Nossa Região
January 6, 2013 - 02:17
Ex-secretáriosde Cury vão à Justiça por 13º salário e férias
Ronny Santos/PMSJC
Ação conjunta inclui principais nomes da administração tucana; Carlinhos diz que caso está com departamento jurídico
Beatriz Rosa
São José dos Campos
Um grupo de 17 secretários e assessores do ex-prefeito de São José Eduardo Cury (PSDB) cobra na Justiça o pagamento de benefícios como 13º salário e férias acumuladas nos últimos cinco anos.
Esses benefícios nunca foram pagos pela administração tucana nos últimos 16 anos, em razão da legislação em vigor apontar que cargos de secretários, a exemplo de prefeito e vice, só podem receber subsídio mensal.
O grupo, no entanto, ingressou com a ação conjunta contra prefeitura às vésperas de deixar o cargo com o fim do governo. O processo foi protocolado no dia 19 de dezembro e tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública de São José.
No grupo estão ex-secretários como Claude Mary de Moura (Governo), Anderson Farias Ferreira (Transportes), Marina Oliveira (Defesa do Cidadão) e Aldo Zonzini (Assuntos Jurídicos).
Também integram o grupo ex-secretários da primeira gestão de Cury, como Maria América Teixeira (Educação), Maria Rita Singulano (Habitação) e Maria Aparecida Tarantelli (Administração).
Ainda integra a lista Tuyaco Maeda Kojima, viúva do ex-vice-prefeito Riugi Kojima (veja quadro nesta página)
Custos. Se a Justiça acatar a reivindicação, a estimativa é que o grupo possa receber pelo menos R$ 2 milhões.
A estimativa de O VALE foi feita com base no valor atual do salário dos secretários que está fixado em R$ 9.697,64 por mês, mas não inclui juros e correções no período.
Direito.O ex-secretário de Assuntos Jurídicos Aldo Zonzini defendeu que a ação judicial tem o objetivo de garantir os direitos sociais dos secretários por meio do 13º salário, do pagamento de férias proporcionais e férias não gozadas.
Segundo ele, há jurisprudência para o caso na Justiça.
“Havia um entendimento que o subsídio não poderia ter nenhum acréscimo e de que seria um valor único durante o ano. Só que essa interpretação vem sendo alterada pelos tribunais”, disse Zonzini.
Segundo ele, há várias ações reconhecendo direitos trabalhistas previstos na Constituição para os cargos de secretários. “Então decidimos buscar no Judiciário uma interpretação da lei para saber se ela será favorável ou não.”
Segundo Zonzini, a própria administração petista estaria com a intenção de alterar essa sistemática para estender os benefícios aos seus atuais secretários.
Para o ex-secretário de Transportes Anderson Faria Ferreira, a ação não se configura como afronta à atual gestão petista. “Se fosse fazer antes, na gestão do Cury, seria uma solução mais esquisita. Decidimos fazer isso agora para que o Cury não tivesse que fazer o pagamento da liberação.”
Carlinhos diz que caso já está no Jurídico
São José dos Campos
O prefeito de São José, Carlinhos Almeida (PT), afirmou ter conhecimento da ação e que ela será conduzida pelo departamento jurídico da prefeitura.
Segundo Carlinhos, caberá à Justiça definir a legitimidade do pagamento do 13º salário e das férias aos ex-secretários municipais. “Essa questão me parece que é uma ação judicial. As pessoas têm o direito de encaminhar ação à Justiça e o jurídico da prefeitura vai tomar as providências que forem cabíveis. Não cabe a mim fazer qualquer comentário em relação à iniciativa, aí é uma questão de avaliação deles”, disse.
Questionado sobre a possibilidade de disponibilizar o pacote de benefícios aos atuais secretários, o petista afirmou que a questão deve ser submetida ao jurídico. “Aquilo que o jurídico entender que é legal nós iremos praticar”, disse.
São José dos Campos
Um grupo de 17 secretários e assessores do ex-prefeito de São José Eduardo Cury (PSDB) cobra na Justiça o pagamento de benefícios como 13º salário e férias acumuladas nos últimos cinco anos.
Esses benefícios nunca foram pagos pela administração tucana nos últimos 16 anos, em razão da legislação em vigor apontar que cargos de secretários, a exemplo de prefeito e vice, só podem receber subsídio mensal.
O grupo, no entanto, ingressou com a ação conjunta contra prefeitura às vésperas de deixar o cargo com o fim do governo. O processo foi protocolado no dia 19 de dezembro e tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública de São José.
No grupo estão ex-secretários como Claude Mary de Moura (Governo), Anderson Farias Ferreira (Transportes), Marina Oliveira (Defesa do Cidadão) e Aldo Zonzini (Assuntos Jurídicos).
Também integram o grupo ex-secretários da primeira gestão de Cury, como Maria América Teixeira (Educação), Maria Rita Singulano (Habitação) e Maria Aparecida Tarantelli (Administração).
Ainda integra a lista Tuyaco Maeda Kojima, viúva do ex-vice-prefeito Riugi Kojima (veja quadro nesta página)
Custos. Se a Justiça acatar a reivindicação, a estimativa é que o grupo possa receber pelo menos R$ 2 milhões.
A estimativa de O VALE foi feita com base no valor atual do salário dos secretários que está fixado em R$ 9.697,64 por mês, mas não inclui juros e correções no período.
Direito.O ex-secretário de Assuntos Jurídicos Aldo Zonzini defendeu que a ação judicial tem o objetivo de garantir os direitos sociais dos secretários por meio do 13º salário, do pagamento de férias proporcionais e férias não gozadas.
Segundo ele, há jurisprudência para o caso na Justiça.
“Havia um entendimento que o subsídio não poderia ter nenhum acréscimo e de que seria um valor único durante o ano. Só que essa interpretação vem sendo alterada pelos tribunais”, disse Zonzini.
Segundo ele, há várias ações reconhecendo direitos trabalhistas previstos na Constituição para os cargos de secretários. “Então decidimos buscar no Judiciário uma interpretação da lei para saber se ela será favorável ou não.”
Segundo Zonzini, a própria administração petista estaria com a intenção de alterar essa sistemática para estender os benefícios aos seus atuais secretários.
Para o ex-secretário de Transportes Anderson Faria Ferreira, a ação não se configura como afronta à atual gestão petista. “Se fosse fazer antes, na gestão do Cury, seria uma solução mais esquisita. Decidimos fazer isso agora para que o Cury não tivesse que fazer o pagamento da liberação.”
Carlinhos diz que caso já está no Jurídico
São José dos Campos
O prefeito de São José, Carlinhos Almeida (PT), afirmou ter conhecimento da ação e que ela será conduzida pelo departamento jurídico da prefeitura.
Segundo Carlinhos, caberá à Justiça definir a legitimidade do pagamento do 13º salário e das férias aos ex-secretários municipais. “Essa questão me parece que é uma ação judicial. As pessoas têm o direito de encaminhar ação à Justiça e o jurídico da prefeitura vai tomar as providências que forem cabíveis. Não cabe a mim fazer qualquer comentário em relação à iniciativa, aí é uma questão de avaliação deles”, disse.
Questionado sobre a possibilidade de disponibilizar o pacote de benefícios aos atuais secretários, o petista afirmou que a questão deve ser submetida ao jurídico. “Aquilo que o jurídico entender que é legal nós iremos praticar”, disse.
LES MISÉRABLES EM CARTAZ NA JUSTIÇA ( 2ª Vara da Fazenda Pública de São José) DE S. J. DOS CAMPOS/SP., "ATORES E ATRIZES" POR ORDEM DESORDENADA:-Claude Mary de Moura (Governo), Anderson Farias Ferreira (Transportes), Marina Oliveira (Defesa do Cidadão),Aldo Zonzini (Assuntos Jurídicos), Maria América Teixeira (Educação), Maria Rita Singulano (Habitação) e Maria Aparecida Tarantelli (Administração) E OUTROS FIGURANTES E DO ALÉM, RIUGI KOJIMA, TENDO COMO "PROCURADORA" A SUA ESPOSA TUYACO MAEDA KOJIMA. DIREÇÃO DE EDUARDO PEDROSA CURY - SUPERVISÃO GERAL EMANUEL FERNANDES & FAMÍLIA
Comentado por Alvaro Pedro Neves Pereira, 06/01/2013 08:08
voce joseense foi enganado 16 anos pelo emanuel cury e toda cupula do psdb,pois todos eles jantam frequenta as mesma casas se reuni ,resumo todos farinha do mesmo saco.quem assistiu a campanha do psdb na tv ,o psdb e honesto com dizia o governador geraldo,nos sabemos administrar o dinheiro publico,nos somos administradores resumo voces todos ladroes e safados .
Comentado por daniel pereira, 06/01/2013 08:04
Isso significa que essas pessoinhas ia sitada sempre estiveram no cargo por DINHEIRO nunca por um pouquinho de amor por São José. E por isso sempre tratou o POPULAÇÂO sem RESPEITOOOO uma Vergonhaaaaa !!!
Comentado por Marcos Rodolfo Coelho, 06/01/2013 07:54
ESSE E O LEGADO QUE O PSDB DEIXA PARA VOCE CONTRIBUINTE DE SAO JOSE DOSCAMPOS...............................TODOS VAGABUNDOS E VAGABUNDAS.............ISSO POR QUE TODOS ESSES VAGABUNDOS ERAM PRE CANDIDATOS A PREFEITURA DE SAO JOSE DOS CAMPOS...PELO PSDB ................JOSEENSE OLHA O NIVEL DO PSDB ......EM NOSSA CIDADE..............IMAGINE O QUE ESSES E ESSAS CRIATURA FIZERAM COM OS COFRES PUBLICO DO NOOSSO MUNICIPIO ....................GNT EU QUE SENTEI NA MESA COM MARINA OLIVEIRA (ELA SO TEM CARA DE LESADA ..................POR QUE E UMA RATA..............AI PREFEITO DE CARAGUATATUBA SR ANTONIO CARLOS LEVA MARINA PARA SUA SECRETARIA SO NAO ESQUEÇA QUE SAO JOSE TEM UMA MEGA ARRECADAÇAO .................CARAGUA E UMA PREFEITURA FALIDA..........................AI VOCE QUE E CAMELO.........VOCE NAO PODE MONTAR UMA BARRACA NO CENTRO DE SAO JOSE TRABALHAR HONESTAMENTE NA GESTAO DA MARINA ...................POR QUE O CAMELO POBRE E BARRAQUEIRO.......AH ESSE POVINHO DE CAMELO ................A LUIZ BENTO E GALEGO META O CACETE NESSE POVINHO............DOIS CRETINOS LUIZ BENTO E GALEGO.............A DONA SOCORRO QUE TRABALHOU 20 ANOS VENDENDO CACHORRO QUENTE NA PRAÇA AFONSO PENA HONESTAMENTE ............CHEGA UMA LOUKKKKKKKKKKA SECRETARIA MARINA ASSOCIADA COM DOIS RATOS LUIZ BENTO E GALEGO ARRANCA TUDO ......................QUEM VIA A SECRETARIA MARINA COM OS DOIS SAFADOS LUIZ E BENTO E GALEGO SAO PESSOAS HONESTA AI SUA MASCARA CAIU E VERGONHOSAMENTE ................................VCS SAO VERDADEIRO LIXAO .
Comentado por fabricio ribeiro, 06/01/2013 07:49
Bom Dia! Este teatro do horror, onde os coadjuvantes são estas "personae non gratae" acima e outras que não foram citadas, deveria chamar-se, com todo respeito ao escritor francês Victor Hugo, de "Les Misérables", em todos os sentidos. Estiveram no "governo" do PSDB por 16 anos, livres e soltos, como se dono fossem desta capitânia, imaginando que a mesma fosse hereditária., tiveram o fim que mereciam e merecem e agora posam de "bons moços e moçoilas"? Querem continuar delapidando o erário público, pois não passa de vingança de maridos e esposas desprezados. Como pegou mal! Tenho absoluta certeza que a Justiça ao julgar este fato deverá considerá-lo NULO, INDEFERINDO o mesmo. Agora, que o Carlos de Almeida fique atento ao seu Depto Jurídico, acompanhe de perto este e outros acontecimentos que deverão surgir nesta comarca, pois pessoas com o espirito vingativo é igual erva daninha, brota em lugares mais insólitos e a prefeitura de S. José dos Campos é um local de péssimas vibrações. Que vergonha, que desplante, que falta de pudor... realmente são OS MISERÁVEIS!!! PS:- Os outros que não aparecem por acaso seria o Cury, Blanco, Emanuel e esposa, e ex- servidores "defuncti" que do além pretendem acionar a prefeitura e por elo a população? Estes eram os "servidores" que nos "serviam"...
Comentado por Alvaro Pedro Neves Pereira, 06/01/2013 07:45
Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk... É no mínimo hilário essa notícia. O que? Eunã acredito que só agora os militantes do psdb tomaram essa decisão... Isso deixa muito claro o nível de arrogância e autoritarismo... O partido que tem em seu nome "socialista" não reconhece os "direitos sociais" como declara o Aldo Zonzini. Agora querem comer no prato do pt... kkkkkkkkkkkkkkk.
Comentado por Atila, 06/01/2013 07:01
Se a moda pega e frutifica, pode haver um rombo nas economias de algumas cidades, os secretários tiveram 16 anos para essa reivindicação, agora querem arrombar os cofres da prefeitura, O meu caro Zonzini, por favor vc. que se apresenta como bom jurista, não acha que isso é um golpe baixo contra a administração, sendo que quando assumiram sabiam que não tinham este direito, conforme o estatuto, o mundo não acabou, nos munícipes estamos simplesmente indignados com isso, que absurdo....
Comentado por donizetti, 06/01/2013 06:49
Sugiro então ao Prefeito Carlinhos negociar . Como a administração anterior deixou o caixa comprometido com com contratos futuros , que se negocie o pagamento em gramados, flores e borboletas , gastaram tanto dinheiro nisto ,sabem o valor que elas representam , também sugiro criar uma Associação de Secretários desempregados do PSDB . Talvez consigam vender estes produtos no Ceasa com tanta facilidade que compraram e como todo bom cidadão normal , honesto e trabalhador suar a camisa para ganhar o pão de cada dia.
Comentado por Cristiano C Lima, 06/01/2013 06:48
Os pequenos atos de cada dia fazem ou desfazem o caráter. Ex secretários alem de engessarem a cidade por anos agora querem saquea-la . Tanto atacaram o PT , sugiro a todos fazer um panelaço na frente da casa do Eduardo Cury , pois vcs eram cargos de confiança do mesmo . Que belo time vc formou em PSDB?
Comentado por Cristiano C Lima, 06/01/2013 06:13
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