REGIÃO
Jornal O VALE
September 1, 2011 - 04:01
Vereador reforça batalha legal para barrar salários
thiago leon
Direção da Câmara descarta rever a votação e afirma que aprovação dos subsídios foi transparente
Beatriz Rosa
São José dos Campos
São José dos Campos
A batalha jurídica contra o aumento de 55,13% aprovado pela Câmara de São José ganhou ontem o reforço do vereador Tonhão Dutra (PT). Ele vai participar de uma ação civil pública questionando a falta de publicidade do projeto, o que, na avaliação dos juristas, reforça a possibilidade de anulação do projeto que fixou o subsídio dos vereadores em R$ 12.907 a partir de 2013.
A emenda que viabilizou o aumento de 55% não foi lida antes da votação. Juristas consultados por O VALE consideraram a medida irregular. “O aumento do salário do vereador não atende a vontade da população e eu entendo que não basta votar contra. Temos que insistir na anulação da sessão”, disse Tonhão Dutra.
Para Dutra faltou transparência na votação. “A população tem o direito de participar desse debate de forma transparente.”
Ele vai sugerir que todos os outros cinco vereadores que votaram contra também façam parte da ação.
Estudo. Presidente do PT em São José, o vereador Wagner Balieiro (PT) disse que o jurídico do partido estuda uma forma de reverter a votação. “Estamos verificando se existe algum vício no processo de votação. Ainda não conseguimos identificar nada contra a norma do regimento. Mas, se houver, certamente terá meu apoio.”
A líder do PT na Câmara, Amélia Naomi reforçou que o partido ainda analisa a votação do dia 25. “Vamos estudar e se tiver alguma falha, poderemos questionar.”
Legalidade. O vereador Walter Hayashi (PSB) que também votou contra disse que a votação foi legal. “Não houve falhas na votação. A falta de leitura não fere o regimento da Casa, que exige que o projeto seja lido quando protocolado na Casa.” O vereador Alexandre da Farmácia (PP) não comentou o assunto.
O presidente do PSTU, Antonio Donizete Ferreira, o Toninho, disse que a ação deverá ser protocolada até a próxima semana. Além da falta de leitura da emenda, ele questiona a base de cálculo do índice de aumento que prevê a antecipação da inflação e o “cárcere de manifestantes” dentro da Câmara. “A população deveria saber o que estava sendo votado Queremos a revogação dessa votação.”
Outro lado. O presidente da Câmara, Juvenil Silvério (PSDB) afirmou respeitar a ação popular, mas voltou a dizer que o processo correu de forma transparente e que seguiu o regimento da Casa.
“Em relação ao movimento, considero legítimo e democrático. Já em relação ao vereador envolvido, eu lamento. É uma grande hipocrisia votar contra o projeto e receber como os outros, como aconteceu na última votação.”
Apenas Tonhão Dutra e Walter Hayashi assumiram o compromisso de abrir mão do aumento, caso sejam reeleitos.
A emenda que viabilizou o aumento de 55% não foi lida antes da votação. Juristas consultados por O VALE consideraram a medida irregular. “O aumento do salário do vereador não atende a vontade da população e eu entendo que não basta votar contra. Temos que insistir na anulação da sessão”, disse Tonhão Dutra.
Para Dutra faltou transparência na votação. “A população tem o direito de participar desse debate de forma transparente.”
Ele vai sugerir que todos os outros cinco vereadores que votaram contra também façam parte da ação.
Estudo. Presidente do PT em São José, o vereador Wagner Balieiro (PT) disse que o jurídico do partido estuda uma forma de reverter a votação. “Estamos verificando se existe algum vício no processo de votação. Ainda não conseguimos identificar nada contra a norma do regimento. Mas, se houver, certamente terá meu apoio.”
A líder do PT na Câmara, Amélia Naomi reforçou que o partido ainda analisa a votação do dia 25. “Vamos estudar e se tiver alguma falha, poderemos questionar.”
Legalidade. O vereador Walter Hayashi (PSB) que também votou contra disse que a votação foi legal. “Não houve falhas na votação. A falta de leitura não fere o regimento da Casa, que exige que o projeto seja lido quando protocolado na Casa.” O vereador Alexandre da Farmácia (PP) não comentou o assunto.
O presidente do PSTU, Antonio Donizete Ferreira, o Toninho, disse que a ação deverá ser protocolada até a próxima semana. Além da falta de leitura da emenda, ele questiona a base de cálculo do índice de aumento que prevê a antecipação da inflação e o “cárcere de manifestantes” dentro da Câmara. “A população deveria saber o que estava sendo votado Queremos a revogação dessa votação.”
Outro lado. O presidente da Câmara, Juvenil Silvério (PSDB) afirmou respeitar a ação popular, mas voltou a dizer que o processo correu de forma transparente e que seguiu o regimento da Casa.
“Em relação ao movimento, considero legítimo e democrático. Já em relação ao vereador envolvido, eu lamento. É uma grande hipocrisia votar contra o projeto e receber como os outros, como aconteceu na última votação.”
Apenas Tonhão Dutra e Walter Hayashi assumiram o compromisso de abrir mão do aumento, caso sejam reeleitos.
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