais dinheiro do que declarava.
“Os ganhos do senhor Eduardo não se resumem aos valores por ele percebidos como Conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo (R$ 16 045,10) e deputado aposentado (R$ 3 786,78)”, registrou. Diante da ofensiva da ex-mulher, Bittencourt tentou um contra-ataque na tentativa de diminuir o prejuízo. Fez juntar ao processo fotos tiradas por um investigador particular, ainda durante o casamento, que mostram a mulher com um amante em Miami. De nada adiantou. Ela saiu do casamento com 5 milhões de reais em dinheiro, um apartamento no Guarujá e quatro outros imóveis em São Paulo.
Com uma cópia do processo de divórcio em mãos, o Ministério Público vasculhou as contas de Bittencourt no Brasil e no exterior e descobriu que, ao longo das duas décadas em que permaneceu como conselheiro no tribunal, ele amealhou cerca de 60 milhões de reais, parte dos quais trafegou por anos numa offshore das Ilhas Virgens Britânicas e em contas no Lloyds Bank dos Estados Unidos.
Na semana passada, a pedido do procurador-geral de Justiça Fernando Grella, Bittencourt foi afastado do cargo de conselheiro do TCE e teve todos os seus bens e contas bancárias bloqueados pela juíza Márcia Bosch. Ele também é alvo de um inquérito no Superior Tribunal de Justiça que apura enriquecimento ilícito. Investigado, com a fortuna congelada, sem cargo e separado da mulher, está também rompido com uma de suas filhas, que, a exemplo do ex-assessor, procurou o Ministério Público para acusá-la de ter patrimônio incompatível com o rendimento. Jackeline, a amante que ele presenteou com carro, joias e o apartamento nos Jardins, também está com os bens e as contas bloqueados. Por enquanto, os dois continuam juntos. Mas como tudo o que está ruim pode piorar...
Fonte: Veja 26/11/2011 (Postado via IPad)
Eduardo Bittencourt Carvalho
24/10/2011
às 5:51Documento revela conta de Bittencourt nos EUA
Por Faustoi Macedo, no Estdão:
Mister Carvalho, magistrado e criador de gado no Brasil, abriu a conta Mezzanotte no Lloyds Bank em Nova York, em outubro de 1998, revela ficha bancária com anotações de caráter pessoal do conselheiro Eduardo Bittencourt Carvalho, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) - alvo da Procuradoria-Geral de Justiça em São Paulo que requereu seu afastamento do cargo por suspeita de enriquecimento ilícito, improbidade e lavagem de dinheiro.
Mister Carvalho, magistrado e criador de gado no Brasil, abriu a conta Mezzanotte no Lloyds Bank em Nova York, em outubro de 1998, revela ficha bancária com anotações de caráter pessoal do conselheiro Eduardo Bittencourt Carvalho, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) - alvo da Procuradoria-Geral de Justiça em São Paulo que requereu seu afastamento do cargo por suspeita de enriquecimento ilícito, improbidade e lavagem de dinheiro.
O documento faz parte do dossiê de 140 volumes que está sob exame de uma juíza da 1.ª Vara da Fazenda Pública da Capital, a quem caberá decidir se depõe Bittencourt e torna indisponíveis seus bens, como pede o Ministério Público Estadual. O conselheiro teria amealhado patrimônio de R$ 50 milhões ao longo de sua carreira na corte de contas.
A ficha KYC (Know Your Cliente, ou conheça o seu cliente) derruba a versão de Bittencourt, que alega desconhecer existência de contas em seu nome no exterior. O texto mostra que Luiz Carlos Ferreira, amigo de Bittencourt, o apresentou formalmente à instituição e informa que os dois cursaram juntos a faculdade de direito. Ao Lloyds, o novo cliente apresenta suas credenciais: juiz (de contas) em São Paulo e dono da Fazenda Pedra do Sol, em Mato Grosso, “onde cria gado”.
O conselheiro mostra seu poderio e destaca que já possui US$ 4 milhões em títulos custodiados no Credit Suisse. O Ministério Público sustenta que a conta do Lloyds acolhia recursos de duas offshores, Justinian Investments e Trident Trust Company, constituídas por Bittencourt nas Ilhas Virgens Britânicas, paraíso fiscal do Caribe.
Para dificultar o rastreamento, Bittencourt batizou a conta Mezzanotte (meia-noite em italiano). Mas a Unidade de Inteligência Financeira dos Estados Unidos captou os documentos que atestam a progressão da fortuna do conselheiro - até fevereiro de 2005, a Justinian movimentou US$ 9,73 milhões, não declarados por ele à Receita, segundo a ação do Ministério Público.
Outro documento bancário que indica o trânsito de dinheiro do conselheiro fora do País é uma carta que ele encaminhou, em 16 de janeiro de 2001, ao Lloyds Bank na Flórida. Como real gestor da Justinian solicitou a transferência de US$ 250 mil para outra offshore por ele controlada, a Conquest Limited.
Assinatura. Em 3 de junho daquele ano, ele realizou operação semelhante - mandou ofício, desta vez de punho próprio, ao Lloyds pleiteando transferência de US$ 200 mil para a Trident Trust. A assinatura confere com a que Bittencourt apôs em documento de constituição da Pedra do Sol, agropecuária que abrange três fazendas. Em outra conta no Lloyds Bank, Bittencourt depositou US$ 5,31 milhões entre 1999 e 2004, “valores de origem ilícita que lá permaneceram sob a forma de investimentos e dinheiro em conta”.
Dois depoimentos que constam dos autos incriminam Bittencourt - do ex-assessor parlamentar Ruy Imparato e de uma filha do conselheiro, Claudia.
Imparato foi assessor de Bittencourt por 12 anos, de 1984 a 1996, primeiro na Assembleia - quando o conselheiro era deputado - e, depois, no TCE. Ele calcula que Bittencourt depositou cerca de US$ 15 milhões no exterior, “oriundos de propina recebida para aprovar contas no TCE”. Afirma que Bittencourt recebia dinheiro vivo em casa. Uma vez, conta Imparato, Aparecida, ex-mulher do conselheiro, lhe disse que “uma mala cheia de dinheiro, provavelmente contendo dólares, era tão pesada que ela carregou com dificuldade”.
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