segunda-feira, 11 de julho de 2011

CASA PRÓPRIA E AS ARMADILHAS. VEJA!

SETOR IMOBILIÁRIO
Jornal O metalúrgico em FAMÍLIA

Compra da casa própria pode virar pesadelo com armadilhas do setor

Não há fiscalização firme por parte do poder público e quem compra imóvel é que sai prejudicado
Spazio Campo Alvorada, no Jardim América, que está pronto, mas vazio, porque foi embargado pelo Ministério Público
O setor imobiliário vive nos últimos anos um cenário de crescimento e expansão, com centenas de lançamentos de empreendimentos pelo país.

Todos os dias, pessoas são atraídas pelas supostas vantagens oferecidas pelo setor, principalmente com o Programa “Minha Casa, Minha Vida”.

Porém, na ansiedade de comprar a casa própria acabam enfiando os pés pelas mãos. Afinal, não faltam armadilhas.
Irregularidades
Em São José dos Campos, os casos mais dramáticos são de pessoas que compraram imóveis da construtora MRV. Ao todo, pelo menos 1.000 famílias foram lesadas ou esperam uma solução para seu caso.

Três empreendimentos, Spazio Campo dos Lírios e Spazio Campo Alvorada, no Jardim América, e Spazio Campo Azuli, no Jardim Oriente, estão embargados pelo Ministério Público. Juntos, os três empreendimentos abrangem 466 famílias.

Além destes, o Spazio Campo di Savoya, no Parque Industrial, que está pronto e tem cerca de 500 apartamentos, ainda não foi entregue porque está irregular: o pé direito (distância entre o chão e o teto) está abaixo do mínimo permitido pela Prefeitura, que é de 2,40m. O mesmo ocorre com o Spazio Campo Lazio, que fica no Bosque dos Eucaliptos.

Se tudo isso não bastasse, o Campo Del Rey, em Santana, até agora não saiu do chão. A obra está embargada porque o empreendimento está em área de preservação ambiental.

Além disso, nenhum dos empreendimentos da MRV tem Habite-se, documento imprescindível para a liberação do financiamento pela CEF.

A situação da MRV é um exemplo, mas que se repete em maior ou menor grau em obras pelo país. 

O fato é que o boom no setor imobiliário tem se dado às custas de uma generosa política dos governos de subsídios e incentivo ao setor, e também de conivência. Afinal, há total falta de fiscalização das obras desde o seu início.

Como explicar que grandes empreendimentos sejam construídos em uma área ambiental? Já um morador que tenta modificar sua casa ou pequeno comércio, por exemplo, é comumente multado ou advertido pela Prefeitura.

A diferença é que as construtoras são as principais financiadoras das campanhas políticas.


"Foi uma decepção atrás da outra"


Quem caiu na conversa de uma construtora e se viu numa armadilha sente-se impotente diante de tantas informações desencontradas e acaba saindo no prejuízo, mesmo após ter pago por anos as prestações.

Este é o caso da jornalista Simone (nome fictício), 25 anos. Há dois anos, ela comprou um dos apartamentos do Campo Del Rey, em Santana. 

“Demos uma entrada de R$ 3 mil e assumimos uma prestação de R$ 400 por mês. Me lembro de como ficamos felizes, pois estávamos realizando um sonho”, disse.

Mas a alegria durou pouco. Alguns meses depois, ouviu falar que a obra estava embargada por estar em área de preservação ambiental.

“Ficamos preocupados e procuramos a construtora, que disse que poderíamos ficar tranquilos porque o impasse já estava sendo resolvido com a prefeitura, que estavam tentando conseguir um TAC (Termo de Ajuste de Conduta)”, conta.

No entanto, o tempo passou e a obra não saiu mesmo do papel. “Só entendemos que tínhamos caído numa cilada quando um amigo, que fez curso de corretagem, nos disse que o imóvel que compramos nem poderia ter sido vendido porque não tinha o registro de incorporação”, disse.

A partir daí, o casal enfrentou um verdadeiro calvário para conseguir romper o contrato.

A construtora tentou de tudo, até ofereceu um imóvel de outro empreendimento que, aliás, também estava com problema.

“Foi uma decepção atrás da outra. Ficamos muito frustrados”, desabafou.

O casal tentou romper o contrato, mas a MRV queria cobrar multa de rescisão do contrato. 

“Não concordamos porque nós não desistimos do apartamento. O apartamento é que não saiu”, disse Simone. Sem acordo, eles agora estão movendo uma ação na Justiça.


Fique atento para algumas dicas:

Cuidados ao comprar um imóvel na planta ou em construção:

Informar-se junto à incorporadora sobre a relação de imóveis já construídos pela construtora para verificar a qualidade da construção e a pontualidade no cumprimento das suas obrigações;

Certificar-se de que os responsáveis pela obra (empresa e engenheiro) estão registrados no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea);

Verificar na Prefeitura Municipal ou na Secretaria da Habitação se a planta do imóvel está aprovada. 

Checar no Cartório de Registro de Imóveis se a incorporação está regularmente registrada, com especial atenção para a planta, a metragem do imóvel, a área total e privativa e o memorial descritivo;

Verificar atentamente qual o tipo de construção contratada. Se for por administração, o custo efetivo da obra e a taxa de administração serão repassados aos adquirentes do imóvel; se for por empreitada, o preço é fechado, sujeito a reajuste;

Pedir o cronograma da obra e visitar, se possível, periodicamente o local, para verificar se não há atrasos;

Guardar todos os panfletos de publicidade do imóvel, para verificar se a empresa vai cumprir a oferta.


Em São José, há grupo de compradores organizados

Outra vítima da MRV foi o servidor público Orival Batista Aguilar Filho, 40 anos.

Inconformado por ter caído no conto do vigário, ele passou a organizar os compradores lesados pela MRV para travar uma luta na Justiça.

Segundo ele, o que a MRV quer é que os compradores, ao descobrirem as irregularidades, desistam do negócio para que a construtora possa revender as unidades pelo preço de mercado, já que o valor inicial dos imóveis na planta são sempre muito baixos. “O problema é que entendi tarde demais qual é a forma de ação da MRV”, disse.

Por isso, ele está decidido a não romper o contrato e está organizando outros compradores para que possam agir contra a construtora. “Exigimos que a MRV entregue o que vendeu”.

Foi graças à ação deste grupo que a MRV foi obrigada a tirar do seu site os anúncios dos empreendimentos Campo Azuli, Campo Alvorada e Campo dos Lírios. No entanto, outras obras com problemas com o “pé direito” ainda estão sendo anunciadas no site e atraindo compradores.


Registros no Procon:
Foram registradas no Procon de São José dos Campos 346 reclamações, no período de 11/06/2006 a 10/06/2011
Construtoras mais reclamadas:
MRV - 150 reclamações
Construtora Tenda - 97


Principais assuntos e problemas reclamados
a) Rescisão do contrato pela não entrega do imóvel; 
b) Qualidade da construção (vícios, defeitos, vazamentos etc); 
c) Não execução de obras de infraestrutura e benfeitorias; 
d) Publicidade enganosa; 
e) Não entrega do contrato; 
f) Não entrega da escritura.


Para reclamar ou consultar sobre reclamações contra determinada empresa, basta consultar o site do Procon (www.procon.sp.gov.br)
Em São José, o telefone é o (12) 3909-1440 ou 151 (gratuito)
Endereço: Rua Vilaça, 681 - Centro
Funcionamento: de segunda-feira a 
sexta-feira, das 7h30 às 17h15
Fonte: Procon de São José dos Campos

Nenhum comentário: