JOSÉ DIRCEU OU CARLOS HENRIQUE GOUVEIA DE MELLO: MEA CULPA

De volta aos porões

De guerrilheiro à condição de segundo homem mais poderoso da República e de negociador de grandes empresas. A surpreendente trajetória de José Dirceu até as grades

Izabelle Torres

Até há bem pouco tempo, parecia improvável que no Brasil um homem como José Dirceu, que acumulou tanto poder e prestígio ao longo da vida, acabasse atrás das grades. ex-guerrilheiro que lutou contra a ditadura, ajudou a fundar um partido de trabalhadores e ocupou o segundo cargo mais importante da República, Dirceu experimenta agora o infortúnio de ser o primeiro ex-ministro de Estado a receber pena tão alta por corrupção e ainda ter de ressarcir os cofres públicos. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal o condenou a dez anos e dez meses de cadeia e ao pagamento de uma multa de R$ 676 mil, por ter chefiado o esquema do mensalão. Dirceu está prestes a voltar para o cárcere, mais de quatro décadas depois de ser preso em Ibiúna (SP) durante um congresso clandestino da União Nacional dos Estudantes (UNE). As circunstâncias de agora, no entanto, são bem diferentes daquelas de 1968, quando o jovem mineiro de Passa Quatro já era um combativo militante político. No comando da UNE, havia abandonado os estudos para lutar pela democracia. Hoje, mancha de maneira indelével a própria biografia ao ser condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha.

Em seu voto, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no STF, acusou o petista de colocar “em risco o sistema democrático” ao se ocupar pessoalmente de tais práticas criminosas. Ou seja, por ironia do destino, Dirceu, como chefe da Casa Civil do governo Lula, teria atentado contra a mesma democracia que ajudou a instaurar, colocando em jogo a própria liberdade. Provavelmente, sua vida lhe passou à mente enquanto acompanhava pela tevê os ministros do Supremo confirmando, um a um, a sentença.

NOME FALSO
Em 1979, na cidade de Cruzeiro do Oeste (PR) como clandestino,
Dirceu se chamava Carlos Henrique e, antes de segurar o filho
no colo, se submeteu a plásticas para mudar o rosto

Tudo começou em 1961, quando Dirceu desembarcaria anônimo em São Paulo, vindo de Minas Gerais. Quatro anos depois iniciou nos corredores da PUC sua militância política na União Estadual dos Estudantes (UEE). Um ano depois de ser preso em Ibiúna, Dirceu ou “Daniel”, seu codinome de então, foi libertado em troca do embaixador americano Charles Elbrick – sequestrado pela ALN e pelo MR-8. Com seus direitos cassados, foi banido do país e se refugiou em Cuba, onde fez treinamentos militares. Dirceu ficaria em Cuba até 1975, quando retornou clandestino para ficar de vez no Brasil e de cara nova. Fez cirurgias plásticas e quando chegou em Cruzeiro do Oeste (PR) já era Carlos Henrique Gouveia de Mello. Montou uma nova vida casando-se com Clara Becker, de quem escondeu a verdadeira identidade por quatro anos. Só em 1979, com a anistia, Dirceu regressou a São Paulo e reencontrou sua identidade original. A fundação do Partido dos Trabalhadores em 1980 e o engajamento na campanha das Diretas Já vieram em seguida. O ápice do comandante político, um dos principais algozes do ex-presidente Fernando Collor, apeado do poder por corrupção, seria alcançado a partir das articulações para a campanha presidencial vitoriosa de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, com sua ascensão à Casa Civil como o segundo homem mais poderoso da República. Uma carreira até a eclosão do escândalo do mensalão aparentemente sem reparos, mas que não foi suficiente para sensibilizar a maioria do Supremo.

No íntimo, Dirceu sabe que foi vítima do próprio poder que amealhou ao longo da vida. Na Casa Civil, ele aprovava todas as indicações para a formação da equipe ministerial, para cargos de primeiro, segundo e terceiro escalões. Coordenava programas e investimentos. Ditou as regras por dois anos e montou uma superestrutura partidária dentro da máquina pública. Passou a ser temido e odiado, não só pela oposição, mas por políticos aliados e dentro do próprio PT. E a partir daí seu império começou a ruir.

A partir de denúncia do então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), vieram à tona os detalhes de um esquema de pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio político no Congresso. Durante o processo do mensalão, a Procuradoria fez questão de ressaltar a participação de José Dirceu como chefe do mensalão. “Vital para o sucesso dos crimes”, definiu o presidente do STF, Carlos Ayres Britto. De acordo com Barbosa, a influência do então ministro era a garantia dada pela quadrilha para conseguir empréstimos fraudulentos e repassar dinheiro a políticos. “Ele comandava tudo e sua atuação era a certeza de que o grupo alcançaria seus objetivos criminosos”, resumiu.

Mesmo depois de renunciar à Casa Civil, ter sido cassado e tido suspensos seus direitos políticos, Dirceu não perdeu sua influência. Começou a agir nos bastidores do poder, virou um homem de negócios e consultor de grandes empresas. Passou a receber ministros e lobistas em escritórios e quartos de hotel. No segundo mandato de Lula, Dirceu voltou a interferir inclusive na articulação política do Congresso Nacional. O trânsito fácil e a capacidade de ser recebido e atendido pela cúpula do governo tornaram o ex-ministro um consultor de sucesso. Grupos estrangeiros interessados em investir no Brasil o contrataram para fazer análises e capitanear negociações. Passou a operar por meio da sua empresa JD Consultores e do escritório de advocacia Oliveira e Silva & Associados. Nos últimos anos, fez negócios com grupos de Portugal e da Venezuela.

Desde o inicio do julgamento, Dirceu vem reduzindo o portfólio e repassará a um irmão o controle das consultorias durante o tempo em que permanecer na cadeia. Como parte dos contratos termina no final de 2013, não haverá tempo para concluí-los, uma vez que a prisão deve ser decretada em no máximo seis meses, quando o STF divulgar o acórdão do julgamento. Dirceu deve ficar atrás das grades por no mínimo um ano e nove meses, quando sua defesa poderá pedir revisão da pena e progressão para o regime semiaberto. Mais que acertar as contas com a sociedade, o ex-ministro terá a oportunidade de reavaliar sua conduta. Talvez compreenda que a Justiça vale para todos e que este, sim, é um sinal contundente do avanço da democracia que ajudou a construir.

Confiteor Deo omnipotenti, beatae Mariae semper Virgini, beato Michaeli Archangelo, beato Joanni Baptistae, sanctis Apostolis Petro et Paulo, omnibus Sanctis, et tibi pater: quia peccavi nimis cogitatione verbo, et opere: mea culpa, mea culpa, mea maxima culpa. Ideo precor beatam Mariam semper Virginem, beatum Michaelem Archangelum, beatum Joannem Baptistam, sanctos Apostolos Petrum et Paulum, omnes Sanctos, et te Pater, orare pro me ad Dominum Deum Nostrum.

MENSALÃO: A "CHAPA" DO LULA VAI ESQUENTAR ( MARCOS VALÉRIO)

Ricardo SettiMENSALÃO: Sem mais nada a perder, não é impossível que Marcos Valério se transforme em testemunha-bomba contra Lula

Marcos Valério: com a vida destroçada, sem nada a perder, pode contar mais do que contou até agora (Foto: Cristiano Mariz)

Amigas e amigos do blog, leiam este trecho de reportagem de hoje do :

Com a corda no pescoço e na iminência de ter prisão decretada – como requer a Procuradoria-Geral da República – , o empresário Marcos Valério, operador do mensalão, condenado em outras ações no âmbito da Justiça Federal, quer receber tratamento de réu primário.

Em petição ao Supremo Tribunal Federal, que nesta terça-feira começou a calcular as penas para os mensaleiros, a defesa de Valério sustenta que “a mera existência de ações penais, todas posteriores aos fatos objetos da ação penal 470 (mensalão) não pode servir de fundamento para consideração de ‘maus antecedentes’”.

O advogado de defesa enfatizou o fato de serem anteriores à ocorrência as ações penais contra Valério porque o operador do mensalão coleciona dez processos criminais na Justiça Federal em Minas, pelas quais, se for considerado culpado, pode receber mais de 140 anos de prisão — sem contar outros cinco processos penais em tramitação na Justiça estadual mineira e um outro na da Bahia.

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A aterrorizadora perspectiva de mais de 100 anos de cadeia

Anteriormente, baseado em material publicado pelo jornal O Globo, publiquei post mostrando que o advogado de Valério, Marcelo Leonardo, apresentou memorial ao Supremo Tribunal Federal solicitando o abrandamento das penas a Valério no qual inclui o ex-presidente Lula entre os responsáveis pelo mensalão.

O operador do mensalão está diante da aterrorizadora perspectiva de ser condenado a mais de 100 anos de cadeia.

O advogado afirma que a base de sustentação no Congresso do então governo petista, com o surgimento do escândalo, deslocou o foco para seu cliente, Valério. No memorial, o nome de Lula e de Valério aparecem sempre em maiúsculas.

“A classe política que compunha a base de sustentação do Governo do Presidente LULA, diante do início das investigações do chamado ‘mensalão’, habilidosamente, deslocou o foco da mídia das investigações dos protagonistas políticos (Presidente LULA, seus Ministros, dirigentes do PT e partidos da base aliada e deputados federais), para o empresário mineiro MARCOS VALÉRIO, do ramo de publicidade e propaganda, absoluto desconhecido até então, dando-lhe uma dimensão que não tinha e não teve nos fatos”, diz o documento encaminhado ao Supremo.

O advogado disse também que o réu — que não participava do mundo político — foi transformado em peça principal do “enredo político e jornalístico”.

Lula era interessado no suporte político “comprado”

“Quem não era presidente, ministro, dirigente político, parlamentar, detentor de mandato ou liderança com poder político, foi transformado em peça principal do enredo político e jornalístico, cunhando-se na mídia a expressão ‘Valerioduto’, martelada diuturnamente, como forma de condenar, por antecipação, o mesmo, em franco desrespeito ao princípio constitucional fundamental da dignidade da pessoa humana”, afirmou a defesa.

Leonardo, sem mais delongas, inclui Lula na relação dos interessados no suporte político “comprado” e diz que o PT (e, portanto, não Valério) é o “verdadeiro intermediário do mensalão”.

Sem saída e sem nada a perder

Valério, como se constata, está num beco sem saída. Não tem nada a perder. Sua vida profissional e pessoal está destroçada. Aos 51 anos de idade, divisa, no horizonte próximo, a perspectiva de envelhecer no cárcere, talvez até morrer.

As primeiras declarações do advogado sobre o envolvimento de Lula, embora possam ser consideradas, sem dúvida, sinal de desespero do cliente, sugerem também a possibilidade — plenamente possível — de que Valério se disponha a falar muito mais do que fez até agora. Quem sabe, revelando o teor de suas conversas com o próprio Lula e o papel do então presidente num esquema que pode ter sido montado por seu então braço direito, o chefe da Casa Civil, José Dirceu, mas cujo principal beneficiário era ele próprio, como chefe do governo.

Para que Dirceu iria querer, via compra de votos, ampliar a base de apoio do governo Lula na Câmara dos Deputados? Para ele próprio, que não era presidente e não tinha o que fazer com a “base aliada”?

A história está recheada de acusados que, à beira do cadafalso, trocam parte de sua desgraça por colaboração com a Justiça. A lei brasileira passou a admitir, recentemente, a negociação dó réu com as autoridades, no curso da qual o fornecimento de informações que esclareçam crimes merece, como retribuição, a diminuição da pena.

Pode, perfeitamente, ser o caso de Valério. Se for, estará à beira de acontecer.

Se ocorresse, seria outro inquérito e outro processo

Como já se explicou várias vezes aqui, Lula não pode ser julgado no atual processo porque nele não foi incluído pelo Ministério Público, autor da denúncia — e em todo caso nem isso ocorreria agora, na fase de definição das penas.

Se Valério se dispuser a falar, contudo, seu advogado pode procurar de preferência a Polícia Federal que, diante de fatos novos, terá a obrigação de instaurar inquérito e começar as investigações específicas sobre o eventual envolvimento do presidente.

Só feito o inquérito, e contendo elementos suficientes, seria encaminhado ao Ministério Público para denúncia.

JOAQUIM BARBOSA, O FILHO DE UM PEDREIRO

08/10/2012

 às 16:28 \ Política & Cia

Ricardo Setti

MENSALÃO: REPORTAGEM IMPERDÍVEL — O triunfo da Justiça e o papel do ministro JOAQUIM BARBOSA, o filho de um pedreiro que se transformou em figura nacional

O triunfo da justiça (Fot: Sérgio Lima / Folhapress)

Matéria de Hugo Marques e Laura Diniz — reportagem de capa da edição de VEJA que está nas bancas

O TRIUNFO DA JUSTIÇA

Os ministros do Supremo Tribunal Federal condenam os mensaleiros, denunciam a corrupção e caem nas graças dos brasileiros, carentes de referências éticas

O menino Joaquim Barbosa nunca se acomodou àquilo que o destino parecia lhe reservar. Filho de um pedreiro, cresceu ouvindo dos adultos que nas festas de aniversário de famílias mais abastadas deveria ficar sempre no fundo do salão.

Só comia doces se alguém lhe oferecesse.

Na última quarta-feira, o hoje ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, 58 anos, apresentou seu voto sobre um dos mais marcantes capítulos do julgamento do mensalão — o “last act (bri-bery)”, “último ato (suborno)”, como ele anotou em inglês no envelope pardo que guardava o texto de sua decisão.

"Houve a compra de parlamentares para consolidar a base aliada do novo governo. Parlamentares que funcionaram como verdadeira mercadoria em troca dos pagamentos" (Joaquim Barbosa, ministro so Supremo Tribunal Federal) (Foto: Fernando Bezzerra Jr. / EFE)

Além do português, Barbosa domina quatro idiomas — inglês, alemão, italiano e francês. Pouco antes da sessão, o ministro fez uma última revisão no texto. Cortou algumas citações, acrescentou outras e destacou trechos. Não alterou em nada a essência da sua convicção, cristalizada depois de sete anos como relator do processo.

Durante mais de três horas, Barbosa demoliu a defesa e as esperanças dos petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, mostrando como eles usaram dinheiro desviado dos cofres públicos para subornar parlamentares e comprar o apoio de partidos políticos ao governo Lula.

Exaurido pela dor nas costas que o martiriza há anos, o ministro anunciou seu “last act” no mesmo tom monocórdio com que discorreu sobre as provas: condenou por crime de corrupção ativa Dirceu, Genoino e Delúbio, que formavam a cúpula do Partido dos Trabalhadores (PT).

Dois ministros acompanharam o relator e um aceitou em parte as teses da defesa. A votação continua nesta semana, quando os seis ministros restantes vão revelar suas decisões, mas o Supremo Tribunal Federal, o STF,  já consolidou perante os brasileiros o conceito — sem o qual uma nação não se sustenta — de que a Justiça funciona também para os ricos e poderosos.

Joaquim Barbosa, que quando criança preferia não ir às festas a ter de se submeter à humilhação de ficar separado dos colegas, é o personagem mais visível desse embate que está impondo à corrupção uma estrondosa derrota.

Ao apontarem o caminho da prisão para corruptos e corruptores, os ministros do STF deram ao Brasil o alento de que a Justiça está aí para punir quem não cumpre a lei, independentemente da cor da camisa ou do colarinho.

Essa percepção otimista tem levado muita gente a exprimir uma inusitada admiração pelo Supremo Tribunal — uma corte até então distante, aparentemente inacessível à grande maioria, mas imprescindível para a democracia.

Desde que foram anunciadas as primeiras condenações dos mensaleiros, os ministros, com raras exceções, passaram a ser assediados nas ruas e a receber centenas de mensagens de apoio e solidariedade.

DESTINO -- Logo depois de ser nomeado pelo ex-presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa recebeu a visita do craque Pelé

O ministro Joaquim é relator do processo do mensalão. Por ter coordenado toda a fase de instrução do processo, é, em tese, quem conhece os mínimos detalhes das mais de 50.000 páginas de depoimentos, laudos, memoriais e perícias. Seu voto, por isso, é diferenciado. Serve como bússola para os demais ministros.

Dos 38 réus acusados de integrar a quadrilha, 26 já foram julgados e, destes, 22 acabaram condenados. Joaquim foi seguido pela maioria dos ministros em 53 de um total de 58 votações. Oito políticos, três banqueiros e vários empresários vão cumprir pena de prisão.

Em Paracatu, no interior de Minas Gerais, “Fritz” já era uma celebridade. Desde criança, Joaquim trabalhou com o pai, ora ajudando a fazer tijolo, ora entregando lenha num caminhão velho que a família adquiriu em um período de maior prosperidade. O apelido germânico era uma troça dos colegas.

MENSALEIROS -- Na semana passada, os ministros do STF começaram a julgar os três chefões do PT na época do escândalo - o ex-ministro José Dirceu, o o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do partido José Genoíno: a antiga cúpula é acusada de desviar dinheiro público para subornar parlamentares e comprar apoio de partidos políticos. O veredicto deve ser anunciado nesta semana

O menino tinha alguns hábitos considerados estranhos: lia tudo o que encontrava, escrevia no ar, cantava em outros idiomas e gostava de andar com o peito estufado, imitando gente importante. “Todos viam que o Joaquim seria alguém quando crescesse”, diz o tio José Barbosa, de 78 anos. “Choro muito de emoção quando ouço a voz dele no rádio, no julgamento desse povo aí”, ressalta. Que povo? O tio não sabe direito. “São esses políticos aí…”.

Dos tempos em que morou em Paracatu, o ministro guarda apenas memórias. Fotografias? Nenhuma. A família não podia gastar dinheiro com tal luxo. O único registro que existe do menino Joaquim é uma foto 3×4 anexada a sua ficha de matrícula no Colégio Estadual Antônio Carlos.

Irascível, o ministro Joaquim Barbosa também ganhou notoriedade por ter protagonizado debates para lá de acalorados durante o julgamento. A postura muitas vezes agressiva do ministro, vista com certa reserva até pelos próprios colegas da corte, ajudou a fixar a imagem do cavaleiro disposto a enfrentar as resistências em busca de justiça — um ato de bravura.

"O ato de corrupção constitui um gesto de perversão da ética do poder e da ordem jurídica, cuja observância se impõe a todos os cidadãos desta República que não tolera o poder que corrompe nem admite o poder que se deixa corromper. Quem transgride tais mandamentos, não importando a sua posição estamental, se patrícios ou plebeus, governantes ou governados, expõe-se à severidade das leis penais e, por tais atos, o corruptor e o corrupto devem ser punidos, exemplarmente, na forma da lei" (Celso de Mello, decano -- ministro há mais tempo no posto -- do Supremo Tribunal Federal) (Foto: Nelson Jr. / STF)

Diz o professor Jorge Forbes, do Instituto da Psicanálise Lacaniana: “As pessoas que vêm das camadas de exclusão social podem dar menos atenção a satisfazer os pares, pois não têm muita esperança do reconhecimento desses pares. Essas pessoas podem parecer imperiais, mas muitas vezes não o são”.

Já existem milhares de citações na internet ressaltando as virtudes heróicas do ministro Joaquim. Há duas semanas, o ministro atendeu, no intervalo do julgamento, uma senhora que dizia ter viajado do Rio de Janeiro a Brasília apenas para conhecê-lo. Chorando, ela elogiou o trabalho do relator.

“O ministro incorpora uma espécie de herói do século XXI. Precisávamos de uma pessoa com o perfil dele para romper com os rapapés aristocráticos, pois chegamos ao limite da tolerância com a calhordice no poder”, diz o antropólogo Roberto DaMatta.

O hoje empresário Joaquim Rath, amigo de infância do ministro, lembra que na casa de adobe onde Joaquim Barbosa morava com os pais e mais sete irmãos não havia sofá, geladeira nem televisão. Só uma mesa com cadeiras. “Mas com o Joaquim não tinha essa história de negro humilde e pobre, e ele não se subordinava aos ricos e brancos”, conta.

"Quando o recurso é público, há uma pré-exclusão lógica da ideia de caixa dois. Senão, seria o álibi mais objetivo do mundo para impedir a incidência das normas sobre corrupção, peculato, extorsão, prevaricação..." (Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal) (Foto: Fellipe Sampaio / STF)

Em 2003, Joaquim Barbosa estava em Los Angeles, nos Estados Unidos, quando recebeu uma ligação de Márcio Thomaz Bastos — então ministro da Justiça e hoje advogado de um dos réus do mensalão — informando-o de que seu nome estava sendo cotado para uma vaga no Supremo Tribunal.

O presidente Lula queria indicar um juiz negro para o cargo — celebrado como o primeiro na história da corte. Joaquim era o nome certo. Não tinha inimigos no PT e tinha currículo.

Quando o velho caminhão do pai quebrou, em 1971, a família resolveu tentar a vida em Brasília, que fica a 250 quilômetros de Paracatu. Na capital, Joaquim se formou em Direito, foi aprovado no concurso para oficial de chancelaria do Itamaraty e depois em outro para procurador da República.

Fez doutorado na Sorbonne, em Paris, foi professor visitante na Universidade Colúmbia, em Nova York, e na Universidade da Califórnia.

"Pouco importa se os parlamentares entregaram a sua parte na barganha. O que o Código Penal incrimina é a barganha em si." (Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal) (Foto: Sérgio Lima / Folhapress)

Dois meses depois da primeira sondagem, saiu a indicação de Joaquim Barbosa para o STF. O ato foi assinado pelo então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu.

O ministro Joaquim intercala um estilo de vida simples com hábitos sofisticados.

Seu carro é um Honda Civic fabricado em 2004. É amante de música clássica, adora Zeca Pagodinho e prefere os ternos importados. Ele mora em um apartamento funcional, ou seja, pertencente ao Supremo, e, controlado, consegue economizar metade do que ganha (26.700 reais por mês).

"O que houve, a meu ver, considerada a corrupção e que o dinheiro não cai do céu, foi a busca de uma base de sustentação para o governo" (Marco Aurélio, ministro do Ssupremo Tribunal Federal)( (Foto: Nelson Jr / STF)

Atribui muito do seu perfil à influência da mãe, Benedita, uma evangélica que há 45 anos frequenta os cultos da Assembleia de Deus. O pai morreu há dois anos.

O ex-jogador Dario Alegria, primo distante de Joaquim, lembra que os garotos negros da cidade eram vítimas de um verdadeiro apartheid. “Mas o Joaquim quebrou toda essa lógica, ele era diferente, nunca levava desaforo para casa e não aceitava humilhação”, diz.

Das vinte conferências e seminários de que participou nas últimas duas décadas, no Brasil e no exterior, em quase todas abordou a questão racial e o direito das minorias.

Logo que Joaquim tomou posse, um amigo perguntou sua opinião sobre a polêmica política de cotas. Respondeu o ministro: “Sem as ações afirmativas os Estados Unidos não teriam um Barack Obama”.

(Foto: Roberto Jayme / UOL / Folhapress)

Joaquim Barbosa, pela posição que ocupa, é quem mais se destaca no julgamento, mas coube ao decano do STF [ministro há mais tempo no cargo, no caso desde 1989], ministro Celso de Mello, deixar clara a disposição do tribunal de punir os mensaleiros e mandar um recado de intransigência com as aves de rapina que dão rasantes sobre os cofres públicos.

“A corrupção compromete a integralidade dos valores que dão significado à própria ideia de República, frustra a consolidação das instituições, compromete a execução de políticas públicas em áreas sensíveis, como as da saúde e da educação, além de afetar o próprio princípio democrático.”

Celso de Mello foi duro e bem didático nas palavras. Ele disse que os réus do mensalão formaram uma “quadrilha de verdadeiros assaltantes dos cofres públicos” e comprometeram a República ao agir com “espírito de facção” para obter privilégios.

(Foto: Roberto Jayme / UOL / Folhapress)

Um voto histórico num julgamento histórico: “Este processo’criminal revela a face sombria daqueles que, no controle do aparelho de estado, transformaram a cultura da transgressão em prática ordinária e desonesta de poder, como se o exercício das instituições da República pudesse ser degradado a uma função de mera satisfação instrumental de interesses governamentais e de desígnios pessoais”, disse o decano.

Essa manifestação contundente, feita ao vivo na TV, diante de milhares de telespectadores, serve de alerta aos poderosos acostumados com um quadro secular de impunidade.

Na última década, o Ministério Público e a polícia até avançaram em investigações de crimes de colarinho-branco, mas os resultados produzidos ainda são risíveis.

Em 2008, havia 409 corruptos e corruptores presos no Brasil, num universo de quase 500.000 detentos. No ano passado, o número subiu para módicos 632.

"Eu não queria que o jovem desacreditasse da política. Nem toda política é corrupta. Ao contrário. A humanidade chegou aonde chegou porque é a política ou a guerra" (Cármen Lúcia, ministra do Ssupremo Tribunal Federal) (Foto: Nelson Jr. / STF)

Milhares de servidores, prefeitos e deputados são réus em ações criminais por corrupção e em processos civis por improbidade administrativa. Mas são casos paroquiais, com pouca divulgação e pequena repercussão.

O bom exemplo, como se sabe, deve vir de cima — no caso, do STF com seus réus de foro privilegiado.

“Ao condenar os mensaleiros, o Judiciário não está rompendo um padrão de impunidade absoluta, mas está rompendo o padrão da impunidade de quem tem sangue azul”, diz o sociólogo Demétrio Magnoli.

O julgamento estendeu a notoriedade aos demais ministros do STF. Antes, o assédio a eles era tímido, protagonizado basicamente por estudantes de direito e advogados. Agora, os ministros são reconhecidos em restaurantes, aviões e até na praia.

(Foto: Cristiano Mariz)

O decano Celso de Mello até já posou para fotos com uma criança no colo a pedido dos pais. “As pessoas comentam que o Supremo está projetando uma imagem que dá muito orgulho aos cidadãos, na medida em que demonstra intolerância ao fenômeno criminoso da corrupção. Este é um processo impregnado de alto valor pedagógico”, disse o decano.

O ministro Marco Aurélio tem recebido uma média de trinta e-mails sobre o mensalão por dia no gabinete. É o dobro do que recebia antes do início do julgamento. “Percebo que há um acompanhamento da matéria, o que revela um avanço cultural da sociedade.”

Luiz Fux, Cármen Lúcia e o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, até mudaram alguns hábitos e estão mais reclusos, para evitar acusações de que se tornaram vedetes. Fux não tem ido à praia e só anda em carros com película nos vidros, Cármen viaja menos de avião, e Britto sai menos para jantar fora.

(Foto: Cristiano Mariz)

O ministro Lewandowski também está mais recluso, mas por outra razão. Devido a seus frequentes votos pela absolvição de réus, Lewandowski foi vaiado em um aeroporto e pediu reforço de segurança, por se sentir ameaçado.

“Parece que somos pop stars e heróis, mas somos apenas servidores. Não estamos fazendo um justiçamento, mas julgando a partir da prova e com respeito a todas as garantias constitucionais”, diz Marco Aurélio.

Joaquim Barbosa vai assumir a presidência do STF em novembro. Quem acompanha o julgamento pela televisão percebe que existe algo que incomoda o ministro tanto quanto tentar cooptá-lo. A todo instante, ele troca de posição, troca de cadeira, sai do plenário, transpira. Parece irritado.

São as fortíssimas e constantes dores causadas pela sacroileíte, uma inflamação na base da coluna.

Na quarta-feira, enquanto proclamava a condenação da cúpula do PT, o ministro experimentou uma almofada elétrica importada que aquece e relaxa os músculos. Não adiantou.

O problema de saúde fez Joaquim abrir mão de uma de suas maiores paixões: jogar futebol. Antes disso, ele passou a ser muito requisitado para atuar em jogos disputados em campos desconhecidos, e isso o deixava constrangido.

Foi convidado diversas vezes pelo então presidente Lula para participar de uma pelada com os convivas do Palácio da Alvorada, alguns deles agora sob julgamento.

Joaquim Barbosa nunca aceitou.

O VEREDICTO

Os ministros do STF já condenaram 22 dos 38 réus, absolveram 4 e desmembraram o processo em relação a um dos acusados. Na semana passada, começaram a ser julgados os chefes do núcleo político do mensalão – que envolveu parlamentares de cinco partidos. 

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JOSÉ DIRCEU, CONDENADO. NÃO EMPURREM, EU NÃO VOU! NÃO FOI SOMENTE EU!!!

exto

Nossa Região

Jornal O VALE

October 10, 2012 - 02:00

José Dirceu é condenado no Supremo por corrupção ativa

Foto: N/A, Licença: N/A

Ex-ministro foi Chefe da campanha que elegeu o ex-presidente Lula em 2002

SÃO PAULO/Folhapress
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou ontem, durante o julgamento do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu por corrupção ativa.
Chefe da campanha que elegeu o ex-presidente Lula em 2002, Dirceu foi acusado de negociar acordos com os partidos políticos que apoiaram o novo governo e de criar um esquema clandestino de financiamento que distribuiu recursos ao PT e a seus aliados para garantir apoio no Congresso.
O voto que selou maioria por condena-lo foi do ministro Marco Aurélio Mello. Ele foi o sexto ministro a entender que Dirceu é culpado pelo mensalão. Também votaram neste sentido os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Hoje votam os ministros Celso de Mello e Ayres Britto.

Favor. Os ministros Ricardo Lewandowski e José Roberto Dias Toffoli entenderam que a Procuradoria não conseguiu provar a participação de Dirceu no esquema e o absolveram.
Segundo afirma sua defesa, o ex-ministro se desligou do PT quando assumiu a chefia da Casa Civil e não participou das ações do partido, que eram de responsabilidade de seus dirigentes. Diz ainda que nunca teve relações próximas com Marcos Valério e outros operadores do esquema e nega ter comprado votos no Congresso.

Biografia. O ex-ministro José Dirceu, 66, foi o "homem forte" dos primeiros anos do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Natural de Passa Quatro, no sul de Minas Gerais, Dirceu se mudou para São Paulo em 1961, onde se formou em Direito na PUC, em 1983. Começou a carreira política como líder estudantil, chegando à presidência da União Estadual dos Estudantes, da qual é presidente de honra. Em 1968, foi preso pelo regime militar. No ano seguinte, estava entre os 15 presos libertados por exigência dos sequestradores do embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick e seguiu para o exílio.
Depois de um período em Cuba, voltou ao Brasil clandestinamente em 1974 e foi morar em Cruzeiro do Oeste, no interior do Paraná. Para voltar ao país sem ser reconhecido, Dirceu passou por uma plástica e adotou identidade falsa.
Na cidade paranaense, casou-se com Clara Becker e teve um filho --Zeca Dirceu, que foi prefeito da cidade. Clara só soube da verdadeira identidade do marido em 1979, com a Lei da Anistia.
Um ano após ser anistiado, Dirceu ajudou a fundar o PT, do qual se tornou um dos principais líderes, ocupando a presidência nacional ao longo da década de 90.

Carreira. Dirceu foi deputado estadual constituinte em São Paulo de1987 a 1990. Elegeu-se deputado federal em 1990, 1998 e 2002. Participou das campanhas presidenciais de Lula em 1989, 1994 e 1998, e foi o coordenador-geral da campanha em 2002. Assumiu a Casa Civil de 2003 a 2005, quando deixou o governo após vir à tona o escândalo do mensalão. De volta à Câmara, Dirceu foi cassado pelos colegas por causa do episódio, tornando-se inelegível até 2015.


STF também condena GenoinoBRASÍLIA/Folhapress
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou ontem, durante o julgamento do mensalão, pela condenação do ex-presidente do PT José Genoino por corrupção ativa.
Esse entendimento foi formado com o voto do ministro Gilmar Mendes, que também condenou o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) pelo mesmo crime.. Mendes disse que Dirceu "contribuiu intelectualmente para sua estruturação" do esquema criminoso do mensalão.
Mendes seguiu o voto do relator Joaquim Barbosa, que condenou os dois petistas e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério e mais três réus ligados a ele.
A maioria dos ministros também já condenou por corrupção ativa o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, e o empresário Marcos Valério e mais três réus ligados a ele.

Esquema. Segundo Mendes, o grupo de Dirceu tinha um projeto de poder para "expansão do próprio partido e formação de uma base aliada". Ele disse que Dirceu tinha forte influência, como principal articulador político para formar a base aliada do governo Lula. "Ele admitiu que negociou e organizou a base aliada, embora negue a existência de tratativas de recursos financeiros".
"Diante do contexto, não há como se chegar a conclusão que José Dirceu não só sabia do sistema irregularidades de verba como contribuiu intelectualmente para sua estruturação", afirmou Mendes.

Operação. “É possivel que Dirceu e Genoino não se ocupassem da operacionalização dos repasses, mas admitir que ignoravam o centro de distribuição de recursos administrado pelo tesoureiro, me parece menosprezar a inteligência a alheia”, afirmou Mendes.

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Ah! É, né??? Me condenaram? Tá bom! Só que agora vou "botá" a boca no trombone... "ôceis" todos vão "ficá" "sabeno" quem está por "trais" disso "tudinho"... "Num" vou "levá" no "rabicó" "suzinho", não!!! Esperem só "prá" verem... Só no meu? Que que é isso, sô!!! Sei de "muintas" coisas...pensam que não tenho "coragi"? "Prá" quem já fez "peração" "prástica", "mudô" o nome, "casô" diversas "veis", "num" tem "coragi"... esperem "prá" ver... "Qualquer semelhança com a realidade, ou com pessoas vivas ou mortas,ou com situação política, ou que alguém ou país atravessam, é mera coincidência… o relatado acima é uma obra de ficção" Alvaro

Comentado por Alvaro Pedro Neves Pereira, 10/10/2012 08:47

LULA ERA O CHEFÃO DO MENSALÃO???

MENSALÃO — O advogado de Jefferson está certo: Lula deveria estar no banco dos réus

O advogado de Jefferson, Luiz Francisco Barbosa, na tribuna do Supremo: só Lula se beneficiaria do mensalão. Portanto, ele deveria ser réu (Foto: Pedro Ladeira / Frame)

Lula deveria, sim, estar no banco dos réus pelo escândalo do mensalão.

O advogado Luiz Francisco Barbosa, responsável pela defesa de Roberto Jefferson, presidente do PTB e o homem que em 2005, como deputado (RJ), denunciou o mensalão, tem razão.

E por quê?

Vamos por partes.

O advogado acusou hoje, perante o Supremo Tribunal Federal, o então presidente Lula de ter “ordenado” o pagamento de parlamentares para facilitar a formação de uma base governista no Congresso. Argumenta que apenas Lula, como presidente — e mais ninguém do Executivo –, tinha a prerrogativa atribuída pela Constituição de apresentar ao Congresso projetos de lei durante o lulalato e, portanto, somente ele poderia corromper parlamentares para que votassem segundo os interesses de seu governo.

Argumentou que ministros denunciados, a começar pelo então chefe da Casa Civil, bosa, José Dirceu, eram apenas executores do mensalão ou “braços operacionais” de Lula no esquema.

Barbosa continuou, batendo duro:

– Não se pode afirmar que o presidente Lula fosse um pateta, um deficiente, que sob suas barbas estivessem acontecendo essas tenebrosas transações. Tudo acontecendo sob suas barbas… e nada?

Mais duro ainda:

– Lula é safo, é doutor honoris causa e, não só sabia, como ordenou o desencadeamento de tudo isso que deu razão à ação penal. Sim, ele ordenou. Aqueles ministros eram apenas executivos dele.

Pois bem, por que acho que o advogado tem razão?

Vem de Seneca, na Roma antiga, o princípio do “cui prodest”: a quem aproveita o crime? Lucius Annaes Seneca, o filósofo Sêneca (4 a.C-65 d.C), foi também um grande advogado. É dele a frase, em sua versão da tragédia Medeia: “Cui prodest scelus, is fecit”. “A quem aproveita o crime, esse o cometeu.”

Isso até eu sei. Aprendi nas salas de aula do Curso de Direito da Universidade de Brasília, com os professores Roberto Lyra Filho e Luiz Vicente Cernicchiaro, então juiz criminal — e mais tarde ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Sendo assim, pergunto: por que raios José Dirceu, apontado pelo Ministério Público como o “chefe da quadrilha” do mensalão, montaria um esquema de corrupção para cooptar deputados sem que isso aproveitasse ao governo Lula, a quem servia?

Dirceu armaria o mensalão para quê? Para ele? Com que objetivo? Se, como lembrou o advogado, só quem pode no Executivo enviar projetos ao Congresso – e, ali, fazer sua base parlamentar aprová-los – é o presidente da República?

Aí vem de novo o inacreditável discurso em que Lula, em agosto de 2005, acabrunhado e pálido, pede desculpas à nação. E se diz “traído”.

Se ele naquela ocasião abrisse o jogo, dissesse o porquê das desculpasse e apontasse quem o traiu – suponhamos que fosse Dirceu –, eu não estaria escrevendo este post.

Mas isso não aconteceu, como sabemos. Ficou a situação kafkiana de um presidente da República pedindo desculpas ao país por algo que ocorreu de muito feio e grave — e mais tarde, já fora do cargo, esquecer o discurso e dizer que o mensalão foi uma “tentativa de golpe” e uma “invenção”.

Por que teria pedido desculpas, se nada se passara?

E a situação kafkiana continuou, com o presidente de então acusando alguém ou alguns de algo gravíssimo – traição – sem, contudo, jamais identificá-los.

Fica claro, hoje, que o discurso não passou de manobra para acalmar a crescente indignação na sociedade e serenar os ânimos crescentes de parlamentares que pensavam no impeachment de Lula. Algo que a oposição, inclusive o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, apressou-se a refrear, diante da popularidade do presidente, mesmo em meio ao escândalo, e do que se considerou, então, o risco de uma seríssima crise institucional.

Vejam bem, não estou chamando Lula de ladrão, nem dizendo que ele é culpado de coisa alguma.

Estou achando, sim, correta a tese do advogado de Jefferson de que Lula deveria estar sendo julgado, deveria estar sentadinho no banco dos réus.

Se após o exaustivo trabalho do Ministério Público e do Supremo os mensaleiros forem absolvidos, muito que bem. A Justiça deu seu veredito final – e Lula, caso carregasse a condição de réu, estaria livre, leve e solto.

Se os mensaleiros, porém, forem condenados, ou os principais deles merecerem a punição do Código Penal, Lula, que não é réu, deixará de pagar por um crime que terá sido comprovadamente cometido, em seu proveito – mas estará igualmente livre, leve e solto.

JOSÉ DIRCEU, GOSTARAM???

SENADOR FARSANTE

AUGUSTO NUNESDIRETO AO PONTOVEJA

Com aplicação e competência, o ator Demóstenes Torres interpretou por muitas temporadas o papel do senador que optou pela oposição por viver permanentemente em guerra contra a corrupção impune, institucionalizada pelo governo federal. É compreensível que tantos homens de boa fé tenham acreditado no que dizia: num país em acelerada decomposição moral, a existência de políticos sem prontuário e sem medo parece tornar menos aflitiva a paisagem vista por gente honesta. É compreensível a vontade de crer que são reais.

Igualmente compreensível, a decepção causada pela aparição do verdadeiro Demóstenes não pode estimular a ressurreição da falácia tão cara aos criminosos: é tudo farinha do mesmo saco. Conversa fiada, devem gritar em coro milhões de brasileiros que cumprem a lei, respeitam princípios éticos irrevogáveis e foram traídos pelo farsante que assimilou a metodologia dos incontáveis demóstenes que infestam o partido que virou quadrilha e a base alugada. Esses reagiram com exemplar correção à descoberta da fraude.

Em vez de vislumbrar pretextos e álibis, o país que presta enxergou com nitidez ações criminosas. Em vez de recitar que ninguém é culpado até a rejeição do último recurso, viu patifarias suficientes para condenar o autor à morte política. Ficou claro que só quem gosta de bandidagem tem bandidos de estimação. A blindagem dos companheiros patifes é mais uma abjeção produzida pelo Brasil Maravilha que Lula inventou.

Imposta pelo afastamento dos antigos admiradores do moralizador que nunca existiu, a solidão do vigarista ampliou o abismo que separa os homens honrados dos sócios do grande clube dos cafajestes. Alertados por esse primeiro castigo, os cúmplices profissionais afundaram no silêncio, o corporativismo malandro saiu de férias, a direção do DEM livrou-se do ético de araque, a Justiça redescobriu a agilidade e ninguém tentou o resgate improvável. Demóstenes Torres está só.

Está só por ter atraiçoado o Brasil que pensa, não leva em conta o partido a que pertencem meliantes, não crê em palanqueiros populistas, vota com independência e é inclemente com corruptos. O erro do senador foi ter transformado em gazua um cargo que conseguiu com o apoio de eleitores incompatíveis com pecadores. Deveria ter trocado de lado a tempo. Se tivesse trocado o DEM pelo PMDB, como sugeriram sua mulher e seu parceiro, Demóstenes seria acolhido calorosamente pelos coiteiros dos bandidos que infestam a aliança governista.

Nesse mundo fora-da-lei, abundam canastrões que seguem encarnando personagens tão verossímeis quanto o Demóstenes incorruptível, o Lula estadista, a Dilma supergerente ou uma  tempestade de neve no Piauí. Lá, o  milionário chefe da seita ainda é o imigrante nordestino que trabalha numa metalúrgica. José Dirceu, chefe da quadrilha do mensalão e facilitador de negócios entre capitalistas selvagens, circula com a farda de guerrilheiro.

Incapaz de pronunciar uma frase inteligível, Dilma Rousseff faz de conta que lê livros. Com o PAC em frangalhos, mantém a camuflagem de supergerente incomparável. Delúbio Soares, o contador do mensalão, voltou para o PT vestido de professor de matemática injustamente castigado. O partido que virou quadrilha luta sem descanso para incorporar à classe média os últimos miseráveis. Os balidos atestam que o rebanho enxerga apenas o que os pastores desenham.

Se tivesse juntado o acervo de bandalheiras numa das malocas governadas pelo morubixaba embusteiro, Demóstenes estaria engordando na tribo dos demóstenes. Com sorte, até o fim do ano viraria ministro.