quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

MP DEVE ENTRAR EM AÇÃO PARA PRENDER OS FANTASMAS QUE SOLAPAM OS BRASILEIROS!


NOSSA REGIÃO
December 21, 2011 - 03:02

Presidente de ONG fantasma defende ‘parceria’ com Estado

Local onde está registrado no site da empresa Lider
Marcelo Caltabiano
Sônia Molina diz que, apesar de não ter sede, a Lider cumpre todas as atividades previstas nos convênios com a Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude do Estado; repasses são alvo de investigação do governo
Filipe Manoukian
São José dos Campos
A empresária Sônia Molina, presidente da Lider (Liga de Desportos de Rendimento e de Base da Capital, Vale do Paraíba e Litoral Norte), negou irregularidades nos convênios celebrados com o governo do Estado.
Ela afirma que os resultados obtidos pelos projetos que desenvolve mostram a seriedade do seu trabalho.
“Tudo tem um propósito, e todos que me conhecem sabem que não meço esforços para ajudar”, diz.
Conforme revelou O VALE/BOM DIA, a Lider recebeu, só este ano, R$ 2,3 milhões da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado para realizar os projetos Jovens Atletas (vôlei, futebol, basquete e tênis) e Centro de Excelência de Judô na capital e em Bastos (região de Marília). A entidade, que não possui sede, sempre foi selecionada sem concorrência pública.
Na semana passada, o governo do Estado anunciou a realização de um pente-fino nos convênios firmados com a ONG de Sônia Molina.
A dirigente, que também integra a diretoria da Federação Paulista de Ciclismo (FPC), aceitou falar sobre o assunto somente por e-mail, alegando problemas nas cordas vocais.
Das 45 perguntas formuladas pela reportagem, 24 ficaram sem resposta.
Confira abaixo a resposta na íntegra enviada por Sônia à reportagem:

Sede Fantasma
A Liga foi fundada em 1980, como Liga Valeparaibana de Ciclismo, e de 1998 a 2010, isso então por 12 anos teve sua sede à avenida Andrômeda, Bosque dos Eucaliptos, com registro na Receita Federal, cumprindo e gozando de todos os direitos jurídicos reconhecida e conhecida por todos na região. Em 2010, o prédio onde estava instalada foi vendido e então se fez necessário a mudança. Nos transferimos para um imóvel no Esplanada, próximo ao Poliedro, onde depois de transferir a documentação na Receita Federal vimos a impossibilidade da transferência da inscrição municipal e aí sim ficamos com dificuldade quanto a nos manter no endereço, pois é necessário que a inscrição esteja junto. Desta forma, há pouco mais de um mês, levei a parte jurídica para um endereço provisório até que nos ajustássemos quanto a locarmos um novo imóvel que atendesse a parte de zoneamento e também as necessidades e possibilidades da Liga. Estamos já com uma nova possibilidade que na próxima semana já será divulgada.
A Liga não é Fantasma. Ela existe e realiza todas as suas agendas e cumpre todo programa de trabalho apresentado em seus projetos, no primeiro questionamento.
Seguem as perguntas feitas pelo jornal e as respostas que julguei serem as melhores no momento.

- Como uma ONG sem sede fixa e sem funcionários consegue administrar os projetos?

Então, não somos ONG, e conseguimos administrar porque os projetos foram elaborados com plano de estrutura nos locais que foram indicados no projeto de origem, onde a estrutura é propícia. E sabendo a importância, a primeira preocupação foi com o recrutamento e seleção dos profissionais que tratariam da execução prática do projeto que é o contato direto com os atletas, sendo então estes profissionais elementos fundamentais para o desenvolvimento do projeto. Após estas medidas, passamos a desenvolver como é colocado no projeto: o entendimento entre a Liga e a área técnica da Secretaria de Esportes do Estado, onde a proposta e a estratégia de ação e seu desenrolar acontece com efetivo monitoramento sistêmico, alcançando os objetivos do projeto.
As estratégias de ação contam com 5 profissionais especializados dentro de cada modalidade, de forma que possa dar a devida assistência ao grupo atendido naquele horário e atividade. Todos os profissionais são contratados e recebem seus salários.
Assim como existe uma planilha de treinamento, também existe uma planilha de ações e horários onde são estabelecidas as regras com direitos e obrigações tanto do profissional quanto do atleta assistido.

- Quem integra a diretoria da líder?
Sonia Molina

- Os diretores são renumerados?
Membros da diretoria da entidade não são renumerados para exercerem a função de presidente, assim como qualquer outro cargo de diretoria.

- A Lider subcontratam empresas para executar parte dos projetos?
Temos os profissionais que coordenam e executam as atividades, podendo sim contratar uma equipe já estabelecida na especialidade, visto que o objetivo é levar excelência ao esporte;

- A Lider assumiu as atividades da Liga Valeparaibana de Ciclismo, em São José, em 2009, por que houve essa mudança?
Quando passei a fazer parte da diretoria da Liga em 1998, como secretária, tínhamos aqui um ciclismo muito fechado. Pra você ter uma idéia, eram 6 categorias com 86 participantes. Em primeiro momento, cuidamos para transformar o Campeonato em algo maior e então o transformamos em um campeonato aberto. Ou seja, passamos a atender a todos os ciclistas do estado e, em pouco mais de um ano, tínhamos 450 filiados e ampliamos as categorias para 18, adequando-as às necessidades de cada idade. E neste momento, também identifiquei a necessidade de investir na base, nas crianças, e então abri as categorias fraldinha, dente de leite mirim, infantil e infanto juvenil. Já existia a juvenil, júnior e as demais que já saem do que compreendo como base. Bem, aí então, já passamos a ter 26 categorias e hoje temos 28, pois atendemos a modalidade paraolímpica também. Hoje recebemos nas provas tradicionais de abertura e GP aqui em São José (nossa cidade sede) entre 1000 e 1200 ciclistas de todo pais. Nas provas regionais, recebemos uma média de 600 atletas, e sempre trazendo novos atletas. E procurando dar a eles o melhor ciclismo, temos aqui critério de tempo especial. Ninguém vem competir aqui de brincadeira. Nosso critério vai em busca de dar ao atleta ritmo competitivo.
Nessa busca, acabei me colocando à disposição não só do ciclismo, mas também de outras modalidades. Em algumas parcerias, realizamos duathlon e apresentamos atletas e coordenadores de outras modalidades e vimos crescer a possibilidade de nos transformar em uma entidade desportiva e pela idoneidade e desejo de mostrar que seríamos capaz de administrar um projeto. Então veio a transformação da Liga na Lider, que se transformou de entidade tão somente de ciclismo a entidade desportiva cumprindo todos os quesitos legais.

Então, visualizamos as possibilidades de colocar um projeto na Secretaria de Esportes do Estado, visitando o site da mesma e trabalhando um projeto dentro do padrão que consegui visibilizar, que seria o mínimo analisado. E assim aconteceu a primeira fase do projeto Jovens Atletas em 2009 e que foi um sucesso. E após o encerramento com suas prestações analisadas pela Secretaria e pelo Tribunal de Contas, que fora aprovado, renovamos em 2010 e 2011, sem sair do processo colocado no projeto usando a estrutura oferecida. Mas nosso objetivo é trazer um grande projeto de ciclismo a São Jose, um projeto onde possamos prestigiar a todas as equipes do Vale, dando a oportunidade de conhecimento de excelência para todas as equipes da região e construir um velódromo, visto que já conseguimos construir aqui com apoio da Secretaria de Esportes de São José uma pista de excelência para o BMX. Hoje o nosso BMX é a maior representação no Brasil.

Como pode ver, tudo tem um propósito e todos que me conhecem sabem que não meço esforços para ajudar e corro atrás de apoio para todos. Um exemplo é termos um apoiador hoje que também apoia Pinda, São José e Caçapava. É fantástico. Precisamos de mais iniciativas assim.

- Os profissionais das equipes multidisciplinares que atendem os atletas dos projetos Jovens Atletas e Centro de Excelência, por meio de convênio, trabalham regime exclusivo? Quantas horas e onde fazem este atendimento? Quais os profissionais que compõem as equipes de cada projeto? Qual foi o custo desses profissionais neste ano?
Todos os profissionais que atendem o projeto têm uma grade de horários estabelecida e, assim, seus salários são correspondentes a esta grade. Como você pode ver no dia em que esteve lá no projeto, eles atendem dentro das instalações específicas de cada modalidade. Os valores estão estabelecidos no projeto que é publico, assim como os relatórios que estão à disposição na Secretaria de Esportes do Estado.

- Porque os convênios celebrados neste ano pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado com a Lider foram pagos antes da realização dos serviços previstos?
Equívoco seu! O recurso é depositado em conta bloqueio e só são feitas retiradas dentro de plano de aplicação do recurso mês a mês. Assim, fica estabelecido tudo que vai ser necessário e programado e só assim são feitos os devidos pagamentos. Os cheques apresentados são todos pesquisados pelo banco no ato de sua apresentação. O banco não faz o pagamento do mesmo sem que seja dado um ok do valor referido.
Vejo aqui na matéria uma pessoa que diz coisas, mas não se identifica. Quem não se identifica logo não é real.
Quando fui procurada pela primeira vez, estava saindo de um processo complicado de saúde e estou ainda com problemas nas cordas vocais. Mas não deixei de responder quando me mandou um questionamento -- o qual não foi publicado na íntegra, assim como também não foram publicados na íntegra os pareceres da Secretaria de Esportes do Estado que deixou claro a legislação e os procedimentos quanto à realização dos projetos.
Também devo dizer que o site da Lider não foi atualizado porque a Lider aqui atua com ciclismo e não temos projetos aqui e nem recurso para o ciclismo. O site é antigo e mantido com recursos arrecadados do ciclismo, mas toda divulgação do projeto pode ser vista nas divulgações da Secretaria do Estado.
Como você não deu atenção ao manifesto da Secretaria, gostaria de repeti-lo aqui  e solicito que seja colocado na íntegra este questionamento que ora respondo, pois não existe nenhuma irregularidade nos projetos. Todos foram analisados e executados dentro da proposta que segue dentro do bojo do projeto. Se você disser que há pontos onde se pode chegar a resultados mais expressivos, aí sim podemos conversar e no grupo da modalidade levar a sugestão.
As ponderações da assessoria da SELJ (Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude) são as seguintes:

Em relação à matéria “ONG com sede fantasma em S. José recebe R$ 2,6 milhões”, publicada na edição de domingo (11/12) do jornal O Vale, três informações importantes foram deliberadamente omitidas pela repórter, embora ela tenha recebido resposta por escrito da SELJ e tenha recebido longas explicações por telefone.

Lamentavelmente, a resposta da SELJ foi editada para corroborar as insinuações feitas pela reportagem. O outro lado, portanto, ficou comprometido e enviesado, o que não condiz com a tradição plural deste jornal.

Em primeiro lugar, os leitores de O Vale foram induzidos a acreditar que os projetos citados são apenas fachadas para repasses de recursos. Ao contrário, como informamos por escrito e telefone (e a repórter teve chance de apurar pessoalmente), estes projetos estão em pleno andamento e já atenderam mais de 30 mil alunos somente em 2011 (ver grifo na nota abaixo).

Não apenas os projetos estão em andamento como todos os repasses são objeto de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado, que analisa cada centavo repassado pelo Governo do Estado para as entidades, para certificar que os convênios estão sendo cumpridos à risca, em benefício da sociedade. O TCE nunca apontou nenhuma irregularidade em relação a nenhuma das entidades citadas, o que significa que avalia
que os valores são justos e que os convênios têm sido cumpridos adequadamente.

Por fim, e não menos grave, a jornalista afirma que o governo “não informou porque não foi realizada concorrência para os convênios”.
Esta afirmação é tão absurda quanto inverídica. Na verdade, ela recebeu detalhadamente toda a legislação que embasa a celebração destes convênios. Ou seja, optou por omitir a legislação para insinuar que a contratação foi irregular.

Reproduzo abaixo a íntegra da nota enviada. Lamentavelmente, ela foi maliciosamente editada e resumida em três parágrafos – que deixaram ao leitor a sensação de que a SELJ não respondeu ou se esquivou de responder aos questionamentos da reportagem. Não foi isto que ocorreu, em hipótese alguma.

A Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude (SELJ) esclarece:

1-     A Pasta desconhece a afirmação que as três instituições sejam gerenciadas pelo Sr. Marcos Mazzaron. A Líder é presidida por Sonia Molina; a Lineri, por Luciana Benucci; e a Federação Paulista de Ciclismo, por José George Breve;

2-     As entidades citadas pela repórter atenderam, nos convênios celebrados com a SELJ, aproximadamente 30 mil jovens em 2011, contratando profissionais para treinamento; administrando eventos esportivos com fornecimento de uniformes, lanches, transporte para os jogos e competições; e realizando atendimento de equipe
multidisciplinar formada por médicos do esporte, fisioterapeutas e psicólogos aos atletas contemplados pelos projetos;

3-     Todas as instituições citadas pela repórter têm competência técnica para gerir os projetos dos respectivos convênios;

4-     As entidades estão inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), cujas informações são de responsabilidade da Receita Federal, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda;

5-     Os convênios celebrados estão amparados pela Lei federal 8.666/93 e pelos decretos 52.418/2007, 40.711/96 e 56.637/11, que regulamentam a celebração de convênios para obras, eventos e projetos esportivos; dispõem sobre a apresentação de documentação necessária para a celebração de convênio no âmbito da administração estadual; e instituem à Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude, o campo de atuação funcional, respectivamente. Portanto, todos os convênios foram
celebrados em absoluta conformidade com a legislação vigente;

6-     Os repasses de recursos pelo Estado são feitos somente após fiscalização mensal sobre o andamento e desenvolvimento dos projetos. Além disso, todos os repasses são rigorosamente fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado, órgão completamente independente, que até hoje não apresentou nenhum questionamento ao Governo do Estado em relação aos mencionados convênios;

7-     Por fim, a empresa Mz2 não contém nenhuma relação contratual com a SELJ.

Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude

 
Como podem ver, a Secretaria está aberta para a apresentação dos relatórios que se possa questionar. O próprio coordenador da secretaria se colocou a sua disposição.

- Clube do Ciclismo de São José
O clube foi fundado pelo meu filho mais velho. Ele se iniciou no ciclismo ainda criança e tinha um sonho. Nós o alimentamos. Então, em 1996, aconteceu a assembléia que fundou o clube e somos membros fundadores. Colocamos à disposição os cargos, o grupo de início se manifestou e foi fundada a primeira diretoria. Depois se renovou com a participação de novos adeptos que sempre julgaram que um membro da família fosse o presidente. Nunca os cargos foram impostos. Na verdade, sempre em fase de uma eleição fica difícil ter quem realmente deseja participar da diretoria. Meu filho foi transferido para Gavião Peixoto e então na eleição seguinte a chapa única votou pelo Jair na presidência.
Estou na coordenação por ter mais experiência em realizar projetos, e devo destacar que o projeto do clube tem dado resultados inéditos e positivos em todas as atividades que realiza. Participamos de todos os passeios ciclísticos do município como colaboradores, nos colocamos à disposição da Secretaria de Transportes e da Secretaria de Trânsito para todas as ações que julgarem que somos necessários e assim participamos de eventos de outras modalidades e apoiamos outros eventos que levem responsabilidade no esporte.
O projeto do clube tem o objetivo de formar atletas e não é nada fácil, pois o esporte no Brasil agora está começando a olhar para a formação e a necessidade de formar. A maioria de nossos atletas é autodidata ou tem um dom específico, mas provamos que se dermos a oportunidade os talentos afloram. Estamos muito contentes com os resultados que estamos mostrando à cidade.

Desde 2009 estamos em fase crescente. Este ano, conseguimos realizar um de nossos objetivos antigos, que era colocar um atleta da base na fase intermediária da elite na equipe principal (colocamos dois) e no BMX. Você pode conferir os resultados inéditos e importantes para a cidade. Há anos estamos trabalhando pela construção de uma pista, pois para treinarmos sempre foi preciso improvisar, e agora a pista começa a ser uma realidade importante para os pilotos e também para a cidade, pois vamos trazer provas internacionais para o circuito Estive na Itália fazendo um contato a fim de promover intercâmbio para os grupos de formação e também trazer uma marca italiana para o Brasil e que ela se estabelecia aqui na cidade. Quanto ao intercâmbio social esportivo, é uma oportunidade de quando chegarem a fase adulta já terem experiências internacionais. O BMX tem sido prova de que estas oportunidades geram nível técnico e acumulativos importantes para que o atletas se qualifiquem na modalidade. O projeto conta com apoio da LIFE COACH com seu departamento de cardiologia, que faz o acompanhamento de nossos atletas e isso nos dá garantia de que não estamos produzindo problemas de saúde e sim proporcionando esporte com qualidade e saúde.
Desde 2007 também disponibilizo espaço para pessoas com deficiência física, de forma a tirá-las de sua condição e mostrar o esporte como uma oportunidade real de se colocar na vida com destaque, pois o esporte possibilita isso e temos o maior orgulho de estar podendo dar esta oportunidade hoje para mais de 16 atletas paraolímpicos. Entre eles, estão alguns destaques nacionais e internacionais, como segue na planilha de resultados.
O clube tem pessoa jurídica reconhecida e a sede provisória funciona no endereço do presidente como a legislação possibilita. As atividades estão sim sendo realizadas em espaço propício e sob orientação de um profissional de educação física que tem largo conhecimento em preparação e específico para ciclismo e está no projeto desde o começo. Somos uma família -- como os meninos do BMX bem dizem -- e uma família que trabalha pelo esporte.
Temos um convênio com a Secretaria de Esportes do município, que proporciona realizar as participações que têm dado os resultados indicados. Temos alguns atletas que não reconhecem regras e aí temos algumas dificuldades, mas nada que não se possa ajustar. Tivemos neste ano uma dificuldade técnica com um atleta e indicamos a ele onde ele poderia ajudar o clube, participando em uma categoria onde conseguisse nos trazer resultados, pois só conseguimos nos destacar se temos resultados e resultados também do grupo. A falta de compreensão dele gerou um desconforto e ele se colocou à disposição da sua reportagem. Mas o jornal poderia ter tido o cuidado novamente de verificar a real situação, que vou colocar aqui para seu entendimento. No final da temporada, aqueles que ficam abaixo de 10º colocado são inseridos em categorias onde vão novamente medir nível técnico e então retornar à categoria. No caso específico, o atleta não aceitou a colocação técnica e provocou um distúrbio. Então, ele procurou a Procuradoria que nos procurou e que foi informada da situação e não se manifestou mais, pois entendeu que se tratava de ordem disciplinar. Entretanto, o mesmo atleta, quando foi colocado que estaria sendo inscrito na outra categoria, não deixaria de receber os benefícios que os demais, e, mesmo ele insistindo em participar sem autorização técnica, foram disponibilizadas a ele as condições gerais e 50% da inscrição, visto que ele estaria participando fora da categoria que lhe foi indicada pelo departamento técnico e não houve por parte do atleta esse entendimento. Isso o levou a colocar procedimentos internos disciplinares em pauta denegrindo a imagem do clube.

Eid Nogueira
Também quero colocar a situação do Eid Nogueira O meu professor que tem toda minha confiança me apresentou o Eid em 2007. O projeto tinha uma necessidade de ter um parceiro com uma academia e calhou do meu professor trabalhar para o Eid. Então, conversamos a princípio na realização de eventos tipo duathlon, que ele já realizava, e unindo a estrutura da Liga poderíamos realizar com mais comodidade e ajustes. Passamos a estabelecer os planos e a realizar as sugestões. Logo o Eid se mudou para um espaço no Urbanova e aí, então, juntamos a parceria com o acerto de trocarmos apoios. Levaríamos o nome da academia no uniforme e ele nos cederia espaço na academia. A parceria foi produtiva por quase dois anos. Tivemos alguns desastres no caso dos eventos que nos deixaram saldos negativos, mas que com trabalho conseguimos contornar.
Mas em 2009 aconteceu um incidente que pôs fim à parceria. Não houve distúrbios, mas nos separamos. E então, o clube se transferiu para o endereço atual, e as atividades continuaram. As crianças passaram a sair aqui e os treinos foram dando resultados e as atividades crescendo até chegar ao dia de hoje.
Estive com o Eid na presença do pastor da igreja, pois até quarta-feira, em nenhum momento, pensei que o Eid pudesse estar indo ao jornal dar depoimentos levianos e irresponsáveis, como falei na presença do pastor. Disse a ele que se tem provas jurídicas das irregularidades, apresente-as, porque nada do que falou ao jornal é real.
Como temos outras modalidades, sempre nos dividimos e cada um vai a um evento distinto por vez. Então, aquele que acompanha recebe o recurso para ser usado no dia. Tenho os meninos do BMX de testemunha que o recurso que ora o Eid coloca como dele era a ele entregue para as devidas despesas Pode parecer que temos um recurso grande, mas se for colocado o número de participações nacionais e internacionais que participamos, você poderá ver que é preciso administrar com mão de ferro e aí aceito que disseram que sou ditadora. Trabalho com atletas e no meio sou minoria, então as regras devem ser sim respeitadas sempre, trabalhando com crianças a disciplina deve ser sempre bem orientada e aplicada, mesmo até porque penso que meu posicionamento é bem aceito porque me dou muito bem com as crianças e com todos. Volto a dizer, somos uma família. Se procurar saber de mim, vai ouvir dizer que sou mãezona.

Defesa
Em todo este tempo que estou à frente da Liga nunca houve uma má referência de minha pessoa e tenho me dedicado por todos estes anos sem medir esforços. Modificamos nosso hábitos familiares e gostamos do que fazemos e sempre buscamos melhorar as realizações.
Agora veja, este momento é crucial para a nova orientação de 2012 e quem está perdendo é o esporte que está sendo denegrido com palavras mal orientadas e que não dizem a realidade.
Trabalho sim nas duas entidades e todo mundo sabe disso e nunca ninguém colocou isso em dúvida ou transformou isso em um obstáculo. Agora vejo o meu nome e da minha família nessa situação. Se São José parar para ver, me verá em muitas ações produtivas e de apoio a cidadania. Amo esta cidade que me acolheu com 15 anos, logo que me casei, e lá vão 38 anos aqui. Sou apaixonada por São José. Tem empresas aqui que admiro e que represento há muito tempo, sem que nos fosse repassado qualquer recurso Represento porque acredito nelas e sei que elas também sabem da seriedade do meu trabalho, mas nesse momento tudo está sendo denegrido por leviandades e irresponsabilidade. Sei que este tipo de matéria vende, mas olha, vamos mudar a história. Vamos vender dignidade. Meu projeto aqui tem frutos valorosos conquistados a duras penas. Conquistamos um espaço importante dentro realidade esportiva do município.

Assembleia eletiva
Quanto a assembléia eletiva que seria realizada no dia 31 de dezembro, foi tão somente pelo fato de ser a data de encerramento da gestão atual. Porém, para que não haja dúvidas e que melhor possa atender a todos, ela será realizada no dia 28 de dezembro, às 19 horas, mantendo assim a data de entrega das chapas no dia 27, e a mesma será realizada na Rua Irmã Maria Demetria kfuri, número 3, no Jardim Esplanada. Informação essa disponibilizada no site do clube.
Toda a documentação e prestação de contas do clube e seus livros contábeis estão à disposição para averiguações cabíveis pelos órgãos competentes.

Sonia Molina

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