NOSSA REGIÃO
August 18, 2013 - 07:16
Novatos e veteranos duelam por
‘paternidade’ de projetos em São José
Dulce Rita (PSDB) teve 2 projetos copiados por Juliana Fraga - Foto: Carol Tomba
Dos 21 parlamentares, 7 cumprem o primeiro mandato; disputas ameaçam rachar base de Carlinhos Almeida na Câmara
Cláudio César de SouzaSão José dos Campos
Alerta geral na Câmara de São José: você pode estar sendo clonado.
Desde o início da atual legislatura em janeiro último, vereadores reeleitos e novatos travam um duelo por projetos, o que pode provocar ‘racha’ na base aliada.
Os veteranos acusam os estreantes de copiarem propostas de suas autorias que estão em tramitação ou até que já viraram leis. Atualmente, dos 21 parlamentares 7 estão cumprindo o primeiro mandato.
Entre os estreantes que adotaram a prática estão Juliana Fraga (PT), Roberto do Eleven (PP), Willis Goulart (PP) e Rogério Cyborg (PV).
Areia e animais.Juliana apresentou projeto obrigando postos de combustíveis a exibir valor percentual do litro de álcool em relação ao valor do litro da gasolina. No entanto, esta obrigatoriedade já existe através de duas leis --uma de Dulce Rita (PSDB) de 2010 e outra de Walter Hayashi (PSB) de 2011.
Em outro ‘embate’ com Dulce, a petista quer tornar obrigatória aos hospitais a fixação de aviso esclarecendo sobre direito das gestantes de terem acompanhantes durante o parto. Mas a proposta já virou lei em 2006 pelas mãos da tucana.
Roberto do Eleven apresentou projeto para substituição da areia dos playgrounds e quadras por grama sintética. No caso dos playgrounds, proposta semelhante de Robertinho da Padaria (PPS) está em análise na Casa desde 2012.
Diplomacia.Willis quer garantir acessibilidade para portadores de necessidades especiais nos provadores de roupa. Mas Tonhão Dutra (PT) conseguiu aprovar lei com este teor neste ano, após apresentar a proposta em 2010.
Cyborg apresentou projeto neste ano para obrigar os donos de animais a recolherem fezes de seus animais, mas lei tratando do tema foi sancionada em 2005 após proposta de Fernando Petiti (PSDB).
Até veteranos andam tendo ideias iguais e se estranhando. Luiz Mota (DEM) acusa Valdir Alvarenga (PSB) de dar a uma rua do Rio Comprido, na zona sul, o mesmo nome que ele havia proposto.
Os vereadores ‘clonados’ se dividiram. Alguns criticaram os colegas e outros adotaram a diplomacia. “É preciso que o vereador pesquise se já há projeto com aquele teor. Senão, perde-se tempo”, disse Ton hão.
“Acho que a Juliana não teve má-fé. Ela não deve saber que existem projetos com o mesmo enunciado”, afirmou Dulce.
Outro lado.
Já os novatos garantiram não saber que já existiam projetos semelhantes e prometeram regularizar a situação. “Se for mesmo semelhante retiro. O importante é que a ideia da acessibilidade seja preservada”, disse Willis.
“Vou conversar com o Robertinho, mas tenho impressão que meu projeto é mais abrangente do que o dele porque pega também as quadras”, afirmou Roberto do Eleven.
Cyborg também disse que irá analisar a situação para saber se seu projeto é igual ao de Petiti. “Se for igual, retiro. Não tem problema nenhum neste sentido.”
A assessoria de Juliana disse que o projeto dos combustíveis foi retirado no último dia 1º. Já em relação ao dos hospitais não houve resposta. Valdir não retornou as ligações da reportagem.
Alerta geral na Câmara de São José: você pode estar sendo clonado.
Desde o início da atual legislatura em janeiro último, vereadores reeleitos e novatos travam um duelo por projetos, o que pode provocar ‘racha’ na base aliada.
Os veteranos acusam os estreantes de copiarem propostas de suas autorias que estão em tramitação ou até que já viraram leis. Atualmente, dos 21 parlamentares 7 estão cumprindo o primeiro mandato.
Entre os estreantes que adotaram a prática estão Juliana Fraga (PT), Roberto do Eleven (PP), Willis Goulart (PP) e Rogério Cyborg (PV).
Areia e animais.Juliana apresentou projeto obrigando postos de combustíveis a exibir valor percentual do litro de álcool em relação ao valor do litro da gasolina. No entanto, esta obrigatoriedade já existe através de duas leis --uma de Dulce Rita (PSDB) de 2010 e outra de Walter Hayashi (PSB) de 2011.
Em outro ‘embate’ com Dulce, a petista quer tornar obrigatória aos hospitais a fixação de aviso esclarecendo sobre direito das gestantes de terem acompanhantes durante o parto. Mas a proposta já virou lei em 2006 pelas mãos da tucana.
Roberto do Eleven apresentou projeto para substituição da areia dos playgrounds e quadras por grama sintética. No caso dos playgrounds, proposta semelhante de Robertinho da Padaria (PPS) está em análise na Casa desde 2012.
Diplomacia.Willis quer garantir acessibilidade para portadores de necessidades especiais nos provadores de roupa. Mas Tonhão Dutra (PT) conseguiu aprovar lei com este teor neste ano, após apresentar a proposta em 2010.
Cyborg apresentou projeto neste ano para obrigar os donos de animais a recolherem fezes de seus animais, mas lei tratando do tema foi sancionada em 2005 após proposta de Fernando Petiti (PSDB).
Até veteranos andam tendo ideias iguais e se estranhando. Luiz Mota (DEM) acusa Valdir Alvarenga (PSB) de dar a uma rua do Rio Comprido, na zona sul, o mesmo nome que ele havia proposto.
Os vereadores ‘clonados’ se dividiram. Alguns criticaram os colegas e outros adotaram a diplomacia. “É preciso que o vereador pesquise se já há projeto com aquele teor. Senão, perde-se tempo”, disse Ton hão.
“Acho que a Juliana não teve má-fé. Ela não deve saber que existem projetos com o mesmo enunciado”, afirmou Dulce.
Outro lado.
Já os novatos garantiram não saber que já existiam projetos semelhantes e prometeram regularizar a situação. “Se for mesmo semelhante retiro. O importante é que a ideia da acessibilidade seja preservada”, disse Willis.
“Vou conversar com o Robertinho, mas tenho impressão que meu projeto é mais abrangente do que o dele porque pega também as quadras”, afirmou Roberto do Eleven.
Cyborg também disse que irá analisar a situação para saber se seu projeto é igual ao de Petiti. “Se for igual, retiro. Não tem problema nenhum neste sentido.”
A assessoria de Juliana disse que o projeto dos combustíveis foi retirado no último dia 1º. Já em relação ao dos hospitais não houve resposta. Valdir não retornou as ligações da reportagem.
Ponto de Vista
Maioria quer apenas mostrar serviço’, diz cientista político
O professor de ciências políticas da Unitau (Universidade de Taubaté) José Maurício Cardoso Rêgo considera que a repetição de projetos de lei é prejudicial para a Câmara de São José, para os moradores da cidade e para a democracia.
“O que poderia ser uma contribuição de um vereador novato acaba virando um problema para a Câmara e para a cidade. Perde-se tempo com um projeto que já é lei, quando poderiam estar sendo discutidas questões importantes para melhorar a vida dos moradores de São José”, disse o especialista.
“Antes de apresentar um projeto, o vereador e qualquer legislador têm obrigação de consultar antes para ver se já não é lei ou se aquela proposta já está em discussão. Mas a maioria só quer mostrar serviço, pensando apenas em si e não na cidade e nos moradores”, completou.
Segundo o cientista político, a mesa diretora da Câmara tem a obrigação de evitar a duplicidade de projetos. “Teria que haver filtro para que situações como esta não acontecessem e projetos repetidos fossem barrados já na sua origem. Mas acaba se perpetuando o jogo de empurra.”
Fiscalização.Cardoso Rêgo disse que a população tem que ficar atenta aos parlamentares que copiam projetos. “Os partidos políticos também têm que dar cursos para os candidatos a vereador para que quando chegarem à Câmara não cometam este erro.
SAIBA MAIS
CópiaVereadores de São José, principalmente os que estão cumprindo o primeiro mandato, têm apresentado projetos de lei que já estão em discussão na Câmara ou que já são leis
Filtro A Câmara de São José não possui atualmente um ‘filtro’ que impeça a duplicidade de projetos. Segundo a presidente da Casa, Amélia Naomi (PT), a Casa tem hoje 1.270 projetos em tramitação. “Nenhum vereador tem obrigação de conhecer todos eles”, disse a petista
GedSegundo Amélia, com o GED (Gerenciamento Eletrônico de Documentos) que foi implantado pela Câmara na semana passada a situação se resolverá, já que o sistema prevê um ‘filtro’ para impedir a duplicidade de projetos de lei.
Filtro A Câmara de São José não possui atualmente um ‘filtro’ que impeça a duplicidade de projetos. Segundo a presidente da Casa, Amélia Naomi (PT), a Casa tem hoje 1.270 projetos em tramitação. “Nenhum vereador tem obrigação de conhecer todos eles”, disse a petista
GedSegundo Amélia, com o GED (Gerenciamento Eletrônico de Documentos) que foi implantado pela Câmara na semana passada a situação se resolverá, já que o sistema prevê um ‘filtro’ para impedir a duplicidade de projetos de lei.
COMENTÁRIO:-Senhores "políticos(?) joseenses, bom dia! Passo-lhes vários projetos, de minha autoria, neste domingo nublado, sem necessidade alguma de pagar-me "direitos autorais"., passo a informá-los e peço que não se mordam ou arranhem uns aos outros, pois o mês de agosto é conhecido por mês do cachorro louco...,! 1 - Título de cidadão joseense ao Papa Francisco I e a exigência que o mesmo venha do Vaticano à S. José para recebê-lo., 2 -Proibir que cães e gatos de estimação recebam nome de gente, com pena de multa de um salário mínimo., 3- Que homens joseenses com disfunção erétil, cadastrem-se nas unidades de saúde e recebam gratuitamente o Viagra ou similar e que tenham seus nomes divulgados no jornal de maior circulação na cidade., 4 - Instalação de banheiros para gays e travestis em espaços públicos e que tenham um guarda ou outro funcionário municipal na entrada, "atestando" se os mesmos têm esta opção e que tenham seus nomes anotados e enviados ao "pastor marcos feliciano", para que participem do programa "cura gay"., 5 - Que os frequentadores de "barzinhos" que usam as calçadas públicas, tomando suas cervejas e provando seus petiscos à hidrocarbonetos, tenham suas fotos publicadas no jornal do consumidor da prefeitura local, na seção "SOCIEDADE E SACIEDADE"., 6- Que os vereadores analfabetos desta cidade, participem de cursinhos para aprenderem a fazerem o "Ó" com o fundo de um copo americano., 7- Que todos os vereadores tenham a obrigação de terem vergonha na cara, caso contrario serão obrigados, por lei, a circularem pela idade com um TAPA nos olhos ou um CABRESTO!
