Nossa Região
Jornal O VALE
October 13, 2012 - 02:43
Comunidade terapêutica está na mira da polícia em Guará
Comunidade terapêutica. Foto: Marcelo Caltabiano/O VALE
Instituição está irregular e tem infraestrutura precária; internos seriam estimulados a furtar materiais de vizinhos
Guaratinguetá
A comunidade terapêutica para recuperação de dependentes químicos "Casa de União em Cristo" funciona irregularmente na zona rural de Guaratinguetá.
Criada e administrada pelo pastor evangélico Edmilson de Oliveira Catula, ex-dependente químico, a comunidade, que tem unidades nos bairros Pedrinhas e Jararaca, não oferece condições de higiene, conforto e segurança em suas instalações.
A instituição não cumpre as exigências da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), cuja resolução nº 29, de junho de 2011, determina os requisitos de segurança sanitária para o funcionamento de comunidades terapêuticas.
Além de instalações precárias, os cerca de 60 internos que moram na comunidade não contam com atendimento de profissional habilitado e nem com serviço médico. Eles também são estimulados, segundo denúncia de ex-internos, a furtar materiais de sítios vizinhos, como madeira, água e leite.
Investigação. Um sitiante que divide o terreno com a comunidade na Jararaca, na divisa com Lorena, registrou dois boletins de ocorrência por furto e perturbação do sossego. Ambos são investigados pela Polícia Civil de Guará. "O local não tem a mínima estrutura. Eles consomem água do meu sítio, invadem a minha propriedade, furtam madeira, cortam árvores e estão transformando a área em depósito de lixo", afirmou o pecuarista José Dimas Diniz, 54 anos, que também procurou a Vigilância Sanitária e o Ministério Público.
Segundo ele, dois caseiros pediram demissão por não aguentar o convívio com os internos. "Alguns falam que são de uma facção criminosa, ameaçam, são agressivos.”
Bambu. O VALE esteve na comunidade em três ocasiões e constatou as condições precárias. Os internos moram em quartos feitos com bambus, com mobília velha e cobertura de lona e panos.
Ex-internos disseram que 80% dos que moram na casa pagam R$ 200 por mês, mais uma cesta básica. Eles recebem alimentação básica durante o dia. No almoço, se quiserem uma mistura que não seja frango, têm que comprar da comunidade. Obreiros ligados a Catula determinam as regras. "Fiquei 40 dias na comunidade e trabalhei na cozinha. As condições do lugar são deploráveis. O cara tem que estar devendo ou fugindo de alguém para querer ficar ali”, disse F., ex-interno.
A comunidade terapêutica para recuperação de dependentes químicos "Casa de União em Cristo" funciona irregularmente na zona rural de Guaratinguetá.
Criada e administrada pelo pastor evangélico Edmilson de Oliveira Catula, ex-dependente químico, a comunidade, que tem unidades nos bairros Pedrinhas e Jararaca, não oferece condições de higiene, conforto e segurança em suas instalações.
A instituição não cumpre as exigências da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), cuja resolução nº 29, de junho de 2011, determina os requisitos de segurança sanitária para o funcionamento de comunidades terapêuticas.
Além de instalações precárias, os cerca de 60 internos que moram na comunidade não contam com atendimento de profissional habilitado e nem com serviço médico. Eles também são estimulados, segundo denúncia de ex-internos, a furtar materiais de sítios vizinhos, como madeira, água e leite.
Investigação. Um sitiante que divide o terreno com a comunidade na Jararaca, na divisa com Lorena, registrou dois boletins de ocorrência por furto e perturbação do sossego. Ambos são investigados pela Polícia Civil de Guará. "O local não tem a mínima estrutura. Eles consomem água do meu sítio, invadem a minha propriedade, furtam madeira, cortam árvores e estão transformando a área em depósito de lixo", afirmou o pecuarista José Dimas Diniz, 54 anos, que também procurou a Vigilância Sanitária e o Ministério Público.
Segundo ele, dois caseiros pediram demissão por não aguentar o convívio com os internos. "Alguns falam que são de uma facção criminosa, ameaçam, são agressivos.”
Bambu. O VALE esteve na comunidade em três ocasiões e constatou as condições precárias. Os internos moram em quartos feitos com bambus, com mobília velha e cobertura de lona e panos.
Ex-internos disseram que 80% dos que moram na casa pagam R$ 200 por mês, mais uma cesta básica. Eles recebem alimentação básica durante o dia. No almoço, se quiserem uma mistura que não seja frango, têm que comprar da comunidade. Obreiros ligados a Catula determinam as regras. "Fiquei 40 dias na comunidade e trabalhei na cozinha. As condições do lugar são deploráveis. O cara tem que estar devendo ou fugindo de alguém para querer ficar ali”, disse F., ex-interno.
Pastor nega as acusações e diz que vai regularizar a instituição
Guaratinguetá
O pastor Edmilson de Oliveira Catula, fundador da comunidade terapêutica "Casa de União em Cristo", disse, por telefone, que está "regularizando" a situação da instituição.
Catula não quis comentar as denúncias de estímulo ao furto em propriedades vizinhas, péssimas condições de moradia e de higiene e falta de profissionais habilitados para atender os dependentes. Disse que seriam falsas as acusações, embora tenha admitido o problema em depoimento à Polícia Civil de Guará, que investiga a comunidade por furto e perturbação do sossego.
Em sua página na internet, o pastor pede doações para a casa, em dinheiro ou materiais, que podem ser entregues no hotel San Diego, em Aparecida, de propriedade do vereador reeleito Adilson José de Lima Castro (PSDB), o 'Adilson Boi na Brasa', que também é pastor evangélico.
O vereador também prestou depoimento como responsável pela comunidade. À polícia, disse que orientaria os "meninos" a não "pegar" materiais dos vizinhos.
Por telefone, Castro não quis comentar o assunto.
ENTENDA O CASO
Norma
Em junho de 2011, a Anvisa aprovou uma resolução que trata das comunidades que atendem dependentes
Profissional
Elas devem manter responsável técnico de nível superior legalmente habilitado, bem como um substituto com a mesma qualificação
Ficha
Cada residente deverá possuir ficha individual em que se registre periodicamente o atendimento dispensado
Saúde
É proibida a admissão de pessoas cuja situação requeira a prestação de serviços de saúde não disponibilizados
Tempo
As instituições devem explicitar o tempo máximo de permanência do residente
Condições
As comunidades devem possuir licença atualizada de acordo com a legislação sanitária
Em junho de 2011, a Anvisa aprovou uma resolução que trata das comunidades que atendem dependentes
Profissional
Elas devem manter responsável técnico de nível superior legalmente habilitado, bem como um substituto com a mesma qualificação
Ficha
Cada residente deverá possuir ficha individual em que se registre periodicamente o atendimento dispensado
Saúde
É proibida a admissão de pessoas cuja situação requeira a prestação de serviços de saúde não disponibilizados
Tempo
As instituições devem explicitar o tempo máximo de permanência do residente
Condições
As comunidades devem possuir licença atualizada de acordo com a legislação sanitária
Inspeção
Vigilância Sanitária encontra problemas
A Vigilância Sanitária constatou irregularidades na unidade das Pedrinhas e a notificou a "regularizar-se, com práticas no atendimento de apoio a usuários, que não contam com suporte familiar e ou social". O Corpo de Bombeiros informou que não há emissão de auto de vistoria para unidade de dependentes na Jararaca. Para a Anvisa, a comunidade descumpre normas técnicas.
Vigilância Sanitária encontra problemas
A Vigilância Sanitária constatou irregularidades na unidade das Pedrinhas e a notificou a "regularizar-se, com práticas no atendimento de apoio a usuários, que não contam com suporte familiar e ou social". O Corpo de Bombeiros informou que não há emissão de auto de vistoria para unidade de dependentes na Jararaca. Para a Anvisa, a comunidade descumpre normas técnicas.
