NOSSA REGIÃO
Jornal O VALE
June 28, 2012 - 02:00
Em ano de eleição, Câmara amplia gastos com suplentes
Sessão de Câmara de São José. Foto: Aaron kawai
Licenças médicas de parlamentares se intensificaram nos últimos meses, abrindo espaço para assessores que precisaram de afastar do governo para disputar o pleito; substitutos recebem R$ 1.028 por sessão
Beatriz Rosa
São José dos Campos
A Câmara de São José estabeleceu um rodízio informal entre vereadores e suplentes que serão candidatos nas eleições deste ano. Pelo menos seis suplentes já passaram pelo Legislativo nos últimos três meses, segundo levantamento feito por O VALE.
Em todos os casos, os vereadores ausentes apresentaram licença médica, o que permite a eles receber seus salários sem descontos.
Os suplentes, por sua vez, recebem um subsídio proporcional ao número de sessões em que atuaram. Cada presença garante a eles R$ 1.028.
As substituições ocorrem quase sempre nas sessões de terça-feira, mais esvaziadas --nelas são votados apenas requerimentos. O gasto extra com a remuneração dos suplentes já chega a R$ 10,4 mil.
O rodízio teve início em abril, dando espaço para suplentes afastados de cargos comissionados da prefeitura. Ao todo, 28 assessores de partidos como PSDB, PSB, DEM, PPS, PV e PP foram exonerados para disputar a eleição.
Cada partido da base de apoio do prefeito Eduardo Cury (PSDB) mantém uma cota de cargos no governo.
Ausências. O DEM foi o partido que mais convocou suplentes. Ao todo, foram quatro faltas: três de Renata Paiva e uma de Macedo Bastos.
O ex-secretário de Emprego e Relações do Trabalho José Luís Nunes (DEM) foi o principal beneficiário das ausências, participando de três sessões. No último domingo, ele foi anunciado como vice do candidato do PSDB à prefeitura, Alexandre Blanco.
Fabrício Correia, pré-candidato a prefeito pelo PSDC, também assumiu uma cadeira, mesmo após ter trocado o PSC (partido da coligação do DEM) pelo atual partido.
Pelas normas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a vaga pertence à sigla ou coligação, e não ao candidato.
Outras quatro legendas já convocaram suplentes.
O PSDB convocou João Bezerra por duas sessões para ocupar a vaga de Fernando Petiti. Duas faltas de Walter Hayashi levaram a convocações do metalúrgico João Batista (PSB). O ex-presidente da Fundhas, Roniel Faria (PP) também assumiu a vaga de Alexandre da Farmácia. E Siena (PT) ocupou o lugar de Amélia Naomi por uma sessão.
Sistema. No ano passado, os vereadores aprovaram um projeto que mudou o sistema de convocação de suplentes.
Agora, quando um vereador falta por motivo de doença ou para representar a Casa em algum evento, seu substituto poderá assumir imediatamente. Antes, a convocação só acontecia depois de 120 dias de afastamento do vereador.
Presidente nega criação de ‘rodízio’
São José dos Campos
O presidente da Câmara de São José, Juvenil Silvério (PSDB), negou a existência de rodízio entre vereadores e suplentes e afirmou que todas as faltas foram justificadas.
“Todas as faltas foram justificadas por motivo de saúde e eu não posso questionar atestado médico de funcionário. Agora vai do bom senso do vereador agir com consciência.”
Segundo Juvenil, a volta dos suplentes foi um pedido de todos os parlamentares. “Tanto é que assumem suplentes de todos os partidos.”
O VALE solicitou a relação de todos os faltosos e seus suplentes nos últimos três meses, mas os dados oficiais não foram fornecidos.
Faltosos. A vereadora Renata Paiva justificou suas faltas alegando motivos de saúde.
“Eu fiquei doente e me ausentei por duas sessões seguidas. Cancelei toda a minha agenda naquela semana. Na outra, tive dores na coluna.”
Renata negou rodízios, mas defendeu a presença dos suplentes. “Eu já fui suplente e certa vez consegui apresentar e aprovar um projeto que obriga a instalação de hidrômetros individuais em apartamentos. Vida de suplente não é fácil, pois pode ser convocado a qualquer momento. Tem que estar sempre com um projeto ou requerimento na bolsa.”
O Walter Hayashi (PSB) disse que suas faltas foram motivadas por um problema dentário. “Faço tratamento dentário sempre às terças-feiras. Como são pequenas cirurgias, levo anestesia e fico com a boca inchada, mas o tratamento termina em julho.”
São José dos Campos
A Câmara de São José estabeleceu um rodízio informal entre vereadores e suplentes que serão candidatos nas eleições deste ano. Pelo menos seis suplentes já passaram pelo Legislativo nos últimos três meses, segundo levantamento feito por O VALE.
Em todos os casos, os vereadores ausentes apresentaram licença médica, o que permite a eles receber seus salários sem descontos.
Os suplentes, por sua vez, recebem um subsídio proporcional ao número de sessões em que atuaram. Cada presença garante a eles R$ 1.028.
As substituições ocorrem quase sempre nas sessões de terça-feira, mais esvaziadas --nelas são votados apenas requerimentos. O gasto extra com a remuneração dos suplentes já chega a R$ 10,4 mil.
O rodízio teve início em abril, dando espaço para suplentes afastados de cargos comissionados da prefeitura. Ao todo, 28 assessores de partidos como PSDB, PSB, DEM, PPS, PV e PP foram exonerados para disputar a eleição.
Cada partido da base de apoio do prefeito Eduardo Cury (PSDB) mantém uma cota de cargos no governo.
Ausências. O DEM foi o partido que mais convocou suplentes. Ao todo, foram quatro faltas: três de Renata Paiva e uma de Macedo Bastos.
O ex-secretário de Emprego e Relações do Trabalho José Luís Nunes (DEM) foi o principal beneficiário das ausências, participando de três sessões. No último domingo, ele foi anunciado como vice do candidato do PSDB à prefeitura, Alexandre Blanco.
Fabrício Correia, pré-candidato a prefeito pelo PSDC, também assumiu uma cadeira, mesmo após ter trocado o PSC (partido da coligação do DEM) pelo atual partido.
Pelas normas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a vaga pertence à sigla ou coligação, e não ao candidato.
Outras quatro legendas já convocaram suplentes.
O PSDB convocou João Bezerra por duas sessões para ocupar a vaga de Fernando Petiti. Duas faltas de Walter Hayashi levaram a convocações do metalúrgico João Batista (PSB). O ex-presidente da Fundhas, Roniel Faria (PP) também assumiu a vaga de Alexandre da Farmácia. E Siena (PT) ocupou o lugar de Amélia Naomi por uma sessão.
Sistema. No ano passado, os vereadores aprovaram um projeto que mudou o sistema de convocação de suplentes.
Agora, quando um vereador falta por motivo de doença ou para representar a Casa em algum evento, seu substituto poderá assumir imediatamente. Antes, a convocação só acontecia depois de 120 dias de afastamento do vereador.
Presidente nega criação de ‘rodízio’
São José dos Campos
O presidente da Câmara de São José, Juvenil Silvério (PSDB), negou a existência de rodízio entre vereadores e suplentes e afirmou que todas as faltas foram justificadas.
“Todas as faltas foram justificadas por motivo de saúde e eu não posso questionar atestado médico de funcionário. Agora vai do bom senso do vereador agir com consciência.”
Segundo Juvenil, a volta dos suplentes foi um pedido de todos os parlamentares. “Tanto é que assumem suplentes de todos os partidos.”
O VALE solicitou a relação de todos os faltosos e seus suplentes nos últimos três meses, mas os dados oficiais não foram fornecidos.
Faltosos. A vereadora Renata Paiva justificou suas faltas alegando motivos de saúde.
“Eu fiquei doente e me ausentei por duas sessões seguidas. Cancelei toda a minha agenda naquela semana. Na outra, tive dores na coluna.”
Renata negou rodízios, mas defendeu a presença dos suplentes. “Eu já fui suplente e certa vez consegui apresentar e aprovar um projeto que obriga a instalação de hidrômetros individuais em apartamentos. Vida de suplente não é fácil, pois pode ser convocado a qualquer momento. Tem que estar sempre com um projeto ou requerimento na bolsa.”
O Walter Hayashi (PSB) disse que suas faltas foram motivadas por um problema dentário. “Faço tratamento dentário sempre às terças-feiras. Como são pequenas cirurgias, levo anestesia e fico com a boca inchada, mas o tratamento termina em julho.”
SAIBA MAIS
Suplentes
Regras
Quando um vereador faltar por motivo de doença, por representar a Casa em algum evento ou por motivo particular, seu substituto poderá assumir imediatamente. Levantamento do VALE apontou que seis suplentes assumiram o posto de vereador por em 10 sessões de Câmara
Custos
Subsídios
Cada suplente pode receber cerca de R$ 1.040 por sessão, valor que representa 1/8 do salário de um parlamentar, R$ 8.320. Ganha também o vereador faltoso em casos de doença ou viagem representativa do legislativo.
Modelo
Abolido
O regimento anterior da Câmara de São José previa que o suplente só poderia ser chamado após 120 dias de ausência do parlamentar. O retorno dos suplentes na Câmara foi aprovado pela maioria dos parlamentares no ano passado
Regras
Quando um vereador faltar por motivo de doença, por representar a Casa em algum evento ou por motivo particular, seu substituto poderá assumir imediatamente. Levantamento do VALE apontou que seis suplentes assumiram o posto de vereador por em 10 sessões de Câmara
Custos
Subsídios
Cada suplente pode receber cerca de R$ 1.040 por sessão, valor que representa 1/8 do salário de um parlamentar, R$ 8.320. Ganha também o vereador faltoso em casos de doença ou viagem representativa do legislativo.
Modelo
Abolido
O regimento anterior da Câmara de São José previa que o suplente só poderia ser chamado após 120 dias de ausência do parlamentar. O retorno dos suplentes na Câmara foi aprovado pela maioria dos parlamentares no ano passado
Promotoria investiga contratos
São José dos Campos
O Ministério Público de São José abriu procedimento preparatório de inquérito civil para apurar suposto favorecimento na contratação das empresas que prestaram serviço de jardinagem para a Câmara de São José nos últimos 12 anos.
A investigação conduzida pela promotora de Patrimônio Público, Ana Cristian Chami, foi iniciada após denúncia do Gaeco, grupo de atuação especial criado pela Procuradoria Geral de Justiça que combate organizações criminosas.
A promotoria confirmou que solicitou documentações da Câmara e da Prefeitura de São José referentes aos últimos contratos de jardinagem firmados pelo Legislativo e empresas ligadas ao empresário Willian Alvarenga Portela, que projetou os jardins da Câmara e, durante 12 anos, monopolizou a manutenção do local.
Uma das suspeitas é que a Câmara ignorou por quatro anos, o artigo 104 da Lei Orgânica que impede contratação de comissionados para prestação de serviços.
Vínculo. Portela foi funcionário da prefeitura de janeiro de 2008 até fevereiro desse ano, quando pediu seu desligamento após denúncias de suposto favorecimento de seus familiares em novas licitações de prestação de serviços de jardinagem no legislativo.
Em dezembro, após encerrar o contrato com Willian Portela, a Câmara de São José contratou por R$ 89 mil a empresa a Uniflora Vale Comércio de Plantas, que pertence a mulher do ex-assessor, Bernadete Portela.
O presidente da Câmara, Juvenil Silvério (PSDB), negou irregularidades contratuais, mas afirmou que irá colaborar nas investigações.
“Vamos colaborar com o MP e se for apurado algum desvio de conduta será exemplarmente condenado.”
