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segunda-feira, 31 de janeiro de 2011
domingo, 30 de janeiro de 2011
SILVIO SANTOS FICOU COM O BANCO DA PRAÇA - ADMINISTRAÇÃO DESLEIXADA E ADMINISTRADORES CARCARÁ
Martelo batido
29 de janeiro de 2011 | 22h30
Sonia Racy
Se não entrar nenhuma pedra no caminho, a venda do Banco Panamericano deve ser anunciada amanhã, no fim da tarde, depois de intensas reuniões entre a equipe de Silvio Santos e integrantes do BTG em São Paulo. Reuniões essas que devem atravessar a madrugada e boa parte do dia de domingo.
Não se sabe exatamente qual foi a mágica que André Esteves montou, mas conta que Silvio Santos perderá somente o banco preservando seus outros negócios e patrimonio. Isto é : não receberá um tostão pela sua institução financeira, mas seus “anéis” serão preservados.
29 de janeiro de 2011 | 22h30
Sonia Racy
Se não entrar nenhuma pedra no caminho, a venda do Banco Panamericano deve ser anunciada amanhã, no fim da tarde, depois de intensas reuniões entre a equipe de Silvio Santos e integrantes do BTG em São Paulo. Reuniões essas que devem atravessar a madrugada e boa parte do dia de domingo.
Não se sabe exatamente qual foi a mágica que André Esteves montou, mas conta que Silvio Santos perderá somente o banco preservando seus outros negócios e patrimonio. Isto é : não receberá um tostão pela sua institução financeira, mas seus “anéis” serão preservados.
sábado, 29 de janeiro de 2011
ENERGÉTICOS, TOME COM MODERAÇÃO!!!
O que se sabe sobre os energéticos e o que os põe sob suspeita médica
Edição: Luciana Vicária
Elas são doces, levemente gaseificadas, têm sabor de fruta e prometem energia e disposição. A combinação parece perfeita para quem deseja uma dose extra de ânimo naqueles dias em que o corpo está exausto, mas a noite promete ser longa e agitada. Os energéticos são a bebida das baladas. Não contêm álcool – mas ele é encontrado, em altas doses, no corpo de mais da metade de seus usuários. Um hábito está associado ao outro. É por isso, entre outras razões, que os energéticos estão na mira das autoridades de saúde. Até que ponto eles podem agredir ou ajudar seu corpo?
Um dos mais abrangentes estudos feitos com essas bebidas será publicado em fevereiro na revista científica americana Alcoholism: Clinical & Experimental Research. Pesquisadores de três universidades americanas acompanharam a rotina de mais de 1.000 estudantes universitários. A primeira conclusão é que os jovens que misturam energéticos com álcool relatam se sentir menos bêbados do que de fato estão. O sujeito perde a coordenação motora, fica com os reflexos lentos e tem dificuldade para organizar as ideias, mas acha que está 100%. "Ele acha que está apto para tudo, mas seu estado pode ser descrito como embriaguez desperta", diz Amelia Arria, da Universidade de Maryland, uma das autoras da pesquisa.
A segunda conclusão é uma consequência da primeira. Por mascararem os efeitos de sonolência causados pelo álcool, os energéticos impulsionam o consumo exagerado de bebida. "A pessoa acha que está melhor do que realmente está, por isso bebe ainda mais", diz Amelia. O estudo também revela o que boa parte das pessoas já sabia: os jovens que consomem energéticos em maior quantidade (52 vezes ou mais por ano) são também os que se embriagam mais cedo e com maior frequência.
Energéticos são bebidas que contêm estimulantes cerebrais, como cafeína e taurina, que agem no sistema nervoso, aumentando o estado de atenção do indivíduo. Essas substâncias também estão presentes no café, no chocolate e no refrigerante. Em doses moderadas (uma latinha, que contém 79 miligramas de cafeína, equivale a pouco mais de uma xícara de café) e sem a mistura com álcool, são substâncias que não apresentam riscos à saúde, dizem os especialistas. "Já para diabéticos, idosos e pessoas sensíveis á cafeína, os energéticos podem apresentar risco cardiovascular" diz Sionaldo Eduardo Ferreira, pesquisador da área de Educação Física e Psicobiologia, com ênfase em comportamentos abusivos, da Unifesp.
Mas, da forma como são consumidas, os jovens ultrapassam facilmente o limite recomendado pela Organização Mundial da Saúde, de 200 miligramas. Isso equivale a duas latas e meia. O ator e modelo paranaense Junior Mariano, de 23 anos, diz já ter consumido cinco latinhas de energéticos em uma noite. "Eu misturo com vodca para suavizar o gosto do álcool", diz. "Fica mais gostoso." Ele conta que quando exagera na dose sente o coração acelerado e tem dificuldade para dormir. Algumas marcas tentam associar o efeito da bebida ao de algumas drogas. O fabricante de um energético chamado "cocaine" (cocaína, em inglês) foi obrigado a mudar o nome de seu produto e suspender o vídeo de divulgação do produto. Nele, um jovem aparece cheirando a latinha antes de colocá-la na boca. "Eles tentam passar a ideia do efeito da droga e isso é muito perigoso", diz o pesquisador Bruno Gualano, da Escola de Educação Física e esporte da USP, que estuda a influência da nutrição no desempenho motor.
O primeiro energético a chegar às prateleiras foi o Red Bull, lançado na Alemanha em meados de 1987. No Brasil, a marca desembarcou nos anos 90 e hoje é líder, com 40% do mercado. O Red Bull Energy Drink, disponível em mais de 160 países, afirma em nota oficial que a combinação de álcool e energético não é recomendada, conforme indica o rótulo de seus produtos. Consomem-se no Brasil cerca de 87,5 milhões de litros de energéticos por ano. É pouco menos que o consumo de isotônicos, bebidas usadas para reposição de sais minerais nas atividades esportivas. Algumas pessoas confundem isotônicos e energéticos, mas eles são totalmente diferentes. Um hidrata o corpo, o outro estimula o cérebro.
No Canadá e nos Estados Unidos, os dois países que mais consomem energéticos do mundo, a vigilância sobre o produto é intensa. Os estudos revelam que os acidentes de trânsito mais graves têm a "bebida da balada" associada ao álcool. "Chegamos a um ponto em que as pessoas começam a tomar em jejum, em vez do café da manhã", afirma Albert Schumacher, da Associação Médica Canadense.
Um estudo que será divulgado na próxima semana pela ProTeste, a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, revela que os energéticos também têm problemas nos rótulos. Marcas como Atomic, Monster, Night Power e Red Hot são mais açucaradas do que dizem ser.
CURSO DE AURICULOTERAPIA - PROFº JULIANO G. BARUEL
Olá a todos...
Como alguns já sabem, venho ministrando o curso de Auriculoterapia há 2 anos e para 2011 resolvi "montar" o meu próprio curso, com carga horária diferenciada em relação aos cursos existentes no mercado, assim como o seu conteúdo.
O curso tem duração de 32 horas, aos sábados das 8:00h às 18:00h. O primeiro curso tem início no dia 12/03 e término previsto para o dia 02/04.
Estou enviando o cartaz de divulgação do curso e peço que enviem para seus contatos e interessados.
Qualquer dúvida podem entrar em contato pelo meu e-mail: jbaruel@hotmail.com ou pelo e-mail do curso: cursos@vitalichi.com.br
Ou também pelos telefones: (12)9703.8843 ou (12)3027.7873.
Obrigado pela atenção e um grande abraço a todos.
Juliano G. Baruel.
OS BANQUEIROS QUE IRÃO DORMIR NO BANCO DA PRAÇA - QUEBRADINHOS???
NEGÓCIOS
Nº edição: 695 | Negócios | 28.JAN - 21:00
Dois banqueiros em apuros
Rombo muito maior do que o esperado faz Silvio Santos colocar o PanAmericano à venda e Edemar Cid Ferreira, ex-dono do Banco Santos, é despejado de sua mansão e torna-se um sem-teto
Por Clayton Netz e Cláudio Gradilone
Dois dos banqueiros mais conhecidos do País voltaram, por motivos diferentes, às manchetes na semana passada. Silvio Santos, proprietário do Banco PanAmericano, e Edemar Cid Ferreira, dono do falido Banco Santos, tiveram suas dificuldades amplamente comentadas pela imprensa.
Ferreira foi despejado de sua suntuosa mansão na zona sul de São Paulo (veja boxe). Já o balanço do PanAmericano, cuja divulgação está prevista para o início desta semana, poderá mostrar um rombo que é estimado pelo mercado em R$ 4 bilhões, muito acima dos R$ 2,5 bilhões inicialmente informados pelo Banco Central em novembro.
O sem-teto e o sem-banco: Edemar Cid Ferreira foi despejado de sua mansão faraônica (dir.)
e Silvio Santos comunicou ao mercado a intenção de vender o PanAmericano
Na sexta-feira 28, o PanAmericano divulgou um fato relevante confirmando “uma possível negociação com outras instituições financeiras” para a venda de seu controle. Os candidatos à compra eram os bancos BTG Pactual, Bradesco e Safra. Procurado, o trio não comentou o assunto, assim como a Caixa Econômica Federal, que divide o controle do banco com Silvio Santos.
O PanAmericano deve ser vendido, pois o patrimônio pessoal de Silvio Santos, estimado em R$ 2,7 bilhões, não seria suficiente para cobrir o rombo. Apesar do buraco nas contas, a instituição é uma noiva cobiçada devido à sua presença junto às classes C e D.
“O PanAmericano não é simplesmente um banco, é uma instituição financeira vinculada a uma rede de televisão extremamente popular”, diz Fernando Meibak, sócio da consultoria Moneyplan. “Essa é uma vantagem incomparável para quem quer crescer rapidamente nesse mercado.”
O grande trunfo nas mãos do banco é sua capacidade de conceder empréstimos de maneira barata, por meio de uma rede de financeiras. Essas lojas não contratam bancários e não têm de pagar os custos elevados de segurança das agências bancárias. O grupo também estaria recebendo propostas de compra para outras empresas, como a rede de lojas Baú da Felicidade, que possui 127 pontos de venda, e a companhia de cosméticos Jequiti.
O porte das dificuldades surpreendeu o mercado. “O banco foi vítima de uma fraude muito séria”, disse à DINHEIRO Luiz Sandoval, ex-presidente do Grupo Silvio Santos. Segundo ele, os problemas começaram com a adulteração do sistema de controle financeiro, chamado Autobahn, desenvolvido por uma empresa de informática do Espírito Santo, a Projeta. “Depois que o sistema foi alterado, a fraude contábil foi apenas uma consequência”, diz Sandoval.
A construção do rombo passou por vários desvios. Por exemplo, contratos de crédito pagos pelos devedores eram considerados como não pagos, inflando as contas. Apesar de os especialistas considerarem a cifra exagerada, há uma unanimidade em relação ao comprometimento da imagem do banco, o que transforma a venda em única solução. “Banqueiro na primeira página é mau sinal”, diz Meibak.
Companhia incômoda
Acostumado a cifras superlativas, o ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira foi definitivamente ultrapassado por seu colega de trabalho Silvio Santos, em termos de rombo numa instituição financeira nos tempos pós- Proer, o programa de salvamento dos bancos criado pelo governo FHC, em 1996.
O Banco Santos, de Edemar, fechou as portas, em setembro de 2005, com um buraco de R$ 2,2 bilhões. Hoje se sabe que as alegadas inconsistências contábeis do PanAmericano, de SS, devidamente rebatizadas de fraudes, podem chegar a R$ 4 bilhões.
A revelação de que a farra no PanAmericano tinha extrapolado todas as previsões não veio em boa hora para Edemar, pois não ajuda em nada a melhorar a imagem dos banqueiros quebrados ou semiquebrados junto à opinião pública.
Ela ocorreu uma semana depois de o ex-banqueiro ter sido despejado de forma humilhante de sua faraônica mansão de 4,2 mil metros quadrados de área construída, localizada no Morumbi, em São Paulo. Projetada pelo arquiteto Ruy Ohtake, o imóvel está avaliado em R$ 80 milhões. Obrigado a sair a toque de caixa da casa, Edemar abrigou-se num flat da capital paulista.
Mais do que ter de habitar (provisoriamente, acredita Edemar, que deixou roupas, remédios e objetos pessoais para trás) um imóvel cujas dimensões são infinitamente menores do que qualquer um dos closets que abrigam suas roupas e sapatos, o que mais o entristece é afastar-se do verdadeiro museu em que transformara a mansão.
Repleta de obras de arte de todas as épocas e tendências espalhadas pelos seus cinco andares – de peças fenícias e romanas a quadros e escultoras de artistas como Di Cavalcanti, Brecheret, Robert Rauschenberg e Sandro Chia, passando por móveis de época e luminárias caríssimas –, é considerada como a grande realização pessoal de Edemar.
Recluso no flat, Edemar não perde as esperanças e batalha na Justiça o direito de voltar ao lar,doce lar ao lado de Márcia, sua mulher. Procurado pela DINHEIRO, ele retornou a ligação, educado e simpático como sempre.
Mas delicadamente negou-se a comentar o despejo, alegando seguir instruções de Luis Corvo, seu atual advogado. “Se eu falar, ele pode ficar com raiva de mim”, disse Edemar.” E não há nada pior do que um advogado contrariado com o cliente.”
Nº edição: 695 | Negócios | 28.JAN - 21:00
Dois banqueiros em apuros
Rombo muito maior do que o esperado faz Silvio Santos colocar o PanAmericano à venda e Edemar Cid Ferreira, ex-dono do Banco Santos, é despejado de sua mansão e torna-se um sem-teto
Por Clayton Netz e Cláudio Gradilone
Dois dos banqueiros mais conhecidos do País voltaram, por motivos diferentes, às manchetes na semana passada. Silvio Santos, proprietário do Banco PanAmericano, e Edemar Cid Ferreira, dono do falido Banco Santos, tiveram suas dificuldades amplamente comentadas pela imprensa.
Ferreira foi despejado de sua suntuosa mansão na zona sul de São Paulo (veja boxe). Já o balanço do PanAmericano, cuja divulgação está prevista para o início desta semana, poderá mostrar um rombo que é estimado pelo mercado em R$ 4 bilhões, muito acima dos R$ 2,5 bilhões inicialmente informados pelo Banco Central em novembro.
O sem-teto e o sem-banco: Edemar Cid Ferreira foi despejado de sua mansão faraônica (dir.)
e Silvio Santos comunicou ao mercado a intenção de vender o PanAmericano
Na sexta-feira 28, o PanAmericano divulgou um fato relevante confirmando “uma possível negociação com outras instituições financeiras” para a venda de seu controle. Os candidatos à compra eram os bancos BTG Pactual, Bradesco e Safra. Procurado, o trio não comentou o assunto, assim como a Caixa Econômica Federal, que divide o controle do banco com Silvio Santos.
O PanAmericano deve ser vendido, pois o patrimônio pessoal de Silvio Santos, estimado em R$ 2,7 bilhões, não seria suficiente para cobrir o rombo. Apesar do buraco nas contas, a instituição é uma noiva cobiçada devido à sua presença junto às classes C e D.
“O PanAmericano não é simplesmente um banco, é uma instituição financeira vinculada a uma rede de televisão extremamente popular”, diz Fernando Meibak, sócio da consultoria Moneyplan. “Essa é uma vantagem incomparável para quem quer crescer rapidamente nesse mercado.”
O grande trunfo nas mãos do banco é sua capacidade de conceder empréstimos de maneira barata, por meio de uma rede de financeiras. Essas lojas não contratam bancários e não têm de pagar os custos elevados de segurança das agências bancárias. O grupo também estaria recebendo propostas de compra para outras empresas, como a rede de lojas Baú da Felicidade, que possui 127 pontos de venda, e a companhia de cosméticos Jequiti.
O porte das dificuldades surpreendeu o mercado. “O banco foi vítima de uma fraude muito séria”, disse à DINHEIRO Luiz Sandoval, ex-presidente do Grupo Silvio Santos. Segundo ele, os problemas começaram com a adulteração do sistema de controle financeiro, chamado Autobahn, desenvolvido por uma empresa de informática do Espírito Santo, a Projeta. “Depois que o sistema foi alterado, a fraude contábil foi apenas uma consequência”, diz Sandoval.
A construção do rombo passou por vários desvios. Por exemplo, contratos de crédito pagos pelos devedores eram considerados como não pagos, inflando as contas. Apesar de os especialistas considerarem a cifra exagerada, há uma unanimidade em relação ao comprometimento da imagem do banco, o que transforma a venda em única solução. “Banqueiro na primeira página é mau sinal”, diz Meibak.
Companhia incômoda
Acostumado a cifras superlativas, o ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira foi definitivamente ultrapassado por seu colega de trabalho Silvio Santos, em termos de rombo numa instituição financeira nos tempos pós- Proer, o programa de salvamento dos bancos criado pelo governo FHC, em 1996.
O Banco Santos, de Edemar, fechou as portas, em setembro de 2005, com um buraco de R$ 2,2 bilhões. Hoje se sabe que as alegadas inconsistências contábeis do PanAmericano, de SS, devidamente rebatizadas de fraudes, podem chegar a R$ 4 bilhões.
A revelação de que a farra no PanAmericano tinha extrapolado todas as previsões não veio em boa hora para Edemar, pois não ajuda em nada a melhorar a imagem dos banqueiros quebrados ou semiquebrados junto à opinião pública.
Ela ocorreu uma semana depois de o ex-banqueiro ter sido despejado de forma humilhante de sua faraônica mansão de 4,2 mil metros quadrados de área construída, localizada no Morumbi, em São Paulo. Projetada pelo arquiteto Ruy Ohtake, o imóvel está avaliado em R$ 80 milhões. Obrigado a sair a toque de caixa da casa, Edemar abrigou-se num flat da capital paulista.
Mais do que ter de habitar (provisoriamente, acredita Edemar, que deixou roupas, remédios e objetos pessoais para trás) um imóvel cujas dimensões são infinitamente menores do que qualquer um dos closets que abrigam suas roupas e sapatos, o que mais o entristece é afastar-se do verdadeiro museu em que transformara a mansão.
Repleta de obras de arte de todas as épocas e tendências espalhadas pelos seus cinco andares – de peças fenícias e romanas a quadros e escultoras de artistas como Di Cavalcanti, Brecheret, Robert Rauschenberg e Sandro Chia, passando por móveis de época e luminárias caríssimas –, é considerada como a grande realização pessoal de Edemar.
Recluso no flat, Edemar não perde as esperanças e batalha na Justiça o direito de voltar ao lar,doce lar ao lado de Márcia, sua mulher. Procurado pela DINHEIRO, ele retornou a ligação, educado e simpático como sempre.
Mas delicadamente negou-se a comentar o despejo, alegando seguir instruções de Luis Corvo, seu atual advogado. “Se eu falar, ele pode ficar com raiva de mim”, disse Edemar.” E não há nada pior do que um advogado contrariado com o cliente.”
ALCKMIN E OS SEUS DETETIVES
Os detetives de Alckmin
Alan Rodrigues
REVISTA ISTOÉ
Governador de São Paulo convoca auditores, policiais e até ex-espiões para analisar contratos da administração de José Serra
Alan Rodrigues
REVISTA ISTOÉ
Se o ex-governador paulista José Serra tivesse como sucessor um adversário de partido, talvez sua vida hoje fosse mais tranquila. Apesar das juras públicas de mútua admiração, Serra e o atual governador Geraldo Alckmin, ambos do PSDB, são, no mínimo, “desafetos”, como se costuma chamar dois tucanos que não se suportam. Serra não perdoa Alckmin, que não perdoa Serra. Pelo lado do ex-governador, pesa na conta negativa a candidatura à Presidência da República que Alckmin assegurou em 2006, tomando sua frente. Pelo lado de Alckmin, o passivo passa pelo apoio que lhe faltou na candidatura à prefeitura da capital, em 2008, quando Gilberto Kassab, do DEM, catalisou as simpatias serristas. Mais do que isso, o atual governador e seus correligionários ainda amargam o desprezo com que teriam sido tratados depois que Serra sucedeu Alckmin em 2006, anunciando revisão de contratos, suspensão de projetos e caça a funcionários fantasmas. A auditoria jamais foi divulgada. Agora vem o troco.
Logo depois da posse, sem alterar seu estilo manso de político interiorano, Alckmin ordenou a sua equipe que investigasse todos os contratos diretos e indiretos da administração Serra (2007-2010). A operação pente-fino foi entregue à chefia de Vicente Falconi, do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (Indg), um especialista indicado pelo senador mineiro Aécio Neves. Sua missão é virar pelo avesso os contratos, concorrências e licitações, principalmente de obras, foco de denúncias nunca comprovadas de superfaturamento e tráfico de influência no governo Serra. Para a plateia, Alckmin justifica que vai apurar apenas possíveis irregularidades nas contas da administração anterior, para que isso sirva de modelo ao “choque de gestão” que pretende implementar em seu governo. Sua assessoria, numa nota de esclarecimento à ISTOÉ, prefere a expressão “análise criteriosa dos contratos” em vez da palavra “auditoria”. Já os serristas entenderam a iniciativa como pura retaliação. Serra acha, como disse a políticos mais próximos, que a investigação das supostas irregularidades faz parte de um jogo político que pretende esvaziar sua candidatura à presidência do PSDB e empurrá-lo a um definitivo ostracismo.
Alckmin deu ainda outros passos que tiram o fôlego de aliados de Serra ao colocar conturbadas obras do Rodoanel, da Marginal do Tietê e do Metrô da capital paulista na fronteira de um caso policial. O governador resolveu nomear policiais, promotores e até um ex-espião para rever os contratos assinados no passado na Secretaria de Logística e Transportes. Para coordenar este setor, buscou no ninho tucano um dos principais desafetos de Serra, o procurador de Justiça Saulo de Castro Abreu, ex-secretário de Segurança da primeira gestão de Alckmin (2003-2006). Com a tarefa de xeretar tudo, Abreu, por sua vez, recorreu ao coração da polícia paulista: convocou o coronel da PM João Cláudio Valério, ex-administrador do orçamento da Secretaria da Segurança Pública, para auxiliá-lo. Além disso, em vez de nomear um engenheiro para a Dersa, o secretário colocou na direção desta estatal que cuida das principais obras viárias do Estado o ex-supervisor da Febem e especialista em segurança Laurence Casagrande Lourenço. Homem da confiança de Abreu, Lourenço é ex-diretor da Kroll, uma agência de investigação internacional que ficou conhecida no Brasil depois da CPI dos Grampos na Câmara Federal, quando foi colocada sob suspeita de ligação com arapongas e escutas clandestinas. “A Kroll deu a Laurence experiência na iniciativa privada e na identificação de superfaturamento de contratos”, justificou Abreu. O posto onde toda essa experiência será colocada à prova também é significativo: a Dersa, agora sob responsabilidade do veterano da Kroll, abrigou no governo passado figuras controvertidas como o ex-diretor Paulo Vieira de Souza, o famoso Paulo Preto, acusado por tucanos de ter desfalcado o caixa de campanha presidencial de Serra. “Todos os nomes que escolhi são de pessoas de confiança, que já trabalharam comigo. É gente para tocar os projetos seriamente”, disse Abreu. Essa afirmação do secretário acabou jogando mais lenha na fogueira: “Como assim, ‘seriamente?’”, indignou-se um deputado estadual ligado a Serra que prefere o anonimato. “Que história é essa de tocar projetos seriamente? Somos de um mesmo governo, não pode haver dúvidas sobre nossa seriedade no trato da coisa pública.”
Há ainda um terceiro nome importante na equipe de Alckmin encarregado de esmiuçar o passado: Júlio Semeghini, o novo secretário de Gestão. Ele não mede palavras para falar do trabalho que tem pela frente. “Vamos olhar tudo, contrato por contrato, pasta por pasta”, afirmou Semeghini. Segundo o secretário, as investigações se estenderão por todos os setores da administração. Além das obras contratadas, a papelada de outras duas áreas merecerá cuidados especiais: comunicação e recursos humanos. A administração de Serra gastou em propaganda e publicidade R$ 329,5 milhões, 372% a mais do que o movimento de quatro anos atrás. Já na área de recursos humanos, o foco das análises será as despesas com a contratação de mão de obra terceirizada, que ultrapassaram R$ 10 bilhões, em 2009. Desse total, R$ 4,1 bilhões (sendo R$ 2,8 bilhões da administração direta e R$ 1,3 bilhão da indireta) estão sob a mira de Semeghini.
A vida de Serra também está complicada no plano da política nacional. Em maio, o PSDB vai eleger uma nova direção e Serra vê a presidência do partido como o único caminho para mantê-lo em evidência. Acontece que parlamentares ligados ao senador mineiro Aécio Neves e ao governador Geraldo Alckmin trataram de isolar José Serra da direção partidária. Eles conseguiram aprovar na quarta-feira 26 uma moção, subscrita por 54 deputados e suplentes, com a recondução de Sérgio Guerra à direção nacional do partido. “Esta lista foi uma forma infeliz de buscar a presidência do partido”, reagiu o ex-governador Alberto Goldman, aliado de Serra. “A atitude de Sérgio Guerra foi indigna e o desqualifica como presidente do partido”, atacou o deputado Jutahy Magalhãoes (BA), um dos mais vigorosos serristas. Com tamanha repercussão, mais uma vez o governador Geraldo Alckmin resolveu, com seus modos gentis, alegar desinteresse pelo assunto e desconhecimento sobre as reais pretensões de Serra. Alckmim se referiu à barulhenta movimentação tucana anti-Serra como coisa para se decidir num futuro muito distante: “Nem sei se o Serra será candidato a presidente do partido. Mas, se quiser, terá meu integral apoio”, afirmou. Este não é, claro, o tipo de frase que Serra poderia encarar como uma adesão entusiasmada.
COMENTÁRIO:-
SE A INVESTIGAÇÃO FÔR SÉRIA E ISENTA DE REVANCHISMOS, 100% DE CERTEZA QUE IRÃO DESCOBRIR MARACUTAIAS., PRECISA VER SE SERÃO PRESOS OS ENVOLVIDOS..., SE HAVERÁ CONTINUIDADE, SE... SE...., COISAS DE UM PAÍS IMAGINÁRIO CHAMADO, BRASIL!!!
ALVARO
ARGENTINA - MULHER TENTA SUICÍDIO E DESTRÓI TÁXI
Internacional
25/01/2011 - 01:25
América do Sul
Mulher sobrevive à queda do 23º andar
Argentina tenta o suicídio pulando da sacada de hotel, mas cai em cima de táxi
Mulher sobrevive à queda do 23º andar
Taxista saiu do carro poucos segundos antes da mulher cair sobre o teto do veículo (Natacha Pisarenko/AP)
Uma mulher de 30 anos conseguiu sobreviver, ainda que com ferimentos graves, após se jogar nesta segunda-feira do 23º andar de um hotel localizado no coração da capital da Argentina, informou a polícia.
A queda foi amortecida por um táxi que estava parado na porta do hotel e cujo motorista saiu do carro segundos antes do impacto.
A vítima foi levada para um hospital, onde teve baço, rim e pulmão retirados, e embora sua família tenha pedido para que os relatórios médicos não fossem divulgados, sabe-se sobre uma dupla fratura de quadril e que seu estado é muito grave.
"Estava dentro do carro esperando um passageiro quando vi um policial que olhava para cima e me advertiu que havia uma mulher presa a uma janela com apenas uma mão", relatou Miguel, o motorista de 39 anos.
"Instintivamente sai do carro e segundos depois sinto uma explosão e vejo o corpo da mulher afundado no teto do meu veículo. Se não saio me mata, a primeira coisa que fiz foi telefonar para minha família e depois comecei a chorar, é muito difícil ver algo assim", disse o homem.
Segundo seu relato enquanto era atendido devido ao seu estado de choque em uma ambulância do serviço de emergências da cidade, o marido da vítima chegou ao local e também precisou ser atendido.
De acordo com o relato de testemunhas, a mulher entrou na confeitaria do hotel, localizada no último piso, pediu um café e, após deixar sua bolsa e sapatos ao lado da mesa, se lançou ao vazio, sem que ninguém conseguisse detê-la.
O fato ocorreu em um momento de grande trânsito de veículos e pessoas nesta região da cidade, localizada no centro de Buenos Aires.
(com agência France-Presse)
25/01/2011 - 01:25
Mulher sobrevive à queda do 23º andar
Argentina tenta o suicídio pulando da sacada de hotel, mas cai em cima de táxi
Mulher sobrevive à queda do 23º andar
Taxista saiu do carro poucos segundos antes da mulher cair sobre o teto do veículo (Natacha Pisarenko/AP)
Uma mulher de 30 anos conseguiu sobreviver, ainda que com ferimentos graves, após se jogar nesta segunda-feira do 23º andar de um hotel localizado no coração da capital da Argentina, informou a polícia.
A queda foi amortecida por um táxi que estava parado na porta do hotel e cujo motorista saiu do carro segundos antes do impacto.
A vítima foi levada para um hospital, onde teve baço, rim e pulmão retirados, e embora sua família tenha pedido para que os relatórios médicos não fossem divulgados, sabe-se sobre uma dupla fratura de quadril e que seu estado é muito grave.
"Estava dentro do carro esperando um passageiro quando vi um policial que olhava para cima e me advertiu que havia uma mulher presa a uma janela com apenas uma mão", relatou Miguel, o motorista de 39 anos.
"Instintivamente sai do carro e segundos depois sinto uma explosão e vejo o corpo da mulher afundado no teto do meu veículo. Se não saio me mata, a primeira coisa que fiz foi telefonar para minha família e depois comecei a chorar, é muito difícil ver algo assim", disse o homem.
Segundo seu relato enquanto era atendido devido ao seu estado de choque em uma ambulância do serviço de emergências da cidade, o marido da vítima chegou ao local e também precisou ser atendido.
De acordo com o relato de testemunhas, a mulher entrou na confeitaria do hotel, localizada no último piso, pediu um café e, após deixar sua bolsa e sapatos ao lado da mesa, se lançou ao vazio, sem que ninguém conseguisse detê-la.
O fato ocorreu em um momento de grande trânsito de veículos e pessoas nesta região da cidade, localizada no centro de Buenos Aires.
(com agência France-Presse)
PANAMERICANO - ONDE ESTÃO OS R$ 4 BILHÕES???
29/01/2011 - 05h30
Silvio Santos aceita vender o PanAmericano
MARIO CESAR CARVALHO
DE SÃO PAULO
Hoje na Folha Silvio Santos já aceitou vender o banco PanAmericano para o BTG Pactual, segundo assessores do apresentador. Agora só falta o Pactual e o BTG Pactual acertarem como vão conseguir recursos para fazer o banco operar.
Negociação realizada ontem na sede do fundo com o Pactual terminou sem conclusão. O que se sabe é que Silvio concordou em entregar o banco ao Pactual em troca do pagamento do rombo de R$ 4 bilhões.
Em novembro, ele aceitara como um novo desafio a dívida de R$ 2,5 bilhões. Ao descobrir que a dívida aumentara para R$ 4 bilhões, teria preferido se livrar do banco, informa reportagem de Mario Cesar Carvalho para a Folha.
Ontem, o PanAmericano reconheceu em comunicado a negociação do banco. Com o anúncio, as ações chegaram a subir 7,5%, perderam o ímpeto e fecharam estáveis.
O fundo, entidade privada que funciona com recursos que recebe dos correntistas, negocia com o Pactual porque foi ele que emprestou os R$ 2,5 bilhões que salvaram o PanAmericano, em novembro do ano passado.
O plano da diretoria é dar uma má notícia (o rombo de R$ 4 bilhões) ao lado de uma boa (a venda do banco).
Silvio Santos aceita vender o PanAmericano
MARIO CESAR CARVALHO
DE SÃO PAULO
Hoje na Folha Silvio Santos já aceitou vender o banco PanAmericano para o BTG Pactual, segundo assessores do apresentador. Agora só falta o Pactual e o BTG Pactual acertarem como vão conseguir recursos para fazer o banco operar.
Negociação realizada ontem na sede do fundo com o Pactual terminou sem conclusão. O que se sabe é que Silvio concordou em entregar o banco ao Pactual em troca do pagamento do rombo de R$ 4 bilhões.
Em novembro, ele aceitara como um novo desafio a dívida de R$ 2,5 bilhões. Ao descobrir que a dívida aumentara para R$ 4 bilhões, teria preferido se livrar do banco, informa reportagem de Mario Cesar Carvalho para a Folha.
Ontem, o PanAmericano reconheceu em comunicado a negociação do banco. Com o anúncio, as ações chegaram a subir 7,5%, perderam o ímpeto e fecharam estáveis.
O fundo, entidade privada que funciona com recursos que recebe dos correntistas, negocia com o Pactual porque foi ele que emprestou os R$ 2,5 bilhões que salvaram o PanAmericano, em novembro do ano passado.
O plano da diretoria é dar uma má notícia (o rombo de R$ 4 bilhões) ao lado de uma boa (a venda do banco).
sexta-feira, 28 de janeiro de 2011
JÁ COMEÇOU A LADAINHA, SÍRIO - LIBANÊS, QUE TAL O SUS DO PQUE NOVO MUNDO???
Tiririca é operado em hospital de SP
Sex, 28 Jan, 05h30
O deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), foi internado na tarde de hoje, no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista. Segundo a assessoria de imprensa do hospital, Tiririca iniciou um procedimento cirúrgico às 17h10. O hospital não informou o motivo da operação ou o estado de saúde do deputado eleito.
Uma nota no site do PR na internet informava que Tiririca retiraria pedras na vesícula. Na manhã de hoje, ele apresentou dores na região abdominal. Os exames realizados revelaram grande concentração de pedras na vesícula, além de uma gastrite, segundo a nota do PR.
Ainda conforme o comunicado do PR, o médico que atendeu o parlamentar eleito, Raul Cutait, afirmou que o quadro de saúde do paciente não é preocupante. A urgência da operação, portanto, ocorre porque Tiririca quer participar da cerimônia de posse no Congresso na próxima terça-feira, em Brasília. Tiririca foi o deputado mais
Sex, 28 Jan, 05h30
O deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), foi internado na tarde de hoje, no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista. Segundo a assessoria de imprensa do hospital, Tiririca iniciou um procedimento cirúrgico às 17h10. O hospital não informou o motivo da operação ou o estado de saúde do deputado eleito.
Uma nota no site do PR na internet informava que Tiririca retiraria pedras na vesícula. Na manhã de hoje, ele apresentou dores na região abdominal. Os exames realizados revelaram grande concentração de pedras na vesícula, além de uma gastrite, segundo a nota do PR.
Ainda conforme o comunicado do PR, o médico que atendeu o parlamentar eleito, Raul Cutait, afirmou que o quadro de saúde do paciente não é preocupante. A urgência da operação, portanto, ocorre porque Tiririca quer participar da cerimônia de posse no Congresso na próxima terça-feira, em Brasília. Tiririca foi o deputado mais
VOCÊ SABE COM QUEM ESTÁ FALANDO?
___ Senhor, senhor... está vaga é reservada para idosos... favor estacionar naquela outra, lá.
___ Senhor...
___ O quê você quer?
___ Estou alertando o senhor que esta...
___ Eu sei... e vou ficar aqui!
___ Mas não pode, é contra a lei. O senhor não é idoso, por favor, siga o regulamento.
___ Cara, é melhor não encher a paciência, minha mulher não vai andar mais... ela está com bolhas no pé...
___ Mas, senhor, minha função é avisar, tem muitos idosos aqui e tem vagas lá naquele setor... por favor!
___ Pô meu, já encheu o meu saco... vou te dar uma prensa... vai acabar sobrando prá você... Você sabe com quem está falando?
___ .............
É, POIS É!!!
Salário de Lula como dirigente do PT pode chegar a R$ 21 mil
Partido estuda reajuste de 61,83% aos executivos da legenda, mesmo índice aprovado para deputados e senadores
28 de janeiro de 2011 | 0h 00
Vera Rosa - O Estado de S.Paulo
O salário do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como dirigente do PT poderá chegar a R$ 21 mil, caso o partido conceda aos seus executivos o mesmo aumento de 61,83% aprovado pelo Congresso para deputados e senadores. Há forte pressão na seara petista por um reajuste na remuneração dos integrantes da Executiva Nacional, mas o valor ainda não foi definido.
Ayrton Vignola/AE
Lula pode chegar a ganhar R$ 21 mil no PT
Depois de deixar o Palácio do Planalto, Lula retornou à condição de presidente de honra do PT e já ganhou, neste mês, salário de R$ 13 mil, pago pelo partido, conforme informou ontem o jornal Folha de S. Paulo. Até o fim de 2002, ele também recebia remuneração do PT como dirigente da sigla.
O reajuste dos integrantes da Executiva petista segue, tradicionalmente, o mesmo porcentual pago aos parlamentares. É por esse motivo que secretários do PT pregam aumento de 61,83% para seus próprios vencimentos, sob a alegação de que os salários estão defasados.
"Esse assunto não está na ordem do dia no PT", afirmou o presidente do partido, José Eduardo Dutra, que ganha R$ 13 mil por mês. No momento em que o governo briga para segurar o aumento do salário mínimo em R$ 545, a possibilidade de reajuste para a cúpula do PT é um assunto que provoca polêmica pelo alto teor de desgaste.
Endividamento. O tesoureiro do PT, João Vaccari Netto, diz achar "muito difícil" a concessão do reajuste agora, já que a legenda herdou uma dívida de cerca de R$ 27,7 milhões da campanha de Dilma Rousseff à Presidência da República.
Em tempos de austeridade fiscal, até mesmo a festa para comemorar os 31 anos do partido, no próximo dia 10 - quando Lula será homenageado e voltará a receber oficialmente o título de presidente de honra do partido -, será mais modesta.
Mesmo assim, a pressão pela elevação dos salários na direção petista continua. Em conversas reservadas, há quem defenda a equiparação pura e simples com os vencimentos dos deputados, senadores, presidente, vice e ministros, o que faria as remunerações saltarem para R$ 26.723,13.
Para ser aprovado, o aumento ainda terá de passar pelo crivo do diretório nacional petista. Atualmente, o ex-presidente Lula recebe, além dos vencimentos como dirigente do PT, duas aposentadorias: uma como anistiado político e outra por ter perdido um dedo em serviço, quando era torneiro mecânico. As duas aposentadorias somam R$ 9 mil por mês.
Partido estuda reajuste de 61,83% aos executivos da legenda, mesmo índice aprovado para deputados e senadores
28 de janeiro de 2011 | 0h 00
Vera Rosa - O Estado de S.Paulo
O salário do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como dirigente do PT poderá chegar a R$ 21 mil, caso o partido conceda aos seus executivos o mesmo aumento de 61,83% aprovado pelo Congresso para deputados e senadores. Há forte pressão na seara petista por um reajuste na remuneração dos integrantes da Executiva Nacional, mas o valor ainda não foi definido.
Ayrton Vignola/AE
Lula pode chegar a ganhar R$ 21 mil no PT
Depois de deixar o Palácio do Planalto, Lula retornou à condição de presidente de honra do PT e já ganhou, neste mês, salário de R$ 13 mil, pago pelo partido, conforme informou ontem o jornal Folha de S. Paulo. Até o fim de 2002, ele também recebia remuneração do PT como dirigente da sigla.
O reajuste dos integrantes da Executiva petista segue, tradicionalmente, o mesmo porcentual pago aos parlamentares. É por esse motivo que secretários do PT pregam aumento de 61,83% para seus próprios vencimentos, sob a alegação de que os salários estão defasados.
"Esse assunto não está na ordem do dia no PT", afirmou o presidente do partido, José Eduardo Dutra, que ganha R$ 13 mil por mês. No momento em que o governo briga para segurar o aumento do salário mínimo em R$ 545, a possibilidade de reajuste para a cúpula do PT é um assunto que provoca polêmica pelo alto teor de desgaste.
Endividamento. O tesoureiro do PT, João Vaccari Netto, diz achar "muito difícil" a concessão do reajuste agora, já que a legenda herdou uma dívida de cerca de R$ 27,7 milhões da campanha de Dilma Rousseff à Presidência da República.
Em tempos de austeridade fiscal, até mesmo a festa para comemorar os 31 anos do partido, no próximo dia 10 - quando Lula será homenageado e voltará a receber oficialmente o título de presidente de honra do partido -, será mais modesta.
Mesmo assim, a pressão pela elevação dos salários na direção petista continua. Em conversas reservadas, há quem defenda a equiparação pura e simples com os vencimentos dos deputados, senadores, presidente, vice e ministros, o que faria as remunerações saltarem para R$ 26.723,13.
Para ser aprovado, o aumento ainda terá de passar pelo crivo do diretório nacional petista. Atualmente, o ex-presidente Lula recebe, além dos vencimentos como dirigente do PT, duas aposentadorias: uma como anistiado político e outra por ter perdido um dedo em serviço, quando era torneiro mecânico. As duas aposentadorias somam R$ 9 mil por mês.
BANCO PANAMERICANO - O BURACO É MAIS EMBAIXO!!!
Panamericano tem rombo superior a R$ 2,5 bilhões
O Fundo Garantidor de Crédito, que já cobriu o buraco inicial, deve participar da nova operação de ajuda ao banco
Redação Época, com Agência EFE
A nova administração do Panamericano descobriu que o rombo na instituição controlada pelo Grupo Silvio Santos é maior do que os R$ 2,5 bilhões estimados inicialmente pelo Banco Central (BC) no ano passado. Por isso, o banco precisará de uma nova injeção de dinheiro.
Uma das alternativas em estudo é um novo empréstimo do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que já cobriu o buraco inicial. Ainda que não entre com todos os recursos necessários, o FGC deve oferecer ao menos um pedaço do novo aporte. O FGC é uma entidade privada, mantida pelos bancos desde 1995, que tem como principal função proteger parte dos depósitos dos clientes dos bancos. Procurado, o Panamericano preferiu não se pronunciar.
O diretor executivo do FGC, Antonio Carlos Bueno, disse que desconhecia as informações. Em setembro, o BC descobriu uma fraude contábil no Panamericano, então estimada em R$ 2,5 bilhões. O escândalo veio a público no início de novembro, quando toda a antiga diretoria foi demitida. Para receber o dinheiro do FGC, o empresário Silvio Santos entregou como garantia seu patrimônio pessoal.
A maior parte dos executivos que compõem a nova direção foi indicada pela Caixa Econômica Federal, que comprou 49% do capital votante do Panamericano no fim de 2009. Até a noite de quarta-feira (26), estava definido que o banco estatal não vai colocar dinheiro novo na instituição. A solução para cobrir o novo rombo está sendo negociada pela nova direção do Panamericano, pelo FGC, pelo empresário Silvio Santos, pela Caixa Econômica Federal, e é acompanhada de perto pelo BC.
O tamanho exato do rombo e a saída para cobri-lo devem ser oficialmente apresentados na próxima segunda-feira (31), dia previsto para a divulgação do balanço do terceiro trimestre e dos meses de outubro e novembro de 2010. A divulgação desses resultados foi adiada por duas vezes.
O Fundo Garantidor de Crédito, que já cobriu o buraco inicial, deve participar da nova operação de ajuda ao banco
Redação Época, com Agência EFE
A nova administração do Panamericano descobriu que o rombo na instituição controlada pelo Grupo Silvio Santos é maior do que os R$ 2,5 bilhões estimados inicialmente pelo Banco Central (BC) no ano passado. Por isso, o banco precisará de uma nova injeção de dinheiro.
Uma das alternativas em estudo é um novo empréstimo do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que já cobriu o buraco inicial. Ainda que não entre com todos os recursos necessários, o FGC deve oferecer ao menos um pedaço do novo aporte. O FGC é uma entidade privada, mantida pelos bancos desde 1995, que tem como principal função proteger parte dos depósitos dos clientes dos bancos. Procurado, o Panamericano preferiu não se pronunciar.
O diretor executivo do FGC, Antonio Carlos Bueno, disse que desconhecia as informações. Em setembro, o BC descobriu uma fraude contábil no Panamericano, então estimada em R$ 2,5 bilhões. O escândalo veio a público no início de novembro, quando toda a antiga diretoria foi demitida. Para receber o dinheiro do FGC, o empresário Silvio Santos entregou como garantia seu patrimônio pessoal.
A maior parte dos executivos que compõem a nova direção foi indicada pela Caixa Econômica Federal, que comprou 49% do capital votante do Panamericano no fim de 2009. Até a noite de quarta-feira (26), estava definido que o banco estatal não vai colocar dinheiro novo na instituição. A solução para cobrir o novo rombo está sendo negociada pela nova direção do Panamericano, pelo FGC, pelo empresário Silvio Santos, pela Caixa Econômica Federal, e é acompanhada de perto pelo BC.
O tamanho exato do rombo e a saída para cobri-lo devem ser oficialmente apresentados na próxima segunda-feira (31), dia previsto para a divulgação do balanço do terceiro trimestre e dos meses de outubro e novembro de 2010. A divulgação desses resultados foi adiada por duas vezes.
quinta-feira, 27 de janeiro de 2011
TIRADENTES, AINDA RENDE PENSÕES. LEIAM!!
Duas tetranetas de Tiradentes também vão pedir pensão
Mais de 200 anos após a morte de Tiradentes, duas tetranetas do mártir da Inconfidência pretendem reivindicar uma pensão especial do governo que uma irmã delas já recebe. Nascidas no Rio, as irmãs moram em Brasília. Carolina Menezes Ferreira, 67, disse à Folha que o direito à pensão existe porque a ascendência está provada por documentos. Ela afirma que o processo só não começou ainda por falta de tempo. "A gente sabe que, se entrar, é tranquilo que ganha", diz. Carolina fará o pedido com a irmã Belita Menezes Benther, 71, que ganha pensão do governo do Distrito Federal pela morte do marido.
" A Execução de Tiradentes
(Joaquim José da Silva Xavier)
No dia 19 de abril entrava na cadeia pública do Rio de Janeiro, rodeado de outros ministros da justiça, o desembargador Francisco Alves da Rocha para ler a sentença aos réus que desde a noite da véspera haviam sido transferidos de vários degredos da cidade para a sala chamada Oratório. Eram onze os criminosos que ali esperavam, algemados e cercados de forca embalada, a última palavra de seus destinos.
A leitura da sentença erudita e cheia de citações durou duas longas horas; ao cabo delas eram todos os infames condenados à forca e a alguns cabiam ainda mais o horror de, insepultos e esquartejados, servirem os seus membros, espetados em postes, de padrão da execrável perfídia.
Quando o desembargador se retirou, diz uma testemunha do acontecimento, viu-se representar a cena mais trágica que se podia imaginar. Mutuamente pediram perdão e o deram; porém cada um fazia imputar três anos incomunicáveis, era neles mais violento o desejo de falar que a paixão que a tal sentença cavaria nos cansados corações. Nesta liberdade de falarem e de se acusarem mutuamente estiveram quatro horas; mas quando se lhes puseram os grilhões e manietados viram-se obrigados a deitar-se, por menos incômoda posição, abateram-se-lhes os espíritos e entraram então a meditar sobre o abismo da sua sorte.
Dentro em pouco, porém, um raio de esperança iluminou-lhes a torva existência. O mesmo ministro que lera a rude sentença, veio horas depois denunciar a clemência da rainha, que aos conjurados, exceto Tiradentes, poupava o suplício da morte. Então foram grandes os extremos da alegria e com aquela inesperada piedade sentiram-se rejuvenescer.
Tiradentes também, conforme o seu coração bem formado e leal, participou desses transportes, e dizia que só ele em verdade devia ser a vítima da lei e que morria jubiloso por não levar após si tantos infelizes que desencaminhara.
Tiradentes era um espírito grandemente forte, e na religião achou mais largo e substancioso conforto do que os outros companheiros de espírito leviano ou inconsiderado.
Na manhã de 21 de abril entrou na sua cela o algoz para vestir-lhe a alva, e ao despir-se dizia o mártir que o seu "Redentor morrera por ele também nu".
A cidade estava aparelhada como para uma grande festa em honra à divindade do governo supremo. Aos sons marciais das fanfarras saíram de todos os quartéis os regimentos da guarnição, luzidios, com os uniformes maiores: seis regimentos e duas companhias de cavalaria que em tropel corriam a cidade, guarada agora momentaneamente pelos auxiliares. No campo da Lampadosa erguia-se o lúgubre patíbulo, alto, sobre vinte degraus, destinado ao memorável exemplo.
Na frente da cadeia pública organizou-se a procissão em ato declarado fúnebre, com a Irmandade da Misericórdia e a sua colegiada, e o esquadrão de cavaleiros da guarda do Vice-Rei. Saiu o réu que foi posto entre os religiosos que iam para confortá-la e o clero e as irmandades, guardados pela cavalaria.
Tiradentes tinha “as faces abrasadas", caminhava apressado e intrépido e monologava com o Crucifixo que trazia à mão. e à altura dos olhos. Nunca se vira tanta constância e tamanha consolação!
Ao préstito juntou-se a turba dos curiosos, e, avolumando a multidão, era mister que de vez em quando dois cavaleiros a. destroçassem.
Pelas 11 horas do dia, que fora de sol descoberto e ardente, entrou na larga praça, por um dos ângulos que faziam os regimentos postados em triângulo, o réu com todo o acompanhamento. Subiu "ligeiramente" os degraus, sem desviar os olhos do santo Crucifixo que trazia, e serenamente pediu ao carrasco que não demorasse, e abreviasse o suplício. O guardião do convento de Santo Antônio, imprudentemente, por mal-entendida caridade ou por não saber conter o seu zelo demasiado, tomou a palavra, admoestando a curiosidade do povo, sem todavia esquecer o elogio da clemência real.
Depois do credo, a um frêmito de angustia da multidão, viu-se cair suspenso das traves o cadáver do mártir.
Foi profunda a impressão no povo, que, apertado e numerosíssimo em todo o campo, abalara para ver o abominável espetáculo. As janelas apinhavam-se de gente e nas ruas e praças era impossível o movimento. As pessoas mais delicadas, contudo, haviam desde a véspera abandonado a cidade para não testemunhar a execução.
Após o suplício, um dos religiosos falou, tomando o tema do Eclesiastes: In cogitatione tua regi ne detrahas ... quia aves reli portabunt vocem tuam. Não atraiçoes a teu rei nem por pensamentos: as mesmas aves levar-te-iam o sentido deles.
História do Brasil – Curso Superior, 8ª. Ed. Rio de Janeiro, págs. 353-356, 1918
Mais sobre: A Execução de Tiradentes: Joaquim José da Silva Xavier"
Mais de 200 anos após a morte de Tiradentes, duas tetranetas do mártir da Inconfidência pretendem reivindicar uma pensão especial do governo que uma irmã delas já recebe. Nascidas no Rio, as irmãs moram em Brasília. Carolina Menezes Ferreira, 67, disse à Folha que o direito à pensão existe porque a ascendência está provada por documentos. Ela afirma que o processo só não começou ainda por falta de tempo. "A gente sabe que, se entrar, é tranquilo que ganha", diz. Carolina fará o pedido com a irmã Belita Menezes Benther, 71, que ganha pensão do governo do Distrito Federal pela morte do marido.
" A Execução de Tiradentes
(Joaquim José da Silva Xavier)
No dia 19 de abril entrava na cadeia pública do Rio de Janeiro, rodeado de outros ministros da justiça, o desembargador Francisco Alves da Rocha para ler a sentença aos réus que desde a noite da véspera haviam sido transferidos de vários degredos da cidade para a sala chamada Oratório. Eram onze os criminosos que ali esperavam, algemados e cercados de forca embalada, a última palavra de seus destinos.
A leitura da sentença erudita e cheia de citações durou duas longas horas; ao cabo delas eram todos os infames condenados à forca e a alguns cabiam ainda mais o horror de, insepultos e esquartejados, servirem os seus membros, espetados em postes, de padrão da execrável perfídia.
Quando o desembargador se retirou, diz uma testemunha do acontecimento, viu-se representar a cena mais trágica que se podia imaginar. Mutuamente pediram perdão e o deram; porém cada um fazia imputar três anos incomunicáveis, era neles mais violento o desejo de falar que a paixão que a tal sentença cavaria nos cansados corações. Nesta liberdade de falarem e de se acusarem mutuamente estiveram quatro horas; mas quando se lhes puseram os grilhões e manietados viram-se obrigados a deitar-se, por menos incômoda posição, abateram-se-lhes os espíritos e entraram então a meditar sobre o abismo da sua sorte.
Dentro em pouco, porém, um raio de esperança iluminou-lhes a torva existência. O mesmo ministro que lera a rude sentença, veio horas depois denunciar a clemência da rainha, que aos conjurados, exceto Tiradentes, poupava o suplício da morte. Então foram grandes os extremos da alegria e com aquela inesperada piedade sentiram-se rejuvenescer.
Tiradentes também, conforme o seu coração bem formado e leal, participou desses transportes, e dizia que só ele em verdade devia ser a vítima da lei e que morria jubiloso por não levar após si tantos infelizes que desencaminhara.
Tiradentes era um espírito grandemente forte, e na religião achou mais largo e substancioso conforto do que os outros companheiros de espírito leviano ou inconsiderado.
Na manhã de 21 de abril entrou na sua cela o algoz para vestir-lhe a alva, e ao despir-se dizia o mártir que o seu "Redentor morrera por ele também nu".
A cidade estava aparelhada como para uma grande festa em honra à divindade do governo supremo. Aos sons marciais das fanfarras saíram de todos os quartéis os regimentos da guarnição, luzidios, com os uniformes maiores: seis regimentos e duas companhias de cavalaria que em tropel corriam a cidade, guarada agora momentaneamente pelos auxiliares. No campo da Lampadosa erguia-se o lúgubre patíbulo, alto, sobre vinte degraus, destinado ao memorável exemplo.
Na frente da cadeia pública organizou-se a procissão em ato declarado fúnebre, com a Irmandade da Misericórdia e a sua colegiada, e o esquadrão de cavaleiros da guarda do Vice-Rei. Saiu o réu que foi posto entre os religiosos que iam para confortá-la e o clero e as irmandades, guardados pela cavalaria.
Tiradentes tinha “as faces abrasadas", caminhava apressado e intrépido e monologava com o Crucifixo que trazia à mão. e à altura dos olhos. Nunca se vira tanta constância e tamanha consolação!
Ao préstito juntou-se a turba dos curiosos, e, avolumando a multidão, era mister que de vez em quando dois cavaleiros a. destroçassem.
Pelas 11 horas do dia, que fora de sol descoberto e ardente, entrou na larga praça, por um dos ângulos que faziam os regimentos postados em triângulo, o réu com todo o acompanhamento. Subiu "ligeiramente" os degraus, sem desviar os olhos do santo Crucifixo que trazia, e serenamente pediu ao carrasco que não demorasse, e abreviasse o suplício. O guardião do convento de Santo Antônio, imprudentemente, por mal-entendida caridade ou por não saber conter o seu zelo demasiado, tomou a palavra, admoestando a curiosidade do povo, sem todavia esquecer o elogio da clemência real.
Depois do credo, a um frêmito de angustia da multidão, viu-se cair suspenso das traves o cadáver do mártir.
Foi profunda a impressão no povo, que, apertado e numerosíssimo em todo o campo, abalara para ver o abominável espetáculo. As janelas apinhavam-se de gente e nas ruas e praças era impossível o movimento. As pessoas mais delicadas, contudo, haviam desde a véspera abandonado a cidade para não testemunhar a execução.
Após o suplício, um dos religiosos falou, tomando o tema do Eclesiastes: In cogitatione tua regi ne detrahas ... quia aves reli portabunt vocem tuam. Não atraiçoes a teu rei nem por pensamentos: as mesmas aves levar-te-iam o sentido deles.
História do Brasil – Curso Superior, 8ª. Ed. Rio de Janeiro, págs. 353-356, 1918
Mais sobre: A Execução de Tiradentes: Joaquim José da Silva Xavier"
PREFEITO MORDE MUNÍCIPE
Prefeito de Duartina (SP) morde morador que deve IPTU
MAURICIO SIMIONATO
DE CAMPINAS
O prefeito de Duartina (367 km de São Paulo), Aderaldo Pereira de Souza Júnior (PP), 51, conhecido como Juninho Aderaldo, mordeu um morador da cidade durante uma briga entre os dois no gabinete dele, na última segunda-feira (24).
O que era para ser uma reunião para discutir a dívida de IPTU do morador, o jornaleiro Paulo Odair Inácio, 34, acabou em pancadaria. O valor devido soma R$ 2.500.
Inácio disse que queria negociar a dívida e as formas de pagamento com o prefeito porque uma conta bancária sua foi bloqueada em razão desse débito.
Tanto o jornaleiro quanto o prefeito fizeram exames de corpo de delito e registraram boletim de ocorrência. A Polícia Civil vai apurar o caso.
CORREDORES
Os dois foram apartados por funcionários durante a briga, que começou no gabinete e seguiu pelos corredores da prefeitura. O prefeito chegou a subir na mesa do gabinete na confusão.
Juninho Aderaldo alegou que Inácio o ameaçou, dizendo a funcionários da prefeitura que "daria três tiros" nele e que "não pagaria o IPTU". O prefeito disse ainda que se defendeu das agressões.
A assessoria de imprensa dele confirmou a mordida e disse que "esta era a única maneira dele se livrar de uma chave de braço" dada pelo jornaleiro.
"O prefeito me chamou no gabinete para negociar a dívida e quando cheguei lá vi que eu estava em um 'tribunal do júri', com sete funcionários dentro do gabinete e ele me questionando sobre a ameaça. Falei mesmo que iria dar três tiros nele, mas em tom de brincadeira, tanto que falei isso para a advogada dele", disse o jornaleiro.
Em nota, a assessoria do prefeito disse que "exaltado, Paulo agrediu fisicamente Juninho Aderaldo, que se defendeu dos ataques, fazendo-o na presença de testemunhas no gabinete municipal".
O prefeito disse que pretende processar o jornaleiro por agressão e ameaça. Já o morador disse não ter a intenção de acionar a Justiça.
O jornaleiro disse que o prefeito estava "encapetado" durante a briga. "Ele deu um soco na mesa, veio em minha direção e me deu um soco no nariz. Começou a briga e ele me mordeu no peito", disse Inácio.
"Depois funcionários nos separaram, ele subiu em cima da mesa e deu uma voadora em minha direção, mas consegui desviar. Nos separaram de novo, mas quando saí do gabinete ele veio para cima nos corredores", disse Inácio.
Duartina fica na região de Bauru (329 km de São Paulo) e tem cerca de 12,5 mil habitantes. Juninho Aderaldo foi duas vezes vice-prefeito e está em seu primeiro mandato à frente do Executivo.
MAURICIO SIMIONATO
DE CAMPINAS
O prefeito de Duartina (367 km de São Paulo), Aderaldo Pereira de Souza Júnior (PP), 51, conhecido como Juninho Aderaldo, mordeu um morador da cidade durante uma briga entre os dois no gabinete dele, na última segunda-feira (24).
O que era para ser uma reunião para discutir a dívida de IPTU do morador, o jornaleiro Paulo Odair Inácio, 34, acabou em pancadaria. O valor devido soma R$ 2.500.
Inácio disse que queria negociar a dívida e as formas de pagamento com o prefeito porque uma conta bancária sua foi bloqueada em razão desse débito.
Tanto o jornaleiro quanto o prefeito fizeram exames de corpo de delito e registraram boletim de ocorrência. A Polícia Civil vai apurar o caso.
CORREDORES
Os dois foram apartados por funcionários durante a briga, que começou no gabinete e seguiu pelos corredores da prefeitura. O prefeito chegou a subir na mesa do gabinete na confusão.
Juninho Aderaldo alegou que Inácio o ameaçou, dizendo a funcionários da prefeitura que "daria três tiros" nele e que "não pagaria o IPTU". O prefeito disse ainda que se defendeu das agressões.
A assessoria de imprensa dele confirmou a mordida e disse que "esta era a única maneira dele se livrar de uma chave de braço" dada pelo jornaleiro.
"O prefeito me chamou no gabinete para negociar a dívida e quando cheguei lá vi que eu estava em um 'tribunal do júri', com sete funcionários dentro do gabinete e ele me questionando sobre a ameaça. Falei mesmo que iria dar três tiros nele, mas em tom de brincadeira, tanto que falei isso para a advogada dele", disse o jornaleiro.
Em nota, a assessoria do prefeito disse que "exaltado, Paulo agrediu fisicamente Juninho Aderaldo, que se defendeu dos ataques, fazendo-o na presença de testemunhas no gabinete municipal".
O prefeito disse que pretende processar o jornaleiro por agressão e ameaça. Já o morador disse não ter a intenção de acionar a Justiça.
O jornaleiro disse que o prefeito estava "encapetado" durante a briga. "Ele deu um soco na mesa, veio em minha direção e me deu um soco no nariz. Começou a briga e ele me mordeu no peito", disse Inácio.
"Depois funcionários nos separaram, ele subiu em cima da mesa e deu uma voadora em minha direção, mas consegui desviar. Nos separaram de novo, mas quando saí do gabinete ele veio para cima nos corredores", disse Inácio.
Duartina fica na região de Bauru (329 km de São Paulo) e tem cerca de 12,5 mil habitantes. Juninho Aderaldo foi duas vezes vice-prefeito e está em seu primeiro mandato à frente do Executivo.
REFRIGERANTE DE MACONHA ( E.U.A)
26/01/2011 - 13h23
Refrigerante de maconha será vendido nos EUA no próximo mês
DE SÃO PAULO
Um refrigerante de maconha, o "Canna Cola", estará nas lojas do Estado americano de Colorado em fevereiro. Cada garrafa custará entre US$ 10 e US$ 15 e terá entre 35 e 65 miligramas de THC (tetrahidrocanabinol), o principal ingrediente psicoativo do cannabis, o gênero botânico utilizado para produzir haxixe e maconha.
As informações foram publicadas na revista americana "Time".
São 15 os Estados americanos onde o uso da maconha para fins medicinais é legal. No entanto, as condições para sua legalidade mudam de um lugar para o outro, e maconha, independentemente do propósito, continua sendo ilegal pelas leis federais.
Há um projeto de lei no Congresso assinado pela senadora Dianne Feinstein, conhecido como "Brownie Law", aprovado pelo Senado no ano passado. A proposta é aumentar as penas para os que fazem produtos que misturem maconha com "algo doce".
Drinkcannacola/Divulgação
Garrafas do refrigerante de maconha que serão vendidas a partir de fevereiro nos EUA
O criador do "Canna Cola" é o empresário Clay Butler, que assegura que nunca fumou maconha e que elaborou a bebida por "acreditar que os adultos têm o direito de pensar, comer, fumar, ingerir ou vestir o que quiserem", disse em entrevista à publicação "Santa Cruz Sentinel".
Além do sabor de cola, serão lançados, ao mesmo tempo, o de limão chamado "Sour Diesel", o de uva de nome "Grape Ape", o de laranja "Orange Kush" e, por fim, o inspirado na popular bebida Dr. Pepper, o "Doc Weed".
De acordo com Scott Riddell, criador da empresa que comercializará a bebida, os níveis de THC em "Canna Cola" serão menores que os de outras bebidas do mesmo tipo que já estão no mercado. O efeito no organismo é similar ao de uma "cerveja suave".
Refrigerante de maconha será vendido nos EUA no próximo mês
DE SÃO PAULO
Um refrigerante de maconha, o "Canna Cola", estará nas lojas do Estado americano de Colorado em fevereiro. Cada garrafa custará entre US$ 10 e US$ 15 e terá entre 35 e 65 miligramas de THC (tetrahidrocanabinol), o principal ingrediente psicoativo do cannabis, o gênero botânico utilizado para produzir haxixe e maconha.
As informações foram publicadas na revista americana "Time".
São 15 os Estados americanos onde o uso da maconha para fins medicinais é legal. No entanto, as condições para sua legalidade mudam de um lugar para o outro, e maconha, independentemente do propósito, continua sendo ilegal pelas leis federais.
Há um projeto de lei no Congresso assinado pela senadora Dianne Feinstein, conhecido como "Brownie Law", aprovado pelo Senado no ano passado. A proposta é aumentar as penas para os que fazem produtos que misturem maconha com "algo doce".
Garrafas do refrigerante de maconha que serão vendidas a partir de fevereiro nos EUA
O criador do "Canna Cola" é o empresário Clay Butler, que assegura que nunca fumou maconha e que elaborou a bebida por "acreditar que os adultos têm o direito de pensar, comer, fumar, ingerir ou vestir o que quiserem", disse em entrevista à publicação "Santa Cruz Sentinel".
Além do sabor de cola, serão lançados, ao mesmo tempo, o de limão chamado "Sour Diesel", o de uva de nome "Grape Ape", o de laranja "Orange Kush" e, por fim, o inspirado na popular bebida Dr. Pepper, o "Doc Weed".
De acordo com Scott Riddell, criador da empresa que comercializará a bebida, os níveis de THC em "Canna Cola" serão menores que os de outras bebidas do mesmo tipo que já estão no mercado. O efeito no organismo é similar ao de uma "cerveja suave".
VEJA A CASA DO BANQUEIRO DESPEJADO
Casa de ex-banqueiro despejado no Morumbi parece museu
MARIO CESAR CARVALHO
DE SÃO PAULO
Parece um museu. Logo após a garagem, entra-se num hall com uma pintura feita diretamente na parede pelo norte-americano Sol Lewitt. Na beira da piscina coberta, há um trabalho de Frank Stella, outro artista americano que se projetou nos anos 60. No jardim, há esculturas de Tunga, de Amilcar de Castro e da francesa Nikki de Saint Phaile.
É a casa do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira. A Folha foi o primeiro jornal a visitar o imóvel após a Justiça despejar Edemar, na última semana. A visita foi autorizada pelo juiz que determinou o despejo, Régis Rodrigues Bonvicino.
edição: Thiago Brizola
O choque maior é com a coleção que está na sala de estar. Ali estão expostos algumas das obras mais caras da coleção de Edemar: são telas de Robert Rauschenberg, um dos fundadores da pop arte, de Sandro Chia, um dos principais nomes da pintura italiana dos anos 80, do alemão Geeorg Baselitz e do holandês Karel Appel. Os artistas nacionais não ficam atrás: há dois Portinaris, Di Cavancanti, escultura em bronze de Maria Martins e a cerâmica de um touro de Brecheret.
A casa tem 4.100 metros quadrados, uma área que comportaria 82 apartamentos de 50 metros quadrados, como os que são feitos pelo programa Minha Casa, Minha Vida, por exemplo. Custou R$ 142, 7 milhões, segundo documentos de 2002, em valores não atualizados.
Se estivesse nos Estados Unidos, entraria na lista das dez casas mais caras da revista "Forbes".
Se Edemar não conseguir reverter a ordem de despejo, o próximo passo será leiloar o imóvel. O valor arrecadado será distribuído entre os credores do Banco Santos, que quebrou em novembro de 2004, deixando um rombo de R$ 2,2 bilhões.
Edemar saiu às pressas do imóvel na semana passada, segundo os seguranças. Levou apenas um pijama para o flat em que está com a mulher, Márcia.
quarta-feira, 26 de janeiro de 2011
PREFEITO DE S. JOSÉ DOS CAMPOS, CONDENADO PELO TC
TC aponta falhas em contratação de empresa pela prefeitura de São José
Prefeito foi condenado a devolver R$ 117 mil a cofres públicos
O prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury, foi condenado a devolver quase R$ 117 mil aos cofres publicos e pagar uma multa no valor de R$ 8 mil.
O Tribunal de Contas do estado apontou falhas na contratação de uma empresa para obras de ampliação de uma escola municipal em 2007. Entre as irregularidades, está o fato da empresa não ter sido a que apresentou o menor valor para a obra.
A prefeitura informou que foi notificada e que vai recorrer da decisão.
O departamento jurídico alega que não houve falhas na contratação e que as duas empresas que apresentaram menor valor foram desclassificadas, porque a prefeitura considerou que elas não teriam condições de concluir a obra por essa quantia.
terça-feira, 25 de janeiro de 2011
GERALDO ALCKMIN E BERNARDO ORTIZ
Alckmin põe aliado condenado pela Justiça para gerir fundo educacional
São dez ações em que José Bernardo Ortiz figura como réu, oito delas com base na Lei da Improbidade. Em três casos, novo presidente da FDE foi absolvido, mas o Ministério Público recorreu ao TJ, e em quatro ainda não há decisão de primeira instância
24 de janeiro de 2011 | 23h 00
Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo
O governador Geraldo Alckmin nomeou para o cargo de presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) o ex-prefeito de Taubaté José Bernardo Ortiz (PSDB), condenado judicialmente por ato de improbidade administrativa. Vinculada à Secretaria da Educação, a FDE dispõe de orçamento de R$ 2,5 bilhões destinados à construção e reformas de escolas e projetos pedagógicos.
Ortiz, de 75 anos, é amigo de Alckmin,
a quem dá apoio político no Vale do Paraíba, berço do governador, ex-prefeito da cidade de Pindamonhangaba. Carrega em seu currículo três mandatos de prefeito de Taubaté, que somam 14 anos de gestão, e pendências na Justiça.
São 10 ações em que figura como réu, oito delas com base na Lei 8249/92 (Lei da Improbidade). Em três casos ele foi absolvido, mas o Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça. Em quatro ainda não há decisão de primeira instância.
Em uma ação foi condenado. Ortiz é acusado de violação aos princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade ao contratar servidores sem concurso público. A demanda está sob crivo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa de Ortiz não admite que tenha havido dolo ou má fé em seus atos (leia texto abaixo). Mas a Justiça afirma que ele violou de modo grave a Constituição.
Na semana passada, Alckmin indagou a Ortiz sobre existência de eventuais demandas no âmbito judicial. O filho do ex-prefeito, advogado José Bernardo Ortiz Júnior, encaminhou relatório ao governador na qual assinala que Ortiz jamais foi condenado por enriquecimento ilícito ou prejuízo ao erário que pudesse implicar em ressarcimento de dano e enquadramento na Lei da Ficha Limpa. Na sexta-feira, 21, o Diário Oficial publicou decreto de Alckmin nomeando Ortiz.
A presidência da FDE é um dos cargos mais cobiçados da administração, dada a sua extensa área de abrangência e influência política. É o braço operacional da pasta. Ortiz toma posse nesta quarta feira, às 16 horas.
Em 11 de agosto de 2008, o juiz da 4.ª Vara Cível de Taubaté, Luís Manuel Fonseca Pires, condenou Ortiz à suspensão dos direitos políticos por três anos pela admissão direta de médicos, dentistas e advogados. O juiz impôs a Ortiz pagamento de multa no valor equivalente a 12 vezes o valor da última remuneração como prefeito.
"Houve, à evidência, manifesta má fé por parte do réu ao contratar servidores públicos sem concurso como determina o artigo 37 da Constituição sob a invocação e arremedos de fundamentos em conceitos jurídicos indeterminados", assinalou o juiz. "O fato narrado qualifica-se como atentatório aos princípios da administração pública. O dolo, sem dúvida alguma fundamental à qualificação jurídica da improbidade administrativa, restou plenamente comprovado. Pois dolo é a consciência e a voluntariedade de proceder de determinado modo."
O juiz concluiu que Ortiz "pretendia, e assim o fez, burlar a norma constitucional que impõe o dever de realizar os concursos públicos". As contratações foram realizadas no segundo mandato de Ortiz (1993-1996). Em 2001, o Ministério Público Estadual ingressou com ação civil contra o tucano com base na Lei 8492/93, que trata da improbidade e define sanções àqueles que a violam. A sentença de primeiro grau foi confirmada pelo Tribunal de Justiça (TJ).
No STJ, o ministro Humberto Martins destacou a decisão do TJ. "A violação decorre do uso abusivo que o prefeito municipal fez da lei que autorizava a contratação sem concurso público em hipóteses excepcionais, utilizando-a como mecanismo rotineiro de burla à Constituição e sua principiologia. Tanto assim que não se cuidou de realizar nenhum concurso público ou, ao menos, estabelecer um cronograma de concursos, conforme a disponibilidade orçamentária. O artifício consistia em aplicar o dispositivo autorizador da contratação que ultrapassasse 120 dias, de modo a eternizar o vínculo."
Segundo o TJ: "Induvidoso que o réu violou a Constituição e seus princípios, notadamente a igualdade, a finalidade, a impessoalidade e a moralidade administrativa e o fez de modo absolutamente escancarado. Pouco importa aqui o elemento subjetivo que o animou, embora custe crer que o prefeito de importante cidade em região altamente desenvolvida do Estado, não tivesse a exata dimensão de sua ação."
São dez ações em que José Bernardo Ortiz figura como réu, oito delas com base na Lei da Improbidade. Em três casos, novo presidente da FDE foi absolvido, mas o Ministério Público recorreu ao TJ, e em quatro ainda não há decisão de primeira instância
24 de janeiro de 2011 | 23h 00
Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo
O governador Geraldo Alckmin nomeou para o cargo de presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) o ex-prefeito de Taubaté José Bernardo Ortiz (PSDB), condenado judicialmente por ato de improbidade administrativa. Vinculada à Secretaria da Educação, a FDE dispõe de orçamento de R$ 2,5 bilhões destinados à construção e reformas de escolas e projetos pedagógicos.
Ortiz, de 75 anos, é amigo de Alckmin,
a quem dá apoio político no Vale do Paraíba, berço do governador, ex-prefeito da cidade de Pindamonhangaba. Carrega em seu currículo três mandatos de prefeito de Taubaté, que somam 14 anos de gestão, e pendências na Justiça.São 10 ações em que figura como réu, oito delas com base na Lei 8249/92 (Lei da Improbidade). Em três casos ele foi absolvido, mas o Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça. Em quatro ainda não há decisão de primeira instância.
Em uma ação foi condenado. Ortiz é acusado de violação aos princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade ao contratar servidores sem concurso público. A demanda está sob crivo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa de Ortiz não admite que tenha havido dolo ou má fé em seus atos (leia texto abaixo). Mas a Justiça afirma que ele violou de modo grave a Constituição.
Na semana passada, Alckmin indagou a Ortiz sobre existência de eventuais demandas no âmbito judicial. O filho do ex-prefeito, advogado José Bernardo Ortiz Júnior, encaminhou relatório ao governador na qual assinala que Ortiz jamais foi condenado por enriquecimento ilícito ou prejuízo ao erário que pudesse implicar em ressarcimento de dano e enquadramento na Lei da Ficha Limpa. Na sexta-feira, 21, o Diário Oficial publicou decreto de Alckmin nomeando Ortiz.
A presidência da FDE é um dos cargos mais cobiçados da administração, dada a sua extensa área de abrangência e influência política. É o braço operacional da pasta. Ortiz toma posse nesta quarta feira, às 16 horas.
Em 11 de agosto de 2008, o juiz da 4.ª Vara Cível de Taubaté, Luís Manuel Fonseca Pires, condenou Ortiz à suspensão dos direitos políticos por três anos pela admissão direta de médicos, dentistas e advogados. O juiz impôs a Ortiz pagamento de multa no valor equivalente a 12 vezes o valor da última remuneração como prefeito.
"Houve, à evidência, manifesta má fé por parte do réu ao contratar servidores públicos sem concurso como determina o artigo 37 da Constituição sob a invocação e arremedos de fundamentos em conceitos jurídicos indeterminados", assinalou o juiz. "O fato narrado qualifica-se como atentatório aos princípios da administração pública. O dolo, sem dúvida alguma fundamental à qualificação jurídica da improbidade administrativa, restou plenamente comprovado. Pois dolo é a consciência e a voluntariedade de proceder de determinado modo."
O juiz concluiu que Ortiz "pretendia, e assim o fez, burlar a norma constitucional que impõe o dever de realizar os concursos públicos". As contratações foram realizadas no segundo mandato de Ortiz (1993-1996). Em 2001, o Ministério Público Estadual ingressou com ação civil contra o tucano com base na Lei 8492/93, que trata da improbidade e define sanções àqueles que a violam. A sentença de primeiro grau foi confirmada pelo Tribunal de Justiça (TJ).
No STJ, o ministro Humberto Martins destacou a decisão do TJ. "A violação decorre do uso abusivo que o prefeito municipal fez da lei que autorizava a contratação sem concurso público em hipóteses excepcionais, utilizando-a como mecanismo rotineiro de burla à Constituição e sua principiologia. Tanto assim que não se cuidou de realizar nenhum concurso público ou, ao menos, estabelecer um cronograma de concursos, conforme a disponibilidade orçamentária. O artifício consistia em aplicar o dispositivo autorizador da contratação que ultrapassasse 120 dias, de modo a eternizar o vínculo."
Segundo o TJ: "Induvidoso que o réu violou a Constituição e seus princípios, notadamente a igualdade, a finalidade, a impessoalidade e a moralidade administrativa e o fez de modo absolutamente escancarado. Pouco importa aqui o elemento subjetivo que o animou, embora custe crer que o prefeito de importante cidade em região altamente desenvolvida do Estado, não tivesse a exata dimensão de sua ação."
OBJETO CONTUNDENTE OCASIONOU LESÃO NO ADVOGADO CADEIRANTE
Exame prova lesão na cabeça de cadeirante agredido em SP
FÁBIO AMATO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Advogado Anatole Morandini, que foi agredido por delegado em briga por vaga em estacionamento no interior de SP
photo by internet
O exame de corpo de delito a que se submeteu o advogado e cadeirante Anatole Magalhães Macedo Morandini, agredido na semana passada por um delegado em São José dos Campos (SP), apontou que as lesões na cabeça e no rosto foram provocadas por um 'objeto contundente.'
Delegado que bateu em cadeirante é afastado do cargo
Delegado bate em cadeirante em briga por vaga especial
Lucas Lacaz Ruiz/Folhapress
De acordo com o corregedor da Polícia Civil no Vale do Paraíba, Antonio Alvaro Sá de Toledo, não é possível saber, por meio do exame, se as lesões foram provocadas pela coronha de um revólver, como afirmam Morandini e testemunhas da agressão.
Toledo disse, porém, que as provas já levantadas são suficientes para descartar a hipótese de que o próprio cadeirante tenha provocado os ferimentos.
A Secretaria de Segurança Pública informou que o delegado 'sofreu afastamento total' de suas funções por 30 dias. Isso significa que o delegado Damasio Marino não cumprirá sequer funções administrativas neste período.
No dia 17 de janeiro, Morandini repreendeu o delegado por estacionar em uma vaga especial destinada a deficientes físicos.
O cadeirante afirma que, depois disso, o delegado o agrediu com coronhadas e bateu com o cano da arma em seu rosto, ameaçando-o.
Por meio de seu advogado, Marino nega as coronhadas, mas admite ter dado 'dois tapas' no cadeirante após ter sido xingado e recebido uma cusparada.
O delegado diz que parou na vaga porque acompanhava a noiva, grávida de quatro meses.
Na semana passada, ao ser questionado sobre os ferimentos de Morandini, o advogado do delegado, Luiz Antonio Lourenço da Silva, disse que o cadeirante estava mentindo e que havia provocado 'autolesão'.
Ontem, o advogado de Marino não quis comentar o resultado do exame nem a declaração do corregedor.
FÁBIO AMATO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Advogado Anatole Morandini, que foi agredido por delegado em briga por vaga em estacionamento no interior de SP
photo by internetO exame de corpo de delito a que se submeteu o advogado e cadeirante Anatole Magalhães Macedo Morandini, agredido na semana passada por um delegado em São José dos Campos (SP), apontou que as lesões na cabeça e no rosto foram provocadas por um 'objeto contundente.'
Delegado que bateu em cadeirante é afastado do cargo
Delegado bate em cadeirante em briga por vaga especial
Lucas Lacaz Ruiz/Folhapress
De acordo com o corregedor da Polícia Civil no Vale do Paraíba, Antonio Alvaro Sá de Toledo, não é possível saber, por meio do exame, se as lesões foram provocadas pela coronha de um revólver, como afirmam Morandini e testemunhas da agressão.
Toledo disse, porém, que as provas já levantadas são suficientes para descartar a hipótese de que o próprio cadeirante tenha provocado os ferimentos.
A Secretaria de Segurança Pública informou que o delegado 'sofreu afastamento total' de suas funções por 30 dias. Isso significa que o delegado Damasio Marino não cumprirá sequer funções administrativas neste período.
No dia 17 de janeiro, Morandini repreendeu o delegado por estacionar em uma vaga especial destinada a deficientes físicos.
O cadeirante afirma que, depois disso, o delegado o agrediu com coronhadas e bateu com o cano da arma em seu rosto, ameaçando-o.
Por meio de seu advogado, Marino nega as coronhadas, mas admite ter dado 'dois tapas' no cadeirante após ter sido xingado e recebido uma cusparada.
O delegado diz que parou na vaga porque acompanhava a noiva, grávida de quatro meses.
Na semana passada, ao ser questionado sobre os ferimentos de Morandini, o advogado do delegado, Luiz Antonio Lourenço da Silva, disse que o cadeirante estava mentindo e que havia provocado 'autolesão'.
Ontem, o advogado de Marino não quis comentar o resultado do exame nem a declaração do corregedor.
segunda-feira, 24 de janeiro de 2011
BANDIDOS ATIRAM NO HELICÓPTERO DA GLOBO ( GLOBOCOP)
Helicóptero de TV é atingido por tiro e faz
pouso forçado na zona oeste do Rio
Piloto da Rede Record ouviu comunicação e tentou auxiliar colega
Um helicóptero da TV Globo teve que fazer um pouso forçado enquanto sobrevoava a região do Estácio, na zona norte do Rio de Janeiro, onde há um intenso tiroteio entre policiais civis e traficantes desde as primeiras horas da manhã desta segunda-feira (24).
A aeronave foi atingida por três disparos enquanto se preparava para fazer imagens de uma operação policial no morro da Mineira.
Em nota, a TV Globo informou que os tiros atingiram o assoalho, a região central e a cauda da aeronave, modelo Eurocopter AS350 B2.
O disparo na cauda “afetou a dirigibilidade do Globocop e obrigou o piloto Antonio Ramos a realizar um pouso forçado no aeroporto de Jacarepaguá”.
Estavam a bordo, além do piloto, um operador de sistemas e uma repórter. Ninguém ficou ferido.
Imagens do helicóptero da TV Record, que também sobrevoava o local, mostraram a dificuldade que o piloto enfrentou para pousar. A aeronave chegou a "quicar" no solo antes de parar. Apesar do susto, os tripulantes saíram caminhando.
O piloto da TV Record Ricardo Malaguti escutou pelo rádio o comunicado da torre de comando do aeroporto de Jacarepaguá, na zona oeste, que informou que havia um helicóptero em situação de emergência e conseguiu contato com o colega da TV Globo.
- Nos falamos e a situação estava muito difícil. Parece que foi alvejado. Foi o que a polícia nos passou.
pouso forçado na zona oeste do Rio
Piloto da Rede Record ouviu comunicação e tentou auxiliar colega
Um helicóptero da TV Globo teve que fazer um pouso forçado enquanto sobrevoava a região do Estácio, na zona norte do Rio de Janeiro, onde há um intenso tiroteio entre policiais civis e traficantes desde as primeiras horas da manhã desta segunda-feira (24).
A aeronave foi atingida por três disparos enquanto se preparava para fazer imagens de uma operação policial no morro da Mineira.
Em nota, a TV Globo informou que os tiros atingiram o assoalho, a região central e a cauda da aeronave, modelo Eurocopter AS350 B2.
O disparo na cauda “afetou a dirigibilidade do Globocop e obrigou o piloto Antonio Ramos a realizar um pouso forçado no aeroporto de Jacarepaguá”.
Estavam a bordo, além do piloto, um operador de sistemas e uma repórter. Ninguém ficou ferido.
Imagens do helicóptero da TV Record, que também sobrevoava o local, mostraram a dificuldade que o piloto enfrentou para pousar. A aeronave chegou a "quicar" no solo antes de parar. Apesar do susto, os tripulantes saíram caminhando.
O piloto da TV Record Ricardo Malaguti escutou pelo rádio o comunicado da torre de comando do aeroporto de Jacarepaguá, na zona oeste, que informou que havia um helicóptero em situação de emergência e conseguiu contato com o colega da TV Globo.
- Nos falamos e a situação estava muito difícil. Parece que foi alvejado. Foi o que a polícia nos passou.
O HUMORISTA LULA
23/01/2011 - 12h59
Longe da Presidência, Lula ganhará R$ 200 mil por palestra a partir de março
SIMONE IGLESIAS
MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA
Agora fora do poder, Lula começará a fazer palestras a partir de março. Estima-se que o cachê por evento deva superar R$ 200 mil (os convites são mantidos em sigilo). Até lá, escolherá a dedo os eventos que lhe interessam.
A informação é de reportagem publicada na edição deste domingo (23) da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).
O ex-presidente já confirmou presença no aniversário de 31 anos do PT, em fevereiro, em Brasília. Ele voltará a ser presidente de honra do partido, mas sem remuneração pelo cargo.
Lula também é esperado para o Fórum Social Mundial (6 a 11 de fevereiro), no Senegal --sua primeira viagem internacional pós-Planalto.
Nos próximos meses, o ex-presidente também se dedicará à criação do Instituto Lula, na capital, e de seu memorial, talvez em São Bernardo. Enquanto a nova entidade não fica pronta, Lula voltará ao Instituto Cidadania, esvaziado desde sua eleição.
Longe da Presidência, Lula ganhará R$ 200 mil por palestra a partir de março
SIMONE IGLESIAS
MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA
Agora fora do poder, Lula começará a fazer palestras a partir de março. Estima-se que o cachê por evento deva superar R$ 200 mil (os convites são mantidos em sigilo). Até lá, escolherá a dedo os eventos que lhe interessam.
A informação é de reportagem publicada na edição deste domingo (23) da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).
O ex-presidente já confirmou presença no aniversário de 31 anos do PT, em fevereiro, em Brasília. Ele voltará a ser presidente de honra do partido, mas sem remuneração pelo cargo.
Lula também é esperado para o Fórum Social Mundial (6 a 11 de fevereiro), no Senegal --sua primeira viagem internacional pós-Planalto.
Nos próximos meses, o ex-presidente também se dedicará à criação do Instituto Lula, na capital, e de seu memorial, talvez em São Bernardo. Enquanto a nova entidade não fica pronta, Lula voltará ao Instituto Cidadania, esvaziado desde sua eleição.
FILHA DE GOVERNADOR DO SÉCULO 19 RECEBE PENSÃO EM SANTA CATARINA
JEAN-PHILIP STRUCK
DE CURITIBA
Hercília Catharina da Luz, 89, filha de Hercílio Luz, que governou Santa Catarina por três mandatos na República Velha (1889-1930), recebe atualmente R$ 15 mil por mês dos cofres públicos.
Desde 1992, ela é beneficiada por uma lei complementar do Estado que garante a pensão para viúvas e filhos de ex-governadores.
Hercília é a última filha de Hercílio Luz ainda viva. O governador, que morreu em 1924, teve 19 filhos. Até 2010 ela foi dona de um cartório em Florianópolis.
A lei complementar que garante os pagamentos prevê uma pensão para filhos de ex-governadores com menos de 18 anos de idade ou que sejam inválidos.
O governo de Santa Catarina não informou se Hercília recebe a pensão por se enquadrar no último caso.
A reportagem procurou Hercília para falar sobre o benefício, mas uma funcionária sua afirmou que a filha do governador não falaria por estar bastante debilitada devido à idade avançada.
VIÚVAS
Também são beneficiadas por pensões três viúvas de ex-governadores.
Uma delas é Despina Boabaid, viúva de José Boabaid, presidente da Assembleia Legislativa que assumiu o governo de Aderbal Ramos da Silva (1947-1951) em ocasiões em que o governador se afastou por problemas de saúde.
As outras são Kirana Atherino Lacerda, viúva de Jorge Lacerda (governador de 1956 a 1958), e Vera Maria Karam Kleinübing, viúva de Vilson Kleinübing (1991-1994).
Em 2008, um projeto aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina aumentou em mais de 300% o valor das pensões.
Juntas, as viúvas consomem R$ 45 mil por mês dos cofres públicos.
EX-GOVERNADORES
Também há na Constituição estadual um artigo que garante pensão de R$ 22 mil para ex-governadores.
Oito antigos ocupantes do cargo recebem atualmente o benefício.
O mais recente é Leonel Pavan (PSDB), que governou Santa Catarina por nove meses no ano passado.
Também são beneficiados os ex-governadores Colombo Salles, Antônio Carlos Konder Reis, Henrique Córdova, Esperidião Amin, Casildo Maldaner, Paulo Afonso Vieira e Jorge Bornhausen.
No total, os pagamentos de ex-governadores e viúvas em Santa Catarina consomem quase R$ 237 mil por mês --ou R$ 3,1 milhão por ano, contando o 13º.
Além do pagamento de aposentadorias a ex-governadores, Santa Catarina dá o benefício para ex-deputados estaduais.
O Ministério Público questiona a legalidade destas remunerações.
domingo, 23 de janeiro de 2011
IRMÃOS, ÊSTE PASTOR SABE DAS COISAS...
Sexo durante a gravidez
postado em: Fiel Pergunta
15/08
Pastor Silas, estou grávida e quero saber se é permitido ao casal manter relações sexuais durante a gravidez. E se por exemplo, eu estiver esperando um bebê feminino, se ela pode engravidar com o esperma do meu marido.
Marivalda
Sim, é permitido. E o bebê pode engravidar apenas se for do sexo feminino. Se suspeitar que sua filha está grávida, interrompa as relações sexuais imediatamente, porque você corre o risco de engravidar o bebê do seu bebê, e isso pode trazer sérias complicações.
Pastor Silas
NAS MÃOS DE DEUS! ( QUEM COPIOU O LOGO DO OUTRO???)
Nas mãos de deus
Na Índia, o United Commercial Bank inaugurou sua primeira agência sem trancas no vilarejo de Shani Shinganapur.
A deidade que protege o distrito onde fica localizada a vila é Shani e após estudos, funcionários do banco concluíram que era viável abrir a agência seguindo as crenças locais.
As casas da região não possuem portas e desde a criação do templo mais venerado do deus indiano, a vila não presenciou crime algum. As pessoas acreditam que aquele que cometer algum crime, ele e toda a sua família, terão que enfrentar a ira de Shani.
A agência possui portas, mas elas nunca estão trancadas. Somente algumas precauções foram tomadas em relação a cofres e documentos importantes.
Na Índia, o United Commercial Bank inaugurou sua primeira agência sem trancas no vilarejo de Shani Shinganapur.
A deidade que protege o distrito onde fica localizada a vila é Shani e após estudos, funcionários do banco concluíram que era viável abrir a agência seguindo as crenças locais.
As casas da região não possuem portas e desde a criação do templo mais venerado do deus indiano, a vila não presenciou crime algum. As pessoas acreditam que aquele que cometer algum crime, ele e toda a sua família, terão que enfrentar a ira de Shani.
A agência possui portas, mas elas nunca estão trancadas. Somente algumas precauções foram tomadas em relação a cofres e documentos importantes.
A MONSANTO PERDE SUA PATENTE NA ARGENTINA
AMÉRICA LATINA / AGRICULTURA
A Monsanto perde sua patente
Em prol da agricultura familiar, o Tribunal de Justiça Europeu deu ganho de causa à Argentina ao desautorizar a transnacional estadunidense Monsanto a cobrar direitos de patente sobre derivados da soja tratada com produtos da companhia
por Carlos M. Correa
Em fevereiro de 2010, a Phillips Morris Internacional iniciou uma ação contra o Uruguai para forçar o país a modificar sua nova legislação sobre o empacotamento de cigarros. Segundo a lei uruguaia – fundada no inquestionável direito do país de proteger a saúde pública – em 80% dos dois lados dos maços de cigarros devem constar as advertências sobre seus possíveis efeitos danosos à saúde. A Phillips Morris argumenta que essa limitação prejudica o uso de suas marcas e viola seus direitos como “investidor”1.
O caso ilustra a crescente inclinação das grandes empresas transnacionais em desafiar de maneira direta as políticas públicas dos países em desenvolvimento onde essas elas operam comercialmente. No passado, recorriam a seus países-sede para defender seus interesses no exterior, como demonstram as múltiplas ações empreendidas pelo governo dos Estados Unidos, sob a influência do poderoso lobby da indústria farmacêutica. Esses desafios são agora diretos e envolvem, de maneira cada vez mais intensa, decisões que os países adotaram em áreas relacionadas com a proteção do domínio público e o reconhecimento da propriedade intelectual (marcas, patentes, direitos autorais, projetos industriais etc.).
Outro bom exemplo da mesma tendência é o conflito que a Monsanto, a maior empresa de agrobiotecnologia do mundo, desencadeou contra o Estado argentino para que este modificasse a sua legislação de sementes em conformidade com os interesses da empresa2. Curiosamente, neste caso, a Monsanto carecia na Argentina de direitos de propriedade intelectual que pudesse exercer legalmente para respaldar a sua reclamação. A história, paradigmática, pode ser resumida assim:
A Monsanto desenvolveu no final da década de 1980, em colaboração com outras empresas, uma modificação genética (logo conhecida comercialmente como “Round Up Ready” ou “RR”), em plantas de soja. Essa modificação confere às plantas resistência ao herbicida glifosato, oportunamente patenteado pela própria empresa. Tal resistência significa que a aplicação do glifosato sobre um cultivo de soja transgênica ‘RR’ permite eliminar as ervas daninhas sem utilizar meios mecânicos e sem afetar a planta.
A Argentina foi um dos primeiros países do mundo a autorizar, em 1996, a comercialização de soja transgênica RR3. A difusão da RR foi veloz, à medida que a resistência ao glifosato foi incorporada a um número crescente de variedades de soja. Associado à isso e aliado ao uso do glifosato, o “pacote” de sementes modificadas ofereceu aos agricultores a possibilidade de reduzir os custos de produção e simplificar o manejo do cultivo. Como resultado, a participação da soja no total semeado quase duplicou entre 1996 e 2003. Nesse período, iniciou-se a “sojização” da agricultura argentina; na atualidade, praticamente a totalidade da soja cultivada inclui a modificação transgênica que oferece resistência ao glifosato.
A rápida difusão da soja transgênica RR foi facilitada pelo vencimento, em 1987, da patente sobre o glifosato na Argentina (e pela consequente emergência de uma forte concorrência e baixa de preços) e pela falta de proteção de patentes no país do transgênico RR. Foi exatamente isso que deu origem ao conflito com a Monsanto que, em 7 de julho de 1986, havia apresentado um pedido de patente nos Estados Unidos, finalmente outorgado, em 10 de julho de 1990 (registrada como ‘Glyphosate-resistant plants’). No dia 3 de abril de 1995 – ou seja, quase dez anos depois – a Monsanto solicitou a revalidação dessa patente na Argentina.
Mas a legislação argentina havia sido modificada em razão da aprovação e entrada em vigor no país de um novo tratado internacional sobre propriedade intelectual – o Acordo sobre os Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC). Consequentemente, a Corte Suprema de Justiça da Nação confirmou (no caso da Unilever contra o Instituto Nacional de Propriedade Industrial, 24-10-00) a rejeição dos pedidos de revalidação de patentes estrangeiras. Entre os pedidos de patentes não revalidadas figurou o do transgênico RR, tardiamente apresentado pela Monsanto. Assim, a RR entrou no domínio público no país. A Monsanto não podia, portanto, impedir que a RR fosse incorporada em variedades de soja argentinas. Ninguém estava obrigado a pagar direitos por uma tecnologia que – por qualquer que fosse a razão – era de livre disponibilidade. O sistema de patentes, de natureza essencialmente territorial, estabelece prêmios e castigos: quem não solicita proteção, dentro do prazo previsto pela lei num país, perde todo direito a fazê-lo, mesmo que subsista a proteção em outros países. De fato, a maior parte das patentes outorgadas nos países desenvolvidos nunca foi registrada nos países em desenvolvimento. Por exemplo, anualmente na Argentina, somente, são registradas menos de 2% das patentes concedidas nos Estados Unidos.
Proteção das sementes
Embora a Monsanto carecesse de toda base legal para exigir um pagamento pelo uso do gene RR na Argentina, diversas empresas semeadoras locais assinaram contratos de licença privados com a empresa que contemplavam o pagamento de direitos como contraprestação por incorporar a RR em suas variedades de soja. Mas isso não foi suficiente para a Monsanto.
Na Argentina, assim como em grande parte dos países (incluindo os Estados Unidos, nação de origem da Monsanto), respeita-se a prática ancestral dos agricultores de guardar parte das sementes que eles obtêm de seus próprios cultivos para futuras semeaduras. Prática fundamental para assegurar a produção de sementes de um modo sustentável, reduzindo os custos do agricultor. O direito de guardar as sementes de variedades protegidas está expressamente reconhecido na legislação argentina (Lei de Sementes e Criações Fitogenéticas Nº 20.247) e autorizado pelas disposições do direito internacional aplicáveis no país (Convenção da UPOV de 1978).
No entanto, a Monsanto tentou forçar a Argentina a alterar esse direito dos agricultores para obter pagamento por “sua” tecnologia mesmo nas semeaduras posteriores. Obviamente, os esforços para convencer o governo argentino e as associações de agricultores fracassaram. A Monsanto anunciou, então, que recorreria a outro método: impedir a entrada da farinha de soja argentina nos mercados nos quais estivessem em vigor patentes relativas ao gene RR. A farinha de soja havia se tornado o principal produto de exportação do país, e o mercado europeu havia se transformado no maior comprador mundial do produto.
De modo que, alegando a violação de patentes obtidas na Europa sobre o gene RR (com base na patente EP 0 546 090, concedida em 19 de junho de 1996), a Monsanto solicitou às autoridades aduaneiras em diversos países (Espanha, Dinamarca, Itália, Holanda, Grã-Bretanha) o confisco das importações de farinha de soja de origem argentina. Embora essas ações prejudicassem de maneira direta os importadores europeus do produto, o destinatário não era outro senão o Estado argentino.
A Monsanto obteve a apreensão de três carregamentos de farinha de soja no porto de Amsterdã, procedentes da Argentina, em 2005 e 2006, com base na normativa comunitária que permite a intervenção das autoridades aduaneiras nos casos de mercadorias “suspeitas” de violar direitos de propriedade intelectual. Trata-se da mesma normativa (Regulamento CE Nº 1383/2003, do 22-7-03), questionada recentemente perante a OMC por sua aplicação para apreender medicamentos genéricos legitimamente produzidos na Índia e em trânsito rumo ao Brasil e a outros países em desenvolvimento4.
Além de solicitar a intervenção da alfândega, a Monsanto processou os importadores holandeses por infração de suas patentes. O governo argentino requereu e obteve o consentimento do tribunal holandês para participar do litígio como parte interessada. No curso dos procedimentos, a Monsanto solicitou ao tribunal holandês que requeresse do Tribunal de Justiça Europeu (TJE) o esclarecimento de um conjunto de “questões prejudiciais” relacionadas com a interpretação do artigo 9 da referida Diretiva 98/44/CE, relativa à proteção jurídica das invenções biotecnológicas. Em conformidade com esse artigo, a proteção conferida por uma patente, no caso de um produto que contém uma informação genética, estende-se à matéria na qual “a informação genética está contida e exerce sua função”5. O ponto central submetido à apreciação do TJE foi a possibilidade de considerar que o gene RR exercia sua função na farinha de soja, uma matéria inerte produzida com o tratamento do grão de soja.
Sem embasamento legal
Remetida a questão ao TJE, este emitiu seu parecer em 6 de julho de 2010. Poucos dias antes, provavelmente prevendo uma decisão contrária por parte do tribunal, a Monsanto chegou a um acordo com os importadores processados e desistiu da ação. Não obstante, oportunas gestões dos representantes legais do governo argentino impediram que a causa fosse arquivada sem se conhecer o parecer do TJE.
Em consonância com o parecer já antecipado pelo Advogado Geral do tribunal, o TJE indeferiu os argumentos da Monsanto, assinalando que “a soja RR é cultivada em grande quantidade na Argentina, onde a invenção da Monsanto não está protegida por nenhuma patente”. Respondendo a um dos questionamentos formulados pelo tribunal holandês, o TJE esclareceu – como haviam sustentado o importador processado e o governo argentino – que a função do transgênico patenteado pela Monsanto somente é exercida na “planta viva”, ao lhe proporcionar proteção “contra a ação efetiva ou a possibilidade previsível da ação de um produto que possa causar a morte da planta”. Em consequência, afirmou o tribunal, “não é previsível, nem sequer normalmente concebível, a utilização de um herbicida na farinha de soja. Além disso, mesmo supondo tal uso, a função do produto patenteado, orientada para a proteção da vida de uma matéria biológica que o contém, não poderia ser exercida, pois a informação genética já se encontra tão somente em forma de resíduo na farinha de soja, e esta é uma matéria morta obtida após várias operações de tratamento da soja (…). Depreende-se das considerações precedentes que a proteção prevista no artigo 9 da Diretiva fica excluída quando a informação genética deixou de exercer a função que ela assegurava na matéria inicial, a partir da qual se originou a matéria litigiosa”.
O TJE indeferiu, da mesma forma, o engenhoso – embora infundado – argumento da Monsanto de que mesmo se a farinha não constituísse matéria biológica, subsistiriam nela restos de sequências de DNA que conteriam a informação genética patenteada e que esta poderia ser extraída, introduzida em outra planta e cumpriria, assim, a função para a qual foi criada. O tribunal descartou também o intento da Monsanto de se amparar numa suposta proteção “absoluta” conferida por suas patentes. Conforme essa tese, a mera presença na farinha de soja da sequência genética patenteada representaria uma violação de seu direito. O TJE ressaltou que, em conformidade com o 23° considerando a Diretiva mencionada, “uma mera sequência de DNA, sem indicação de qualquer função biológica, não contém ensinamentos de caráter técnico (…) e, por conseguinte, não constitui uma invenção patenteável” e que “uma sequência de DNA não goza de qualquer proteção em virtude do Direito de patentes quando não se precisar a função exercida por tal sequência”.
Uma cadeia infinita
Essa consideração do TJE traz alívio não somente para o comércio de farinha de soja, mas para o de qualquer produto derivado ou que contenha uma sequência patenteada na qual ela não exerça sua função. Isso tem particular importância para a indústria e o comércio de alimentos e para as políticas relacionadas com a segurança alimentar, pois, se a patente sobre um transgênico fosse estendida a seus efeitos sobre os alimentos produzidos a partir da matéria-prima, boa parte da produção de alimentos ficaria sob o controle de um punhado de empresas que dominam a biotecnologia vegetal.
Essa possível consequência não passou despercebida ao advogado-geral do TJE: “A meu ver, seguir a interpretação sustentada pela Monsanto levaria a reconhecer ao titular de uma patente biotecnológica uma proteção excessivamente ampla. Com efeito, (…) não é possível determinar até que momento e em que ponto da cadeia alimentar e dos produtos derivados ainda podem ser detectados restos do DNA originário da planta geneticamente modificada. Trata-se, evidentemente, de sequências que já não desempenham função alguma, mas sua mera presença submeteria um número indeterminado de produtos derivados ao controle da pessoa que patenteou a sequência genética de uma planta. Como assinalou o Governo argentino, com um arrazoado que somente em parte é paradoxal, se no estômago de um bovino fossem encontrados restos da sequência, como resultado da alimentação do animal com produtos derivados da planta geneticamente modificada, também sua importação poderia ser considerada uma violação ao direito do titular da patente” (parágrafo 34).
No entanto, para assegurar que esta conquista não seja passageira, a agência de patentes na Argentina deverá ser muito cuidadosa na avaliação de novos pedidos de patentes em torno do mesmo transgênico. Na agrobiotecnologia, assim como na indústria farmacêutica6, observa-se o fenômeno conhecido como evergreening, ou seja, o pedido de patentes sobre variantes menores, incluindo triviais, de produtos que se encontram no domínio público, com o fim de bloquear a concorrência. Se isso ocorrer, o que se obteve no tribunal europeu poderia ficar reduzido a um interessante, mas fugaz esforço em defender a capacidade de decisão nacional numa área crítica para o seu desenvolvimento econômico.
Carlos M. Correa é diretor do Centro de Estudos Interdisciplinares de Direito Industrial e Econômico (Ceidie) da Universidade de Buenos Aires.
1 http://es.justinvestment.org/2010/04/phillip-morris-vs-uruguai.
2 Carlos Correa, “A disputa sobre a soja transgênica. Monsanto vs. Argentina”, Le Monde Diplomatique Brasil, abril de 2006.
3 Resolução da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca 167/96.
4 Xavier Seuba, “Free Trade of Pharmaceutical Products: The Limits of Intellectual Property Enforcement at the Border” (Livre comércio de produtos farmacêuticos: os limites ao cumprimento da propriedade intelectual na fronteira), Palestra Nº 27, 2010 (http://ictsd.org/i/publications/74589/3).
“Propriedade industrial e comercial – Proteção jurídica das invenções biotecnológicas – Diretiva 98/44/CE – Artigo 9 – Patente que protege um produto que contém uma informação genética ou consiste numa informação genética – Matéria na qual está contido o produto – Proteção – Requisitos”, assunto C‑428/08, entre Monsanto Technology LLC e Cefetra BV, Cefetra Feed Service BV, Cefetra Futures BV, Alfred C. Toepfer International GmbH, do qual participa a República Argentina.
(http://eur-ex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2010:234:0007:0008:ES:PDF).
5 Carlos Correa, op. cit.
6 Carlos Correa, “Patentear inventos ou inventar patentes”, Le Monde Diplomatique, edição argentina, dezembro de 2009.
RAFALE, ENTROU PEDREGULHO NAS FINANÇAS DA DASSAULT...
Brésil : Dilma Rousseff décide de réexaminer le dossier des Rafales
LEMONDE.FR
La présidente brésilienne, Dilma Rousseff, va réexaminer l'ensemble des offres relatives à un contrat de l'armée de l'air, affirment des sources proches du dossier. Ce contrat pour l'achat de 36 avions de chasse doit permettre au Brésil de renforcer ses capacités de défense et lui apporter des transferts de technologies susceptibles d'accélérer la croissance son industrie militaire.
Son précédesseur, Luiz Inacio Lula da Silva, avait à plusieurs reprises fait part de sa préférence pour le chasseur Rafale de Dassault , ce qui avait donné à penser que la décision finale ne serait qu'une formalité. Les autres candidats à ce contrat, qui devrait représenter au moins 4 milliards de dollars (3 milliards d'euros), sont le suédois Saab et son avion de chasse Gripen et Boeing avec le F-18 Hornet. Lula a quitté la présidence le 1er janvier sans avoir mis un point final au dossier, laissant la responsabilité du choix définitif à Dilma Rousseff. La nouvelle présidente, qui a décidé de revoir le dossier depuis le début, n'aurait pas de préférence particulière pour le moment, a dit une source gouvernementale.
La présidente du Brésil a demandé, la semaine dernière, à des sénateurs américains en visite au Brésil de nouvelles garanties de transfert de technologie dans le cadre de l'offre de Boeing, ont fait savoir des sources au fait des discussions. "Il est significatif que ce soit elle qui ait abordé la question", a déclaré une autre source.
Selon des responsables, l'offre de Dassault est jugée chère mais comporte d'importants transferts de technologies. Celle de Saab pourrait être pénalisée du fait du moindre prestige militaire de la Suède face à la France ou aux Etats-Unis en terme d'alliance stratégique. Quant à celle de Boeing, elle pâtit de doutes autour des transferts de technologies. Des considérations diplomatiques pourraient aussi entrer en jeu, Dilma Rousseff semblant pencher vers une amélioration des relations avec Washington, qui s'étaient détériorées dans les dernières années de la présidence Lula. La durée du réexamen décidé par Mme Rousseff n'est pas encore connue. Elle pourrait se contenter d'étudier les offres existantes plutôt que de demander aux candidats de revoir complètement leurs copies sur l'aspect technique, un processus qui pourrait prendre plusieurs années. Un porte-parole de la présidence brésilienne s'est refusé, dimanche, à tout commentaire.
"ON CROISE LES DOIGTS"
Invitée lundi sur Europe 1, Christine Lagarde a réagi à la décision de la présidente brésilienne : "Un énorme travail avait été effectué précédemment. J'espère que les fruits de ces travaux seront pris en considération par une nouvelle présidente dont il est légitime qu'elle puisse prendre en main de nouveaux dossiers, qu'elle puisse affirmer son autorité." Quant à de nouvelles garanties de transferts de technologies, réclamées par Dilma Rousseff, la ministre de l'économie a estimé que le France "s'est déjà beaucoup engagée dans ce domaine". "Les discussions repartent. On croise les doigts", a-t-elle conclu.
Le groupe Dassault a réaffirmé, lundi, sa confiance face au réexamen du dossier. "[Mme Rousseff] prend tout le temps d'étudier le dossier à travers tous les différents protagonistes. Il n'y a rien d'extraordinairement révolutionnaire. Elle l'avait déjà dit et [l'ex-président Luiz Inacio] Lula [da Silva] l'avait aussi annoncé", a-t-il ajouté. Il s'est toutefois refusé à dire si le groupe avait été officiellement informé de la décision brésilienne ou d'une éventuelle demande de nouvelles garanties de transferts de technologies évoquée par les médias.
Brésil
LEMONDE.FR
La présidente brésilienne, Dilma Rousseff, va réexaminer l'ensemble des offres relatives à un contrat de l'armée de l'air, affirment des sources proches du dossier. Ce contrat pour l'achat de 36 avions de chasse doit permettre au Brésil de renforcer ses capacités de défense et lui apporter des transferts de technologies susceptibles d'accélérer la croissance son industrie militaire.
Son précédesseur, Luiz Inacio Lula da Silva, avait à plusieurs reprises fait part de sa préférence pour le chasseur Rafale de Dassault , ce qui avait donné à penser que la décision finale ne serait qu'une formalité. Les autres candidats à ce contrat, qui devrait représenter au moins 4 milliards de dollars (3 milliards d'euros), sont le suédois Saab et son avion de chasse Gripen et Boeing avec le F-18 Hornet. Lula a quitté la présidence le 1er janvier sans avoir mis un point final au dossier, laissant la responsabilité du choix définitif à Dilma Rousseff. La nouvelle présidente, qui a décidé de revoir le dossier depuis le début, n'aurait pas de préférence particulière pour le moment, a dit une source gouvernementale.
La présidente du Brésil a demandé, la semaine dernière, à des sénateurs américains en visite au Brésil de nouvelles garanties de transfert de technologie dans le cadre de l'offre de Boeing, ont fait savoir des sources au fait des discussions. "Il est significatif que ce soit elle qui ait abordé la question", a déclaré une autre source.
Selon des responsables, l'offre de Dassault est jugée chère mais comporte d'importants transferts de technologies. Celle de Saab pourrait être pénalisée du fait du moindre prestige militaire de la Suède face à la France ou aux Etats-Unis en terme d'alliance stratégique. Quant à celle de Boeing, elle pâtit de doutes autour des transferts de technologies. Des considérations diplomatiques pourraient aussi entrer en jeu, Dilma Rousseff semblant pencher vers une amélioration des relations avec Washington, qui s'étaient détériorées dans les dernières années de la présidence Lula. La durée du réexamen décidé par Mme Rousseff n'est pas encore connue. Elle pourrait se contenter d'étudier les offres existantes plutôt que de demander aux candidats de revoir complètement leurs copies sur l'aspect technique, un processus qui pourrait prendre plusieurs années. Un porte-parole de la présidence brésilienne s'est refusé, dimanche, à tout commentaire.
"ON CROISE LES DOIGTS"
Invitée lundi sur Europe 1, Christine Lagarde a réagi à la décision de la présidente brésilienne : "Un énorme travail avait été effectué précédemment. J'espère que les fruits de ces travaux seront pris en considération par une nouvelle présidente dont il est légitime qu'elle puisse prendre en main de nouveaux dossiers, qu'elle puisse affirmer son autorité." Quant à de nouvelles garanties de transferts de technologies, réclamées par Dilma Rousseff, la ministre de l'économie a estimé que le France "s'est déjà beaucoup engagée dans ce domaine". "Les discussions repartent. On croise les doigts", a-t-elle conclu.
Le groupe Dassault a réaffirmé, lundi, sa confiance face au réexamen du dossier. "[Mme Rousseff] prend tout le temps d'étudier le dossier à travers tous les différents protagonistes. Il n'y a rien d'extraordinairement révolutionnaire. Elle l'avait déjà dit et [l'ex-président Luiz Inacio] Lula [da Silva] l'avait aussi annoncé", a-t-il ajouté. Il s'est toutefois refusé à dire si le groupe avait été officiellement informé de la décision brésilienne ou d'une éventuelle demande de nouvelles garanties de transferts de technologies évoquée par les médias.
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