sábado, 16 de junho de 2012

JUIZ NICOLAU PODE REAVER US$ 6 MILHÕES



O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai monitorar o andamento de processos sobre o superfaturamento do Fórum Trabalhista de São Paulo para tentar evitar que sejam devolvidos ao juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, 84 anos, mais de U$ 6 milhões que estão bloqueados na Suíça. A pedido do Ministério Público Federal, a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, quer agilizar o julgamento, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de recursos em ações penais cujas denúncias foram oferecidas em 2000. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Calmon diz que a demora ocorreu principalmente na Justiça Federal em São Paulo, graças aos recursos oferecidos. A atuação do CNJ não deverá impedir novos recursos. O advogado Francisco de Assis Pereira, que defende Nicolau, alega que "não há nenhum processo paralisado". Para ele, "os juízes e desembargadores foram pontuais e rigorosos até demais". Pereira afirma que o dinheiro no exterior pertencia ao juiz antes da construção do fórum, e que é resultado de uma herança.

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