Nossa Região
January 8, 2013 - 02:41
Carlinhos planeja estender 13º salário a atuais secretários
.
O prefeito eleito de São José, Carlinhos Almeida. Foto: Marcelo Caltabiano
Prefeito de São José estuda ‘pegar carona’ na ação movida por ex-assessores do governo do PSDB para institucionalizar concessão do benefício; pagamentos podem gerar despesa extra de R$ 632 mil por ano
Beatriz Rosa
São José dos Campos
O prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida (PT), planeja pegar carona na ação movida por ex-assessores do governo do PSDB cobrando 13º salário e férias acumuladas para institucionalizar a concessão dos mesmos benefícios trabalhistas ao atual secretariado.
Esses pagamentos nunca foram feitos aos secretários municipais nos 16 anos de gestão tucana, em razão de a legislação em vigor apontar que cargos de primeiro escalão, a exemplo de prefeito e vice, só podem receber subsídio mensal --e não salários. Com isso, não teriam direito a benefícios trabalhistas.
A estimativa é que a ação movida pelo grupo de ex-secretários do governo Eduardo Cury, retroativa aos últimos cinco anos, gere uma despesa extra de cerca de R$ 2 milhões aos cofres públicos do município.
Memória.No governo da ex-prefeita petista Angela Guadagnin (1993-1996), uma brecha na legislação municipal garantia o pagamento do beneficio ao secretariado.
“Fomos alvos do PSDB e a lei acabou sendo alterada”, disse a ex-prefeita, atualmente vereadora pelo PT.
Ela apoia a concessão dos benefícios, mas questiona a decisão dos ex-secretários do PSDB de cobrar os pagamentos só depois do fim do governo tucano.
“Eles entraram no serviço público cientes de que não haveria férias e 13º, porque não entraram com a ação antes. Porque o Carlinhos que terá de pagar essa conta”, disse a ex-prefeita.
Gastos. A concessão dos benefícios ao atual secretariado poderá gerar um gasto extra de R$ 632 mil por ano na folha de pagamento da prefeitura. Apenas com o pagamento dos subsídios dos secretários, a prefeitura já gasta R$ 3,1 milhão anuais.
A estimativa de O VALE foi feita com base no valor atual do salário dos secretários, de R$ 9.697,64 por mês.
Ao todo, São José mantém 27 secretários, mas vai chegar a 28 com a criação da Secretaria de Regularização de Loteamentos.
Por nota, o prefeito Carlinhos Almeida (PT) informou que já solicitou um parecer jurídico conclusivo sobre o tema à Secretaria de Assuntos Jurídicos e que irá seguir o que a lei permitir.
Laudo. O VALE apurou que já existe um laudo jurídico favorável ao pagamento do benefício ao secretariado.
O documento foi elaborado ainda na gestão do tucano Eduardo Cury. Entretanto, o ex-prefeito teria engavetado o projeto para evitar desgastes. Cury não foi localizado ontem para comentar o caso.
O presidente do PSDB em São José, Alexandre Blanco, disse que a decisão dos ex-secretários de ingressar com a ação não foi discutida dentro do partido.
“Isso foi uma decisão individual de cada um dos filiados ao PSDB, e também de outros partidos. Eu, pessoalmente, não entrei. Cada um responde por sua decisão. Isso não é assunto partidário e o PSDB não tem poder para impedir uma ação judicial”, disse Blanco, que comandava a pasta de Juventude na administração tucana.
Sindicalista condena concessão de benefícios
São José dos Campos
A concessão de benefícios como férias e 13º salário a secretários municipais divide opiniões entre entidades da sociedade civil organizada.
A diretora do Sindicato dos Servidores Municipais, Zelita Ramos, considera injusta a concessão do benefício aos secretários comissionados.
“É uma injustiça criar qualquer tipo de benefício extra ao secretariado, sendo que os servidores de carreira está há 16 anos sem aumento real”, afirmou a sindicalista.
Ela também criticou a ação do grupo de ex-secretários do governo do PSDB que ingressou com a ação na Justiça.
“Muitos recebiam gratificações e jetons da Urbam, além do gatilho do servidor. Esses altos salários cobriam os demais direitos.”
Também diretor do sindicato, Donizete Aparecido de Souza, o Zetão, disse que qualquer mudança deve ser discutida com os servidores.
“Lei tem que ser cumprida, mas antes de discutir direito de servidor comissionado tem que discutir o direito dos servidores efetivos.”
Moralidade. O diretor do Gedesp (Grupo de Estudos do Desenvolvimento Econômico Social e Político), Almir Fernandes, disse que o grupo ainda não discutiu o tema, mas pessoalmente considera a cobrança do benefício imoral.
“Acho que todos os secretários deveriam receber os mesmos benefícios que outros trabalhadores. Agora, os ex-secretários já sabiam que não tinham direito. Eles deveriam ter feito o pedido ao ex-prefeito”, disse Fernandes.
“Porque não cobraram isso da administração anterior?”, questionou.
São José dos Campos
O prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida (PT), planeja pegar carona na ação movida por ex-assessores do governo do PSDB cobrando 13º salário e férias acumuladas para institucionalizar a concessão dos mesmos benefícios trabalhistas ao atual secretariado.
Esses pagamentos nunca foram feitos aos secretários municipais nos 16 anos de gestão tucana, em razão de a legislação em vigor apontar que cargos de primeiro escalão, a exemplo de prefeito e vice, só podem receber subsídio mensal --e não salários. Com isso, não teriam direito a benefícios trabalhistas.
A estimativa é que a ação movida pelo grupo de ex-secretários do governo Eduardo Cury, retroativa aos últimos cinco anos, gere uma despesa extra de cerca de R$ 2 milhões aos cofres públicos do município.
Memória.No governo da ex-prefeita petista Angela Guadagnin (1993-1996), uma brecha na legislação municipal garantia o pagamento do beneficio ao secretariado.
“Fomos alvos do PSDB e a lei acabou sendo alterada”, disse a ex-prefeita, atualmente vereadora pelo PT.
Ela apoia a concessão dos benefícios, mas questiona a decisão dos ex-secretários do PSDB de cobrar os pagamentos só depois do fim do governo tucano.
“Eles entraram no serviço público cientes de que não haveria férias e 13º, porque não entraram com a ação antes. Porque o Carlinhos que terá de pagar essa conta”, disse a ex-prefeita.
Gastos. A concessão dos benefícios ao atual secretariado poderá gerar um gasto extra de R$ 632 mil por ano na folha de pagamento da prefeitura. Apenas com o pagamento dos subsídios dos secretários, a prefeitura já gasta R$ 3,1 milhão anuais.
A estimativa de O VALE foi feita com base no valor atual do salário dos secretários, de R$ 9.697,64 por mês.
Ao todo, São José mantém 27 secretários, mas vai chegar a 28 com a criação da Secretaria de Regularização de Loteamentos.
Por nota, o prefeito Carlinhos Almeida (PT) informou que já solicitou um parecer jurídico conclusivo sobre o tema à Secretaria de Assuntos Jurídicos e que irá seguir o que a lei permitir.
Laudo. O VALE apurou que já existe um laudo jurídico favorável ao pagamento do benefício ao secretariado.
O documento foi elaborado ainda na gestão do tucano Eduardo Cury. Entretanto, o ex-prefeito teria engavetado o projeto para evitar desgastes. Cury não foi localizado ontem para comentar o caso.
O presidente do PSDB em São José, Alexandre Blanco, disse que a decisão dos ex-secretários de ingressar com a ação não foi discutida dentro do partido.
“Isso foi uma decisão individual de cada um dos filiados ao PSDB, e também de outros partidos. Eu, pessoalmente, não entrei. Cada um responde por sua decisão. Isso não é assunto partidário e o PSDB não tem poder para impedir uma ação judicial”, disse Blanco, que comandava a pasta de Juventude na administração tucana.
Sindicalista condena concessão de benefícios
São José dos Campos
A concessão de benefícios como férias e 13º salário a secretários municipais divide opiniões entre entidades da sociedade civil organizada.
A diretora do Sindicato dos Servidores Municipais, Zelita Ramos, considera injusta a concessão do benefício aos secretários comissionados.
“É uma injustiça criar qualquer tipo de benefício extra ao secretariado, sendo que os servidores de carreira está há 16 anos sem aumento real”, afirmou a sindicalista.
Ela também criticou a ação do grupo de ex-secretários do governo do PSDB que ingressou com a ação na Justiça.
“Muitos recebiam gratificações e jetons da Urbam, além do gatilho do servidor. Esses altos salários cobriam os demais direitos.”
Também diretor do sindicato, Donizete Aparecido de Souza, o Zetão, disse que qualquer mudança deve ser discutida com os servidores.
“Lei tem que ser cumprida, mas antes de discutir direito de servidor comissionado tem que discutir o direito dos servidores efetivos.”
Moralidade. O diretor do Gedesp (Grupo de Estudos do Desenvolvimento Econômico Social e Político), Almir Fernandes, disse que o grupo ainda não discutiu o tema, mas pessoalmente considera a cobrança do benefício imoral.
“Acho que todos os secretários deveriam receber os mesmos benefícios que outros trabalhadores. Agora, os ex-secretários já sabiam que não tinham direito. Eles deveriam ter feito o pedido ao ex-prefeito”, disse Fernandes.
“Porque não cobraram isso da administração anterior?”, questionou.
