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Gurgel pede ao Supremo "prisões imediatas"
Foto: Edição/247PROCURADOR-GERAL PEDE CONDENAÇÃO DE 36 RÉUS DA AP 470; ACUSAÇÃO DUROU 5 HORAS; "PENAS DEVEM SER PROPORCIONAIS À IMPORTÂNCIA DOS CARGOS OCUPADOS"; DIRCEU, GENOÍNO, DELÚBIO E VALÉRIO FORMARAM "QUADRILHA"; TESTEMUNHOS SÃO "INTEIRAMENTE VÁLIDOS"; "DIRCEU ESTAVA EM TODAS"; "DELÚBIO NÃO HESITOU EM LOCUPLETAR-SE"; "APOIO DO PTB CUSTOU R$ 20 MILHÕES"; LUIZ GUSHIKEN E ANTÔNIO LAMAS ESCAPARAM
247 - Emocionado, depois de sustentar por cinco horas a acusação contra 36 dos 38 réus da Ação Penal 470, o procurador-geral da República pediu "prisões imediatas" após o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, do processo em curso. "Nunca um delito foi tão comprovado", disse Gurgel. "É o crime mais atrevido já flagrado no País", afirmou. Ele requereu penas proporcionais à importância dos cargos públicos que eram ocupados pelos acusados na ocasião dos fatos julgados - e reclamou dos ataques recebidos durante a execução de seu trabalho, sem citar nomes. "Mas nós do Ministério Público não nos deixamos intimidar, ressalvou.
O ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu foi o principal acusado. "José Dirceu foi o grande protagonista da quadrilha", disse o procurador. "Ele estava em todas". O ex-presidente do PT, José Genoíno, o ex-tesoureiro Delúbio Soares, e o publicitário Marcos Valério, citado 197 vezes pelo procurador, segundo apuração de seu advogado, foram outros fortemente acusados de crimes como corrupção ativa e passiva, desvio de recursos públicos, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. O ex-ministro Luiz Gushiken, que está entre os 38 réus, teve sua absolvição solicitada por Roberto Gurgel, assim como a de Antônio Lamas. Para os demais 36, Gurgel pediu um julgamento rigoroso, com penas que, a julgar pelo seu discurso, podem ser altas, em caso de condenação. O procurador ocupou praticamente todo o seu tempo de 5 horas para a acusação, com apenas uma interrupção de 30 minutos.
Na segunda-feira 6, a partir das 14h00, o Supremo retoma o julgamento, dando a palavra aos advogados de defesa, por uma hora cada um. Questão de ordem pela duplicação do tempo foi indeferida.
Abaixo, noticiário sobre a sustentação de Roberto Gurgel publicado por 247 ao longo do discurso:
247 - Na segunda parte de sua sustentação, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, passou a detalhar a maneira como os parlamentares da base governista recebiam dinheiro do esquema do chamado mensalão. O pivô dos repasses era a agência SMP&B, de Marcos Valério, por meio de sua auxiliar Simone Vasconcelos. Ele afirmou que o presidente do PT, entre 2003 e 2004, recebeu, de três maneiras diferentes, R$ 4,5 milhões. "O acordo para o apoio do PTB, feito entre Roberto Jefferson e José Genoínio, foi de R$ 20 milhões", afirmou o procurador. "O pagamento foi ajustado com José Dirceu", avançou. "Apesar de seus intensos esforços, Roberto Jefferson não conseguiu receber os R$ 16 milhões restantes", disse o procurador. Ele disse que o ex-deputado Bispo Rodrigues levou R$ 300 mil do esquema. O ex-deputado e ex-ministro dos Transportes, segundo o procurador, recebeu R$ 900 mil. "Está tudo documentado nos autos", afirmou.
JOÃO PAULO, PRESIDENTE DA CÂMARA - "Como presidente da Câmara, João Paulo Cunha recebeu R$ 50 mil para atuar em ajuda à empresa SMP&B, de Marcos Valério", acrescentou. João Paulo contratou a DNA Propaganda, de Marcos Valério, para fazer sua campanha a presidente da Câmara. Uma vez eleito, ele abriu licitação para ter uma agência de publicidade. "Quem ganhou foi a SMP&B, que também era de Marcos Valério", recordou. O procurador afirmou que a mulher de João Paulo recebeu R$ 50 mil em 4 de setembro de 2003, enquanto a SMP&B foi declarada vencedora da licitação poucos dias depois. "O ponto recorrente é que tudo, absolutamente tudo em relação à quadrilha, era feito de modo enviesado, com dinheiro em espécie", concluiu. O procurador afirmou que João Paulo fez uma doação de R$ 50 mil ao programa Fome Zero com "a caneta Mont Blanc que ganhou de Marcos Valério". Gurgel disse que, para contratar o jornalista Luís Costa Pinto como seu assessor pessoal, João Paulo Cunha simulou a contratação dele pela Câmara. Pinto recebia mensalmente, segundo o procurador, R$ 20 mil. O Instituto Nacional de Criminalística, acrescentou o procurador, não comprovou qualquer tipo de prestação de serviços.
PIZZOLATO E A VISANET - O procurador deteve-se, ainda, no caso do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato. "Ele desviou R$ 73 milhões da Visanet", disse Gurgel. Peritos do INC constataram que recursos transferidos pelo fundo de incentivo da Visanet foram transferidos para a agência DNA, de Marcos Valério, sem a prestação comprovada de qualquer serviço. "Foram desviados para a DNA R$ 73,8 milhões", narrou. "O crime consumou-se com o aval de Pizzolato, que assinou pessoalmente três de quatro liberações para serviços que não foram prestados. A DNA emitiu, para receber, notas fiscais frias", completou. "As antecipações não obedeceram a qualquer procedimento a favor da boa aplicação do dinheiro público", acentuou. "O dinheiro que entrou para a DNA foi transferido para o Banco Rural", sublinhou. Era a garantia dos empréstimos fictícios, disse o procurador. "Sem a intervenção direta de Pizzolato, o crime não teria sido consumado". Para Gurgel, Pizzolato se valeu de posição para obter vantagens.
Acompanhe o segundo dia do julgamento ao vivo pela TV Justiça:http://www.tvjustica.jus.br/assista_online.php
Abaixo, noticiário anterior de 247:
247 - Uma sustentação oral dura, com acusações diretas e detalhes sobre o modo de operação do que classificou como "quadrilha". Assim está sendo a apresentação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao Supremo Tribunal Federal, a respeito da Ação Penal 470, o chamado mensalão. Ele apontou o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu como o líder do esquema, colocando em papel de destaque o ex-presidente do PT José Genoíno. O ex-tesoureiro Delúbio Soares foi classificado como o "elo de ligação" entre o "esquema político e o esquema financeiro", que para ele era chefiado por Marcos Valério. O Banco Rural foi "peça chave", de acordo com o procurador, para empréstimos fictícios, "verdadeiras doações". Ele afirmou que, ao longo de anos, o deputado federal Valdemar Costa Neto recebeu R$ 8,5 milhões. O procurador disse que, no caso da Ação Penal 470, "provas testemunhais são totalmente válidas" para efeito de condenações.
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Abaixo, notícia de 247 sobre a sustentação oral de Roberto Gurgel:
247 – Às 14h25, o presidente Ayres Britto abriu a segunda sessão do STF que julga a Ação Penal 470, o chamado Mensalão. Foi lida a ata anterior, aprovada por unanimidade. Em seguida, a palavra foi concedida ao produrador-geral da República, Roberto Gurgel. Sentado ao lado de Ayres Britto, de frente para o plenário que outra vez está lotado por advogados dos 38 réus, ele fez um certo suspense antes de começar. Iniciou citando Raimundo Faoro (1925-2003), em seu livro "Os Donos do Poder". Falou, em seguida, sobre a resistência da "confusão entre negócios públicos e privados". Uma senha sobre a força da peça acusatória que está começando a ler. A sessão começou às 14h25. "Maculou-se a República", disse o procurador-geral.
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"Esboçado o pano de fundo, vamos ao caso", disse Gurgel. Ele sustentou que há "robustez" na prova colhida, enfrentando a tese da defesa de que não haveria provas sobre o chamado "mensalão". O procurador-geral buscou notícias do Jornal do Brasil, de Luiz Antônio Carneiro, e, em seguida, de Carlos Chagas, sobre os primórdios do caso que se tornou a Ação Penal 470. Citando Chagas, ele narrou texto em que Chagas afirmou que "há algum temo a capital mineira se tornou caixa central do PT". Foi uma referência a operações do publicitário Marcos Valério, a pedido, segundo o texto, de José Dirceu e José Genoíno.
Gurgel afirmou, com certa ironia, que cinco horas é muito para quem fala e também para quem ouve, mas insuficiente para tratar de todos "os delitos". Dizendo que "tudo teve início em 2002", disse o procurador, afirmando que o financiamento ilegal ao PT começou ainda no segundo turno da eleição presidencial, naquela ocasiao entre Lula e José Serra, do PSDB. Antes, dissera que a Ação Penal 470 configura "o mais escandaloso e atreviso caso de corrupção flagrado no País".
DIRCEU COMO PROTAGONISTA - "A coincidência de interesses entre José Dirceu e Marcos Valério produziu resultados imediatos", afirmou Gurgel, ligando a maioria dos réus a uma "associação estável e permanente, praticando crimes contra o sistema financeiro nacional e a fé pública". "José Dirceu era, efetivamente, o líder do grupo", completou. "José Dirceu foi o grande protagonista", continuou.
O procurador centrou a primeira parte de sua exposição sobre Dirceu. "Tudo passava por ele", disse Gurgel, citando declarações constantes nos autos do processo. Afirmou que José Dirceu combinou com executivos da Portugal Telecom o recebimento de US$ 8 milhões, para serem divididos entre o PT e o PTB. "Foi o que declarou Marcos Valério em juízo", lembrou o procurador.
No momento seguinte, o procurador tratou das ligações entre Dirceu e os bancos BMG, Rural e Espírito Santo. "Tanto é verdade, que a própria Kátia Rabelo reconheceu que as reuniões (com o banco Rural) só aconteceram porque seu banco financiou o projeto do acusado", disse. "Dirceu sabia que a base do governo se formava a custo de pagamentos indevidos", arrematou. O núcleo político era integrado também por José Genoíno, Delúbio Soares e Silvio Pereira, prosseguiu Gurgel, dediando-se, a partir desse momento, a mostrar sua visão sobre o papel de Genoíno na Ação Penal. "Houve um acordo de cooperação financeira entre os dois partidos", citou Gurgel, referindo-se a depoimento nos autos do deputado Pedro Henri, do PTB. "Folhas 1.703", detalhou.
R$ 8,5 MILHÕES PARA VALDEMAR -O procurador fez citações de reuniões políticas, com acordos financeiros, que teriam ocorrido no Palácio do Planalto. "Mais uma vez as paredes eram as do Palácio do Planalto", improvisou Gurgel. O procurador afirmou que o deputado Valdemar da Costa Neto, ao longo de anos, recebeu do esquema R$ 8,5 milhões. "Jose Genoíno, na condição de presidente do PT, atuou para obter os recursos necessários para os acordos políticos serem firmados", afirmou, lembrando relatório do Banco Central de que empréstimos "fictícios" eram feitos sob garantias pessoais de Genoíno e Delúbio Soares.
Às 15h26, o procurador avisou que iria se dedicar ao que considerou ser o papel do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. "A ação de Delúbio Soares como integrante do grupo criminoso não se limitou a fazer pagamentos, mas ele também se beneficiou de quantias: R$ 550 mil", afirmou Gurgel. "O primeiro benefício dele foi de R$ 100 mil". E arrematou: "Delúbio não hesitou em locupletar-se". Segundo o procurador, "Delúbio era o elo politico entre o esquema político, de Dirceu e Genoíno, e financeiro, de Valério".
MARCOS VALÉRIO GANHA FORÇA - "Falemos agora do núcleo operacional", iniciou. "Não há dúvida que José Dirceu imaginou a forma criminosa do esquema, mas Marcos Valéria foi o líder financeiro e operacional da quadrilha", afirmou Gurgel. "Efetuados os acordos com os partidos políticos e os parlamentares, cabia a Delubio transmitir a Valério os valores e os nomes a serem transferidos aos beneficiários", elencou. "A entrega de dinheiro era feita em agências bancárias e em quartos de hotel", completou. "Marcos Valério foi ganhando poder dentro do grupo".
Saques em agências, com o apoio de policiais, como seguranças, foram feitos rotineiramente, disse o procurador. "Nuna os meios normais do sistema financeiro brasileiro foram utilizados pela quadrilha", disse. "Alguns impuseram o uso de carros fortes", continuou. Ele calcula, com base em depoimentos de ex-funcionárias do Banco Rural, que ocorreram saques diversos de R$ 200 mil a R$ 300 mil. "Numa ocasião, em carro forte, naturalmente, foram levados R$ 650 mil à sede da SMP&B, de Marcos Valéria, no edifício da Confederação Nacional do Comércio", narrou.
"BANCO RURAL ERA PEÇA CHAVE NO ESQUEMA" - O procurador citou o Banco Rural, a banqueira Kátia Rabelo e seus principais executivos como o núcleo do "esquema financeiro". "Os empréstimos simulados foram autênticas doações do Banco Rural, nem as empresas de Marcos Valério, nem o PT, nem nenhum dos envolvidos deu garantias pelo menos razoáveis aos empréstimos concedidos pelo Banco Rural", disse Gurgel. "Na verdade, o banco não tinha pretensão de receber os empréstimos, nem os tomadores de pagar", anunciou. "O Rural tinha interesse na liquidação do Banco Mercantil de Pernambuco e por isso aceitava pagar esses valores", prosseguiu. Ele citou depoimento de Kátia Rabelo à CPI do Mensalão no qual ela admitia que os pleitos do Banco Rural dependeriam de soluções políticos. "Marcos Valério foi um facilitador", disse ela na ocasião, citando uma reunião agendada pela publicitário com o então chefe do Gabinete Civil. "Como se vê, José Dirceu está em todas", divertiu-se o procurador. Acrescentou, considerando estranho, o fato de Marcos Valério ter realizado oito reuniões no Banco Central, a respeito da liquidação do Banco Mercantil de Pernambuco.
PARLAMENTARES RECEBERAM DEPOIS DE VOTAÇÕES - O procurador-geral citou uma série de votações no Congresso, entre as quais a lei de falências, a reforma da previdência, a PEC paralela e a reforma política como momentos em que foram feitos saques vultuosos em agências do Banco Rural para o pagamento a parlamentares. "No PP, os deputados José Janene, já falecido, Pedro Corrêa e Pedro Henri receberam mais de R$ 2 milhões de José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soaers para votarem materias de interesse do governo", disse. João Claudio Genú, em nome deles, recebeu em 20 de janeiro de 2004, R$ 200 mil, pela votação da Reforma Tributária. "Ele era o homem de confiança dos três deputados", disse.
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