REGIÃO
Jornal O VALE
December 9, 2011 - 04:00
Empresa ‘fantasma’ fatura contrato na Câmara de S. José
Rogério Marques
Firma pertence à mulher de um assessor da prefeitura, que durante 12 anos monopolizou a manutenção das áreas verdes
Beatriz RosaSão José dos Campos
A Câmara de São José contratou por R$ 89 mil uma empresa com sede fantasma para realizar os serviços de jardinagem no prédio do Legislativo.
O grupo contratado pertence à mulher do empresário Willian Alvarenga Portela, que projetou os jardins da Câmara e, durante 12 anos, monopolizou a manutenção do local. Ele atua como assessor da prefeitura há três anos.
Para a especialista em direito administrativo Odete Medauar, a contratação pode ser contestada na Justiça por ferir o princípio da moralidade.
A empresa contratada pela Câmara, Uniflora Vale Comércio de Plantas Ornamentais Ltda, pertence à Bernadete Portela e não tem sede física.
No endereço cadastrado na Receita Federal, uma sala no Sala Shopping, no centro da cidade, funciona uma empresa de contabilidade.
No local, funcionários afirmaram que fazem apenas a contabilidade da Uniflora e justificaram que o endereço eventualmente é utilizado para receber correspondências de algumas empresas.
Questionados sobre o endereço da Uniflora, indicaram apenas um número de telefone que levou O VALE até uma rua residencial no Jardim das Indústrias, na zona sul.
Por telefone, funcionários confirmaram que a Uniflora funcionava no local.
A casa indicada como sede estava vazia e com um banner da empresa Agroarte, nome fantasia da W.A.Portela&Portela, que nos últimos 12 anos foi responsável pela manutenção dos jardins da Câmara.
Nos registros da W.A. Portela &Portela, o endereço da empresa seria na rua Mauricio Diamante, local onde desde março funciona uma empresa de consórcios.
Família. Um dos sócios da Agroarte é William Alvarenga Portela, diretor de parques na Prefeitura de São José desde 2008. Portela é casado com Bernadete, que venceu o novo pregão presencial.
Apesar da renovação de contrato pela Câmara, a família conseguiu garantir mais 12 meses de serviço.
A especialista em direito administrativo Odete Medauar criticou a contratação da empresa pela Câmara.
“Existem muitas irregularidades e imoralidades nessa história. A Câmara contratou uma pessoa jurídica que obrigatoriamente tem de ter uma sede. Escritório de contabilidade não é sede”, disse.
Suspeita. Odete considerou suspeita a permanência de uma mesma empresa à frente dos serviços de jardinagem por 12 anos e que a nova licitação tenha sido garantida por pessoas da mesma família.
Ela afirmou ainda que o fato de um dos sócios trabalhar na prefeitura deveria impedi-lo de prestar serviço para órgãos públicos do município.
“Se não houver ilegalidade, no mínimo é imoral.”
OUTRO LADOEngenheiro defende firma da mulherSão José dos Campos
O engenheiro agrônomo William Portela negou participação na empresa de sua mulher, que venceu o pregão para cuidar dos jardins da Câmara.
“Não tenho nenhuma ligação com a Uniflora, que venceu de forma correta ao oferecer o menor preço. A empresa já tem 18 anos.”
Segundo ele, a sede da Uniflora funciona na empresa de contabilidade e a da Agroarte, no Jardim das Indústrias.
“A Uniflora é apenas uma prestadora de serviços e não precisa de uma sede. A Agroarte vende adubos e plantas, e tem uma sede.”
Portela disse que, antes de entrar na prefeitura, consultou o jurídico sobre o contrato que já mantinha com a Câmara desde 1999.“Não foi identificado nenhum problema. Se eu tivesse de optar, optaria pela empresa, que sou sócio há 22 anos.”
Ele disse que sua mulher havia passado por uma cirurgia e, por isso, não poderia atender a reportagem.
Análise. O presidente da Câmara, Juvenil Silvério (PSDB), informou que irá analisar se a sede fantasma da empresa poderá implicar no cancelamento do contrato.
Segundo ele, o pregão para os serviços de jardinagem atraiu 34 empresas, mas somente três apresentaram propostas. Venceu o menor valor.
“Não havia irregularidades na documentação. Não sei qual o peso da empresa não ter sede. Vou averiguar”, disse.
ENTENDA O CASO
ContratoJardinagem
A Câmara de São José contratou uma empresa com sede fantasma para prestação de serviço de conservação da área ajardinada de 4.912 m²
ValorGastos
Durante os 12 meses de vigência do contrato serão repassados a empresa vencedora R$ 89,8 mil --R$ 7,4 mil por mês
VencedoraContratada
A empresa vencedora da licitação foi a Uniflora Vale Comércio de Plantas Ornamentais Ltda. Outras duas empresas participaram da licitação
ProprietáriaLigação
A proprietária da Uniflora é Bernadete Portela, esposa do empresário que por 12 anos monopolizou os serviços de jardinagem da Câmara
Sede Locais
A Uniflora não possui sede. No local indicado funciona uma empresa de contabilidade que presta serviços à empresa. A suposta sede física seria no Jardim das Indústrias em conjunto com a empresa Agroarte, de seu marido
A Câmara de São José contratou por R$ 89 mil uma empresa com sede fantasma para realizar os serviços de jardinagem no prédio do Legislativo.
O grupo contratado pertence à mulher do empresário Willian Alvarenga Portela, que projetou os jardins da Câmara e, durante 12 anos, monopolizou a manutenção do local. Ele atua como assessor da prefeitura há três anos.
Para a especialista em direito administrativo Odete Medauar, a contratação pode ser contestada na Justiça por ferir o princípio da moralidade.
A empresa contratada pela Câmara, Uniflora Vale Comércio de Plantas Ornamentais Ltda, pertence à Bernadete Portela e não tem sede física.
No endereço cadastrado na Receita Federal, uma sala no Sala Shopping, no centro da cidade, funciona uma empresa de contabilidade.
No local, funcionários afirmaram que fazem apenas a contabilidade da Uniflora e justificaram que o endereço eventualmente é utilizado para receber correspondências de algumas empresas.
Questionados sobre o endereço da Uniflora, indicaram apenas um número de telefone que levou O VALE até uma rua residencial no Jardim das Indústrias, na zona sul.
Por telefone, funcionários confirmaram que a Uniflora funcionava no local.
A casa indicada como sede estava vazia e com um banner da empresa Agroarte, nome fantasia da W.A.Portela&Portela, que nos últimos 12 anos foi responsável pela manutenção dos jardins da Câmara.
Nos registros da W.A. Portela &Portela, o endereço da empresa seria na rua Mauricio Diamante, local onde desde março funciona uma empresa de consórcios.
Família. Um dos sócios da Agroarte é William Alvarenga Portela, diretor de parques na Prefeitura de São José desde 2008. Portela é casado com Bernadete, que venceu o novo pregão presencial.
Apesar da renovação de contrato pela Câmara, a família conseguiu garantir mais 12 meses de serviço.
A especialista em direito administrativo Odete Medauar criticou a contratação da empresa pela Câmara.
“Existem muitas irregularidades e imoralidades nessa história. A Câmara contratou uma pessoa jurídica que obrigatoriamente tem de ter uma sede. Escritório de contabilidade não é sede”, disse.
Suspeita. Odete considerou suspeita a permanência de uma mesma empresa à frente dos serviços de jardinagem por 12 anos e que a nova licitação tenha sido garantida por pessoas da mesma família.
Ela afirmou ainda que o fato de um dos sócios trabalhar na prefeitura deveria impedi-lo de prestar serviço para órgãos públicos do município.
“Se não houver ilegalidade, no mínimo é imoral.”
OUTRO LADOEngenheiro defende firma da mulherSão José dos Campos
O engenheiro agrônomo William Portela negou participação na empresa de sua mulher, que venceu o pregão para cuidar dos jardins da Câmara.
“Não tenho nenhuma ligação com a Uniflora, que venceu de forma correta ao oferecer o menor preço. A empresa já tem 18 anos.”
Segundo ele, a sede da Uniflora funciona na empresa de contabilidade e a da Agroarte, no Jardim das Indústrias.
“A Uniflora é apenas uma prestadora de serviços e não precisa de uma sede. A Agroarte vende adubos e plantas, e tem uma sede.”
Portela disse que, antes de entrar na prefeitura, consultou o jurídico sobre o contrato que já mantinha com a Câmara desde 1999.“Não foi identificado nenhum problema. Se eu tivesse de optar, optaria pela empresa, que sou sócio há 22 anos.”
Ele disse que sua mulher havia passado por uma cirurgia e, por isso, não poderia atender a reportagem.
Análise. O presidente da Câmara, Juvenil Silvério (PSDB), informou que irá analisar se a sede fantasma da empresa poderá implicar no cancelamento do contrato.
Segundo ele, o pregão para os serviços de jardinagem atraiu 34 empresas, mas somente três apresentaram propostas. Venceu o menor valor.
“Não havia irregularidades na documentação. Não sei qual o peso da empresa não ter sede. Vou averiguar”, disse.
ENTENDA O CASO
ContratoJardinagem
A Câmara de São José contratou uma empresa com sede fantasma para prestação de serviço de conservação da área ajardinada de 4.912 m²
ValorGastos
Durante os 12 meses de vigência do contrato serão repassados a empresa vencedora R$ 89,8 mil --R$ 7,4 mil por mês
VencedoraContratada
A empresa vencedora da licitação foi a Uniflora Vale Comércio de Plantas Ornamentais Ltda. Outras duas empresas participaram da licitação
ProprietáriaLigação
A proprietária da Uniflora é Bernadete Portela, esposa do empresário que por 12 anos monopolizou os serviços de jardinagem da Câmara
Sede Locais
A Uniflora não possui sede. No local indicado funciona uma empresa de contabilidade que presta serviços à empresa. A suposta sede física seria no Jardim das Indústrias em conjunto com a empresa Agroarte, de seu marido
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