S. José: investidor jura que vai dar R$ 5 milhões pelo Teatrão

Vista do interior do ginásio do Teatrão, em São José dos Campos

Negócio com o São José ainda pode gerar R$ 30 mil mensais ao clube. Investida pode esbarrar em entraves legais, segundo especialistas consultados pelo O VALE

Marcos Eduardo Carvalho
São José dos Campos

O ainda misterioso grupo investidor de São Paulo que pretende investir no São José promete gastar R$ 5 milhões no arrendamento e recuperação do Poliesportivo da Vila Industrial, além de pagar R$ 30 mil mensais ao clube, em valores corrigidos anualmente por um indexador ainda indefinido.
Apesar do otimismo dos dirigentes do clube, a investida pode esbarrar em entraves legais, segundo especialista em direito público consultado pela reportagem, já que o terreno foi doado pela Prefeitura de São José dos Campos em 1981, com a finalidade de se construir o espaço social, esportivo e recreativo (leia texto nesta página).
O arrendamento, que ainda será votado pelo Conselho Deliberativo do São José no dia 14 de dezembro, seria válido por 30 anos. Na noite de anteontem, a diretoria apresentou o projeto ao Conselho Deliberativo da Águia, que hoje publica edital convocando os demais membros a votar.
Segundo o presidente do São José, Robertinho da Padaria, o nome do grupo ainda é mantido em sigilo por um pedido dos próprios investidores.
“Se eles autorizarem, eu divulgo ainda amanhã, sem problemas. Vamos fazer tudo às claras. Eles são uma empresa idônea e não será nada escondido”, disse o dirigente.
Robertinho se mostra animado com a proposta. “Vamos resolver dois problemas. Além de revitalizar o Poli, vamos usar 100% do dinheiro recebido mensalmente para destinar ao judiciário e pagar as dívidas trabalhistas”, afirmou.

Conselho. O presidente do Conselho Deliberativo do São José, João Batista Cunha, o ‘Alemão’, promete avaliar bem a proposta. “Não tive ainda contato com o grupo (de investidores), tudo o que recebi veio da diretoria. Mas, a princípio, a proposta é muito boa para o São José. Vamos analisar com os pés no chão e ver o que é melhor par ao clube”, afirmou.
Segundo ele, não haveria nenhum impedimento legal no arrendamento. “O Poliesportivo é do São José, que tem a escritura definitiva da área. Na cláusula da doação, a exigência era de construir a parte social e esportiva, e isso já foi feito. O que não pode é vender para terceiro”, disse.

Aluguel. Em 1993, uma lei da então prefeita Ângela Guadagnin passou a permitir que o clube alugasse até 30% da área - hoje correspondente ao Casablanca, ao posto de gasolina e ao antigo Pizza Park.

Ação pode ser ilegal, diz jurista
São José dos Campos

Se o São José arrendar o Poliesportivo para uma empresa terceirizada, poderá até perder o local. Pelo menos, essa é a opinião de especialista em direito público.
“A princípio, é (uma negociação) irregular. A área não foi entregue ao clube para fazer negócios, mas sim para ser usado nos devidos fins”, afirmou o especialista Dalmo Dallari, de São Paulo.
Segundo ele, essa parceria pode até culminar com a perda do patrimônio. “Se for irregular, poderá até ter que devolver à Prefeitura”, disse.
Através da assessoria de imprensa, a Secretaria de Assuntos Jurídicos de São José dos Campos disse que não pode se manifestar sobre o assunto, pois ainda não tem conhecimento da proposta.

A lei. Segundo o artigo 2º da Lei 2224/81, que fala sobre a doação da área para o São José, “o bem objeto da doação destina-se à constituição de núcleo sócio-esportivo-recreativo por conta do donatário, no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação desta Lei”. A lei, de 9 de março de 1981, não diz nada sobre arrendamento.

A PROPOSTA

Modelo de Contrato
Arrendamento para atividades esportivas, sociais, culturais, cívicas, recreativas,
comunitárias, entretenimento e eventos diversos.

Plano para Sócios
Expandir o quadro social

Espaço para o S. José
Sala para: diretoria executiva, conselho deliberativo, conselho fiscal e museu do São José

Funcionários
Manter alguns membros do quadro vigente e contratar novos pela empresa

Tempo de Contrato
Trinta anos

Valor de Contrato
Em negociação (carência de três meses)

Início das Obras
Até 60 dias após a assinatura

Projeção de Investimento
Cinco milhões de reais

Nenhum comentário:

Postar um comentário