Pena imediata
Relator do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa vai propor que os condenados no processo cumpram as sentenças logo após o término do julgamento pelo supremo
Izabelle Torres e Claudio Dantas SequeiraISTOÉ
TENSÃO
O clima esquentou entre ministros do STF na primeira semana do julgamento do mensalão
Desde que o processo do mensalão caiu em suas mãos para ser relatado, o ministro Joaquim Barbosa passou a alimentar uma única certeza: os 38 réus do maior escândalo de corrupção da história recente do País só seriam julgados se o caso tivesse prioridade sobre os milhares de ações que tramitavam no Supremo Tribunal Federal. Para isso, foi necessário mudar a rotina processual, alterar ritos e driblar a burocracia jurídica tão bem explorada pelos advogados de defesa. Nesse caminho, Barbosa foi acusado de atropelar a lei e jogar para a plateia, ao se submeter à pressão da sociedade. Agora, o ministro prepara uma nova cartada polêmica. Vai propor que a sentença contra quem for condenado seja cumprida imediatamente. Isso significa que ao término do julgamento, que começou na quinta-feira 2, os réus poderiam ser surpreendidos com o cumprimento de mandados de prisão em suas residências, onde hoje assistem às sessões da corte confortavelmente pela tevê.
Para a ideia de Barbosa ter efeito, no entanto, será necessário fazer uma nova interpretação das leis em vigor, que hoje preveem o cumprimento de sentenças apenas após a publicação dos acórdãos. Como o resumo do julgamento só é publicado depois que todos os ministros revisam seus votos, a demora de um deles para fazer a análise pode retardar a aplicação das penas. Além disso, ainda há um leque de recursos que os advogados podem lançar mão para questionar a decisão da corte. É isso que o relator quer evitar, apesar de saber que não será fácil convencer os outros dez ministros. Prova dessa dificuldade foi a dura discussão travada por Barbosa com o revisor do processo do mensalão, o ministro Ricardo Lewandowski, na primeira sessão de julgamento. O motivo foi uma questão de ordem apresentada pelo advogado Márcio Thomaz Bastos para tentar mais uma vez desmembrar a ação penal, e enviar para a primeira instância quem não tivesse foro privilegiado.
Para a ideia de Barbosa ter efeito, no entanto, será necessário fazer uma nova interpretação das leis em vigor, que hoje preveem o cumprimento de sentenças apenas após a publicação dos acórdãos. Como o resumo do julgamento só é publicado depois que todos os ministros revisam seus votos, a demora de um deles para fazer a análise pode retardar a aplicação das penas. Além disso, ainda há um leque de recursos que os advogados podem lançar mão para questionar a decisão da corte. É isso que o relator quer evitar, apesar de saber que não será fácil convencer os outros dez ministros. Prova dessa dificuldade foi a dura discussão travada por Barbosa com o revisor do processo do mensalão, o ministro Ricardo Lewandowski, na primeira sessão de julgamento. O motivo foi uma questão de ordem apresentada pelo advogado Márcio Thomaz Bastos para tentar mais uma vez desmembrar a ação penal, e enviar para a primeira instância quem não tivesse foro privilegiado.
O problema é que a questão já tinha sido discutida pelo plenário em 2007 no julgamento que recebeu a denúncia do Ministério Público. Por isso, Barbosa avaliou que o longo voto de Lewandowski sobre o assunto foi apenas mais uma tentativa de protelar o julgamento. “Isso é deslealdade. Vossa excelência é revisor do processo há dois anos. Por que não levantou essa questão antes?”, questionou Barbosa. Ele acompanhou parte da sessão deitado numa maca, de short e camiseta, numa sala especial onde se submeteu a fisioterapia para a dor na coluna. Para Lewandowski, no entanto, a corte precisava analisar o caso mais uma vez. “O STF tinha de enfrentar a matéria para balizar futuras decisões em situações análogas”, argumentou. Nos bastidores, até o presidente do Supremo, ministro Carlos Ayres Britto, se irritou com a insistência do tema na pauta, pois um acordo informal entre os ministros previa que a questão de ordem seria tratada rapidamente para não atrasar o cronograma.
Para garantir a celeridade, Britto também decidiu suspender na próxima semana as sessões das turmas em que são julgados os pedidos de habeas corpus, e pediu que o Tribunal Superior Eleitoral adiasse o início da sessão da terça-feira 7, para evitar a debandada dos ministros. Essa disposição do presidente do Supremo é o que anima Joaquim Barbosa a propor procedimentos inéditos. Foi assim, por exemplo, com as cartas de ordem emitidas para a Justiça de primeira instância. Fugindo do ritual tradicional, o relator passou a determinar por fax às Varas a hora e o local em que os juízes deveriam ouvir as testemunhas. Magistrados de todo o País se irritaram com a conduta que, segundo muitos deles, interferia na autonomia do Judiciário nos Estados, prejudicando a rotina dessas cortes. Em alguns casos, a imposição de Barbosa provocou crise. Na 10ª Vara Federal de Brasília, a mais importante da capital, a juíza Maria de Fátima Pessoa se negou a cumprir a determinação do relator do mensalão. Barbosa, então, ligou pessoalmente para ela e ameaçou acionar a Corregedoria da Justiça Federal. Depois do enfrentamento, a magistrada, indignada, decidiu se aposentar.
Para garantir a celeridade, Britto também decidiu suspender na próxima semana as sessões das turmas em que são julgados os pedidos de habeas corpus, e pediu que o Tribunal Superior Eleitoral adiasse o início da sessão da terça-feira 7, para evitar a debandada dos ministros. Essa disposição do presidente do Supremo é o que anima Joaquim Barbosa a propor procedimentos inéditos. Foi assim, por exemplo, com as cartas de ordem emitidas para a Justiça de primeira instância. Fugindo do ritual tradicional, o relator passou a determinar por fax às Varas a hora e o local em que os juízes deveriam ouvir as testemunhas. Magistrados de todo o País se irritaram com a conduta que, segundo muitos deles, interferia na autonomia do Judiciário nos Estados, prejudicando a rotina dessas cortes. Em alguns casos, a imposição de Barbosa provocou crise. Na 10ª Vara Federal de Brasília, a mais importante da capital, a juíza Maria de Fátima Pessoa se negou a cumprir a determinação do relator do mensalão. Barbosa, então, ligou pessoalmente para ela e ameaçou acionar a Corregedoria da Justiça Federal. Depois do enfrentamento, a magistrada, indignada, decidiu se aposentar.
ABATIMENTO
Considerado “o chefe da quadrilha” pelo Ministério Público, José Dirceu
corre o risco de ser preso logo após o julgamento no STF
Mesmo ante as adversidades, o relator se manteve firme na disposição de dar celeridade ao processo e evitar a prescrição dos crimes. Muitas oitivas de testemunhas foram marcadas por Barbosa em horários próximos, mas em cidades diferentes. Isso evitou que advogados dos réus conseguissem se deslocar a tempo de ouvir os depoimentos referentes a outros acusados. O relator também ignorou os inúmeros pedidos de diligência feitos pelos advogados. A defesa da cúpula do Banco Rural, por exemplo, teve negado pedido de quebra do sigilo das movimentações feitas pela SMP&B no Banco do Brasil. A ideia era comparar os procedimentos de controle e mostrar que o Rural cumpriu as determinações do Banco Central e seria até mais rígido na concessão de empréstimos. Como efeito colateral, a devassa no BB poderia reforçar as provas de que o valerioduto utilizou recursos públicos. Outra diligência negada por Barbosa foi a abertura das contas das unidades do Rural no Exterior, responsáveis pelo depósito de cerca de R$ 10 milhões na conta bancária do publicitário Duda Mendonça.
Barbosa acredita que os pedidos dos advogados eram simples ações protelatórias para atrapalhar o enredo que traçou para garantir o julgamento e evitar que a credibilidade do Supremo fosse posta à prova.
Barbosa acredita que os pedidos dos advogados eram simples ações protelatórias para atrapalhar o enredo que traçou para garantir o julgamento e evitar que a credibilidade do Supremo fosse posta à prova.
Fotos: Adriano Machado e MARCOS DE PAULA/AGêNCIA ESTADO/AE
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