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Governo

Dilma determina varredura em órgãos investigados por operação da Polícia Federal

A presidente cobrou informações sobre a amplitude da investigação, a biografia e quis saber quem eram os "padrinhos" políticos dos acusados

Laryssa Borges e Silvio Navarro

A presidente Dilma Rousseff teria se irritado com a forma como Rosemary reagiu à chegada dos policiais ao gabinete da Presidência na capital ( Fernando Bizerra Jr./EFE)

Irritada com os desdobramentos da operação Porto Seguro da Polícia Federal, a presidente Dilma Rousseff determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) e todos os órgãos atingidos pela investigação façam uma varredura para rastrear irregularidades cometidas pelos servidores envolvidos no caso. A decisão foi tomada neste sábado, após reuniões da presidente com ministros, assessores e troca de telefonemas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nos diálogos, segundo fontes do Palácio do Planalto e do PT, Dilma cobrou informações sobre a amplitude da investigação, a biografia e quis saber quem eram os "padrinhos" políticos dos acusados.

A presidente consultou Lula antes de oficializar a demissão de Rosemary Nóvoa de Noronha, chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo, que tem forte ligação com o ex-presidente e com o ex-ministro José Dirceu, de quem foi assessora por mais de uma década. A princípio, Lula, que foi informado de que a operação policial chegara até Rosemary na sexta-feira, resistiu à ideia de demiti-la, mas acabou concordando neste sábado quando soube do teor das conversas de sua ex-secretária interceptadas pela Polícia Federal.

Um dos interlocutores de Lula com os envolvidos na operação e com a própria Rosemary é o ex-presidente do Sebrae e seu amigo pessoal Paulo Okamotto. Em um primeiro momento, integrantes do PT articularam para que a funcionária se afastasse do cargo e evitasse o desgaste de ter de ser demitida. O temor no Planalto é que ela possa implicar, direta ou indiretamente, nos diálogos captados pela polícia o ex-presidente por meio de pedidos de favores, propinas ou com recados para nomeações feitas a pedido de Lula. O caso corre em segredo de justiça.

Nos bastidores, o governo trabalha para espalhar o discurso de que o foco da operação são fraudes em pareceres técnicos das agências, e que ilícitos cometidos pela chefe de gabinete da Presidência não têm relação com as atribuições do cargo que ela exercia. A intenção é isolar a atuação e o eventual tráfico de influência praticado por Rosemary das prerrogativas oficiais que seu cargo lhe permitia. E, principalmente, tentar afastar o nome do ex-presidente do caso.

Reação irritou Dilma — Segundo fontes do Planalto, a forma como Rosemary reagiu à chegada dos policiais ao gabinete da Presidência na capital paulista irritou Dilma. Os relatos que chegaram à presidente foram que Rose causou tumulto e tentou impedir que seu computador fosse apreendido. Ao final, foram copiados os arquivos salvos na máquina. Dilma nunca foi próxima de Rosemary e, ao contrário de Lula, despachou em São Paulo pouquíssimas vezes. No Planalto, são poucos os que lidam com a funcionária, apontada como de temperamento difícil. No governo Dilma, o escritório paulistano da presidência só é usado quando há necessidade de reuniões pontuais e em escalas de viagens e agendas. Nos últimos meses, serviu para encontros e almoços com o ex-presidente Lula para tratar das eleições municipais.

Apesar da determinação de serem afastados todos os envolvidos na operação Porto Seguro, em deferência ao ex-presidente Lula, a demissão de Rosemary será publicada no Diário Oficial como se tivesse sido a pedido. Os funcionários de carreira apontados pela Polícia Federal como integrantes da quadrilha serão, em um primeiro momento, alvo de procedimentos administrativos e investigações internas.

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Demissões — Dilma determinou a demissão da chefe de gabinete da Presidência em São Paulo e a exoneração ou afastamento de todos os indiciados pela Polícia Federal após uma reunião neste sábado no Palácio do Alvorada, em Brasília, com o advogado-geral Luís Inácio Adams. Como os diretores das agências reguladoras tiveram seus nomes aprovados em sabatinas no Senado, eles precisam responder aos processos antes de serem formalmente exonerados. Para Adams, o prejuízo deverá ser imediato já que ele era um dos cotados para assumir a cadeira deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal (STF).

As apurações policiais levaram à desarticulação de uma quadrilha que, infiltrada em órgãos da administração pública federal, negociava a redação de pareceres técnicos fraudulentos para beneficiar interesses privados e praticava tráfico de influência. Os investigados na operação responderão pelos crimes de formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva. Desde o estouro da operação, a AGU montou uma espécie de força tarefa para analisar os documentos das investigações policiais e verificar a abrangência dos danos causados à autarquia pela atuação de José Weber de Holanda Alves, homem de confiança de Adams e, segundo a PF, um dos integrantes da quadrilha. 

Por determinação da Presidência, a Agência Nacional de Águas (ANA), Agência de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vão investigar em detalhes, por meio de sindicância, a participação de servidores das autarquias no esquema criminoso. Todos os suspeitos investigados pela Polícia Federal também vão responder a processos disciplinares.

Mais cedo neste sábado, o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, já havia anunciado o afastamento de Rubens Carlos Vieira do cargo de Diretor de Infraestrutura Aeroportuária da ANAC. Vieira foi um dos investigados na operação Porto Seguro.

Denise Andrade/AE

Rosemary Nóvoa

As traficâncias de Rose — Segundo a investigação, o papel de Rosemary era fazer a ponte entre empresas que queriam comprar pareceres fraudulentos de órgãos do governo e as pessoas do governo que poderiam viabilizar a emissão dos documentos. Rosemary foi nomeada por Lula para esse cargo em 2005 e, desde então, esteve muito próxima ao petista. O fato de assessorar o ex-presidente fez com que ela própria se tornasse uma pessoa politicamente articulada. Assim, foi capaz de influir na nomeação de homens do alto escalão de agências do governo, como os irmãos Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos Vieira, diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), ambos presos pela PF.

Rose era presença constante nas comitivas presidenciais ao lado de Lula. Também foi assessora do ex-ministro José Dirceu por 12 anos antes de trabalhar diretamente com Lula. Em 2006, o nome de Rosemary constava de uma lista de 65 servidores que efetuaram saques a título de pagamento de despesas da Presidência da República por meio de cartões corporativos. Na época, havia registros de saques no valor de 2 100 reais no cartão dela. Deputados de oposição tentaram aprovar sua convocação para prestar esclarecimentos à CPI que investigou a farra dos cartões corporativos, mas aliados do Planalto conseguiram barrar o pedido.