NOSSA REGIÃO
Jornal O VALE
August 28, 2011 - 04:00
Informal vira empreendedor
Thiago Leon
Projeto da Prefeitura de S. José prevê regularizar empresa de fundo de quintal para alavancar negócio sem gerar custos; nova lei pode beneficiar cerca de 3.000 pessoas
Xandu AlvesSão José dos Campos
Cícero Aparecido Pereira, 49 anos, fabrica pipas na garagem de sua casa no Campo dos Alemães, na região sul de São José dos Campos. A iniciativa garante o sustento da família desde que ele perdeu o emprego, em 2003.
A atividade é totalmente informal. Mas a situação vai mudar. Pereira pretende se tornar um empreendedor legalizado através da nova lei que a prefeitura quer aprovar na Câmara. O projeto de lei regulariza a empresa de fundo de quintal.
O texto, que deve ser votado na próxima quinta-feira, lista 111 tipos de atividades econômicas que poderão ser feitas em casa, de maneira legalizada.
Com a documentação em dia, o pequeno empreendedor poderá vender produtos e prestar serviços para empresas e indústrias maiores, fornecendo nota fiscal.
“Amplia os clientes do negócio”, disse José de Mello Corrêa, secretário de Desenvolvimento Econômico.
Caseira. Segundo ele, o objetivo é fazer com que a empresa caseira seja regularizada sem onerar o empreendimento. O negócio poderá ser feito no ambiente doméstico seguindo critérios estabelecidos na lei, favorecendo tanto pessoas físicas como pessoas jurídicas (microempresas).
Para tanto, o dono do negócio ou pelo menos um dos sócios, quando houver mais de um proprietário, terá que morar na residência. A área destinada à atividade não pode superar 30% do imóvel e o negócio tem que ser sustentável, não degradando o meio ambiente e respeitando normas de higiene, saúde, segurança, trânsito e ordem pública.
Em São José, a empresa de fundo de quintal poderá ser regularizada e instalada em zonas e corredores específicos, determinadas pela lei.
“Estou bastante interessado em regularizar a minha atividade. É uma maneira de ampliar os negócios sem ter problemas com a fiscalização”, afirmou Pereira, que chega a fabricar quase 200 pipas por dia para atender a demanda no período de férias escolares.
Benefício. A expectativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico é que a nova lei beneficie em torno de 3.000 pessoas, metade delas com algum tipo de microempresa sem regularização. A outra parcela seria de novos negócios.
“Muita gente será beneficiada com o projeto. Eles terão um negócio regular feito na própria casa, sem grandes custos”, disse Corrêa.
Para usufruir da nova lei, que deve entrar em vigor em um mês, o empreendedor terá que procurar a Sala do Empreendedor, no Paço Municipal, e se registrar como MEI (Microempreendedor Individual) ou como microempresa. Neste caso, ele poderá ter até quatro funcionários no negócio doméstico.
Em ambos os casos, o valor do faturamento é limitado e as taxas são pequenas. A documentação do novo negócio pode ficar pronta em até 48 horas. “É fácil e rápido”, comentou o secretário.
A cabeleireira Rosa Santos, 49 anos, aprovou a iniciativa. Ela trabalha na sala de casa e já regularizou o negócio. “Só tive benefícios”, contou.
Cícero Aparecido Pereira, 49 anos, fabrica pipas na garagem de sua casa no Campo dos Alemães, na região sul de São José dos Campos. A iniciativa garante o sustento da família desde que ele perdeu o emprego, em 2003.
A atividade é totalmente informal. Mas a situação vai mudar. Pereira pretende se tornar um empreendedor legalizado através da nova lei que a prefeitura quer aprovar na Câmara. O projeto de lei regulariza a empresa de fundo de quintal.
O texto, que deve ser votado na próxima quinta-feira, lista 111 tipos de atividades econômicas que poderão ser feitas em casa, de maneira legalizada.
Com a documentação em dia, o pequeno empreendedor poderá vender produtos e prestar serviços para empresas e indústrias maiores, fornecendo nota fiscal.
“Amplia os clientes do negócio”, disse José de Mello Corrêa, secretário de Desenvolvimento Econômico.
Caseira. Segundo ele, o objetivo é fazer com que a empresa caseira seja regularizada sem onerar o empreendimento. O negócio poderá ser feito no ambiente doméstico seguindo critérios estabelecidos na lei, favorecendo tanto pessoas físicas como pessoas jurídicas (microempresas).
Para tanto, o dono do negócio ou pelo menos um dos sócios, quando houver mais de um proprietário, terá que morar na residência. A área destinada à atividade não pode superar 30% do imóvel e o negócio tem que ser sustentável, não degradando o meio ambiente e respeitando normas de higiene, saúde, segurança, trânsito e ordem pública.
Em São José, a empresa de fundo de quintal poderá ser regularizada e instalada em zonas e corredores específicos, determinadas pela lei.
“Estou bastante interessado em regularizar a minha atividade. É uma maneira de ampliar os negócios sem ter problemas com a fiscalização”, afirmou Pereira, que chega a fabricar quase 200 pipas por dia para atender a demanda no período de férias escolares.
Benefício. A expectativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico é que a nova lei beneficie em torno de 3.000 pessoas, metade delas com algum tipo de microempresa sem regularização. A outra parcela seria de novos negócios.
“Muita gente será beneficiada com o projeto. Eles terão um negócio regular feito na própria casa, sem grandes custos”, disse Corrêa.
Para usufruir da nova lei, que deve entrar em vigor em um mês, o empreendedor terá que procurar a Sala do Empreendedor, no Paço Municipal, e se registrar como MEI (Microempreendedor Individual) ou como microempresa. Neste caso, ele poderá ter até quatro funcionários no negócio doméstico.
Em ambos os casos, o valor do faturamento é limitado e as taxas são pequenas. A documentação do novo negócio pode ficar pronta em até 48 horas. “É fácil e rápido”, comentou o secretário.
A cabeleireira Rosa Santos, 49 anos, aprovou a iniciativa. Ela trabalha na sala de casa e já regularizou o negócio. “Só tive benefícios”, contou.
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