Nossa Região
Jornal O VALE
October 13, 2012 - 02:43
Justiça homologa condenação de Alexandre da Farmácia
arquivo o vale
Vereador reeleito pode recorrer ao STJ e STF
São José dos Campos
O Tribunal de Justiça publicou no último dia 10 no Diário do Judiciário o acórdão que confirma a condenação do vereador de São José, Alexandre da Farmácia (PP), por improbidade administrativa, o que pode inviabilizar a participação do político em processos eleitorais por cinco anos.
Em agosto desse ano, o TJ manteve a cassação do mandato do vereador por suposta promoção pessoal em festas patrocinadas pela Prefeitura de São José.
A prática, segundo denúncia do Ministério Público, teria sido mantida entre 2001 e 2004 na realização anual das festas Juninês, no Jardim Santa Inês, e na edição de 2004 da Pararangaba Fest, no Jardim Pararangaba, ambas na zona leste da cidade.
Decisão. A decisão, tomada em colegiado pelo TJ, também condena o vereador e a ex-assessora de Eventos Oficiais da administração, Maria Antonia Perez, à perda dos direitos políticos por cinco anos e ao ressarcimento dos cofres públicos em R$ 210 mil --valor gasto com as festas, a ser corrigido com juros.
Recurso. Na avaliação de juristas, apesar da condenação, Alexandre da Farmácia ainda pode recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, o que poderia lhe garantir a manutenção do cargo. Alexandre foi reeleito neste ano.
“Ele teve o registro deferido, o que lhe garante exercer o mandato normalmente enquanto o processo estiver em julgamento. Ainda cabe recurso ao STJ e ao Supremo”, disse o especialista em direito eleitoral, Arthur Rollo. Alexandre da Farmácia não foi localizado.
O Tribunal de Justiça publicou no último dia 10 no Diário do Judiciário o acórdão que confirma a condenação do vereador de São José, Alexandre da Farmácia (PP), por improbidade administrativa, o que pode inviabilizar a participação do político em processos eleitorais por cinco anos.
Em agosto desse ano, o TJ manteve a cassação do mandato do vereador por suposta promoção pessoal em festas patrocinadas pela Prefeitura de São José.
A prática, segundo denúncia do Ministério Público, teria sido mantida entre 2001 e 2004 na realização anual das festas Juninês, no Jardim Santa Inês, e na edição de 2004 da Pararangaba Fest, no Jardim Pararangaba, ambas na zona leste da cidade.
Decisão. A decisão, tomada em colegiado pelo TJ, também condena o vereador e a ex-assessora de Eventos Oficiais da administração, Maria Antonia Perez, à perda dos direitos políticos por cinco anos e ao ressarcimento dos cofres públicos em R$ 210 mil --valor gasto com as festas, a ser corrigido com juros.
Recurso. Na avaliação de juristas, apesar da condenação, Alexandre da Farmácia ainda pode recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, o que poderia lhe garantir a manutenção do cargo. Alexandre foi reeleito neste ano.
“Ele teve o registro deferido, o que lhe garante exercer o mandato normalmente enquanto o processo estiver em julgamento. Ainda cabe recurso ao STJ e ao Supremo”, disse o especialista em direito eleitoral, Arthur Rollo. Alexandre da Farmácia não foi localizado.
Senhores, bom dia! Fico a pensar como é possível os Exmos. Desembargadores terem apenado tão ilustre vereador, que sempre pautou a sua vida política e talvez particular em ajudar os necessitados joseenses, a equipar a câmara municipal com o que há de melhor em tecnologia hitech, inclusive para si, com preços ajustados ao mercado, que coordenou o embuste aos 18.500 inocentes que sujeitaram-se a um concurso público duvidoso, que bancou com dinheiro público festinhas políticas, etc, etc, etc...?A população espera que mesmo tendo o sagrado direito de recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, lhe seja aplicado a pena devida aos inconsequentes e que acham-se acima da Lei. A política brasileira está mudando, aos poucos, mas está mudando e que os "rerererereleitos" e eleitos vereadores joseenses tenham em mente que estamos vivendo em outros tempos. Não queiram serem "espertos", pois serão pegos e execrados perante a opinião pública. Gravem o que estou dizendo!!! Sr. Alexandre "da farmácia", o Sr. está colhendo o que plantou...