REGIÃO
Jornal O VALE
December 13, 2011 - 03:00
ONGs ‘fantasmas’ entram na mira do MP e da Assembleia
Marcelo Caltabiano
Entidades com sedes fictícias receberam mais de R$ 12 milhões do governo do Estado neste ano, sem concorrência, para desenvolver projetos com jovens; dispensa de licitação é contestada por especialistas
Tânia Campelo
Xandu AlvesSão José dos Campos
O Ministério Público de São José dos Campos e deputados estaduais da região vão propor a investigação dos convênios firmados pelo governo do Estado com ONGs que têm endereços fantasmas em São José e no ABC paulista. O caso foi denunciado anteontem pelo O VALE/BOM DIA.
A Lider (Liga de Desportos de Rendimento e de Base da Capital, Vale do Paraíba e Litoral Norte), de São José, a Lineri (Liga Nacional de Desportos de Rendimento e Inclusivo) e a Federação Paulista de Ciclismo, ambas em São Bernardo do Campo, receberam R$ 12,36 milhões neste ano por meio de convênios com a Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude do Estado, sem concorrência pública.
A Lider é presidida por Sônia Molina, ex-presidente do Clube de Ciclismo de São José, e recebeu este ano R$ 2,3 milhões para realizar os projetos Jovens Atletas (vôlei, futebol, basquete e tênis) e o Centro de Excelência de Judô na Capital e em Bastos, na região de Marília.
“Eu li toda reportagem e as denúncias são sérias. Acredito que demanda uma investigação”, disse a promotora Ana Cristina Chami.
“Mas, como envolve entidades de outras cidades, além de São José, e recursos do Estado, decidi enviar um ofício à Promotoria do Patrimônio Público da capital propondo a investigação dos convênios e das entidades”, ressaltou a promotora.
Assembleia. A denúncia de irregularidades nas entidades conveniadas com a Secretaria de Esportes do Estado também repercutiu entre os deputados estaduais da região.
“Todo dinheiro público tem que ser usado com transparência. Qualquer indício de irregularidade deve ser investigado. É o que vou defender na Assembleia”, disse padre Afonso Lobato (PV), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Paraíba.
O deputado Marco Aurélio de Souza (PT) disse que irá se reunir com a bancada do partido amanhã e estudar a possibilidade de pedir a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a denúncia.
“A questão é gravíssima, a denúncia é bastante pertinente e a Assembleia tem que fazer o papel dela de investigar a conduta do governo”, afirmou.
Ambos disseram ainda que irão pedir esclarecimentos ao governo do Estado, através de requerimentos, sobre os convênios com as entidades suspeitas de receber dinheiro público sem licitação.
“A assessoria jurídica da bancada do PT vai nos mostrar o melhor caminho para apurar as denúncias”, completou o deputado Marco Aurélio.
A assessoria de imprensa da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude do Estado informou que não há irregularidades nos convênios e desconhece que as sedes das ONGs são fantasmas (leia ao lado).
Licitação. Juristas consultados pelo O VALE/BOM DIA afirmam que o Estado deveria ter realizado concorrência pública para escolher as entidades que iriam executar os projetos esportivos.
Segundo eles, a Lei de Licitações só dispensa a abertura de concorrência no caso de notória especialização.
“A atividade contratada pode até estar no contrato, mas tem que verificar a experiência dentro desta atividade”, ressalta Rogério Gandra, especialista em direito constitucional.
A Lider em São José é conhecida por sua atuação no ciclismo (leia texto abaixo).
Xandu AlvesSão José dos Campos
O Ministério Público de São José dos Campos e deputados estaduais da região vão propor a investigação dos convênios firmados pelo governo do Estado com ONGs que têm endereços fantasmas em São José e no ABC paulista. O caso foi denunciado anteontem pelo O VALE/BOM DIA.
A Lider (Liga de Desportos de Rendimento e de Base da Capital, Vale do Paraíba e Litoral Norte), de São José, a Lineri (Liga Nacional de Desportos de Rendimento e Inclusivo) e a Federação Paulista de Ciclismo, ambas em São Bernardo do Campo, receberam R$ 12,36 milhões neste ano por meio de convênios com a Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude do Estado, sem concorrência pública.
A Lider é presidida por Sônia Molina, ex-presidente do Clube de Ciclismo de São José, e recebeu este ano R$ 2,3 milhões para realizar os projetos Jovens Atletas (vôlei, futebol, basquete e tênis) e o Centro de Excelência de Judô na Capital e em Bastos, na região de Marília.
“Eu li toda reportagem e as denúncias são sérias. Acredito que demanda uma investigação”, disse a promotora Ana Cristina Chami.
“Mas, como envolve entidades de outras cidades, além de São José, e recursos do Estado, decidi enviar um ofício à Promotoria do Patrimônio Público da capital propondo a investigação dos convênios e das entidades”, ressaltou a promotora.
Assembleia. A denúncia de irregularidades nas entidades conveniadas com a Secretaria de Esportes do Estado também repercutiu entre os deputados estaduais da região.
“Todo dinheiro público tem que ser usado com transparência. Qualquer indício de irregularidade deve ser investigado. É o que vou defender na Assembleia”, disse padre Afonso Lobato (PV), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Paraíba.
O deputado Marco Aurélio de Souza (PT) disse que irá se reunir com a bancada do partido amanhã e estudar a possibilidade de pedir a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a denúncia.
“A questão é gravíssima, a denúncia é bastante pertinente e a Assembleia tem que fazer o papel dela de investigar a conduta do governo”, afirmou.
Ambos disseram ainda que irão pedir esclarecimentos ao governo do Estado, através de requerimentos, sobre os convênios com as entidades suspeitas de receber dinheiro público sem licitação.
“A assessoria jurídica da bancada do PT vai nos mostrar o melhor caminho para apurar as denúncias”, completou o deputado Marco Aurélio.
A assessoria de imprensa da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude do Estado informou que não há irregularidades nos convênios e desconhece que as sedes das ONGs são fantasmas (leia ao lado).
Licitação. Juristas consultados pelo O VALE/BOM DIA afirmam que o Estado deveria ter realizado concorrência pública para escolher as entidades que iriam executar os projetos esportivos.
Segundo eles, a Lei de Licitações só dispensa a abertura de concorrência no caso de notória especialização.
“A atividade contratada pode até estar no contrato, mas tem que verificar a experiência dentro desta atividade”, ressalta Rogério Gandra, especialista em direito constitucional.
A Lider em São José é conhecida por sua atuação no ciclismo (leia texto abaixo).
30 mil jovens são atendidos, diz EstadoSão José dos Campos
A assessoria de imprensa da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado informou que os convênios firmados com a Lider, Lineri e Federação Paulista de Ciclismo estão amparados pela lei federal 8.666/93 e pelos decretos 52.418/2007, 40.711/96 e 56.637/11, que regulamentam a celebração de convênios esportivos.
A assessoria informa ainda que os repasses são feitos somente após fiscalização mensal dos projetos e que estes são submetidos ao Tribunal de Contas do Estado.
No entanto, os repasses feitos este ano para estas entidades foram liberados em parcelas únicas, apesar de os convênios da Lider e da Lineri terem duração de um ano.
Segundo a assessoria, as entidades atenderam 30 mil jovens neste ano por meio dos convênios. As ONGs teriam contratado profissionais para treinamento, administrado eventos esportivos com fornecimento de uniformes, lanches e transporte e oferecido médico, fisioterapeutas e psicólogos a atletas.
ONGS. As presidentes da Lider, Sônia Molina, e da Lineri, Luciana Benucci, e o diretor da Federação Paulista de Cicilismo, Marcos Mazzaron, não foram localizados ontem.
A assessoria de imprensa da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado informou que os convênios firmados com a Lider, Lineri e Federação Paulista de Ciclismo estão amparados pela lei federal 8.666/93 e pelos decretos 52.418/2007, 40.711/96 e 56.637/11, que regulamentam a celebração de convênios esportivos.
A assessoria informa ainda que os repasses são feitos somente após fiscalização mensal dos projetos e que estes são submetidos ao Tribunal de Contas do Estado.
No entanto, os repasses feitos este ano para estas entidades foram liberados em parcelas únicas, apesar de os convênios da Lider e da Lineri terem duração de um ano.
Segundo a assessoria, as entidades atenderam 30 mil jovens neste ano por meio dos convênios. As ONGs teriam contratado profissionais para treinamento, administrado eventos esportivos com fornecimento de uniformes, lanches e transporte e oferecido médico, fisioterapeutas e psicólogos a atletas.
ONGS. As presidentes da Lider, Sônia Molina, e da Lineri, Luciana Benucci, e o diretor da Federação Paulista de Cicilismo, Marcos Mazzaron, não foram localizados ontem.
ONG tem ‘nova’sede fantasmaSão José dos Campos
A Lider (Liga de Desportos de Rendimento e de Base da Capital, Vale do Paraíba e Litoral Norte), de São José dos Campos, alterou seus telefones e retirou o endereço fantasma de seu site na internet.
Até a semana passada, constava no site o endereço do Jardim Esplanada e o número de telefone era o mesmo do Clube de Ciclismo de São José e estava instalado na casa da presidente da Lider, Sônia Molina. Agora, na página de contato do site a entidade informa que devido à mudança de endereço está atendendo provisoriamente por meio de dois celulares.
A reportagem ligou diversas vezes ontem para os números informados, mas ninguém atendeu.
Até a semana passada, constava como sede no site o endereço da rua Irmã Maria Demetria Kfuri, 649, no Jardim Esplanada. No local funciona uma agência de publicidade. Por e-mail, Sônia informou que o número correto seria 647, mas no local há um escritório de advocacia e no fundo tem uma edícula que já foi sede do Clube de Ciclismo. Por telefone, Sônia disse que o número seria 467, onde há uma residência.
Satélite. A reportagem também visitou ontem o prédio que seria o antigo endereço da ONG na rua Maricá, no Jardim Satélite, zona sul de São José.
O imóvel é residência de uma diretora do Clube de Ciclismo de São José, que tem como atual presidente Jair José Molina, marido de Sônia.
Quando a reportagem chegou, a mulher estava dormindo na área frontal da casa. Ao lado da cadeira onde ela tirava a soneca, havia um banner informando que ali era a sede provisória da Lider.
Segundo a diretora do Clube de Ciclismo, que não quis se identificar, a ONG aluga um espaço na casa provisoriamente, mas não informou desde quando.
“Eu não tenho nada para falar. Qualquer informação é com a Sônia”, disse.
A Lider (Liga de Desportos de Rendimento e de Base da Capital, Vale do Paraíba e Litoral Norte), de São José dos Campos, alterou seus telefones e retirou o endereço fantasma de seu site na internet.
Até a semana passada, constava no site o endereço do Jardim Esplanada e o número de telefone era o mesmo do Clube de Ciclismo de São José e estava instalado na casa da presidente da Lider, Sônia Molina. Agora, na página de contato do site a entidade informa que devido à mudança de endereço está atendendo provisoriamente por meio de dois celulares.
A reportagem ligou diversas vezes ontem para os números informados, mas ninguém atendeu.
Até a semana passada, constava como sede no site o endereço da rua Irmã Maria Demetria Kfuri, 649, no Jardim Esplanada. No local funciona uma agência de publicidade. Por e-mail, Sônia informou que o número correto seria 647, mas no local há um escritório de advocacia e no fundo tem uma edícula que já foi sede do Clube de Ciclismo. Por telefone, Sônia disse que o número seria 467, onde há uma residência.
Satélite. A reportagem também visitou ontem o prédio que seria o antigo endereço da ONG na rua Maricá, no Jardim Satélite, zona sul de São José.
O imóvel é residência de uma diretora do Clube de Ciclismo de São José, que tem como atual presidente Jair José Molina, marido de Sônia.
Quando a reportagem chegou, a mulher estava dormindo na área frontal da casa. Ao lado da cadeira onde ela tirava a soneca, havia um banner informando que ali era a sede provisória da Lider.
Segundo a diretora do Clube de Ciclismo, que não quis se identificar, a ONG aluga um espaço na casa provisoriamente, mas não informou desde quando.
“Eu não tenho nada para falar. Qualquer informação é com a Sônia”, disse.
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