Novo IPI
Governo está aberto a propostas de montadoras estrangeiras, diz Pimentel
Planalto avaliará propostas de empresas que pretendem se instalar no Brasil e não descarta negociar desoneração de impostos
Luciana Marques
Pimentel não descarta negociar com montadoras de carros importados (China Photos/Getty Images)
O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, afirmou nesta quinta-feira que o governo está disposto a negociar redução de impostos para empresas automobilísticas interessadas em se instalar no país. “Algumas empresas que querem se estabelecer no Brasil têm nos procurado sugerindo que alteremos os índices de nacionalização para as empresas entrantes. Estamos abertos a propostas, a sugestões, mas, neste momento, não estamos pensando em fazer nenhuma mudança”, afirmou o ministro, após reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, no Palácio do Planalto.
O governo baixou um decreto, há cerca de duas semanas, que prevê o aumento de 30 pontos porcentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos importados sob o argumento de que é preciso proteger a indústria nacional da "invasão asiática". Pimentel rebateu as críticas de que os produtos de países com os quais o Brasil possui acordos bilaterais estão excluídos da medida. “Acho que há uma confusão nessa discussão. O Brasil tem acordos automotivos com Argentina, México e Uruguai e temos de respeitá-los. Os índices de nacionalização que estão sendo exigidos contemplam também os carros produzidos nesses países e não vejo prejuízos para a indústria brasileira porque esses carros são produzidos com peças fabricadas no Brasil”, declarou. De acordo com o ministro, a elevação do IPI atinge somente cerca de 5% dos veículos importados.
Emprego – Em um programa de TV, nesta quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff afirmou que a alta do IPI para carros importados é a favor do emprego no país. "Nosso mercado interno não será objeto de pirataria. Todas as empresas que estão se queixando não produziam aqui", disse. "Se aceitarmos que, na produção de veículos, alguém venha aqui, abra uma loja, produza o produto no seu país, crie empregos lá e venha vender aqui, estamos cedendo aqui uma coisa que conquistamos com o maior esforço, que é o mercado interno", disse. "Queremos que qualquer empresa estrangeira, para não pagar imposto maior, tenha de produzir aqui, gerar empregos aqui", afirmou, reforçando que a medida é a favor do emprego.
Compras governamentais – De acordo com o ministro, em 4 de outubro será publicado o primeiro decreto de compras governamentais do governo, que define margem de compras de 8% nos setores têxtil e de calçados. A medida faz parte do Plano Brasil Maior, lançado em agosto pelo Planalto. O programa prevê incentivos à indústria nacional para melhoria da competitividade.
Nesta quinta-feira, a presidente Dilma assina uma Medida Provisória (MP) que estabelece mecanismos de fomento à indústria brasileira de defesa, como parte do Plano Brasil Maior. A medida desonera empresas de tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep e Cofins.
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