JOSÉ GENUINO:- CONDENADO ASSUME A CÂMARA DOS DEPUTADOS

02/01/2013 14h28 - Atualizado em 02/01/2013 14h55

Genoino e mais 13 devem tomar posse na Câmara nesta quinta

Ao todo, 11 deputados vão assumir como titulares e três como suplentes.
Outros 10 que já eram suplentes em exercício passarão a ser titulares.

Iara LemosDo G1, em Brasília

O ex-presidente do PT José Genoino, ao anunciar,
renúncia de cargo na Defesa, após ser condenado
no STF (Foto: Nilton Fukuda/Estadão Conteúdo)

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados empossará, na tarde desta quinta-feira (3), os suplentes de parlamentares que renunciaram ao cargo ou estão afastados ocupando cargos na administração pública. Ao todo, há previsão de que 11 suplentes assumam como titulares e outros três como suplentes, entre eles o ex-deputado José Genoino, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 6 anos e 11 meses de prisão no processo do mensalão.

Para que Genoino assuma o cargo de deputado, segundo o primeiro-secretário da Câmara, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), é preciso a confirmação da licença do ex-líder do PT Jilmar Tatto, que assumiu a Secretaria de Transportes da cidade de São Paulo na gestão do ex-ministro Fernando Haddad. Segundo a secretraria, a nomeção de Tatto saiu nesta quarta (2), mas até 13h30 o pedido de licença dele não havia sido enviada para a Mesa da Câmara.

"A informação que tenho é que o deputado Genoino vai estar em condições de tomar posse. Depende da situação do Jilmar Tatto, mas isso deve ser resolvido ainda nesta quarta", informou Eduardo Gomes, que dará posse aos parlamentares nesta quinta, às 15h, na sala da presidência da Câmara dos Deputados.

Além disso, Genoino tem ainda outra possibilidade. Assumir como suplente no lugar de Vanderlei Siraque, que vai ocupar a vaga do deputado Carlinhos Almeida (PT-SP), que renunciou por ter sido eleito prefeito de São José dos Campos (SP). Como Siraque já está ocupando a suplência no lugar do deputado Aldo Rebelo, que é o atual ministro dos esportes, Genoino também pode ficar com a vaga.

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Durante o julgamento do mensalão, o Supremo decidiu que os deputados condenados perderão o mandato após o trânsito em julgado do processo (quando não houver mais recursos), o que deve afetar Genoino e mais três deputados: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). O STF decidiu que após notificará a Câmara para que ela declare os cargos vagos, mas o atual presidente da Câmara, Marco Maia, disse que a decisão pode não ser cumprida.

No fim de dezembro, o advogado de José Genoino no processo do mensalão, Luiz Fernando Pacheco, disse seu cliente assumiria a vaga de deputado.

"Ele tomará posse no primeiro dia útil em que isso for possível", afirmou Pacheco.  De acordo com o advogado, não há dúvida nenhuma de que Genoíno tem direito à vaga. "Não há dúvida alguma. A lei e a Constrituição exigem que ele tome posse porque ele é o primeiro da lista de suplentes, foi eleito pelo voto popular, ele é réu primário e a decisão do STF não tem caráter definitivo. Ele tem obrigação de tomar posse", afirmou na ocasião.

Quando um parlamentar é eleito para outro cargo e assume a vaga, necessariamente deve renunciar ao cargo. Para ser secretário ou ministro, por exemplo, pode se licenciar apenas. Os 14 que tomarão posse nesta quinta se beneficiarão das renúncias. É possível que outros suplentes entrem na Câmara para a vaga dos que se licenciarem.

Além dos 11 titulares e 3 suplentes que tomarã posse, outros dez parlamentares voltam à Câmara como efetivados a partir desta quinta. Neste caso, eles não são contabilizados pela Mesa da Casa como novos deputados empossados, uma vez que já assumiram os mandatos em outras ocasiões, e já fizeram os juramentos. O processo de posse, no caso deles, é apenas registrado.

Confira abaixo os 11 titulares, três suplentes e outros 10 que serão efetivados como deputados. Segundo a Mesa da Câmara, as informações são preliminares e ainda podem ser alteradas.

MUDANÇAS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
ASSUMIRÃO COMO DEPUTADOS TITULARES
Estado	Quem sai e por qual motivo	Quem entra
Alagoas	Celia Rocha (PTB), que tomou posse como prefeita de Arapiraca	José Francisco Cerqueira Tenório (PMN)
Alagoas	Joaquim Beltrão (PMDB), que tomou posse como prefeito de Coruripe	Paulo Fernando dos Santos (PT)
Bahia	ACM Neto (DEM), que tomou posse como prefeito de Salvador	Luiz Barbosa de Deus (DEM)
Minas Gerais	Paulo Piau (PMDB), que tomou posse como prefeito de Uberaba	Nilmário Miranda (PT)
Minas Gerais	Gilmar Machado (PT), que tomou posse como prefeito de Uberlândia	Maria Margarida Martins Salomão (PT)
Rio de Janeiro	Dr Aluízio (PV), que tomou posse como prefeito de Macaé	Eurico Pinheiro Bernardes Junior (PV)
Rio de Janeiro	Neilton Mulim (PR), que tomou posse como prefeito de São Gonçalo	Manuel Rosa da Silva (PR)
Rondônia	Mauro Nazif (PSB), que tomou posse como prefeito de Porto Velho	Anselmo de Jesus Abreu (PT)
Roraima	Teresa Surita (PMDB), que tomou posse como prefeita de Boa Vista	Urzeni da Rocha Freitas Filho (PSDB)
Sergipe	Heleno Silva (PRB), que tomou posse como prefeito de Canindé do São Francisco	Fábio de Almeida Reis (PRB)
Tocantins	Laurez Moreira (PSB), que tomou posse como prefeito de Gurupi	Osvaldo de Souza Reis (PMDB)
ASSUMIRÃO COMO SUPLENTES
Estado	Quem sai e por qual motivo	Quem entra
Minas Gerais	Márcio Reinaldo Moreira (PP), que tomou posse como prefeito de Sete Lagoas	Renato Barbosa de Andrade (PP)
Paraná	Luiz Carlos Setim (DEM), que tomou posse como prefeito de São José dos Pinhais	Bernardino Barreto de Oliveira (PRB)
São Paulo	Jilmar Tatto (PT), que se licenciou para assumir como Secretário de Transportes da Prefeitura de São Paulo	José Genoino (PT)
SERÃO EFETIVADOS COMO TITULARES
Estado	Quem sai e por qual motivo	Quem entra
Alagoas	Rui Palmeira (PSDB), que tomou posse como prefeito de Maceió	Alexandre de Melo Toledo (PSDB)
Ceará	Raimundão (PMDB), que tomou posse como prefeito de Juazeiro	Mario Feitoza de Carvalho Freitas (PMDB)
Espírito Santo	Audifax (PSB), que tomou posse como prefeito de Serra	Camilo Cola (PMDB)
Maranhão	Edivaldo Holanda (PTC), que tomou posse como prefeito de São Luís	Weverton Rocha Marques de Souza (PTC)
Maranhão	Ribamar Alves (PSB), que tomou posse como prefeito de Santa Inês	José Simplicio Alves de Araujo (PPS)
Minas Gerais	Márcio Reinaldo Moreira (PP), que tomou posse como prefeito de Sete Lagoas	Bonifácio José Tamm de Andrada  (PSDB)
Pará	Zenaldo Coutinho (PSDB), que tomou posse como prefeito de Belém	João Dudimar de Azevedo Paxiúba (PSDB)
Paraíba	Romero Rodrigues (PSDB), que tomou posse como prefeito de Campina Grande	Fábio Rodrigues de Oliveira, Major Fábio (DEM)
Rio de Janeiro	Alexandre Cardoso (PSB), que tomou posse como prefeito de Duque de Caxias	Carlos Alberto Lopes (PMN)
São Paulo	Carlinhos Almeida (PT), que tomou posse como prefeito de São José dos Campos (SP)	Vanderlei Siraque (PT)