Conselheiro do TCE que tentou afastar juíza do caso Alstom, é dono de ilha e de prédio
Sábado 17, setembro 2011
Conselheiro do TCE (nomeado por Serra/Alckmin) tentou afastar a juíza alegando que ela agia com parcialidade. Conselheiro do TCE, Robson Marinho, investigado em caso Alstom é dono de ilha e de prédio
Por votação unânime, o Tribunal de Justiça (TJ) rechaçou estratégia do conselheiro Robson Marinho, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que pretendia afastar de seu caminho a juíza do caso Alstom, Maria Gabriela Pavlópoulos Spaolonzi, da 13.ª Vara da Fazenda Pública da Capital, a quem ele atribui parcialidade.
Alvo de severa investigação da Promotoria de Defesa do Patrimônio – braço do Ministério Público Estadual que combate improbidade e corrupção –, Marinho é suspeito de ter recebido propinas da multinacional francesa para garantir contratos de grandes obras de estatais do governo paulista, nos anos 90.
Em 2009, em ação de sequestro movida pela promotoria, a juíza Maria Gabriela Spaolonzi mandou bloquear bens de Marinho no exterior – ele teria pelo menos US$ 1 milhão em conta na Suíça – e de outras 18 pessoas físicas e jurídicas citadas.
Em 2010, em outra ação – denominada cautelar de exibição –, ela quebrou o sigilo bancário e fiscal do conselheiro e de outros protagonistas do caso. “As investigações revelam que, de forma efetiva, altos valores foram desembolsados e trilharam por caminhos obscuros e fraudulentos até as contas de agentes políticos, funcionários do governo e terceiras empresas a eles diretamente relacionadas”, assinalou a juíza, na ocasião.
Contra as decisões da magistrada, Marinho recorreu ao TJ, inicialmente para trancar a investigação. Mas a Corte não acolheu o pedido e manteve as ações em curso.
O passo seguinte do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado foi ingressar com “exceção de suspeição”. Alega parcialidade de Spaolonzi, prejulgamento da causa e que a juíza estaria decidindo sempre a favor do Ministério Público. As ações do Ministério Público Estadual são subscritas pelos promotores de Justiça Saad Mazloum e Silvio Marques.
Não apenas o conselheiro do TCE tentou afastar a magistrada do caso Alstom. Outros dois investigados buscaram a mesma via, a da suspeição, em quatro demandas diferentes – todas repudiadas por unanimidade pelo TJ. Marinho argumentou que “a julgadora não dispõe da necessária isenção de ânimo para continuar na presidência da ação cautelar de exibição”. No Tribunal de Justiça, ruiu a tese do conselheiro. Fonte: Estadao
Conselheiro do TCE investigado é dono de ilha e de prédio
Robson Marinho diz que comprou ilha na baía de Paraty em 1993 por R$ 100 mil, antes de assumir cargo no governo Covas. O prédio de oito andares, com 16 salas de escritório, vale cerca de R$ 2 milhões no mercado; Marinho diz ter aplicado metade desse valor
Ilhas são associadas no imaginário popular a milionários. O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Robson Marinho, que não se considera milionário, tem uma ilha na baía de Paraty, litoral sul do Rio. Tem também um prédio comercial de oito andares numa das regiões nobres de São José dos Campos (SP).A ilha de Araçatiba tem cerca de 70 mil metros quadrados e construções modestas para uma região que abriga imóveis da Xuxa e da família Marinho, da Rede Globo: são duas casas pré-fabricadas, de acordo com o próprio conselheiro.
Marinho chega à ilha em uma lancha sua, de 21 pés, com motor de popa, avaliada em R$ 25 mil, segundo ele. Lá, tem também uma traineira, avaliada por ele próprio em R$ 20 mil.O conselheiro é investigado pelo Ministério Público sob a suspeita de ter recebido propinas da Alstom para facilitar os negócios da empresa com o governo paulista.As iniciais RM aparecem em documentos enviados ao Brasil pelo Ministério Público Suíço. Num trecho de um documento, RM é apontado como “ex secretaire du governeur” (ex-secretário do governador). Há ainda uma anotação de que o dinheiro seria usado para fazer pagamentos a “le tribunal de comptes” (tribunal de contas).Marinho foi coordenador da campanha que levou Mário Covas (1930-2001) ao governo de São Paulo (1995-2001). Foi chefe da Casa Civil entre 1995 e 1997, quando Covas o nomeou conselheiro do TCE.Marinho gargalha quando associam a ilha às suspeitas em torno da propina paga pela Alstom. “Comprei essa ilha em 1993, antes de assumir qualquer cargo no governo”, conta.
“Eu tinha uma casa e um terreno em Caraguatatuba, e a corretora que vendeu me trouxe um filme da ilha”.Diz ter pago por volta de R$ 100 mil, o mesmo preço de um apartamento de três dormitórios em Caraguatatuba na época, numa comparação feita por ele. Hoje, ele avalia a ilha entre R$ 1 milhão e R$ 1,5 milhão -as casas consumiram R$ 300 mil, segundo o conselheiro: “A ilha deu uma bela valorizada. Foi um excelente negócio”.Dois corretores consultados pela Folha, sob a condição de que seus nomes não fossem citados, dizem que uma ilha como a de Marinho vale hoje de R$ 2 milhões a R$ 2,5 milhões.
O prédio de oito andares, com 16 salas de escritório, vale cerca de R$ 2 milhões, segundo corretores. O conselheiro diz ter investido a metade desse valor. O dinheiro veio da venda de uma casa por R$ 750 mil, e R$ 300 mil foram financiados.Marinho diz ter renda suficiente para justificar essas compras -ganha R$ 21 mil mensais líquidos do tribunal e diz trabalhar desde os 13 anos. Conta que trabalhava com turismo na Breda. A firma que foi envolvido numa trama que tem um quê de absurdo: “Estou sendo incriminado por um bilhete anônimo que diz que RM arrecadou R$ 7 milhões para distribuir para políticos que garantiriam contratos para a Alstom. Essas iniciais são as minhas, mas não assumo que seja eu no documento. Quem acusa tem de provar”.Ele diz que essa suspeita só pode partir de alguém que não conheceu o estilo Covas: “Ele não deixava eu conversar com empresários. Só falava com prefeito, com deputado”.O conselheiro repudia a idéia de que beneficiou a Alstom ao defender um contrato do Metrô de três anos que durou dez a mais: “Durou tudo isso porque a tecnologia mudou”. O tribunal reprovou o contrato. Fonte: Aqui na Folha
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