Deputados do Vale encerram 2011 sem projetos aprovados

Bancada regional na Assembleia Legislativa apresentou 28 propostas; parlamentares sustentam que são produtivos

O deputado estadual Afonso Lobato

Beatriz RosaSão José dos Campos
A bancada do Vale do Paraíba na Assembleia Legislativa, formada pelos deputados padre Afonso Lobato (PV), Hélio Nishimoto (PSDB) e Marco Aurélio Souza (PT), passou o primeiro ano de mandato em branco e não conseguiu aprovar nenhum projeto de lei.
Balanço da atual legislatura, entre 15 de março e 15 de dezembro, aponta que padre Afonso apresentou 16 projetos, Nishimoto protocolou 11 e Marco Aurélio, apenas um. Mas sem apoio político, nenhum deles conseguiu aprovar projetos.
Os parlamentares alegam que o inchaço da pauta atrapalha e que é preciso negociar para garantir a aprovação de apenas um projeto por ano. São mais de 590 projetos em tramitação.
“Eu estou com um projeto polêmico que estabelece limites para o consumo de bebidas alcoólicas em lugares públicos, mas está difícil e só deve passar em 2012”, disse padre Afonso.

Limite. Segundo ele, existe um acordo na Casa que limita a aprovação de apenas uma lei por deputado.
“Se aprovar uma lei de cada, já serão 94 novas leis. Pode-se entrar com 10, 15 ou 20 propostas, mas apenas uma será aprovada. Temos vários projetos tramitando.”
Para padre Afonso, o principal trabalho do parlamentar é atender a população.
“Trabalhamos em frentes parlamentares, visitando a região e atendendo a população. São visitas permanentes à região para colher as sugestões.”
Em seu primeiro mandado, o deputado petista Marco Aurélio reconheceu a dificuldade em aprovar leis e afirmou se dedicar mais à fiscalização, à elaboração de emendas e aos projetos do Executivo.
“Procuro propor melhorias nos projetos do governo, que são maioria nas votações.”

Produtividade. Para Marco Aurélio, a produtividade não se mede apenas pela elaboração de leis.
“Se confunde produtividade com números de projetos. Aqui na Assembleia, também trabalhamos propondo emendas parlamentares para melhorar projetos do governo.”
O petista também citou seu envolvimento em frentes parlamentares, como a de acessibilidade e mobilidade urbana e nas comissões de Ética e Direitos Humanos.
“Na comissão de Direitos Humanos, fizemos um trabalho de apuração do trabalho escravo. Já na Comissão de Ética, fiquei frustrado com o fim da apuração das denúncias de venda de emendas.”
Já Nishimoto aponta como principal tarefa do deputado a intermediação das solicitações feitas por prefeitos e entidades da região.
“O deputado faz leis, vota e fiscaliza o Executivo, mas sua principal função é representar a comunidade. Diferentemente do deputado federal, que se dedica a fazer leis para todo o país, nosso principal trabalho é atender a população.”

Vício. Segundo ele, a produtividade do deputado pode ser medida pelas indicações de emendas ao governo.
“Temos a função de levar prefeitos, vereadores e entidades a firmar convênios com o governo e fazer com que essas demandas sejam atendidas.”
A aprovação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba foi apontada pelos três deputados como a principal vitória política da região em 2011.
Professor de Ciências Política da Unitau, José Maurício Cardoso Rêgo criticou o modelo de fazer política dos deputados da região.
“O Legislativo está engessado pela partilha de emendas. Se tornou um vício que faz o governo colocar recursos nas indicações de deputados. Não é papel do deputado dizer onde está faltando recurso, mas sim fiscalizar o Executivo.”

Os deputados Hélio Nishimoto e Marco Aurélio

Nenhum comentário:

Postar um comentário