REGIÃO
Julho 3, 2011 - 04:01
Jornal O VALE
Aprovado no concurso da Câmara pede indenização
Ele ficou em 8º lugar para o cargo de assistente legislativo, que tinha 15 vagas. A prova foi anulada por determinação judicial em agosto de 2010
São José dos Campos
Um candidato aprovado para o cargo de assistente legislativo no Concurso da Câmara de São José de 2009 acionou a Justiça por danos morais e materiais e pede indenização de R$ 110 mil.
A prova foi anulada por determinação judicial em agosto de 2010.
À época, um tumulto em um dos locais de prova fez com que 260 inscritos que prestariam o concurso ficassem sem cadernos de questões. O cargo de assistente legislativo atraiu 14.040 candidatos para 15 vagas.
Bernardo Alexandre Pereira de Queiroz é de Caraguatatuba. Ele se classificou em 8º na prova.
"A partir do momento que foi divulgada a lista com os candidatos que seriam contratados, meu cliente passou a se programar com a profissão", afirmou o advogado de Queiroz, Tamis Santos Faustino, a O VALE.
"Em seguida, anularam o concurso e ele não teve chance de assumir o cargo. Na indenização, pedimos a ressarcimento com gastos como transportes, alimentação e material de estudo, e também fizemos um cálculo com o que ele teria direito.”
O cálculo leva em conta o salário que Queiroz receberia, cerca de R$3.000, por 36 meses --período mínimo que ele ficaria no cargo, chamado de tempo de experiência.
O advogado de Queiroz acionou a Justiça em setembro de 2010 e apontou como responsáveis a prefeitura e a empresa FIP (Fundação Ibirapuera de Pesquisas).
A Justiça entendeu que, tendo orçamento próprio, a Câmara também deveria figurar com ré na ação. O processo continua em trâmite.
Outro lado. A prefeitura e a Câmara informaram, por meio de suas assessorias, que ainda não foram notificadas pela Justiça e, por isso, não comentariam o caso. Nenhum representante da FIP foi localizado pelo O VALE para comentar o caso.
Atualmente, o MP aguarda a quebra do sigilo bancário da FIP para determinar pela lisura ou não na aplicação das outras provas.
Um candidato aprovado para o cargo de assistente legislativo no Concurso da Câmara de São José de 2009 acionou a Justiça por danos morais e materiais e pede indenização de R$ 110 mil.
A prova foi anulada por determinação judicial em agosto de 2010.
À época, um tumulto em um dos locais de prova fez com que 260 inscritos que prestariam o concurso ficassem sem cadernos de questões. O cargo de assistente legislativo atraiu 14.040 candidatos para 15 vagas.
Bernardo Alexandre Pereira de Queiroz é de Caraguatatuba. Ele se classificou em 8º na prova.
"A partir do momento que foi divulgada a lista com os candidatos que seriam contratados, meu cliente passou a se programar com a profissão", afirmou o advogado de Queiroz, Tamis Santos Faustino, a O VALE.
"Em seguida, anularam o concurso e ele não teve chance de assumir o cargo. Na indenização, pedimos a ressarcimento com gastos como transportes, alimentação e material de estudo, e também fizemos um cálculo com o que ele teria direito.”
O cálculo leva em conta o salário que Queiroz receberia, cerca de R$3.000, por 36 meses --período mínimo que ele ficaria no cargo, chamado de tempo de experiência.
O advogado de Queiroz acionou a Justiça em setembro de 2010 e apontou como responsáveis a prefeitura e a empresa FIP (Fundação Ibirapuera de Pesquisas).
A Justiça entendeu que, tendo orçamento próprio, a Câmara também deveria figurar com ré na ação. O processo continua em trâmite.
Outro lado. A prefeitura e a Câmara informaram, por meio de suas assessorias, que ainda não foram notificadas pela Justiça e, por isso, não comentariam o caso. Nenhum representante da FIP foi localizado pelo O VALE para comentar o caso.
Atualmente, o MP aguarda a quebra do sigilo bancário da FIP para determinar pela lisura ou não na aplicação das outras provas.
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